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Segurança e Ciências Forenses

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Tráfico de Seres Humanos

De acordo com o OTSH, o tráfico de seres humanos é uma realidade com um impacto económico comparável ao do tráfico de armas e de droga, estimando-se que por ano sejam traficadas milhões de pessoas em todo o mundo. Ainda hoje, no Alentejo, decorreu uma operação da Polícia Judiciária, da qual resultou a detenção de … Continuar a ler →

GNR – criação da Direção de Fronteiras e de Controlo Costeiro

Nos termos do art.º 2.º da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, as atribuições de natureza policial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) são transferidas, nomeadamente para a Guarda Nacional Republicana (GNR), força de segurança que passou a deter as seguintes atribuições neste domínio: A vigilância, fiscalização e controlo das fronteiras marítima e … Continuar a ler →

Press Center 20-11-2023

20-11-2023 ‘Rei dos catalisadores’ absolvido de dois crimes de furto de combustível. In CM 15 mil sob escuta. Anda meio mundo a ouvir a outra metade. In DN 880 comandantes da PSP e GNR em ações antidiscriminação. In CM Acidente de trabalho em pedreira causa ferido grave em Alcobaça. In CM AML. PSP com mais … Continuar a ler →

Press Center 19-11-2023

19-11-2023 A China e o Ocidente: esperar para ganhar sem combater. In Público Acidente de miniautocarro na Polónia causa a morte a duas mulheres. In DN As lutas que unem e as lutas que separam Xi Jinping e Biden. A análise de Nuno Rogeiro ao encontro dos líderes. In Expresso Associação da GNR aponta “má … Continuar a ler →

Press Center 18-11-2023

18-11-2023 170 mil pessoas protestam em Madrid contra o governo de Sánchez. In DN Apreendidos 351quilos de cocaína em carga de madeira. In JN ASAE apreendeu 123 mil euros escondidos em respiradouro de clínica de estética. In JN Ataque russo deixa mais de 400 localidades ucranianas sem energia. In Público BMW com origem nos EUA … Continuar a ler →

Polícia de Segurança Pública – alterações orgânicas

Neste âmbito, foram publicados os seguintes diplomas: Portaria n.º 379-A/2023 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 416/2008, de 11 de junho, que fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (DNPSP), a qual decorre da reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras. Portaria n.º … Continuar a ler →

Press Center 17-11-2023

17-11-2023 Arguido confessa crimes de burla a empreiteiros durante julgamento em Vila Real. In CM Ativista que interrompeu Costa em 2019 condenado a multa de 300 euros. In JN Autoridades russas proíbem protestos das mulheres de militares mobilizados na Ucrânia. In Expresso Azeitão: homem de 29 anos morre em choque entre mota e ligeiro na … Continuar a ler →

Press Center 16-11-2023

16-11-2023 Atropelos à lei e pouca formação no pós-SEF. In Observador CEO português de empresa financeira detido nos EUA por suspeitas de fraude. In DN Chamas consomem camião em Gaia. In CM Ciberbullying está a aumentar. In DN Colisão em Pegões provoca um morto e oito feridos e obriga ao corte da EN 4. In … Continuar a ler →

Condução perigosa de veículo rodoviário

Nos termos do artigo 291.º do Código Penal, quem conduzir veículo, com ou sem motor, em via pública ou equiparada: a) Não estando em condições de o fazer com segurança, por se encontrar em estado de embriaguez ou sob influência de álcool, estupefacientes, substâncias psicotrópicas ou produtos com efeito análogo, ou por deficiência física ou … Continuar a ler →

Press Center 15-11-2023

15-11-2023 Agredia pai e avó para conseguir dinheiro para droga. In JN Alerta vermelho de calor no Brasil: sensação térmica chega perto dos 60ºC no Rio de Janeiro. In Expresso Atenção a novo email fraudulento sobre ‘pagamentos em atraso’. In CM Atravessam carro e assaltam condutor. In CM Biden para Xi: Tensões “não devem transformar-se … Continuar a ler →

Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras

Foi publicada a Portaria n.º 362/2023, de 15 de novembro, onde se procede à terceira alteração da Portaria n.º 1450/2008, de 16 de dezembro, na sua redação atual, que estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana (GNR). Neste diploma: Estabelece-se a organização interna da … Continuar a ler →

Press Center 14-11-2023

14-11-2023 200 mil manifestantes pró-Israel em Washington. In Observador Acusado por matar sem-abrigo em casa devoluta. In CM Angola falhará prazo para concluir desminagem . In Observador Atropela mortalmente idoso para se vingar de penhora com 16 anos. In JN Avô atacou sexualmente três netas e uma sobrinha durante 11 anos. In CM Campanha “E … Continuar a ler →

De sinistro em sinistro – os acidentes com motociclos

I A sinistralidade rodoviária continua a ceifar vidas em Portugal, sendo um dos mais graves problemas das sociedades atuais e um problema de saúde pública. A nível mundial é a primeira causa de morte nos mais jovens e a oitava para todas as idades. No ano de 2022, registaram-se no Continente e nas Regiões Autónomas … Continuar a ler →

Press Center 13-11-2023

13-11-2023 Advogado diz que Operação Influencer foi um “show-off”. In JN A frente libanesa ficou ainda menos calma. In Público A GNR E PSP iniciam operação de fiscalização ao TVDE. In Ionline Cai crime de corrupção. Arguidos indiciados por tráfico de influência. In DN Condenado por invadir prédio da Força Aérea é agora militar do … Continuar a ler →

Na fronteira entra expectância e a preocupação

I  O Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, procedeu à criação da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE). Esta unidade, cuja orgânica foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 99-A/2023, funciona no âmbito do Sistema de Segurança Interna, na dependência e sob coordenação do respetivo Secretário-Geral, em execução das suas competências de coordenação e direção … Continuar a ler →

Press Center 12-11-2023

12-11-2023 232 pessoas detidas em Hong Kong por ciberfraude contra idosa. In DN Agressor atira garfos e facas à mulher e incendeia a casa em Aveiro. In CM Amigo de Marco Capitão era testa de ferro para contratos no Ministério da Defesa. In Expresso  ASAE detém oito pessoas por venda ilegal de bilhetes para o … Continuar a ler →

Press Center 11-11-2023

11-11-2023 Borrell: Europa tem de aliviar apoio dos EUA. In Observador Coronel ucraniano coordenou ataque ao Nord Stream. In Observador Diretora de cadeia é investigada, mas não por “utilização de dinheiros públicos”. In JN Dois funcionários assistidos após incêndio deflagrar em restaurante na Póvoa de Santa Iria. In CM Espanha. 121 detidos por pornografia infantil … Continuar a ler →

Novas Tecnologias de Segurança nas Infraestruturas Críticas em Portugal

De acordo com a legislação em vigor, considera-se Infraestrutura crítica, a componente, sistema ou parte deste que é essencial para a manutenção de funções vitais para a sociedade, a saúde, a segurança e o bem-estar económico ou social, e cuja perturbação do funcionamento ou destruição teria um impacto significativo, dada a impossibilidade de continuar a … Continuar a ler →

Press Center 10-11-2023

10-11-2023 Assaltaram loja de telemóveis e gastaram dinheiro num hotel de luxo em Viana. In JN Ataque na costa da Crimeia danifica lanchas de desembarque russas. In DN Baleado três vezes na rua em negócio de droga. In JN Ciberataque ao maior banco da China perturba EUA. In Observador Consultor de Rosa Grilo volta à … Continuar a ler →

Press Center 09-11-2023

09-11-2023 “O grupo dos 80” homenageado em livro. In DN Advogado de Lacerda Machado questiona se MP se vai “manter de pé”. In DN Apaga fogo no chão da casa e fica intoxicado por inalação de fumo em Alvaiázere. In CM Arguidas por suspeita de burla romântica online. In Observador Cantor russo é recrutado para … Continuar a ler →

