Segurança e Ciências Forenses
Segurança
Segurança Interna – Proteção Civil e Videovigilância (bodycams)
No último Conselho de Ministros, foi aprovada a versão final da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030 (Estratégia 2030), depois de submetida a consulta pública. O diploma define cinco objetivos estratégicos que se traduzem em projetos e atividades a implementar pela Administração Central e Local: – fortalecer a governança na gestão de riscos; … Continuar a ler
Press Center 21-07-2021
21-07-2021 300 polícias manifestaram-se em Braga. In JN 70 polícias em vigília em Coimbra por subsídio de risco “digno e justo”. In NM África do Sul. “Estamos a pensar sair daqui no ano que vem”. In Expresso Área ardida representa até 15 de julho o quinto valor mais elevado desde 2011. In Expresso ASAE instaura … Continuar a ler
Passagem à reserva (GNR) e pré-aposentação (PSP)
O artigo 81.º e seguintes do Estatuto do Militar da Guarda, e o artigo 112.º e seguintes do Estatuto Profissional do Pessoal com Funções Policiais da PSP, definem as condições de passagem à reserva na GNR e à pré-aposentação na PSP. Por sua vez, o artigo 77.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, … Continuar a ler
Press Center 20-07-2021
20-07-2021 As condições das forças de segurança, PSP e GNR. In SIC Atitude da GNR em Reguengos “não se justifica. Tenta-se compreender”. Ao Vivo na Redação sobre os subsídios de risco. In Expresso Bastonário dos advogados crítica presidente do Supremo Tribunal de Justiça. In Expresso Bruxelas propõe nova autoridade da UE para combater o branqueamento … Continuar a ler
Indícios preocupantes
Nos últimos dias têm vindo a público algumas notícias que consideramos indícios preocupantes no domínio da segurança interna, nomeadamente: GNR abre processo à atuação de militares em desordem. In JN Rixa entre duas famílias faz seis feridos em Gondomar. In CM GNR sem meios após assalto no Monte de Caparica em Almada. In CM Polícias … Continuar a ler
Press Center 19-07-2021
19-07-2021 Afeganistão. Saída à pressa deixa herança pesada. In Expresso África do Sul. Agentes secretos leais a Zuma na linha da frente. In Ionline Assalto em Almada. CDS-PP diz que “problema persiste e parece não ter resolução por parte do Governo”. In Ionline Banca de droga no Viso faturou um milhão de euros num mês. … Continuar a ler
Press Center 18-07-2021
18-07-2021 12 pessoas criaram a maioria das fake news sobre covid-19 em todo o mundo. In Público A droga que deixou de ser leve. In Expresso África do Sul. Lutas antigas geram novas contestações. In Expresso Assalto que ditou morte de “Conde” fica sem culpados. In JN Bairro de portugueses atacado no sul de Joanesburgo. … Continuar a ler
Press Center 16-07-2021
16-07-2021 142 anos de prisão por alegado tráfico de pessoas: Hanad Mohammad é criminoso ou herói? In Expresso África do Sul: 212 mortos e mais de 2.550 detenções em Gauteng e KwaZulu-Natal. In Expresso Apreendidos mais de 20 mil artigos pirotécnicos e uma tonelada de produtos explosivos. In Expresso Aprovada remoção de amianto das bases … Continuar a ler
Relatório da IGAI – festejos do Sporting
Relativamente a esta questão, segundo declarações prestadas pelo Ministro da Administração Interna: O inquérito só visava a atuação da Polícia de Segurança Pública (PSP) no quadro das celebrações promovidas pelo clube; Não foram cumpridas a determinações do Diretor Nacional da PSP sobre o procedimento nas imediações do estádio do Sporting; A celebração subordinou-se a um … Continuar a ler
Press Center 15-07-2021
15-07-2021 59 mortos em cheias na Alemanha. Há desaparecidos. In Observador Advogado de presidente do Benfica debaixo de fogo. Há quem diga que falou demais. In Público África do Sul: Cerca de 100 negócios portugueses no setor alimentar afetados pela violência. In RR Assaltos em casas? “Não contes ao ‘mundo’ que estás de férias”. In … Continuar a ler
Press Center 14-07-2021
14-07-2021 A discriminação sanitária. In Ionline Ambientalistas denunciam carga de eucaliptos de Moçambique para a Navigator. In Expresso A relevância da cultura judicial plural da Eurojust. In Ionline Detido duas vezes em três dias por agredir e ameaçar os pais em Resende. In JN Dois detidos pela GNR por posse ilegal de arma e ameaças … Continuar a ler
