22-11-2023 25 mulheres assassinadas em Portugal desde o início do ano. In DN Anulado acórdão que condenou homem a 12 anos de prisão por tráfico de pessoas. In CM Atriz russa morre em ataque a teatro durante espetáculo para tropas. In DN Automóvel explode numa ponte na fronteira entre os EUA e o Canadá. In … Continuar a ler
De acordo com um comunicado do Governo, foram entregues à Força Aérea quatro meios aéreos para apoio ao combate aos incêndios, integralmente financiados pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). As quatro aeronaves – dois helicópteros médios Black Hawk e dois helicópteros ligeiros Koala – são as primeiras de uma frota própria do Estado para combate … Continuar a ler
Conforme refere o JN, ter-se-á chegado à conclusão que as operações policiais são incapazes de travar a imigração ilegal. Convém ressalvar que do nosso ponto de vista, a vinda de imigrantes é necessária para fazer face às nossas carências de mão de obra em determinados setores, em virtude dos problemas demográficos de todos conhecidos, de … Continuar a ler
21-11-2023 80% dos funcionários judiciais em esgotamento. In DN Administrações regionais de saúde não pagam aos bombeiros há três meses. In TSF AIMA já tem mais de 170 processos contra si nos tribunais administrativos, agência diz que a maioria transita do antigo SEF. In Expresso Ameaçou matar a mulher, agora o tribunal devolveu-lhe a arma … Continuar a ler
De acordo com o OTSH, o tráfico de seres humanos é uma realidade com um impacto económico comparável ao do tráfico de armas e de droga, estimando-se que por ano sejam traficadas milhões de pessoas em todo o mundo. Ainda hoje, no Alentejo, decorreu uma operação da Polícia Judiciária, da qual resultou a detenção de … Continuar a ler
Nos termos do art.º 2.º da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, as atribuições de natureza policial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) são transferidas, nomeadamente para a Guarda Nacional Republicana (GNR), força de segurança que passou a deter as seguintes atribuições neste domínio: A vigilância, fiscalização e controlo das fronteiras marítima e … Continuar a ler
20-11-2023 ‘Rei dos catalisadores’ absolvido de dois crimes de furto de combustível. In CM 15 mil sob escuta. Anda meio mundo a ouvir a outra metade. In DN 880 comandantes da PSP e GNR em ações antidiscriminação. In CM Acidente de trabalho em pedreira causa ferido grave em Alcobaça. In CM AML. PSP com mais … Continuar a ler
19-11-2023 A China e o Ocidente: esperar para ganhar sem combater. In Público Acidente de miniautocarro na Polónia causa a morte a duas mulheres. In DN As lutas que unem e as lutas que separam Xi Jinping e Biden. A análise de Nuno Rogeiro ao encontro dos líderes. In Expresso Associação da GNR aponta “má … Continuar a ler
18-11-2023 170 mil pessoas protestam em Madrid contra o governo de Sánchez. In DN Apreendidos 351quilos de cocaína em carga de madeira. In JN ASAE apreendeu 123 mil euros escondidos em respiradouro de clínica de estética. In JN Ataque russo deixa mais de 400 localidades ucranianas sem energia. In Público BMW com origem nos EUA … Continuar a ler
Neste âmbito, foram publicados os seguintes diplomas: Portaria n.º 379-A/2023 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 416/2008, de 11 de junho, que fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (DNPSP), a qual decorre da reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras. Portaria n.º … Continuar a ler
17-11-2023 Arguido confessa crimes de burla a empreiteiros durante julgamento em Vila Real. In CM Ativista que interrompeu Costa em 2019 condenado a multa de 300 euros. In JN Autoridades russas proíbem protestos das mulheres de militares mobilizados na Ucrânia. In Expresso Azeitão: homem de 29 anos morre em choque entre mota e ligeiro na … Continuar a ler
16-11-2023 Atropelos à lei e pouca formação no pós-SEF. In Observador CEO português de empresa financeira detido nos EUA por suspeitas de fraude. In DN Chamas consomem camião em Gaia. In CM Ciberbullying está a aumentar. In DN Colisão em Pegões provoca um morto e oito feridos e obriga ao corte da EN 4. In … Continuar a ler
Nos termos do artigo 291.º do Código Penal, quem conduzir veículo, com ou sem motor, em via pública ou equiparada: a) Não estando em condições de o fazer com segurança, por se encontrar em estado de embriaguez ou sob influência de álcool, estupefacientes, substâncias psicotrópicas ou produtos com efeito análogo, ou por deficiência física ou … Continuar a ler
