Segurança e Ciências Forenses
PSP
Cães perigosos e potencialmente perigosos
Em junho deste ano existiam cerca de 19.000 cães de raças perigosas ou potencialmente perigosas registados em Portugal. Se corrermos a imprensa encontramos diversas notícias relacionadas com ataques perpetrados por este tipo de animais: Idosa em estado grave depois de atacada por dois cães. In RR Internada criança de 12 anos atacada por cães em … Continuar a ler
Notas dispersas – projeto de estatuto dos militares da GNR
Introdução A propósito das vicissitudes que tem gerado a discussão e a demora na respetiva aprovação do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), ocorreu-me partilhar uma breve reflexão sobre o assunto. Para início desta reflexão, não posso deixar relembrar que a Guarda Nacional Republicana (GNR), continua a ser nos termos da sua lei … Continuar a ler
GNR – algumas notas estatutárias
A Guarda Nacional Republicana (GNR) é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas. Assim, nos termos das disposições conjugadas da Lei de Defesa Nacional, do Estatuto dos Militares da Guarda e do Código de Justiça Militar (CJM), as normas constantes deste último aplicam-se aos militares da … Continuar a ler
Em torno da “nova segurança”
A nova segurança Foi recentemente publicado, por Ascenso Simões, no Jornal i, um artigo de opinião intitulado “A nova segurança”. O escrito chamou-me a atenção tanto pelo autor, como pelo conteúdo. No que concerne ao seu autor o mesmo foi Secretário de Estado da Proteção Civil no XVII Governo Constitucional, sendo conhecida a sua proximidade … Continuar a ler
Cadeia de custódia – erros de investigação
De acordo com uma notícia do DN, o FBI admite “erros” na investigação de casos que resultaram em pena de morte. Em primeiro lugar, na minha modesta opinião, isto vem pôr em causa os defensores da “justiça à americana”, devido à sua celeridade. Esta tem-se revelado particularmente fértil em escândalos, com pessoas no corredor da … Continuar a ler
Criminalística à portuguesa
I A criminalística é habitualmente definida como o conjunto de técnicas e de métodos científicos ao serviço da investigação criminal, através dos quais se estudam os vestígios deixados no local do crime, para determinar a identidade[1] do autor do ilícito criminal e o circunstancialismo que rodeou a prático de tal ato, contribuindo para dar uma resposta cabal … Continuar a ler
Do excesso de polícias
I Em traços gerais, e sem me alongar em demasia, queria começar por referir que no âmbito da segurança interna pontificam duas forças de segurança, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública (Ministério da Administração Interna), ao que acresce o facto de no âmbito da investigação criminal termos uma Polícia Judiciária (Ministério … Continuar a ler
Aquisição de viaturas – forças de segurança (GNR-PSP)
Apesar de existir uma panóplia de meios que podem ser utilizados pelas forças de segurança para levarem a cabo as atribuições que constam das respetivas leis orgânicas, os meios auto são indispensáveis devido às suas potencialidades. O Ministro da Administração Interna, através do Despacho n.º 10308/2014, levando em linha de conta a necessidade de reforço do combate … Continuar a ler
Lofoscopia
I A questão da identidade sempre ocupou um papel central na sociedade, pelo que a procura de mecanismos de identificação que permitam demonstrar a identidade de uma dada pessoa, a distingam das outras e a particularizem, constituiu uma preocupação permanente do Homem em várias vertentes e de uma forma muito particular na criminal. Depois de … Continuar a ler
Guerra de polícias – leis orgânicas
Consta que rodeadas de uma auréola de secretismo, estarão quase prontas as novas leis orgânicas da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP). A este propósito o semanário Expresso (edição impressa) publicou um artigo, da autoria de Hugo Franco e Rui Gustavo – “Guerras de polícias põem em causa investigações”. Agradeço … Continuar a ler
As forças de segurança e as 40 horas
No Diário de Notícias de hoje saíram hoje dois artigos, um da autoria de Bartolomeu da Costa Cabral [1] (membro do Grupo de Estudos e Reflexão da GNR), e outro de Hélder de Andrade [2] (presidente do Sindicato de Oficiais de Polícia, onde se esgrimem argumentos em torno da aplicabilidade do horário de 40 horas às forças de … Continuar a ler
Segurança Interna – “Mapa Cor-de-Rosa”
Notas introdutórias Para aos mais avessos em relação ao conhecimento do passado histórico deste retângulo à beira-mar plantado, o mapa cor-de-rosa designa o projeto português para unir Angola a Moçambique, apresentado no Congresso de Berlim de 1884 e que provocou forte reação da Inglaterra devido às suas pretensões em relação à união dos seus territórios … Continuar a ler
O Conceito Estratégico de Segurança e Defesa Nacional e as Forças de Segurança
Ainda recentemente, Victor Ângelo, consultor da NATO, ex-secretário geral adjunto da ONU, numa conferência sobre Segurança e Democracia que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, criticou, entre outros, dois aspetos relativos à segurança interna em Portugal: o sistema dual (GNR – militar/PSP- civil) e o secretismo que caracteriza o tratamento das … Continuar a ler
Controlo do consumo excessivo de álcool e do consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas na PSP
O consumo de excessivo de álcool e de estupefacientes, além de estar associado a um vasto quadro patológico, está relacionado com a ocorrência de acidentes domésticos, de trabalho e de condução, violência, abusos e negligência infantil, conflitos familiares. De acordo com alguns estudos, o seu consumo em ambiente policial poderá estar ligado, a fatores individuais, … Continuar a ler
Serviços remunerados: GNR – PSP
A prestação de serviços remunerados pelos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) e pelo pessoal policial da PSP da Polícia de Segurança Pública (PSP) têm como base legal, respetivamente o: N.º 4 do art.º 16.º, art.º 17.º, e n.ºs 1 e 3 do art.º 18.º da Lei n.º 63/2007, de 6 de novembro (LO/GNR); N.º … Continuar a ler
Estratégia de Segurança Nacional
Notas introdutórias Quando tudo parecia estar calmo e sereno, o “vulcão da segurança interna” entrou em erupção. Nesta área, a última manifestação vulcânica ocorreu num espaço temporal, relativamente longo que mediou entre 2005 e 2007. Ainda mal refeitos desta erupção, este vulcão que vem dando alguns indícios de actividade desde há sensivelmente um ano a … Continuar a ler
Grandes Opções Estratégicas da Polícia de Segurança Pública
Tal como foi difundido pela imprensa de hoje, a Polícia de Segurança Pública (PSP) procedeu à publicação das Grandes Opções Estratégicas 2013-2016, o que resulta da necessidade desta força de segurança adoptar uma mudança efectiva de paradigma de gestão. Para o efeito, a PSP pretende actuar em cinco eixos fundamentais: 1. Mitigação gradual do actual paradigma … Continuar a ler
INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS FORENSES
INTRODUÇÃO Neste momento, devido ao quadro legal vigente, existem em Portugal diversas instituições com atribuições na área das Ciências Forenses, onde se incluem o Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Polícia Judiciária (PJ), a Polícia Judiciária Militar (PJM), a Polícia Marítima (PM) e … Continuar a ler
WOOK
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