Segurança e Ciências Forenses
Segurança e Ciências Forenses
Vestígios de ADN – “uma mera ferramenta”
Foi recentemente detido um suspeito da morte de duas mulheres no Algarve, o qual acabou por ser libertado e detido de seguida por um suposto envolvimento no tráfico de estupefacientes, encontrando-se neste momento em prisão preventiva. Acresce que o mesmo foi detido e condenado pelo homicídio de uma outra mulher em 2019, também no Algarve, … Continuar a ler
Press Center 05-02-2023
05-02-2023 “Transportador” detido com mala cheia de droga no Bairro da Pasteleira. In JN A verdade sobre os soldados mortos na guerra está algures, mas não nos balanços oficiais. In Público Alemanha garante que não haverá ataques na Rússia com armas entregues à Ucrânia. In Público Apreendidos 2500 quilos de haxixe. In JN Autoridades do … Continuar a ler
Press Center 04-02-2023
04-02-2023 Abatido balão chinês que sobrevoou os EUA. In DN Agressões a imigrante em Olhão são “inaceitáveis”. In DN Alemanha recolheu indícios de crime de guerra em Bucha. In TSF Avalanche mata dois esquiadores na Suíça. In Público Burlões de idosos ficam em prisão preventiva. In CM Carteirista libertado pela Justiça foge do País. In … Continuar a ler
Press Center 03-02-2023
03-02-2023 124 mortos em acidentes de trabalho no ano passado. In DN A avalanche da droga, empurrada de bairro em bairro, desembocou na Pasteleira. In Público A China quer mostrar o seu lado mais cordial ao Ocidente, mas será que um balão pode travar esse processo? In Expresso Acidente ferroviário faz um morto e corta … Continuar a ler
As buscas e a questão do “visado”
Relativamente a esta temática, o Tribunal da Relação de Lisboa, num Acórdão de 24/01/2023, decidiu o seguinte: I. O facto de o juiz de instrução, mediante despacho proferido em sede de 1.º interrogatório judicial, ter considerado válida uma busca domiciliária, essa decisão não se torna definitiva, não configura uma situação de caso julgado formal, não … Continuar a ler
Press Center 02-02-2023
02-02-2023 Acidente em Borba: Estado intenta ação para reaver 1,6 milhões de euros que pagou em indemnizações. In Expresso África. EUA querem reforço da segurança do mar. In Observador Arrastão português apanhado com mais de cinco toneladas de haxixe. In JN Assaltante do fato fluorescente preso pela PJ após oito roubos. In JN Ataque a … Continuar a ler
Press Center 01-02-2023
01-02-2023 “Aproximação” da Rússia e da China representa ameaça para a Europa, diz Stoltenberg. In Público 180 reclusos da prisão de Sintra pedem mais visitas. In CM Advogada apanhada a meter droga na prisão. In JN Alemanha apresentou tanques Leopard que enviará em breve. In DN Antigo funcionário judicial acusado de se fazer passar por … Continuar a ler
Press Center 31-01-2023
31-01-2023 ASAE apanha família que fazia feiras na Internet. In CM Autoridades investigam churrasco dentro de cela da cadeia da Carregueira em Sintra. In CM Balanço de atentado em mesquita no Paquistão sobe para 88 mortos. In DN Cabo Delgado. UE vai reforçar cooperação com África do Sul. In DN Cheiro de aterro em Barcelos … Continuar a ler
Transporte rodoviário – registos de condução
Relativamente a esta questão, o Tribunal da Relação do Porto, num Acórdão de 23/01/2023, decidiu o seguinte: I – A prática da contra-ordenação prevista no artigo 25.º, da Lei n.º 27/2010, em conjugação com o artigo 36.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 165/2014, não pressupõe que o condutor seja trabalhador subordinado, abrangendo qualquer pessoa … Continuar a ler
Press Center 30-01-2023