O militar da GNR enquanto vítima de crimes

Os elementos das Forças de Segurança são frequentemente alvo de um leque variado de crimes, nomeadamente contra a vida (homicídio), contra a integridade física (ofensa à integridade física), contra a liberdade pessoal (ameaça, coação), contra a honra (difamação, injúria), contra a autoridade pública (resistência e coação sobre funcionário, desobediência). Conforme já escrevemos, para inverter esta … Continuar a ler →

Textbook of Forensic Science

Da autoria de Pankaj Shrivastava, Jose Antonio Lorente, Ankit Srivastava, Ashish Badiye, Neeti Kapoor, foi recentemente lançada uma obra intitulada Textbook of Forensic Science. Nela analisam-se diversos aspectos relacionados com a criminalística, a cena do crime, incluindo a investigação, a gestão, a recolha e embalagem de vários tipos de vestígios, o seu transporte a cadeia … Continuar a ler →

Press Center 08-11-2023

08-11-2023 30 membros de forças pró-regime mortos em ataques do grupo Estado Islâmico. In DN À espera do início das negociações com a UE, Kiev reforça defesas aéreas. In DN Alfândega do aeroporto de Lisboa apreende 250 mil euros não declarados. In Expresso  Apanhados com cápsulas de café e bebidas após assalto noturno a Minipreço … Continuar a ler →

Coro de indignação

Na sequência da participação de elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) nas diligências levadas a cabo em diversos locais, nomeadamente na residência oficial do primeiro-ministro, levantou-se um coro de indignação porque os mesmos teriam ultrapassado os limites definidos pela Lei de Organização da Investigação Criminal (LOIC). A direção da investigação cabe à autoridade judiciária … Continuar a ler →

Press Center 07-11-2023

07-11-2023 Câmara de Alcanena alvo de ataque informático. In JN Casos de tuberculose batem recorde de 7,5 milhões. In Observador Cerca de 300 adeptos do Antuérpia causam distúrbios na baixa do Porto. In DN Cinco feridos por intoxicação em empresa de aeronáutica de Grândola. In CM  Conselho da Magistratura “chumba” estatuto dos oficiais de justiça. … Continuar a ler →

Atrações fatais

L.M.Cabeço Ainda recentemente numa entrevista dada ao Público, Margarida Mano, presidente da Transparência Internacional, afirmou que considerava “muito importante que a sociedade esteja tranquila e confie nos responsáveis que tem”. Por seu turno, há poucos dias, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, expressou a sua preocupação relativamente à “corrupção instalada” em Portugal. Hoje … Continuar a ler →

Press Center 06-11-2023

2023 primeiro ano sem vítimas mortais de incêndios. In Observador A Ucrânia tem conseguido equilibrar a Federação Russa na guerra, mas pode não ser uma paridade duradoura. In Expresso Cinco feridos em ataque russo a Odessa. In Observador Cinco mortos após carro invadir esplanada de bar na Austrália. In Expresso Condutora bêbeda culpa amiga a … Continuar a ler →

Press Center 05-11-2023

05-11-2023 Cinco turistas resgatados nas grutas do Algar Seco em Lagoa. Uma pessoa ficou ferida com gravidade. In SIC CP recorre para não pagar 20 mil euros a passageira. In JN Daqui a dois dias, Israel espera estar a combater dentro da Cidade de Gaza. In Público Dois homens detidos por insultos a polícias no … Continuar a ler →

Press Center 04-11-2023

04-11-2023 Aeroporto de Lisboa. PJ detém em flagrante três funcionários a traficar droga. In Ionline Dono sequestrado e amarrado em casa de banho de loja em Matosinhos. In JN É a guerra, estúpido! A economia ucraniana militarizou-se e assim continuará. In Público Esposende. GNR detém suspeito de violência doméstica. In Ionline EUA sancionam cidadã russa … Continuar a ler →

Press Center 03-11-2023

03-11-2023 3,2 milhões de euros em obras para acolher serviços da PSP. In CM ASAE tem novo inspetor-geral. In CM Associações alertam para contaminação de escolas pelos materiais com amianto. In SIC  Autoridades sem pistas sobre o paradeiro do jovem ‘FonFon’ que está desaparecido no Porto Alto. In CM A “aliança” do Hamas com o … Continuar a ler →