15-11-2023 Agredia pai e avó para conseguir dinheiro para droga. In JN Alerta vermelho de calor no Brasil: sensação térmica chega perto dos 60ºC no Rio de Janeiro. In Expresso Atenção a novo email fraudulento sobre ‘pagamentos em atraso’. In CM Atravessam carro e assaltam condutor. In CM Biden para Xi: Tensões “não devem transformar-se … Continuar a ler
Foi publicada a Portaria n.º 362/2023, de 15 de novembro, onde se procede à terceira alteração da Portaria n.º 1450/2008, de 16 de dezembro, na sua redação atual, que estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana (GNR). Neste diploma: Estabelece-se a organização interna da … Continuar a ler
14-11-2023 200 mil manifestantes pró-Israel em Washington. In Observador Acusado por matar sem-abrigo em casa devoluta. In CM Angola falhará prazo para concluir desminagem . In Observador Atropela mortalmente idoso para se vingar de penhora com 16 anos. In JN Avô atacou sexualmente três netas e uma sobrinha durante 11 anos. In CM Campanha “E … Continuar a ler
I A sinistralidade rodoviária continua a ceifar vidas em Portugal, sendo um dos mais graves problemas das sociedades atuais e um problema de saúde pública. A nível mundial é a primeira causa de morte nos mais jovens e a oitava para todas as idades. No ano de 2022, registaram-se no Continente e nas Regiões Autónomas … Continuar a ler
13-11-2023 Advogado diz que Operação Influencer foi um “show-off”. In JN A frente libanesa ficou ainda menos calma. In Público A GNR E PSP iniciam operação de fiscalização ao TVDE. In Ionline Cai crime de corrupção. Arguidos indiciados por tráfico de influência. In DN Condenado por invadir prédio da Força Aérea é agora militar do … Continuar a ler
I O Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, procedeu à criação da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE). Esta unidade, cuja orgânica foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 99-A/2023, funciona no âmbito do Sistema de Segurança Interna, na dependência e sob coordenação do respetivo Secretário-Geral, em execução das suas competências de coordenação e direção … Continuar a ler
12-11-2023 232 pessoas detidas em Hong Kong por ciberfraude contra idosa. In DN Agressor atira garfos e facas à mulher e incendeia a casa em Aveiro. In CM Amigo de Marco Capitão era testa de ferro para contratos no Ministério da Defesa. In Expresso ASAE detém oito pessoas por venda ilegal de bilhetes para o … Continuar a ler
11-11-2023 Borrell: Europa tem de aliviar apoio dos EUA. In Observador Coronel ucraniano coordenou ataque ao Nord Stream. In Observador Diretora de cadeia é investigada, mas não por “utilização de dinheiros públicos”. In JN Dois funcionários assistidos após incêndio deflagrar em restaurante na Póvoa de Santa Iria. In CM Espanha. 121 detidos por pornografia infantil … Continuar a ler
De acordo com a legislação em vigor, considera-se Infraestrutura crítica, a componente, sistema ou parte deste que é essencial para a manutenção de funções vitais para a sociedade, a saúde, a segurança e o bem-estar económico ou social, e cuja perturbação do funcionamento ou destruição teria um impacto significativo, dada a impossibilidade de continuar a … Continuar a ler
10-11-2023 Assaltaram loja de telemóveis e gastaram dinheiro num hotel de luxo em Viana. In JN Ataque na costa da Crimeia danifica lanchas de desembarque russas. In DN Baleado três vezes na rua em negócio de droga. In JN Ciberataque ao maior banco da China perturba EUA. In Observador Consultor de Rosa Grilo volta à … Continuar a ler
09-11-2023 “O grupo dos 80” homenageado em livro. In DN Advogado de Lacerda Machado questiona se MP se vai “manter de pé”. In DN Apaga fogo no chão da casa e fica intoxicado por inalação de fumo em Alvaiázere. In CM Arguidas por suspeita de burla romântica online. In Observador Cantor russo é recrutado para … Continuar a ler
Os elementos das Forças de Segurança são frequentemente alvo de um leque variado de crimes, nomeadamente contra a vida (homicídio), contra a integridade física (ofensa à integridade física), contra a liberdade pessoal (ameaça, coação), contra a honra (difamação, injúria), contra a autoridade pública (resistência e coação sobre funcionário, desobediência). Conforme já escrevemos, para inverter esta … Continuar a ler
