16-05-2022 Adolescentes detidos horas depois de roubarem com ameaça de faca na rua. In JN Advogado de irmãos jiadistas iraquianos presos em Lisboa acusa: “Estou a ser perseguido e o meu telefone está sob escuta”. In Expresso Advogado diz que megaprocesso AIMinho “vai ser um pandemónio”. In DN A guerra abriu novas fronteiras à NATO. … Continuar a ler
15-05-2022 Agressor tranca mulher em casa e é detido por violência doméstica em Ourém. In CM Bancário rouba 150 mil euros de caixas multibanco. In CM Candidato a juiz do TC recusa legalização do aborto. In DN Corpo de mulher encontrado a boiar no mar junto ao cais do Funchal. In DN Descoberta vala comum … Continuar a ler
14-05-2022 Agressor tranca mulher em casa e é detido por violência doméstica em Ourém. In CM Bancário rouba 150 mil euros de caixas multibanco. In CM Candidato a juiz do TC recusa legalização do aborto. In DN Corpo de mulher encontrado a boiar no mar junto ao cais do Funchal. In DN Descoberta vala comum … Continuar a ler
13-05-2022 Bairro do Cerco no Porto está em estado de alerta e alguns estão a formar uma espécie de resistência. In Público Bombeiros voluntários vão passar a receber mais 4 euros por dia. In SIC Carro em contramão que provocou acidente mortal na A1 fez inversão de marcha nas portagens em Alverca. In CM Chefe … Continuar a ler
Mercê do conflito que decorre na Ucrânia, a Defesa Nacional, as Forças Armadas e um conjunto de temas conexos saltaram para a ribalta. E até o serviço militar obrigatório, uma questão tabu, entrou em discussão, tendo a ministra da Defesa Nacional afirmado que «”não tem sentido reinstituir um serviço militar obrigatório”, defendendo que esse sistema … Continuar a ler
12-05-2022 Aberrante e inconstitucional: juristas criticam projecto para lidar futuras pandemias. In Público A longa sombra da Rússia, que causou a “experiência de morte iminente” à Finlândia. In Público A Rússia pensa que para se sentir segura tem de dominar os países vizinhos: uma análise à expansão da NATO e à adesão da Finlândia. In … Continuar a ler
11-05-2022 ‘Acinetobacter baumannii’. A bactéria que é uma “ameaça” em hospitais . In DN Acidente mortal na A6. Processo contra Eduardo Cabrita foi arquivado. In Expresso Alargar janela etária para ingresso na PSP é “operação cosmética”, dizem sindicatos. In Público Apanhada por chantagear e extorquir outra mulher no Sabugal. In CM ASAE desmantelou matadouro clandestino … Continuar a ler
Acaba de ser disponibilizado o anteprojeto de Lei de Proteção em Emergência de Saúde Pública. Na sua apresentação refere-se que “a pandemia da doença Covid-19, que dura há mais de dois anos, desafiou todas as áreas da sociedade e o processo legislativo não ficou à margem. Tratando-se de uma fase excecional em que o exercício … Continuar a ler
Tal como tínhamos mencionado há uns dias, o executivo tinha na calha um novo diploma para incrementar a atratividade da carreira policial na Polícia de Segurança Púbica (PSP). Nesse encadeamento, foi publicada a Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, onde se definem os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de PSP, … Continuar a ler
10-05-2022 Agressão fura tímpano a guarda da cadeia de Castelo Branco. In CM Apreendidas três toneladas de sardinha em Matosinhos. In JN Associação fez denúncia a secretas após anos de alertas a alto comissariado. In DN Atacou marido com faca e quando o viu no chão “pensava que era fita”. In JN Buscas da PJ … Continuar a ler
09-05-2022 43 mortos em confronto em prisão no Equador. In Observador Apoio para a adesão da Finlândia à NATO sobe. In Expresso A situação das florestas “está pior hoje que antes dos incêndios de Pedrógão”. In SIC As lições da II Guerra Mundial, as alegadas armas nucleares de Kiev, a luta pelo Donbas: o discurso … Continuar a ler
08-05-2022 Ananás oculta 250 quilos de cocaína em Setúbal. In CM Azov dizem que o governo “fracassou” em Mariupol. In Observador Carro consumido pelas chamas na A22 entre Portimão e Faro. In CM Colisão entre mota e carro provoca um ferido grave em Castelo de Paiva. In CM Colisão entre viatura dos bombeiros e carro … Continuar a ler