Press Center 13-07-2021
13-07-2021 Advogado de Vasco Brazão diz que processo Tancos é cheio de motivações extraprocessuais. In CM A Europol está a modernizar-se: como um polícia português ajudou a polícia europeia a adaptar-se ao crime digital. In Expresso ASAE multou 100 restaurantes no fim de semana. PROVAR fala em perdas superiores a 90%. In Público Bactéria sexualmente … Continuar a ler
Press Center 12-07-2021
12-07-2021 Armas brancas arremessadas a agentes da PSP em praias de Oeiras. In Ionline Cadáver encontrado em ecoporto no Porto. In SIC Canadá e Estados Unidos combatem incêndios e temperaturas altas na costa oeste. In TSF Doze mortos e 26 feridos em acidente de autocarro com migrantes na Turquia. In TSF Explosão perto de base … Continuar a ler
Press Center 11-07-2021
11-07-2021 Advogados continuam a fechar os olhos à lavagem de dinheiro. In Expresso Afeganistão: catástrofe ainda maior? In Observador ASAE suspende 29 estabelecimentos e instaura 60 processos. In DN Caso Tancos. Dúvidas “inultrapassáveis” salvam Azeredo Lopes. In Expresso Dona de bar no Porto drogava clientes e esvaziava-lhes as contas. In JN Homem agride pai com … Continuar a ler
Press Center 10-07-2021
10-07-2021 Agente da PSP condenado no caso Cova da Moura entregou-se na cadeia. In DN Biden exige a Putin para agir contra cibercriminosos russos. In NM China retira cidadãos do Afeganistão nas vésperas dos EUA deixarem o país. In NM Colômbia a investigar quatro empresas que recrutaram assassinos de Moïse. In NM EUA e Rússia … Continuar a ler
A nova arte da guerra
Recentemente, José Manuel Neto Simões referiu que [1]“tanto os EUA como a China têm cometido erros estratégicos que, se não forem corrigidos, poderão levar a um aumento da tensão e, possivelmente, a um conflito militar limitado na Ásia”, o que “teria um efeito devastador”. Por seu turno, Ricardo Lourenço [2] afirmou que uma guerra entre … Continuar a ler
Press Center 09-07-2021
09-07-2021 Acaba o SEF, nasce o SEA e são criadas novas unidades na PSP e na GNR. In RR Acidente com quatro viaturas na Guarda faz um morto e quatro feridos. In Ionline Aprovada na generalidade transferência de competências policiais do SEF. In TSF ASAE e polícias vão fiscalizar certificado digital e teste nos restaurantes … Continuar a ler
Press Center 08-07-2021
08-07-2021 “De mota e no verão, não te esqueças da proteção”. O conselho da GNR. In NM 20 detidos e 70 mil euros em haxixe apreendidos em megaoperação da PSP. In CM Acidente de autocarro com equipa de futsal brasileira faz dois mortos e 20 feridos. In Ionline Área ardida no primeiro semestre é a … Continuar a ler
Press Center 07-07-2021
07-07-2021 Alpha, Beta, Delta… Lambda: um dicionário com tudo o que precisa de saber sobre as variantes que causam a covid-19. In Expresso Angela Gulbenkian declarou-se culpada de furto e aguarda sentença no Reino Unido. In Expresso Antigo autarca de freguesia de Coimbra condenado. In JN ASAE apreende dispositivos ilegais de deteção de radares de … Continuar a ler
Press Center 06-07-2021
06-07-2021 2,5 milhões de euros em haxixe encontrados a boiar na Ria Formosa em Olhão. In CM Afeganistão: Exército destaca tropas para uma contraofensiva no Norte. In NM A presidência portuguesa, a eurojust e a justiça digital. In Ionline Ativista de direitos humanos assassinado a tiro no México. In NM Aumentou severidade de casos de … Continuar a ler
Press Center 05-07-2021
05-07-2021 Bielorrússia: Relatora da ONU denuncia repressão sem precedentes e generalizada. In Expresso Cadeia do Montijo alvo de arremesso de pedras e cocktail molotov. In CM Coloca câmaras ocultas para filmar enteadas em poses íntimas. In JN Corpo encontrado em contentor vindo da Grécia. In JN Corrupção, fraude e crime organizado – a importância dos … Continuar a ler
Violência doméstica – relatório da EARHVD
A Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica tem por missão e objetivos a análise retrospetiva das situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica e que tenham sido já objeto de decisão judicial transitada em julgado ou de decisão de arquivamento ou não pronúncia, visando retirar conclusões que permitam a implementação … Continuar a ler
Press Center 04-07-2021
04-07-2021 Cabrita sem condições “pessoais” para continuar . In Observador Centenas de tropas afegãs fogem pela fronteira. In Ionline Convívio de 800 jovens na praia da Oura em Albufeira dispersado pela Polícia Marítima. In Ionline Cuba. 70 mil pessoas em fuga da tempestade Elsa. In Ionline Espanha prepara nova Lei de Segurança Nacional. In Expresso … Continuar a ler
Press Center 03-07-2021
03-07-2021 43 migrantes mortos em naufrágio perto da Tunísia. Este ano já morreram mais de 700 pessoas. In Expresso ASAE instaurou 205 contra-ordenações em seis meses a superfícies de distribuição alimentar. In TSF Autoridades francesas resgatam 47 migrantes no Canal da Mancha. In Expresso A “violência obstétrica” existe? O termo não é consensual mas já … Continuar a ler
Alienação de casas de guarnição da GNR
Relativamente a esta questão, a Secretaria Geral da Administração Interna, a Câmara Municipal de Lisboa e a Guarda Nacional Republicana (GNR) assinaram hoje um Protocolo de Cooperação para a alienação ao Município de Lisboa das casas de guarnição da GNR em Alcântara, na Rampa das Necessidades e na Travessa do Sacramento. Este protocolo prevê: A … Continuar a ler
Press Center 02-07-2021
02-07-2021 “Quem o avisa…” Eis os locais onde vão estar os radares da PSP em julho. In NM 800 pessoas vacinadas com doses falsas no Uganda. Algumas morreram. In NM Acidente do MAI. É muito simples: Afinal, a que velocidade ia o carro? In Ionline Adolescentes feridos em explosão em ‘bungalow’ internados em Coimbra e … Continuar a ler
Incêndios – relatório da WWF
Encontra-se disponível um relatório da WWF sobre os incêndios na Península Ibérica, os quais “já não representam apenas danos ao património ambiental, representando também um grave risco para a vida das pessoas, um encargo para os cofres públicos e uma ameaça aos meios de subsistência de muitas pessoas, deixando milhares de evacuados e danos materiais … Continuar a ler
Segurança interna – reformulação das Forças e Serviços de Segurança
A segurança interna é a atividade desenvolvida pelo Estado para garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas, proteger pessoas e bens, prevenir e reprimir a criminalidade e contribuir para assegurar o normal funcionamento das instituições democráticas, o regular exercício dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e o respeito pela legalidade democrática. … Continuar a ler
Estatuto de vítima de violência doméstica
Conforme se refere num comunicado, foram hoje aprovados, numa portaria conjunta da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça, os modelos comprovativos [1] da atribuição do estatuto de vítima, do estatuto de vítima especialmente vulnerável e do estatuto de vítima de violência doméstica. Estes instrumentos são … Continuar a ler
Press Center 01-07-2021
01-07-2021 Acidente com carro do MAI. Advogado da família da vítima estranha como “não há sequer uma travagem no local”. In Expresso Burla e fraude fiscal: Carlos Alexandre decide futuro de Berardo. In DN Cabrita. O acidente segundo quem estava no local. In Observador Cabrita recusa comentar acidente na A6 após Brisa contrariar versão do … Continuar a ler
Suplemento por Serviço e Risco nas Forças de Segurança
De acordo com um comunicado governamental, o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, apresentou hoje, às associações socioprofissionais da Guarda Nacional Republicana e aos sindicatos da Polícia de Segurança Pública, a proposta de montante a atribuir ao suplemento de risco previsto nos termos do artigo 42.º da Lei do Orçamento de … Continuar a ler
Press Center 30-06-2021
30-06-2021 50 pessoas multadas pela PSP em festa ilegal na Maia. In CM Agrediu cliente de café com cadeira e depois persegui-o para o tentar matar com caçadeira. In Sol Armas e drogas apreendidas em megaoperação no Algarve. In JN Assaltaram carrinha de tabaco no Porto. In JN Berardo detido por suspeitas de burla, fraude … Continuar a ler
