Segurança e Ciências Forenses
Segurança e Ciências Forenses
Press Center 26-11-2022
26-11-2022 Agredido com garrafa na cabeça na Feira. In JN ASAE apreende 552 quilos de pescado e fecha entreposto frigorífico em Vila Real. In DN Autarcas julgados ou investigados por violarem lei. In Observador Beja. Três homens feridos em incêndio urbano. In Ionline Casal romeno líder de rede de exploração que aterroriza 334 pessoas num … Continuar a ler
Press Center 25-11-2022
25-11-2022 13 pessoas condenadas por motim em funeral. In Observador 433 casos de mutilação genital feminina detetados em Portugal. In DN 8 jovens militares arrastados por ondas. Há um desaparecido. In DN Acidente rodoviário em Cantanhede faz um morto. In Observador Alemanha e França vão ajudar Ucrânia até ao fim. In Observador Alentejo. Tráfico de … Continuar a ler
Auditores/as de Justiça – autorização de abertura de concurso
Nos termos do Despacho n.º 13779/2022 e do estatuído no artigo 8.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, na sua redação atual, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação dos magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), foi autorizada a abertura de um concurso de ingresso … Continuar a ler
Press Center 24-11-2022
24-11-2022 Agente da PSP condenado por crimes de incêndio. In Observador Agrediu companheiro de casa a soco e militares da GNR a pontapé. In JN Alegada rede de tráfico humano no Alentejo liderada por casal romeno. In SIC Caso Beja: três migrantes foram hospitalizados por “cansaço extremo”. Quando se queixavam de falta de comida, eram … Continuar a ler
Press Center 23-11-2022
23-11-2022 30 vítimas civis entre mortos e feridos e milhões sem luz e aquecimento. In DN 35 detidos no Alentejo por escravizar trabalhadores estrangeiros. In DN Assaltantes usam mata-leão para roubarem homem. In CM Ataque russo contra maternidade de Zaporijia causou a morte a um bebé. In DN Aumentam dependências de jogos e das apostas … Continuar a ler
Paradeiro de viaturas a apreender – Via Verde
Relativamente a esta temática, num Acórdão de 27/10/2022, o Tribunal da Relação de Lisboa, decidiu o seguinte: 1.–A “Via Verde Portugal – Gestão de Sistemas Eletrónicos de Cobrança, S.A.”, não tem competência para dar informações sobre o paradeiro de viaturas a apreender. 2.–Os registos de passagens de veículos com identificador “via verde”, em portagens, constituem … Continuar a ler
Pós-Graduação em Psicologia Forense
O IURIS (Instituto de Investigação Interdisciplinar) organiza o I Curso Pós-Graduado em Psicologia Forense, a realizar entre 4 de Janeiro e 27 de Março de 2023 (3 vezes por semana, de 4h cada, em regime pós laboral das 18h00 às 22h00). Este curso destina-se a Advogados, Advogados estagiários, Juízes, Procuradores do MP, Técnicos das EMAT, … Continuar a ler
Infraestruturas essenciais (críticas)
Relativamente a esta questão, o Parlamento Europeu aprovou nova legislação para proteger mais eficazmente as infraestruturas essenciais da União Europeia, harmonizando a definição de «infraestruturas críticas», para que seja coerente entre os Estados-Membros. De acordo com um comunicado, a legislação abrange os setores da energia, dos transportes, da banca, das infraestruturas do mercado financeiro e … Continuar a ler
Press Center 22-11-2022
22-11-2022 12 mil condutores em excesso de velocidade. In Observador A Provedoria de Justiça recebeu “dezenas de queixas” sobre atendimento do SEF, o Portal da Queixa já soma 900 reclamações. In Expresso A responsabilidade do Ministério Público. In Ionline Caso EDP. MP quer revogar estatuto de Sócrates. In Observador Colisão entre três carros faz um … Continuar a ler
Press Center 21-11-2022
21-11-2022 “Droga do riso” é vendida em Portugal nas ruas, em “festas em residências privadas” ou através das redes sociais, diz observatório europeu. In Expresso Adesão de 90% à greve das chefias da guarda prisional. In JN AIEA não deteta riscos em Zaporíjia após ataques. In Observador Alemanha vai fornecer à Polónia sistema de defesa. … Continuar a ler