07-05-2022 Acolhimento de ucranianos em Setúbal: “Não faz sentido ouvir o que os Serviços Secretos estão a investigar e o que fizeram desde 2014?” In SIC Acórdão: Milhares de processos podem cair e arguidos ilibados. In DN Autoridades ucranianas noticiam intensos combates no Donbass. In TSF A verdadeira pressão sobre a Rússia tem de ser … Continuar a ler
06-05-2022 “Inapropriadas”, diz MAI das declarações de sindicalista do SEF. In DN A10. Trabalhador da Brisa morre atropelado na autoestrada entre Carregado e Benavente. In Ionline Abusos sexuais na Igreja: comissão regista mais de 300 testemunhos. In DN Agressores de trabalhadores agrícolas acusados tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal. In Expresso Amnistia Internacional … Continuar a ler
No site do Governo consta que se “estima, para a área governativa da Administração Interna, uma receita superior a 2300 milhões de euros de euros. Desta receita, a proposta prevê um investimento superior a 1700 milhões de euros no capital humano, perto de 240 milhões de euros na aquisição de bens e serviços e outros, … Continuar a ler
As forças de segurança estão a debater-se, tal como outros setores da administração pública, com uma grande falta de atratividade [1]. De acordo com o Público estará para ser publicada em breve uma Portaria que tenta inverter esta situação relativamente à Polícia de Segurança Pública (PSP). Para tal, serão feitos ajustamentos em diversos critérios (e.g. … Continuar a ler
05-05-2022 Afirmações de sindicalista podem “integrar ilícitos criminais”. In DN Alteração na lei liberta “Toni do Penha” da prisão. In JN Apreendidos 370 quilos de meixão desde fevereiro, a maior parte no aeroporto de Lisboa. In CM A resistência e as tropas de Putin num braço-de-ferro pelo Sul da Ucrânia. In Público Autoridade da segurança … Continuar a ler
De acordo com os dados fornecidos pela Autoridade Marítima Nacional, na última época balnear ocorreram 14 mortes, 663 salvamentos e 2518 ações de primeiros socorros. A época balnear é fixada por portaria, levando-se em linha de conta os períodos em que se prevê uma grande afluência de banhistas, as condições climatéricas e as características geofísicas … Continuar a ler
04-05-2022 Agente da PSP sofre corte salarial por gerir grupo no WhatsApp com divulgação de informação policial. In CM Associação de juízes abre inquérito para avaliar dimensão de assédio sexual na magistratura. In Público Bielorrússia anuncia exercícios militares para testar prontidão de combate. In Público Bombeiros. Investimento previsto de 30 milhões. In Observador Bombeiros querem … Continuar a ler
Os estilhaços da projetada e eternamente adiada extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras continuam a voar em todas as direções [1]. Desta feita, depois do presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF), Acácio Pereira, ter escrito numa carta enviada ao Presidente da República que a … Continuar a ler
A Guarda Nacional Republicana (Guarda) que comemorou recentemente mais um aniversário, tem em marcha, entre 4 e 10 de maio, no âmbito da Roadpol, uma operação de fiscalização intensiva da condução sob efeito do álcool e substâncias psicotrópicas em todo o Território Nacional Continental, com o objetivo de promover comportamentos mais seguros por parte dos … Continuar a ler
O cibercrime consubstancia-se “num conjunto de ofensas que partilham uma importante caraterística, nomeadamente, o facto de serem cometidas através de um computador e de tecnologia eletrónica digital (e.g. internet, plataformas de redes sociais, email, entre outras)” [1]. Por sua vez, na Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço integram o conceito de cibercrime factos correspondentes a … Continuar a ler
03-05-2022 A arma com que a Ucrânia abate as aeronaves russas. In Observador Aliado de Putin faz ameaça nuclear ao Reino Unido. In Observador Antecipar a punição do inimigo: e depois? In Ionline A origem da vida na Terra é extraterrestre? Cientistas encontram bases de ADN em meteoritos. In Expresso Apreendidos 318 quilos de cocaína … Continuar a ler
02-05-2022 A debandada no SEF: segurança nacional “cada vez mais em risco”. In TSF Atraso em portaria da lei antitabaco permite fumo em espaços fechados com regras de 2007. In Expresso Buscas por dois pescadores desaparecidos nos Açores continuam. In DN Calais, o Labirinto: reportagem sobre os refugiados que a Europa esqueceu. In Expresso Cinco … Continuar a ler