Da autoria de Pankaj Shrivastava, Jose Antonio Lorente, Ankit Srivastava, Ashish Badiye, Neeti Kapoor, foi recentemente lançada uma obra intitulada Textbook of Forensic Science. Nela analisam-se diversos aspectos relacionados com a criminalística, a cena do crime, incluindo a investigação, a gestão, a recolha e embalagem de vários tipos de vestígios, o seu transporte a cadeia … Continuar a ler
08-11-2023 30 membros de forças pró-regime mortos em ataques do grupo Estado Islâmico. In DN À espera do início das negociações com a UE, Kiev reforça defesas aéreas. In DN Alfândega do aeroporto de Lisboa apreende 250 mil euros não declarados. In Expresso Apanhados com cápsulas de café e bebidas após assalto noturno a Minipreço … Continuar a ler
Na sequência da participação de elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) nas diligências levadas a cabo em diversos locais, nomeadamente na residência oficial do primeiro-ministro, levantou-se um coro de indignação porque os mesmos teriam ultrapassado os limites definidos pela Lei de Organização da Investigação Criminal (LOIC). A direção da investigação cabe à autoridade judiciária … Continuar a ler
07-11-2023 Câmara de Alcanena alvo de ataque informático. In JN Casos de tuberculose batem recorde de 7,5 milhões. In Observador Cerca de 300 adeptos do Antuérpia causam distúrbios na baixa do Porto. In DN Cinco feridos por intoxicação em empresa de aeronáutica de Grândola. In CM Conselho da Magistratura “chumba” estatuto dos oficiais de justiça. … Continuar a ler
L.M.Cabeço Ainda recentemente numa entrevista dada ao Público, Margarida Mano, presidente da Transparência Internacional, afirmou que considerava “muito importante que a sociedade esteja tranquila e confie nos responsáveis que tem”. Por seu turno, há poucos dias, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, expressou a sua preocupação relativamente à “corrupção instalada” em Portugal. Hoje … Continuar a ler
2023 primeiro ano sem vítimas mortais de incêndios. In Observador A Ucrânia tem conseguido equilibrar a Federação Russa na guerra, mas pode não ser uma paridade duradoura. In Expresso Cinco feridos em ataque russo a Odessa. In Observador Cinco mortos após carro invadir esplanada de bar na Austrália. In Expresso Condutora bêbeda culpa amiga a … Continuar a ler
05-11-2023 Cinco turistas resgatados nas grutas do Algar Seco em Lagoa. Uma pessoa ficou ferida com gravidade. In SIC CP recorre para não pagar 20 mil euros a passageira. In JN Daqui a dois dias, Israel espera estar a combater dentro da Cidade de Gaza. In Público Dois homens detidos por insultos a polícias no … Continuar a ler
04-11-2023 Aeroporto de Lisboa. PJ detém em flagrante três funcionários a traficar droga. In Ionline Dono sequestrado e amarrado em casa de banho de loja em Matosinhos. In JN É a guerra, estúpido! A economia ucraniana militarizou-se e assim continuará. In Público Esposende. GNR detém suspeito de violência doméstica. In Ionline EUA sancionam cidadã russa … Continuar a ler
03-11-2023 3,2 milhões de euros em obras para acolher serviços da PSP. In CM ASAE tem novo inspetor-geral. In CM Associações alertam para contaminação de escolas pelos materiais com amianto. In SIC Autoridades sem pistas sobre o paradeiro do jovem ‘FonFon’ que está desaparecido no Porto Alto. In CM A “aliança” do Hamas com o … Continuar a ler
1.De acordo com um artigo do Público de 11/06/2023, a entrega de bodycams à PSP e GNR estaria em risco de derrapar. Segundo o JN de hoje, a compra destes equipamentos ainda não arrancou e depende de um concurso em risco de repetição. Trata-se de uma questão que urge resolver de molde a dotar as … Continuar a ler
02-11-2023 61 elementos, seis gabinetes e o teste na Web Summit: novo “mini-SEF” já tem coordenador e é assim que vai funcionar. In Expresso Apanhados pela GNR por furto de 200 quilos de castanhas. In JN Arquivado processo disciplinar contra PSP que disparou contra “Pirata”. In JN Arquivados processos disciplinares contra um dos agentes da … Continuar a ler
O Ministério da Administração Interna organiza em novembro e dezembro o ciclo de conferências MAI(s) Próximo em cinco instituições de Ensino Superior, sobre três áreas fundamentais para as nossas comunidades: a Estratégia Integrada de Segurança Urbana, a Estratégia de Segurança Rodoviária “Visão Zero” e a Proteção Civil preventiva. Conforme consta do respetivo comunicado, a sessão inaugural … Continuar a ler
