Segurança e Ciências Forenses
formação
Análise Forense de Documentos
A Universidade Lusófona de Lisboa promove um curso livre sobre Análise Forense de Documentos. As inscrições decorrem até 31 de dezembro de 2025. Este curso oferece uma abordagem prática e acessível à análise forense de documentos e notas, tornando crucial a formação de profissionais de diversas áreas capazes de identificar e prevenir estas práticas. Por … Continuar a ler
Recolha e Análise Forense de Dados
A C-Academy é um programa de formação avançada em Cibersegurança para a administração pública e o setor privado desenvolvido pelo Centro Nacional de Cibersegurança, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Neste contexto promove uma formação em Recolha e Análise Forense de Dados com início em 18/11/2025 e duração de 35 horas, a qual … Continuar a ler
Concurso de admissão Exército – Praças em regime de contrato especial
De acordo com o Aviso n.º 7296/2024/2, e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio) e respetivo Regulamento (Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 52/2009, de 2 de março), … Continuar a ler
Defesa Nacional (ingresso, formação, concursos, Liga dos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas)
No domínio da Defesa Nacional foram publicados recentemente vários diplomas relativos ao ingresso, formação, concursos, Liga dos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas: Portaria n.º 442/2023 – estabelece as condições de ingresso na classe de técnicos superiores navais (TSN) e regula o concurso de admissão ao Curso de Formação Complementar de Oficiais (CFCO) para ingresso … Continuar a ler
Formação militar
Relativamente a esta temática, foram publicados os seguintes diplomas: Portaria n.º 408/2023 – Aprova o Regulamento do Concurso de Admissão ao Curso de Formação Militar Complementar de Oficiais (CFMCO) para ingresso na classe de serviço técnico – ramo especialista; Portaria n.º 409/2023 – Estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos … Continuar a ler
SIRCHIE – ações de formação
A nível mundial, uma das empresas que mais tem contribuído para o sucesso da investigação criminal é a SIRCHIE, a qual disponibiliza diversas ações de formação, nomeadamente: Evidence Collection & Processing Training; Forensic Firearm & Toolmark ID & Shooting Reconstruction; Bloodstain Documentation Class; Crime Scene Technology: Evidence Collection and Processing; Virtual Crime Scene Processing and … Continuar a ler
Formação de agentes – PSP
De acordo com um comunicado governamental, “um total de 744 novos agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) terminou esta segunda-feira a sua formação na Escola Prática de Polícia (EPP), em Torres Novas. Dos 744 novos agentes que completaram este Curso, 15% são do género feminino, indo ao encontro do objetivo estratégico definido pelo Ministro … Continuar a ler
Violência doméstica – formação
A violência doméstica é um problema transversal, a todos os estratos sociais, abrange todo o território e as diversas faixas etárias, estando nalguns casos relacionado com vários fatores, nomeadamente com o alcoolismo, o consumo de drogas e as psicopatias, três notícias recentes são disso ilustrativas: Deputado do BE acusado de violência doméstica avança com queixa … Continuar a ler
Segurança rodoviária – ações de formação
Nos termos do n.º 3 do art.º 141.º do Código da Estrada, a suspensão da execução da sanção acessória pode ser determinada, pelo período de um a dois anos, se o infrator, nos últimos cinco anos, tiver praticado apenas uma contraordenação grave, devendo, neste caso, ser condicionada, singular ou cumulativamente: Ao cumprimento do dever de … Continuar a ler
Proteção Civil – reserva estratégica e formação
A proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, regiões autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando … Continuar a ler
Formação e qualificação de motoristas
Através da Lei n.º 67/2020, de 4 de novembro, o Governo foi autorizado a legislar para alterar o regime jurídico relativo à qualificação inicial e à formação contínua dos condutores de determinados veículos rodoviários de mercadorias e de passageiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de maio, procedendo à transposição da Diretiva (UE) 2018/645, do Parlamento … Continuar a ler
Regulamento Interno da Unidade Politécnica Militar
O regulamento interno da Unidade Politécnica Militar (UPM)[1] é aprovado pelo CEMGFA, ouvido o CCEM e o Comandante-Geral da GNR, e homologado pelo membro do Governo responsável pela área da defesa nacional, devendo conter, entre outras, as seguintes matérias: A autonomia dos departamentos politécnicos, nas suas diferentes vertentes; A participação de docentes da UPM nas … Continuar a ler