Contraordenações Ambientais
A política de ambiente visa a efetivação dos direitos ambientais através da promoção do desenvolvimento sustentável, suportada na gestão adequada do ambiente, em particular dos ecossistemas e dos recursos naturais, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade de baixo carbono e uma «economia verde», racional e eficiente na utilização dos recursos naturais, que assegure o … Continuar a ler
Press Center 20-11-2022
20-11-2022 18 julgados por lucrar 214 mil euros com burlas através do MB Way. In CM 500 dias do Russiagate: caso que abalou Medina continua sem acusação. In Expresso Acidente com autocarro faz 12 mortos perto de estância egípcia de Hourghada. É o segundo acidente mortal em menos de 10 dias. In Expresso As instituições … Continuar a ler
Press Center 19-11-2022
19-11-2022 A «SIC» e a «Visão» no ataque despudorado à PSP e GNR. In Observador A hacker Marie Mou pirateou o seu próprio pacemaker para provar que era possível. No futuro, os ciberataques também poderão ser assim. In Expresso ASAE apreende 140 quilos de alimentos e abre um processo-crime. In DN Ataque russo em Zaporijia … Continuar a ler
Press Center 18-11-2022
18-11-2022 40 mil polícias não podem ser confundidos com 600. In Ionline Apanhado a assaltar carro de militar da GNR em Braga. In JN Ataque a zona residencial em Zaporijia provoca sete mortes. In TSF Corpo carbonizado encontrado dentro de carro na Guarda. In CM Crianças vítimas de abusos sexuais obrigadas a contar 8 vezes … Continuar a ler
Press Center 17-11-2022
17-11-2022 Agente chinês condenado a 20 anos de prisão nos EUA por espionagem económica. In TSF Ana Loureiro detida por explorar negócio de prostituição. In CM Aproveitam guarda-chuva para roubar estudante no Porto. In JN Associação da GNR considera preocupante que polícias publiquem mensagens racistas e xenófobas. In CM Carneiro tenta proteger forças policiais: “Não … Continuar a ler
Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
O Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional é o centro operacional responsável pela coordenação da cooperação policial internacional, que assegura o encaminhamento dos pedidos de informação nacionais, a receção, o encaminhamento e a difusão nacional de informação proveniente das autoridades policiais estrangeiras, a transmissão de informação e a satisfação dos pedidos por … Continuar a ler
Coincidências e radicais
E de repente jornais e revistas ficaram inundados com notícias e artigos de opinião mais ou menos extensos sobre os crimes de ódio, supostamente praticados nas redes sociais por elementos das Forças de Segurança: “Quando o ódio veste farda”: 591 polícias praticam crimes nas redes sociais. In Expresso Aberto inquérito pela IGAI após denúncias de … Continuar a ler
Press Center 16-11-2022
16-11-2022 14 detidos em rede de tráfico de droga em Aveiro e Porto. In JN Assassinadas 22 mulheres pelos companheiros. In JN Camões e Gâmbia acordam segurança no Golfo Guiné. In Observador Carneiro diz que “não há condições para ir além” das propostas salariais para PSP e GNR. In Público Coronel russo morre com 5 … Continuar a ler
Press Center 15-11-2022
15-11-2022 Alterações à lei levam milhares de condutores a ter carta caducada. In CM Apanhado a furtar, saltou para o Douro e fugiu através de túnel. In JN Apelos à calma na Polónia depois de mísseis matarem duas pessoas perto da fronteira com a Ucrânia. In Expresso Ativistas ambientais detidas à porta do ministério da … Continuar a ler
Infraestruturas críticas – conferência
Um dos primeiros artigos publicados neste site, em março de 2012, foi sobre infraestruturas críticas, dado que estas constituem um esteio essencial do desenvolvimento e é através delas que se torna possível prestar um conjunto de serviços indispensáveis à sobrevivência na sociedade global em que estamos inseridos. Nos termos da legislação em vigor [1], considera-se … Continuar a ler