Por causa do “filão do paládio”, o furto dos catalisadores tem vindo a aumentar, sendo uma referência quase diária na imprensa. Para fazer frente a esta verdadeira “praga”, a Polícia de Segurança Pública tem em marcha uma megaoperação em vários distritos contra os grupos organizados que se dedicam ao furto destes componentes dos veículos automóveis … Continuar a ler
01-05-2022 ASAE apreende 160 mil artigos contrafeitos vendidos online. In JN Áudio “ilegal” expõe “desigualdade” na Polícia Municipal de Sintra. In JN Autocarro a gás natural esfumou-se com estrondo. In Observador Avião russo detetado a violar espaço aéreo da Suécia. In DN Cadastrado condenado por passar notas falsas. In JN Cerca de uma centena de … Continuar a ler
30-04-2022 “Beatle” do Daesh condenado a a prisão perpétua. In Observador Acusado de “desonestidade e má gestão”. Demitiu-se o diretor da Frontex. In DN Agressor tinha arma ilegal de caça em Almancil. In CM Alerta de associação de ucranianos em Portugal: “Há pró-russos a receber refugiados em todo o país em toda a Europa”. In … Continuar a ler
A Polícia de Segurança Pública (PSP) é uma força de segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço público e dotada de autonomia administrativa que tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei. Da sua orgânica faz parte a Unidade … Continuar a ler
29-04-2022 Agrediram e roubaram jovem em Loures. In JN Alterações climáticas estão a criar novos reservatórios de vírus. In DN Antigo diretor-geral de Recursos da Defesa suspeito de corrupção. In SIC António Costa anuncia três medidas para aliciar jovens para as Forças Armadas. In Público Apple e Meta deram dados de consumidores a hackers que … Continuar a ler
Com o eclodir da guerra na Ucrânia o tema das Forças Armadas saltou para a ribalta. A questão da tal “gabardine que é preciso comprar no verão“, como afirmava o General Cabral Couto, passou a ocupar um espaço que até aqui lhe era vedado. A este propósito, não poderia deixar de mencionar as palavras de … Continuar a ler
28-04-2022 Adiamento do SEF: Governo pede “diálogo com sentido de Estado” sem falar em datas. In Público Apreensão de produtos contrafeitos ou pirateados aumenta 112% em 2021. In SIC Argélia ameaça cortar fornecimento de gás a Espanha. In DN Arsenais aumentam. Gastos militares acima de dois biliões. In DN A Rússia está cercada por bases … Continuar a ler
O artigo 4.º da Lei n.º 32/2008 (“lei dos metadados“) prevê as categorias de dados que os fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de uma rede pública de comunicações devem conservar pelo período de um ano a contar da data da conclusão da comunicação. Por sua vez, o artigo 9.º do mesmo … Continuar a ler
De acordo com o Aviso n.º 8516/2022 e nos termos do disposto nos números 1 a 3 do artigo 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do n.º 1 do artigo 32.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 … Continuar a ler
Aviso n.º 8507/2022 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar, em regime de contrato especial, na categoria de Praças do Exército, para a especialidade de Transportes do Exército. Aviso n.º 8508/2022 Concurso para admissão ao quadro especial de técnicos de saúde. Manuel Ferreira dos Santos
27-04-2022 A extração mundial de areia daria para construir um muro de 27 metros à volta da Terra. E este é um problema sério. In Expresso Alcoólico detido por agredir o pai e o cão. In JN Alemanha assegura que pode dispensar o petróleo russo muito em breve . In TSF Amêijoas do Tejo e … Continuar a ler
Discute-se na Assembleia da República o adiamento da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para quando estiver criada a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA). Esta questão parece uma novela que vai esticando os episódios até à exaustão. Afinal aquilo que foi apresentado como um processo simples e de fácil implementação … Continuar a ler
26-04-2022 “Causa desta hepatite é desconhecida”, reconhece centro europeu de doenças. In DN 25 de Abril. Forças Armadas, o risco de extremismos e o que ficou por cumprir. In Ionline A burocracia, o centralismo lisboeta e uma exceção algarvia: bombeiros e especialistas queixam-se da estratégia de combate aos fogos. In Expresso Alegações finais do processo … Continuar a ler