Unidade Politécnica Militar – áreas de formação
As áreas de formação em que o Instituto Universitário Militar (IUM), através da Unidade Politécnica Militar (UPM)[1], confere o diploma de técnico superior profissional (DTSP), bem como as áreas de formação e as especialidades em que a UPM confere os graus académicos de licenciado e de mestre, são aprovadas por despacho do membro do Governo … Continuar a ler
Curso de Formação de Agentes – PSP
Através do Aviso n.º 16585/2019 e nos termos do n.º 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril, que define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia da Polícia de Segurança Pública (PSP, por despacho do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) de 02 … Continuar a ler
CFS – atribuição do nível 5 de qualificação
Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 17/2019 relativo à Unidade Politécnica Militar (UPM)[1], foi publicada a Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro que regula o regime de atribuição do nível 5 de qualificação, de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), após a conclusão com aproveitamento de um ciclo de estudos conducente ao Diploma de Técnico Superior Profissional … Continuar a ler
Da cena do crime ao tribunal
Irá decorrer de 22 a 24 de maio de 2019, em Lisboa (CSE) e na Escola da Polícia Judiciária, a Summer School “Da cena do crime ao tribunal – trajetórias e culturas forenses” que agrega temáticas cuja aparente diversidade apenas sublima a sua pertinência e atualidade num plano societal comum e abrangente. O programa é … Continuar a ler
Condução de veículos agrícolas
Conforme já referimos[1], os acidentes com veículos agrícolas têm estado numa origem de uma verdadeira sangria, a qual exige medidas concretas urgentes, para que Portugal, a nível europeu, deixe de ocupar os lugares de topo neste tipo de sinistralidade. Acresce que o Decreto-Lei n.º 151/2017, de 7 de dezembro, transpôs para a ordem jurídica a … Continuar a ler
Unidade Politécnica Militar (III)
Através do Decreto-Lei n.º 17/2019, procede-se à regulação da Unidade Politécnica Militar (UPM), definindo-se as especificidades da componente politécnica do ensino superior militar, no contexto do ensino superior politécnico, destacando-se a sua missão na preparação de sargentos, com vista a desenvolver as suas qualidades de comando, chefia e chefia técnica de natureza executiva de caráter técnico-administrativo, logístico e … Continuar a ler
Unidade Politécnica Militar (UPM) (II)
Tal como referimos, foi recentemente aprovado em Conselho de Ministros um decreto-lei que regula a Unidade Politécnica Militar (UPM) e consagra as especificidades da componente politécnica do ensino superior militar, sendo definidas a sua natureza, missão, atribuições e a sua estrutura orgânica. A UPM passará a formar os sargentos dos quadros permanentes dos três ramos das forças armadas … Continuar a ler
Unidade Politécnica Militar – formação de sargentos das Forças Armadas e da GNR
No último Conselho de Ministros, com impacto na área da segurança, além do diploma relativo à utilização de aeronaves não tripuladas (“drones”), foi aprovado o decreto-lei que regula a Unidade Politécnica Militar (UPM) e consagra as especificidades da componente politécnica do ensino superior militar, sendo definidas a sua natureza, missão, atribuições e a sua estrutura … Continuar a ler
O caso do bastão extensível
De acordo com as notícias que têm vindo a ser publicadas, cerca de dez formandos do Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana (CFG/GNR), a decorrer em Portalegre, terão sofrido graves lesões e traumatismos durante o módulo “curso de bastão extensível”, resultando daí a necessidade de tratamento hospitalar.Ao que tudo indica, algo muito semelhante ao que sucedeu … Continuar a ler
Florestas e Proteção Civil – Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros aprovou hoje diversos diplomas que vêm complementar e consolidar a estratégia de defesa da floresta e prevenção e combate a incêndios, tendo em vista reforçar o nível de proteção de pessoas e bens e a resiliência do território face à ocorrência de fogos rurais: Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais … Continuar a ler
Serviço cívico de proteção civil
I A proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, regiões autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo … Continuar a ler
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