Press Center 14-11-2022
14-11-2022 25 mulheres vítimas de exploração sexual em bar escondido dentro de armazém. In CM Agressão com arma branca provoca ferido grave. Agressor está a monte. In DN Assaltante armado ameaça proprietário de bomba de gasolina e leva 250 euros. In CM Atentado em Istambul: detidos 22 alegados suspeitos de ataque que matou seis pessoas. … Continuar a ler
Press Center 13-11-2022
13-11-2022 19 mortos em acidente de autocarro no Egito. In Observador Abusos sexuais. “Fenómeno não é da Igreja, mas a Igreja teve a coragem de o expor”. In TSF ASAE apreende 27 toneladas de alimentos. In JN Assaltante foi abatido pela GNR no Seixal depois de tirar pistola a militar. In JN Atentado em Istambul … Continuar a ler
Press Center 12-11-2022
12-11-2022 200 mil mortos e feridos depois, Rússia recua na “operação especial”. In DN Ameaça de fome em Cabo Delgado agora que o PAM está quase sem dinheiro. In Público Ataque mortal a polícia por ex-presidiário radicalizado gera polémica na Bélgica. In Expresso Burla. Agência de viagens declarada insolvente. In Observador Casal detido por suspeita … Continuar a ler
20.º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
Nos termos da respetiva lei orgânica, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.), tem por missão assegurar a prestação de serviços periciais médico-legais e forenses, a coordenação científica da atividade no âmbito da medicina legal e de outras ciências forenses, bem como a promoção da formação e da investigação neste … Continuar a ler
Violência sexual contra crianças
De acordo com o Conselho da Europa, “a exploração sexual e o abuso sexual de crianças são ainda uma realidade trágica para as nossas sociedades. Constituem uma violação séria dos direitos das crianças”, podendo ocorrer online, por telefone, nas ruas ou através de uma webcam, em casa ou na escola. Pode ser perpetrado por uma … Continuar a ler
Press Center 11-11-2022
11-11-2022 200 mil mortos e feridos depois, Rússia recua na “operação especial”. In DN A polícia antidemocrática do Brasil tem de ser responsabilizada. In Expresso Arábia Saudita anuncia execução de duas pessoas por tráfico de droga. In DN ASAE suspende laboração no refeitório do hospital de Évora. In JN Avião. Falha mecânica e negligência explicam … Continuar a ler
Press Center 10-11-2022
10-11-2022 ‘Hackers’ exigem cerca de 10 milhões de euros para não publicar dados médicos na Austrália. In TSF 380 crianças receberam produtos sanguíneos com VIH. In Observador Abusa de neta da companheira no campismo. In JN Associação Sindical dos Juízes critica falta de fiscalização às autarquias. In JN Bebé morto por hipotermia em navio que … Continuar a ler
“O caso da lancha”
No mesmo dia surgiram três notícias na comunicação social sobre a Guarda Nacional Republicana (GNR) que merecem alguma reflexão. Duas delas sobre o furto de armas em dois Postos do dispositivo territorial desta Força de Segurança e uma outra sobre o furto de uma lancha rápida no Algarve. No primeiro caso, tanto quanto nos é … Continuar a ler
Press Center 09-11-2022
09-11-2022 “O discurso de que somos um país seguro pode esgotar-se”. In DN 18 889 acidentes e 253 mortos nas estradas portuguesas até julho. In DN Adolescentes tentaram assaltar homem de madrugada no Parque das Nações. In JN Agentes da PSP feridos após colisão entre um camião e uma mota. In CM Armas desaparecem de … Continuar a ler
A Segurança Interna
Nelson Lourenço, presidente do Grupo de Reflexão sobre Estratégia e Segurança, foi entrevistado por Valentina Marcelino do DN. Nessa entrevista foram abordados os seguintes temas relacionados com a segurança: A mudança da ideia tradicional de segurança (novas áreas, novos atores); As dimensões do sentimento de insegurança que vão para além dos dados estatísticos e as … Continuar a ler
Press Center 08-11-2022