01-11-2023 “Casuals” encapuzados agridem adeptos do Leixões. In JN Advogada do jet set julgada por burla acusa juízes aos gritos. In JN A luta de Zelensky para que os EUA não esqueçam a Ucrânia: “Ninguém acredita na nossa vitória como eu. Ninguém”. In Expresso Amnistia papal beneficiou até agora 863 pessoas, 232 delas saíram da … Continuar a ler
31-10-2023 “Taxa Zero ao Volante”: GNR e PSP vão fiscalizar quem anda na estrada. In SIC Abuso sexual de menores teve 964 crimes registados pela polícia em 2022. In Expresso Acidente em montanha-russa no sudeste da China deixa 28 feridos. In DN A estratégia da ofensiva israelita em análise pelo major-general João Vieira Borges . … Continuar a ler
Esta temática está regulada no art.º 171.º do Código da Estrada. Com relativa frequência, as infrações ao Código da Estrada e legislação conexa são praticadas por condutores que não são titulares do documento de identificação do veículo. Relativamente a este assunto, o Tribunal da Relação de Lisboa, num Acórdão de 25-10-2023, decidiu o seguinte: Em … Continuar a ler
Relativamente a esta matéria foi publicado o Decreto Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, o qual estabelece o regime jurídico do serviço público do transporte de passageiros em veículos ligeiros, doravante designados transportes em táxi, aplicando-se ao serviço público de transporte em táxi em todo o território nacional. Este diploma incide sobre vários aspetos, … Continuar a ler
30-10-2023 “A nossa fronteira já não passa por Badajoz, mas pela Finlândia”. In DN “Complexidade” dispara salários de dirigentes acima dos das Polícias. In DN Acusado de assalto violento a idosa absolvido no Tribunal de Aveiro. In DN Acusado de matar empregado de bar em Setúbal diz que foi apaziguador. In JN Assaltam escritório e … Continuar a ler
29-10-2023 Acidente no IC8 em Leiria mata jovem de 19 anos. In CM Arrastada por uma onda, turista morre no mar do norte da Madeira. In DN Ativistas do IRA condenados a apagar mensagens contra dono de cão. In JN Avdiivka: Rússia e Ucrânia lutam novamente pelo controlo de uma “cidade morta”. In Público Avião … Continuar a ler
28-10-2023 298.420 militares russos mortos desde o início da guerra, afirmam as Forças Armadas Ucranianas. In Expresso A noite de fogo e fúria. Por Clara Ferreira Alves em Israel. In Expresso ASAE apreende 4.300 litros de óleo de bagaço de azeitona. In DN Cartão de cidadão e carta de condução no telemóvel terão mesmo valor … Continuar a ler
27-10-2023 ____________________ J.M.Ferreira
Apesar das vozes que se têm levantado contra o processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o mesmo a cada dia que passa vai conhecendo novos avanços. Assim, foram publicados os seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 99-A/2023 – aprova a orgânica da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros; Portaria n.º 324-A/2023 – aprova … Continuar a ler
Os efeitos da extinção do Serviço de Estrangeiros (SEF) continuam a fazer-se sentir. Depois de ter sido publicado o Despacho n.º 11029-A/2023 relativo à lista nominativa final dos trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que são integrados na Polícia Judiciária, no Instituto dos Registos e do Notariado I. P., e na Agência para a … Continuar a ler
26-10-2023 “Rambo Tatuado” detido pela PJ por balear “Trapalhadas” na Maia. In JN 12 assistidos por acidente em laboratório escolar em Alenquer. In CM A ascensão da nova frente de batalha do século XXI. In Ionline Abusos na Igreja: Grupo Vita enviou 14 denúncias para a Procuradoria-Geral da República. In Expresso Adiada para 31 de … Continuar a ler
25-10-2023 Agressões a agentes das forças de segurança passam a poder ter prisão efectiva. In Público Alemanha detém suspeito de preparar atentado contra manifestação pró-israelita. In Público Apreendidos 210 quilos de cocaína em peças de sucata industrial. In JN A quantidade de crianças mortas e feridas em Gaza “é avassaladora”. In Público Assaltante em liberdade … Continuar a ler
Decorre no dia 23 de novembro, no Hotel Meliã – Aeroporto de Lisboa, uma conferência sobre Segurança no Retalho e Grande Consumo – “O equilíbrio entre a experiência de compra e protecção”. Trata-se de um evento que abrange temas como a cibersegurança, segurança no trabalho, e segurança corporativa, aproximando profissionais de todas as áreas com … Continuar a ler
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