No passado fim-de-semana, a Polícia de Segurança Pública de Lisboa (PSP) lançou uma operação de fiscalização de menores em risco, tendo para o efeito contado com a colaboração da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Esta ação teve como objetivo identificar menores de 18 anos em zonas referenciadas pelo consumo de álcool e outras … Continuar a ler
De acordo com o respetivo regulamento, o Curso de Defesa Nacional (CDN), organizado pelo Instituto de Defesa Nacional (IDN), tem por finalidade promover a reflexão e o debate através da investigação, estudo, sensibilização e divulgação dos grandes problemas nacionais e internacionais com incidência no domínio da segurança e da defesa. Para o CDN 2018/2019, as … Continuar a ler
A cibersegurança é um dos grandes temas da atualidade e ao mesmo tempo motivo de preocupações acrescidas, sendo por isso, a par com a radicalização, a proteção dos espaços públicos e outros temas conexos, uma das prioridades da Comissão Europeia, no sentido de uma União da Segurança genuína e eficiente. No relatório apresentado, a Comissão: … Continuar a ler
A violência doméstica abarca os comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra. As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar. Assim, abrange qualquer ação ou omissão de natureza criminal, entre pessoas que residam no mesmo espaço doméstico ou, … Continuar a ler
De acordo com as informações disponíveis, o número de mortes nas estradas portuguesas aumentou em 2017, havendo, ainda, a registar mais acidentes, feridos graves e feridos ligeiros. É de realçar o aumento da sinistralidade dentro das localidades, o qual estará relacionado, entre outros fatores, com a crescente utilização dos smartphones, o número de motociclos em circulação, a falta de descanso ao … Continuar a ler
Na BBC Mundo foi recentemente publicado um artigo sobre as quatro razões que explicam a diminuição drástica da criminalidade em Nova Iorque e por arrastamento a diminuição do sentimento de insegurança. A primeira delas residirá no aumento do número de polícias. Este terá atingido valores na ordem dos 35% entre 1990 e 2000, apostando-se nalgumas … Continuar a ler
Na sequência dos incêndios que em 2017 varreram o país, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, de 21 de outubro, através da qual, entre outras medidas se decidiu criar, na Presidência do Conselho de Ministros (PCM), a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), a quem compete a análise … Continuar a ler
I Através do projeto denominado Modelo Prospetivo e de Análise Espacial aplicado à Segurança Pública – SIM4SECURITY, onde participam o IPRI-NOVA, ISEGI-UNL, SSI, Centro de Investigação em Gestão de Informação (MagIC), visa-se construir uma solução tecnológica de apoio à decisão, em sede de políticas públicas de segurança, baseada no desenvolvimento de um modelo SIG e … Continuar a ler
I O artigo 132.º do Código Penal (homicídio qualificado) prevê que se a morte for produzida em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade, o agente é punido com pena de prisão de doze a vinte e cinco anos, sendo suscetível de revelar a especial censurabilidade ou perversidade a que se refere o número anterior, … Continuar a ler
Ao contrário do que possa parecer o fogo é perigoso nas quatro estações do ano, tanto em ambiente rural como urbano. Não obstante o número de incêndios florestais ser superior, ter maior visibilidade e impacto nos meios de comunicação social, os incêndios urbanos têm, em regra, a probabilidade de provocarem mais danos (humanos e materiais), … Continuar a ler
O consumo de fentanil, um opiáceo sintético, 50 vezes mais potente que a heroína, embora circulem algumas variantes que excedem este patamar, está a assumir proporções verdadeiramente alarmantes, nomeadamente nos Estados Unidos da América e no Canadá, países onde os números de mortes por overdose não param de aumentar. Pode ser utilizado como medicamento analgésico … Continuar a ler
O relacionamento dos guardas prisionais com o diretor geral dos serviços prisionais e com o ministério da Justiça tem conhecido momentos conturbados, sobretudo a partir da implementação do novo Regulamento de Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional, tendo sido interposta a este propósito uma providência cautelar entretanto rejeitada pelo Tribunal Administrativo e de Círculo de Lisboa. … Continuar a ler
No passado mês de dezembro, Emanuel Jorge da Silva Dias, militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) apresentou e defendeu uma dissertação de mestrado no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto, subordinada ao tema “o militar da GNR enquanto vítima de crimes contra as pessoas e contra autoridade pública no exercício de … Continuar a ler
A insegurança gerada pela criminalidade “é uma manifestação complexa da interpretação do real, sendo de difícil medição objetiva”[1]. Esta dificuldade assenta em dois fatores, por um lado porque a análise da criminalidade em Portugal assenta, tal como temos referido, nas denominadas estatísticas oficiais[2] e por outro, porque há determinados crimes que provocam maior impacto na … Continuar a ler
A conflitualidade armada tem marcado a história da humanidade. Assenta numa multiplicidade de motivações, onde se incluem, nomeadamente: a posse de territórios e dos respetivos recursos naturais, razões comerciais, étnicas religiosas e ideológicas. Está-se perante um conflito armado quando existe um choque de interesses, de duração e magnitude variáveis, assente em diferentes posicionamentos que podem … Continuar a ler
Ao contrário do que se possa pensar, a atividade de prestação de serviços de apoio militar (e.g. logística, formação), ou mesmo o fornecimento, mediante pagamento, de combatentes devidamente treinados, equipados, armados e enquadrados por parte de entidades particulares, perde-se na noite dos tempos. Com o advento do Estado Moderno e com a implementação do denominado … Continuar a ler
De há uns tempos a esta parte, tenho a sensação que as questões ambientais são encaradas como algo de somenos importância. Apesar da seca, também sinto a água é abrangida por este panorama, embora seja o líquido vital por excelência, sem o qual não há vida. Basta atentarmos nas denúncias de situações de poluição nas … Continuar a ler
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