30-01-2023 Alemanha não permitirá que guerra seja conflito entre Rússia e NATO. In DN ANSR com nova campanha sobre segurança rodoviária. In Observador Armas nucleares sem controlo? “É possível” . In Observador ASAE apreendeu 460 artigos contrafeitos à venda no Facebook. In JN ASPP vai analisar proposta do MAI para pagamento de serviços extra. In … Continuar a ler
Forças de segurança – agressões
De acordo com uma notícia do Correio da Manhã, um militar da GNR (fora de serviço) foi brutalmente agredido na face e no pescoço com um copo de vidro partido à saída de um bar em Tomar, quando tentava socorrer uma camarada atacada por um grupo de homens. Ao que consta, alguns deles terão saído … Continuar a ler
Press Center 29-01-2023
29-01-2023 Acidente de barco no Paquistão mata pelo menos dez crianças. In Público Às armas. Pacifistas juntam-se à tendência de investimento na defesa . In DN Ataques da artilharia russa contra Kherson matam três civis e fere outros cinco. In DN Autoridades registam “grande aumento” de embarcações de alta velocidade na costa sul. In JN … Continuar a ler
Ameaças e Riscos Transnacionais
Relativamente a este assunto, foi recentemente publicada uma obra da autoria de Teresa Ferreira Rodrigues e João Vieira Borges, intitulada Ameaças e Riscos Transnacionais na Nova Era, a qual tem como propósito final contribuir para uma melhor compreensão desta temática estruturante para os Estados e as sociedades, mas também se propõe dar informação relevante para … Continuar a ler
Press Center 28-01-2023
28-01-2023 Agressor imobilizado durante voo e entregue à PSP. In JN Apreendidos 4.500 quilos de haxixe a sul de Portugal. In DN ASAE apreende meia tonelada de carne imprópria para consumo. In DN Campanha de “phishing” que usa logótipo do Supremo. In DN Detidos após perseguição na A2 tinham 77 mil euros e estavam armados. … Continuar a ler
Concurso – escrivães e técnicos de justiça
Nos termos do Aviso n.º 1875/2023 e em conformidade com o n.º 1 do artigo 30.º e com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e com o artigo 20.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, … Continuar a ler
Press Center 27-01-2023
27-01-2023 10 civis mortos e 20 feridos nos mais recentes ataques russos. In DN A maior parte dos tanques Leopard portugueses está inoperacional. In DN Amadora-Sintra. Homem baleado na cara dá entrada no hospital mas recusa explicar ferimentos. In Ionline Analistas temem escalada incontrolável do conflito. In Observador Aterrou no aeroporto de Lisboa e passou … Continuar a ler
Notas breves
Da falta de atratividade à banalidade neste admirável mundo novo. 1.Tal como o DN tinha avançado ontem, nos termos do Despacho n.º 1350/2023, foi renovada a comissão de serviço do superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva para o exercício do cargo de diretor nacional da Polícia de Segurança Pública. Os desafios são muitos. Principalmente a … Continuar a ler
Press Center 26-01-2023
26-01-2023 Alemanha detém novo suspeito em caso de espionagem. In Observador Autor de ataque em igrejas no sul de Espanha atuou sozinho. In Expresso Avioneta que largou droga no Alentejo veio do Norte de África. In SIC Batalhão Azov converte-se em brigada separada das Forças Armadas. In DN Bombardeamentos russos fazem 11 mortos e 11 … Continuar a ler
Notas breves
Da recondução do atual Diretor Nacional da PSP à utilização do nosso país como “porta de entrada” de droga. 1.Ao que consta, segundo o Diário de Notícias, perante a necessidade de estabilidade na PSP para a operação da Jornada Mundial da Juventude, considerada “o maior desafio de segurança que o país já enfrentou”, o executivo … Continuar a ler
Press Center 25-01-2023
25-01-2023 “Tutti Frutti” já tem dezenas de arguidos e envolve 20 câmaras. In JN “Coligação de tanques” para a Ucrânia leva guerra para “novo nível”, avisa a Rússia. In Público A Rússia ainda tem milhares de tanques, mas quantos estão realmente em condições? In Público Advogado robô será usado pela primeira vez em tribunal nos … Continuar a ler