De falha em falha

1.De acordo com um artigo do Público de 11/06/2023, a entrega de bodycams à PSP e GNR estaria em risco de derrapar. Segundo o JN de hoje, a compra destes equipamentos ainda não arrancou e depende de um concurso em risco de repetição. Trata-se de uma questão que urge resolver de molde a dotar as … Continuar a ler →

Press Center 02-11-2023

02-11-2023 61 elementos, seis gabinetes e o teste na Web Summit: novo “mini-SEF” já tem coordenador e é assim que vai funcionar. In Expresso Apanhados pela GNR por furto de 200 quilos de castanhas. In JN Arquivado processo disciplinar contra PSP que disparou contra “Pirata”. In JN Arquivados processos disciplinares contra um dos agentes da … Continuar a ler →

Conferências MAI(s) Próximo

O Ministério da Administração Interna organiza em novembro e dezembro o ciclo de conferências MAI(s) Próximo em cinco instituições de Ensino Superior, sobre três áreas fundamentais para as nossas comunidades: a Estratégia Integrada de Segurança Urbana, a Estratégia de Segurança Rodoviária “Visão Zero” e a Proteção Civil preventiva. Conforme consta do respetivo comunicado, a sessão inaugural … Continuar a ler →

Press Center 01-11-2023

01-11-2023 “Casuals” encapuzados agridem adeptos do Leixões. In JN Advogada do jet set julgada por burla acusa juízes aos gritos. In JN A luta de Zelensky para que os EUA não esqueçam a Ucrânia: “Ninguém acredita na nossa vitória como eu. Ninguém”. In Expresso Amnistia papal beneficiou até agora 863 pessoas, 232 delas saíram da … Continuar a ler →

Press Center 31-10-2023

31-10-2023 “Taxa Zero ao Volante”: GNR e PSP vão fiscalizar quem anda na estrada. In SIC Abuso sexual de menores teve 964 crimes registados pela polícia em 2022. In Expresso  Acidente em montanha-russa no sudeste da China deixa 28 feridos. In DN A estratégia da ofensiva israelita em análise pelo major-general João Vieira Borges . … Continuar a ler →

Identificação de condutor

Esta temática está regulada no art.º 171.º do Código da Estrada. Com relativa frequência, as infrações ao Código da Estrada e legislação conexa são praticadas por condutores que não são titulares do documento de identificação do veículo. Relativamente a este assunto, o Tribunal da Relação de Lisboa, num Acórdão de 25-10-2023, decidiu o seguinte: Em … Continuar a ler →

Transporte de passageiros em táxi

Relativamente a esta matéria foi publicado o Decreto Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, o qual estabelece o regime jurídico do serviço público do transporte de passageiros em veículos ligeiros, doravante designados transportes em táxi, aplicando-se ao serviço público de transporte em táxi em todo o território nacional. Este diploma incide sobre vários aspetos, … Continuar a ler →

Press Center 30-10-2023

30-10-2023 “A nossa fronteira já não passa por Badajoz, mas pela Finlândia”. In DN “Complexidade” dispara salários de dirigentes acima dos das Polícias. In DN Acusado de assalto violento a idosa absolvido no Tribunal de Aveiro. In DN Acusado de matar empregado de bar em Setúbal diz que foi apaziguador. In JN Assaltam escritório e … Continuar a ler →

Press Center 29-10-2023

29-10-2023 Acidente no IC8 em Leiria mata jovem de 19 anos. In CM Arrastada por uma onda, turista morre no mar do norte da Madeira. In DN Ativistas do IRA condenados a apagar mensagens contra dono de cão. In JN Avdiivka: Rússia e Ucrânia lutam novamente pelo controlo de uma “cidade morta”. In Público Avião … Continuar a ler →

Press Center 28-10-2023

28-10-2023 298.420 militares russos mortos desde o início da guerra, afirmam as Forças Armadas Ucranianas. In Expresso A noite de fogo e fúria. Por Clara Ferreira Alves em Israel. In Expresso ASAE apreende 4.300 litros de óleo de bagaço de azeitona. In DN Cartão de cidadão e carta de condução no telemóvel terão mesmo valor … Continuar a ler →