08-11-2022 29 milhões em 12 horas. SEF regista “sobrecarga de chamadas”. In DN A guerra das máquinas. In Sábado Anatomia da ocupação russa numa pequena cidade turística do Donbas. In Expresso A noite do Porto: “A polícia está onde faz falta”. In TSF Apanhados pela GNR a furtar pinhas na Moita . In JN Associações … Continuar a ler
Proteção de crianças e jovens em perigo
Ainda recentemente, numa entrevista dada ao Expresso, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, mostrou-se preocupado com a delinquência juvenil, que atinge mesmo crianças com 8, 9 ou 10 anos, acreditando que o aumento da violência entre os gangues esteja relacionado com a “desestruturação familiar”. Através do Despacho n.º 12853/2022, de 8 de novembro, … Continuar a ler
Press Center 07-11-2022
07-11-2022 “Pneu Seguro” resulta em 18 contraordenações. In Observador Acidente de trabalho com uma escavadora provoca um morto. In Ionline Administração de centro hospitalar do Algarve coloca lugar à disposição após troca de cadáveres. In Ionline Administração do Centro Hospitalar do Algarve coloca cargos à disposição após troca de cadáveres. In Público Advogado estagiário, o … Continuar a ler
Tempo de aquecimento do alcoolímetro e desobediência
Relativamente ao tempo de aquecimento do alcoolímetro, o Tribunal da Relação de Évora, num aresto datado de 25-10-2022, decidiu o seguinte: “Do binómio tempo de espera “após ligação” (12 minutos) e temperatura (20 BC) entendemos que estamos perante indicações sobre a “normalidade” temporal do aquecimento do aparelho do modelo n.º 211.06.07.3.06 aprovado pelo Despacho 11 … Continuar a ler
Press Center 06-11-2022
06-11-2022 Autoridades de Kiev planeiam retirada total de população face a ataques. In DN Bombardeamento ucraniano danifica barragem em Kherson. In DN Caçador ferido com tiro acidental da própria arma em Santa Maria da Feira. In CM Carro apedrejado no Bairro do Casalinho da Ajuda, em Lisboa. In CM Como o cozinheiro de Putin usa … Continuar a ler
Press Center 05-11-2022
05-11-2022 15 mortos em incêndio num café na Rússia. In DN ASAE apreende instrumentos de medição no valor de 128 mil euros. In JN Ataques de vandalismo a obras-primas em Portugal? “Nenhum museu está preparado”, confessa a tutela. In Expresso Autópsias. Relatórios estão atrasados seis meses. In Ionline Bombardeiro B-1B norte-americano nos exercícios militares EUA-Coreia … Continuar a ler
Atratividade da carreira policial – uma situação preocupante
Há uns tempos escrevemos um artigo sobre a tentativa de inversão da falta de atratividade da carreira policial. É público e notório que o número de candidatos a este tipo de carreira tem vindo a diminuir ao longo dos últimos anos. Os motivos são sobejamente conhecidos pelo que não os vamos voltar a elencar. Por … Continuar a ler
Press Center 04-11-2022
04-11-2022 20 militares portugueses vão treinar soldados ucranianos. In DN 4 jovens condenados a prisão por morte de rapaz. In Observador Abusa de colega enquanto espera para cumprir pena por outros abusos. In JN Aluno de 11 anos esfaqueado em escola de Massamá. In DN Alvalade com reforço de 22 agentes da PSP. In Observador … Continuar a ler
Código Penal – 40 anos
No âmbito dos 40 anos do Código Penal, a Universidade de Coimbra promove um Congresso Internacional nos dias 24 e 25 de novembro de 2022. Este evento contará com a presença de um notável acervo de palestrantes que se irão debruçar sobre diversos temas do Direito Penal (parte geral e parte especial). A este propósito, … Continuar a ler
Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional – debate público
Conforme se refere no respetivo site, “o Instituto da Defesa Nacional, enquanto centro de reflexão estratégica e de apoio ao processo de tomada de decisão foi mandatado para acolher o Conselho de Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), criado por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e Ministra da Defesa Nacional, em 12 de agosto. … Continuar a ler