Press Center 24-01-2023
24-01-2023 15 detidos por abuso sexual e maus-tratos a pacientes de clínica psiquiátrica. In DN A guerra não pode ser um salvo conduto para matar pessoas. In Expresso AIEA insiste em zona de exclusão em Zaporijia. In Observador Alemanha autoriza envio dos Leopard 2 para a Ucrânia, EUA também vão enviar os Abrams. In Público … Continuar a ler
Press Center 23-01-2024
23-01-2023 A prioridade do novo comandante russo na Ucrânia: a barba e o cabelo dos soldados. In Público Advogado de Coimbra julgado por 555 falsificações para clientes escaparem a multas. In CM ASAE detém dois suspeitos e apreende 12 máquinas de jogo ilícito no Algarve. In CM Assaltos e droga a “céu aberto”: o “inferno … Continuar a ler
Exército – admissão Curso de Oficiais e Sargentos RC
I Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Oficial. Nos termos do Aviso n.º 1539/2023, encontra-se aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, concurso para a admissão de cidadãos voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato, na categoria de Oficial, … Continuar a ler
Press Center 22-01-2023
22-01-2023 Avião da Ryanair alvo de ameaça de bomba. In Expresso Carro totalmente consumido pelas chamas em Lousado, Famalicão. In CM Covid-19 na China provocou a morte de pelo menos 13 mil pessoas na última semana. In Ionline Depois do Mali trocar tropas francesas pelo grupo Wagner, Burkina Faso dá um mês para a saída … Continuar a ler
Press Center 21-01-2023
21-01-2023 Agentes da PSP de Setúbal encontram idosa com ferimentos na cabeça e desorientada a 30 quilómetros de casa. In CM ASAE apreende mais de 31 mil artigos contrafeitos. In DN Casos de urgência hospitalar subiram 7% na semana passada. In DN Despiste na Sertã causa um morto. In DN Dois homens baleados em rixa … Continuar a ler
Press Center 20-01-2023
20-01-2023 Alemanha adia decisão sobre envio de tanques de guerra Leopard. In DN As armas pesadas que os aliados deverão fazer chegar à Ucrânia. In Público Ataque em Dnipro. Ucrânia detém 7 espiões russos. In Observador Avião da Qantas regista terceira falha técnica em três dias. In RR CIA avisa Zelensky: apoio do Ocidente pode … Continuar a ler
Press Center 19-01-2023
19-01-2023 A Provedora tem planos para contrariar o fim da lei de maus tratos aos animais: um regime de multas e três palavras na Constituição. In Expresso A1 cortada no sentido Norte-Sul em Vila Franca de Xira devido a colisão entre cinco veículos. In CM Buscas na Câmara de Lisboa: caso de “suspeitas de corrupção … Continuar a ler
Defesa antiaérea – o estado da arte
Nos termos da lei orgânica da Força Aérea, da componente operacional do sistema de forças deste ramo das Forças Armadas fazem parte as unidades de intervenção antiaérea que têm por missão garantir a defesa antiaérea das unidades e órgãos da Força Aérea, de forças e meios destacados e de outras áreas e pontos sensíveis. Em … Continuar a ler
Força Aérea – concursos de admissão
A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo como missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler
Press Center 18-01-2023
18-01-2023 Antigo bancário foi acusado de desviar 1,4 milhões de euros em Beja. In JN Aviação. Proposta de controlo de álcool e drogas. In Observador Avião com 145 passageiros aterra em segurança em Sydney apenas com um motor. In Expresso Cibercriminosos anunciam publicação de dados do Porto de Lisboa. In Expresso Contrabandistas de tabaco lesaram … Continuar a ler
A República da Máfia