Press Center 27-10-2023

27-10-2023 Aeroportos: PSP tem nova unidade destinada à segurança e controlo nas fronteiras. In SIC  Basílio Horta quer pagar arranjo de carrinha da PSP de Sintra. In CM  Casal de estrangeiros geria hostel que funcionava como plataforma de imigração ilegal. In JN Centro comercial condenado a pagar 30 mil euros por queda de criança em … Continuar a ler →

Extinção do SEF…novos avanços

Apesar das vozes que se têm levantado contra o processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o mesmo a cada dia que passa vai conhecendo novos avanços. Assim, foram publicados os seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 99-A/2023 – aprova a orgânica da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros; Portaria n.º 324-A/2023 – aprova … Continuar a ler →

Ainda a extinção do SEF

Os efeitos da extinção do Serviço de Estrangeiros (SEF) continuam a fazer-se sentir. Depois de ter sido publicado o Despacho n.º 11029-A/2023 relativo à lista nominativa final dos trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que são integrados na Polícia Judiciária, no Instituto dos Registos e do Notariado I. P., e na Agência para a … Continuar a ler →

Press Center 26-10-2023

26-10-2023 “Rambo Tatuado” detido pela PJ por balear “Trapalhadas” na Maia. In JN 12 assistidos por acidente em laboratório escolar em Alenquer. In CM A ascensão da nova frente de batalha do século XXI. In Ionline Abusos na Igreja: Grupo Vita enviou 14 denúncias para a Procuradoria-Geral da República. In Expresso Adiada para 31 de … Continuar a ler →

Press Center 25-10-2023

25-10-2023 Agressões a agentes das forças de segurança passam a poder ter prisão efectiva. In Público Alemanha detém suspeito de preparar atentado contra manifestação pró-israelita. In Público Apreendidos 210 quilos de cocaína em peças de sucata industrial. In JN A quantidade de crianças mortas e feridas em Gaza “é avassaladora”. In Público Assaltante em liberdade … Continuar a ler →

Conferência – Segurança no Retalho e Grande Consumo

Decorre no dia 23 de novembro, no Hotel Meliã – Aeroporto de Lisboa, uma conferência sobre Segurança no Retalho e Grande Consumo – “O equilíbrio entre a experiência de compra e protecção”.  Trata-se de um evento que abrange temas como a cibersegurança, segurança no trabalho, e segurança corporativa, aproximando profissionais de todas as áreas com … Continuar a ler →

Press Center 24-10-2023

24-10-2023 “A fraqueza da Rússia é cada vez mais evidente”. In Observador 54 promoções em atraso a quatro dias da extinção do SEF. In CM Acidente de trabalho faz um morto e um ferido na Guarda. In DN Âncora de cargueiro chinês pode ter danificado gasoduto e cabos submarinos no Báltico . In Público Apanhado … Continuar a ler →

Violência nas escolas

Segundo a APAV, “a violência em meio escolar é um conceito abrangente, dizendo respeito a múltiplos fenómenos que podem ter lugar em contexto escolar. Pode implicar a prática de diferentes formas de agressão, tais como a agressão física, verbal, psicológica e/ou sexual, entre outras”. De acordo com uma notícia do CM, a Guarda Nacional Republicana … Continuar a ler →

Tabelas de aptidão – Forças Armadas

Foi publicada a Portaria n.º 318/2023, de 24/10, a qual aprova as tabelas gerais de aptidão e de capacidade para a prestação de serviço por militares e militarizados nas Forças Armadas e para a prestação de serviço na Polícia Marítima. Surge na sequência do determinado no Decreto-Lei n.º 291/99, de 3 de agosto, que determina que … Continuar a ler →

Press Center 23-10-2023

23-10-2023 85.000 condutores beneficiaram do perdão de penas. In Observador A guerra na Ucrânia encaminha-se para um impasse: o maior ataque russo desde janeiro e os mísseis de longo alcance recebidos por Kiev. In Expresso A importância da Inteligência Artificial no combate à criminalidade financeira. In Expresso Aluna de 17 anos morta e três feridos … Continuar a ler →

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