1. No plano internacional continuam as hostilidades na Ucrânia, com a Rússia a alertar para o “perigo real” de uma III Guerra Mundial e a tentar neutralizar o envio de armas para o território ucraniano. Ao mesmo tempo, os EUA pretendem ver uma Rússia enfraquecida e para tal reforçam o apoio à Ucrânia que encetou … Continuar a ler
Aquando do exame ao local do crime podem ser recolhidos vários tipos de vestígios, nomeadamente os lofoscópicos, os quais, numa fase posterior, são alvo de perícia laboratorial para tentar identificar o(s) autor(es) do ilícito. O relevo dessa recolha radica na reconhecida circunstância das impressões digitais serem universais (porque comuns a todas as pessoas), permanentes (porque … Continuar a ler
25-04-2022 A batalha do Donbass: os cenários e a estratégia política do Ocidente. In Público Afinal, porque é que Putin invadiu a Ucrânia? In Observador Antigo bombeiro salvo por vizinhos de incêndio em Guimarães. In CM Boaventura suspeito de forjar saldo milionário para burlar. In JN Carro incendeia-se na A1, no sentido Sul-Norte, na Mealhada. … Continuar a ler
24-04-2022 A grande batalha da logística no Leste da Ucrânia. In Expresso Ana Miguel dos Santos: “Isto é gozar com as Forças Armadas!”. In DN As nações em desenvolvimento olham para as Três Gargantas como prova do que o Estado pode fazer. In DN Bombeiros de Castelo Branco aprendem técnicas de socorro a acidentes com … Continuar a ler
23-04-2022 A ajuda que torna o exército da Ucrânia poderoso . In Observador Abusos na Igreja. MP em silêncio sobre denúncias. In Observador Acácio Pereira: “Bases de dados do SEF têm de ficar tuteladas por entidades policiais”. In Público Acidente no IC-19 em Sintra faz um morto e dois feridos. In CM Agência Espacial Europeia … Continuar a ler
A proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando … Continuar a ler
Depois de terem sido publicados os respetivos despachos a enquadrar diversas especialidades no regime de contrato especial, foram abertos os seguintes concursos de admissão: Aviso n.º 8271/2022 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar, em regime de contrato especial, na categoria de Praças do Exército, para a especialidade de … Continuar a ler
22-04-2022 Alemanha assegura treino militar, mas não tem armas para entregar a Kiev. In TSF Alemão constituído arguido no caso do desaparecimento de Maddie McCann. In DN APAV deu apoio a 508 jovens vítimas de violência sexual. In CM Apreendidos em Évora 604 quilos de tabaco ilegal. In JN ASAE apreende 130 mil artigos contrafeitos … Continuar a ler
21-04-2022 A autonomia do Ministério Público sem dinheiro é “ilusória”, afirma Lucília Gago. In Público Abertura do ano judicial marcada por “luzes”, sombras e portas fechadas entre a justiça e a política. In Expresso Abusou diversas vezes de familiar com deficiência cognitiva. In JN Assaltaram hipermercado em Gaia e embateram em carro da PSP no … Continuar a ler
No termos do Aviso n.º 8025/2022, de 20 de abril e do disposto no artigo 17.º da Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro, e no artigo 227.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, encontra-se aberto concurso para a admissão de voluntários, de ambos os … Continuar a ler
20-04-2022 “Há um problema de gestão” na Justiça em Portugal. In TSF “Risco de vida.” Vítimas de violência doméstica sem resposta da Justiça a tempo. In TSF 48 mortes em inundações na África do Sul. In Observador Abertura do ano judicial marcado pela estreia da nova ministra da Justiça, a ilustre desconhecida. In Expresso Aeroporto … Continuar a ler
19-04-2022 Alegados 7.280 crimes de guerra estão a ser investigados. In Ionline As fronteiras não são barreiras. In Expresso Batalhão Azov pede à comunidade internacional um corredor humanitário para retirar civis de Mariupol. In Público Carro arde por completo à saída do túnel da Ribeira no Porto. In CM Carros, motas e contentores do lixo … Continuar a ler
Da autoria de Maria João Antunes, foi recentemente disponibilizada a 2.ª edição da obra Penas e Medidas de Segurança, onde se oferece uma ao leitor uma visão geral do sistema sancionatório português vigente. Esta livro “tem em especial atenção a doutrina e a jurisprudência nacionais, com destaque para a jurisprudência do Tribunal Constitucional e do … Continuar a ler
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