Foi recentemente detido Matteo Messina Denaro, líder da Cosa Nostra, conhecido pela alcunha de “Diabolik” e sucessor de Totò Riina, número um na lista dos mais procurados de Itália, acusado de associação mafiosa, múltiplos assassínios e uso de explosivos, mantendo negócios de tráfico de drogas e de apostas, mas também de imobiliário e até de … Continuar a ler
Press Center 17-01-2023
17-01-2023 24 desalojados na sequência de incêndio num prédio em Lisboa. In DN 44 mortos sob toneladas de escombros em Dnipro. Zelensky promete: “todos os militares russos responsáveis vão ser identificados”. In Expresso À justiça o que é da política, à política o que é da justiça. In Ionline Advogado de autor do furto de … Continuar a ler
Press Center 16-01-2023
16-01-2023 “Enchi um cemitério sozinho”: eis o perfil de “Diabolik”, patrão da máfia siciliana detido após 30 anos em fuga. In Expresso ASAE suspende atividade a três talhos e apreende 525 quilos de carne. In JN Assaltante violenta em fuga apanhada em rede montada pela PSP. In JN Aumenta para 36 mortos o balanço do … Continuar a ler
Tráfico de cocaína – tendências e preocupações
Conforme consta do Relatório Europeu sobre Drogas: Tendências e evoluções – 2022, “de um modo geral, os indicadores sugerem que a disponibilidade e o consumo de cocaína na Europa continuam a ser elevados. Em 2020, foi apreendida uma quantidade recorde de 213 toneladas de cocaína. O aumento do número de laboratórios de cocaína desmantelados em … Continuar a ler
Luta contra o terrorismo – alterações
Relativamente a esta temática, foi publicada a Lei n.º 2/2023, a qual completa a transposição da Diretiva (UE) 2017/541 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2017, relativa à luta contra o terrorismo e que substitui a Decisão-Quadro 2002/475/JAI do Conselho e altera a Decisão 2005/671/JAI do Conselho, procedendo à: a) … Continuar a ler
Press Center 15-01-2023
15-01-2023 A5 reaberta ao trânsito depois de acidente que provocou um morto. In DN Apanhada uma centena de ladrões de azeitona em Beja. In CM Autoridades detetam mais de 45 mil crimes nas estradas em 2022. In CM Biden declara catástrofe na Califórnia e Alabama. In Observador Ciclistas trocavam informações sobre doping e transfusões de … Continuar a ler
Press Center 14-01-2023
14-01-2023 Acidente entre dois elétricos em Lisboa causa quatro feridos ligeiros. In DN ASAE suspende atividade industrial de produtos químicos em zona residencial. In JN Autoridades relatam ataque míssil da Rússia contra Kiev. In DN Batalha por Soledar travada também em Moscovo. In DN Biden e primeiro-ministro do Japão destacam aliança entre os dois países. … Continuar a ler
Press Center 13-01-2023
13-01-2023 A corrupção mata a (pouca) confiança na democracia. In Expresso Aberta investigação a alegadas más práticas no Hospital Amadora-Sintra. In DN Advogado da família do trabalhador atropelado satisfeito com acórdão. In DN Afro-americano atingido por taser da polícia morre. In Observador AR aprova na generalidade limite às multas pela falta de pagamento de portagens. … Continuar a ler
Ameaças – resistência e coação sobre funcionário
1. Com relativa frequência os elementos das Forças e Serviços de Segurança vêm-se envolvidos em situações relacionadas com estes tipos legais de crimes. Relativamente ao primeiro, o Tribunal da Relação de Évora, num Acórdão de 15/12/2022, decidiu o seguinte: I – A tipicidade do crime de ameaça que se mostra inserta no artigo 153º do … Continuar a ler
Press Center 12-01-2023
12-01-2023 A degradação da Justiça. In Ionline África do Sul investiga vídeo de tropas a queimar corpos em Moçambique. In DN Agrediu mulher na cabeça com barra de ferro na Figueira da Foz. In JN Alemanha abre caminho para a Polónia entregar tanques à Ucrânia. In Público Amnistia: Vídeo de militares a queimarem cadáveres é … Continuar a ler