Press Center 03-11-2022
03-11-2022 Agência da ONU não encontrou sinais de “bombas sujas” na Ucrânia. In Público AIEA diz que não encontrou sinais de atividade nuclear não declarada. In Sapo Ameaça de ataque na escola básica Sttau Monteiro em Loures. In CM Antigo presidente do Tribunal da Relação diz que nunca fez “nada que não pudesse ser legal”. … Continuar a ler
Apreensão de dados informáticos e correio eletrónico
Nos termos do art.º 16.º da Lei do Cibercrime, “quando, no decurso de uma pesquisa informática ou de outro acesso legítimo a um sistema informático, forem encontrados dados ou documentos informáticos necessários à produção de prova, tendo em vista a descoberta da verdade, a autoridade judiciária competente autoriza ou ordena por despacho a apreensão dos … Continuar a ler
Press Center – 02-11-2022
02-11-2022 23 mísseis num dia. Um caiu a apenas 57 km do território sul-coreano. In DN Agressor de polícia que está em coma após ter sido espancado liderava gang violento. In CM A importância do direito europeu na pratica judicial e nos modelos jurídico-judiciários nacionais. In Ionline Aneurisma detetado em autópsia ao corpo de Fábio … Continuar a ler
Ciberdefesa
Relativamente a esta questão foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2022, de 2 de novembro, que aprova a Estratégia Nacional de Ciberdefesa. A ciberdefesa consiste na «atividade que visa assegurar a Defesa Nacional no, ou através do, ciberespaço», o que requer um esforço de densificação conceptual ao nível estratégico, da resiliência operacional e … Continuar a ler
Processo Penal
Foi recentemente publicada a 4.ª edição revista (outubro de 2022) do Código de Processo Penal Comentado, disponível em livro e em ebook. Na respetiva apresentação refere-se que “com a publicação dos presentes Comentários é propósito dos seus Autores a partilha de alguma da reflexão, e elaboração, suscitada pelos longos anos de prática no quotidiano dos … Continuar a ler
Pedradas
Desde há uns anos que é prática corrente “correr” elementos das Forças de Segurança “à pedrada”. Certamente os “apedrejadores” sentem-se ofendidos nalgum direito, liberdade ou garantia e através deste “modus operandi” lançam mão de uma forma enviesada do direito de resistência. Esta tendência, ao longo do tempo foi assumindo foros de normalidade, um “costume” muito … Continuar a ler
Press Center 01-11-2022
01-11-2022 Agente da PSP agredido à paulada na cabeça por vizinho. In CM Agressões de seguranças levam ao encerramento de bar Mandarim. In JN Agressor de Estudante de Erasmus violada na noite em Lisboa apanhado com extrato bancário. In CM Apreendida ao largo de Olhão lancha à deriva com 6,3 toneladas de haxixe. In DN … Continuar a ler
Press Center 31-10-2022
31-10-2022 “Operação Noite Segura” termina com 207 detenções. In DN Abusou das três filhas menores durante cinco anos. In JN Agente da PSP agredido por homem na rua. In JN Agressor do marido de Nancy Pelosi tinha lista de pessoas a atacar. In Expresso Ameaças de morte e pizas para reclusos motivam greve de guardas. … Continuar a ler
Press Center 30-10-2022
30-10-2022 Alemanha acusa Rússia e China de intensificarem espionagem para nível histórico. In TSF Alemanha alerta para tentativas de espionagem militar. In DN Cadeia de Lisboa começa a transferir reclusos para o ano e fecha em 2026. In Público Cadeia de Lisboa fecha. “Tem atraso de 30 anos”. In Observador Campanha eleitoral brasileira decorreu no … Continuar a ler
Press Center 29-10-2022
29-10-2022 Agressor que deixou em coma polícia municipal espancado à porta de discoteca alegou legítima defesa. In CM A lei não nos protege: mais de 50 guardas foram agredidos nas prisões. In SIC Apreendidos 44 quilos de cocaína no aeroporto de Lisboa. In DN Apreendidos milhares de produtos contrafeitos. In JN Assaltos a camiões para … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 
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