Marinha – concurso de admissão para oficiais
De acordo com o Aviso n.º 689/2023, de 12 de janeiro, e nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de … Continuar a ler
Press Center 11-01-2023
11-01-2023 15 mulheres e 26 crianças portuguesas continuam em campos de detenção na Síria, viúvas e filhos de jiadistas espanhóis regressam a casa. In Expresso Ameaça a infraestruturas:UE e NATO com task force. In Observador Ameaça russa é a mais imediata, mas não a única. Von der Leyen coloca China entre as ameaças à UE. … Continuar a ler
Sistema Integrado de Gestão de Perícias – INMLCF
O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.) tem por missão assegurar a prestação de serviços periciais médico-legais e forenses, a coordenação científica da atividade no âmbito da medicina legal e de outras ciências forenses, bem como a promoção da formação e da investigação neste domínio, superintendendo e orientando … Continuar a ler
Forensics Europe Expo 2023
Decorrerá, em Londres, de 17 a 18 de maio de 2023, a Forensics Europe Expo 2023. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais do sector forense, devido aos estudos de casos e demonstrações, às conferências, à apresentação de novos equipamentos ou avanços tecnológicos incorporados naqueles que já existem, consumíveis e técnicas de … Continuar a ler
Press Center 10-01-2023
10-01-2023 600 polícias com mais de 60 anos autorizados a passar à pré-reforma. In CM Advogados disponíveis para montar sistema de aconselhamento jurídico. In Público África subsaariana e sul da Ásia registam maioria das mortes infantis por falta de cuidados de saúde. In Expresso Agente de execução julgada por se apropriar de quase 80 mil … Continuar a ler
Abraçar o mundo – para onde vamos
Para uma melhor compreensão de uma série de acontecimentos marcante que todos os dias, das mais variadas formas, chegam ao nosso conhecimento, os quais inevitavelmente afetam o nosso “modus vivendi” e por arrastamento a sensação de segurança, recomendamos as seguintes leituras: Da autoria de Jorge Dezcallar, “Abraçar o Mundo”. Trata-se de uma obra, onde o … Continuar a ler
Press Center 09-01-2023
09-01-2023 1200 manifestantes detidos e levados para a sede da Polícia Federal. In DN A XBB.1.5 já chegou a Portugal: que estirpe é esta? A que velocidade se espalha? E devemos estar preocupados? In Expresso ASAE instaura 10 processos de contraordenação em fiscalização. In JN Autoridades procuram identificar corpo em decomposição encontrado na Madeira. In … Continuar a ler
Press Center 08-01-2023
08-01-2023 31 passageiros na Nigéria raptados após ataque. In Observador Ano judicial abre com funcionários em protesto e juízes a pedir reformas ao Governo. In Expresso As cidades têm de ser como as esponjas e o que aconteceu no Porto mostra bem isso, diz geógrafo Rio Fernandes. In Expresso Bolsonaristas invadem Congresso, Supremo e Planalto, … Continuar a ler
Press Center 07-01-2023
07-01-2023 ‘Toni do Penha’ arrisca agora dez anos de prisão após alteração dos factos. In CM A PJ congelou as contas bancárias e arrestou os bens de “Xuxas que tem dinheiro e imobiliário em Portugal, no Brasil – e no Dubai. In Expresso Almirante defende preparação militar da população. In Observador Antigo satélite da NASA … Continuar a ler
Press Center 06-01-2023
06-01-2023 “A mortalidade elevada parece ter vindo para ficar”: o que se sabe e ainda não se sabe sobre o excesso de óbitos em Portugal. In Expresso Alemanha anuncia envio de 40 veículos blindados para a Ucrânia. In DN Aluna de 12 anos violada por treinador de artes marciais em Viseu. In CM Aux Etats-Unis, … Continuar a ler
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