O Almanaque do Crime
Maria João Medeiros publicou recentemente “O Almanaque do Crime Português”, do homicídio de Inês de Castro (07/01/1355) ao de Carlos Castro (07/01/2011). Neste livro “descubra as histórias de grandes assassinos, padroeiros do crime, crianças desaparecidas e atentados famosos, sem esquecer a história de algumas prisões e fugas que ficaram para a história. Na criminalidade portuguesa, … Continuar a ler
Admissão ao Curso de Formação de Oficiais de Polícia
Relativamente a este assunto, foi publicado o Aviso n.º 11160/2021 , onde se refere nos termos do artigo 122.º do estatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, e do despacho anual de fixação de vagas do Diretor Nacional da PSP, bem como do artigo … Continuar a ler
Corrupção – “soma e segue”
Na sequência da operação “Embargo Final”, a Polícia Judiciária (PJ) informou que através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e no âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público (DIAP de Loures), realizou uma operação no dia 16/06/2021, em resultado da qual foram detidos doze indivíduos, com idades compreendidas entre os 44 e os 64 … Continuar a ler
Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Neste âmbito, foi publicada a Lei n.º 38/2021, de 16 de junho[1], que autoriza o Governo a estabelecer disposições destinadas a assegurar o funcionamento das redes de defesa contra incêndios rurais, de prevenção e segurança de pessoas, animais e bens em situações de perigo elevado de incêndio rural e a responsabilização pelo incumprimento dos deveres … Continuar a ler
Oficiais generais da GNR – promoção e graduações
O artigo 140.º do Estatuto dos Militares da GNR determina que o documento legal de promoção ou de graduação de oficial general e de oficiais generais reveste a forma de Decreto do Presidente da República, após aprovação do membro do Governo responsável pela área da administração interna, neste contexto foram publicados os seguintes diplomas: Decreto … Continuar a ler
Aquisição de meios navais – Marinha e GNR
Depois das sucessivas notícias que têm vindo a público sobre as dificuldades que Marinha atravessa, sobretudo no que diz respeito à operacionalidade da sua frota, uma situação classificada por antigos chefes do Estado-Maior da Armada como “desastrosa” ou até “catástrofe” [1], foi autorizada a “realização da despesa tendo em vista a execução do programa de … Continuar a ler
GNR – vagas para ingresso na categoria de oficiais
Uma das habilitações de ingresso na categoria de oficiais da Guarda Nacional Republicana (GNR) é o grau de mestre, conferido em estabelecimento de ensino superior público universitário militar. Neste âmbito, e tendo em conta o disposto no n.º 5 do artigo 93.º conjugado com o artigo 213.º, ambos do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional … Continuar a ler
Guardas florestais – vagas 2021-2022
Segundo a Guarda Nacional Republicana (GNR), “através de uma cerimónia que hoje se realiza em Viseu, assinala-se o prestígio e reconhecimento desta carreira de pessoal civil da GNR, que muito contribui para a conservação e proteção da natureza e do ambiente, dos recursos hídricos, dos solos e da riqueza cinegética, piscícola e florestal”. Neste contexto, … Continuar a ler
Regulamento de uniformes – GNR
De acordo com o disposto na alínea f), do art.º 14.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (DL 39/2017), constitui dever do militar da Guarda, usar uniforme, de acordo com o estabelecido em diploma próprio, armamento e demais meios autorizados pela Guarda, exceto nos casos em que a lei o prive ou quando … Continuar a ler
Dinfo – A Queda do Último Serviço Secreto Militar
Da autoria de Fernando Cavaleiro Ângelo, foi recentemente publicada uma obra intitulada Dinfo – A Queda do Último Serviço Secreto Militar, onde o autor, militar que desempenhou diversas funções ao mais alto nível nos serviços de informações, nos releva em primeira-mão muitos dos segredos destas atividades que alguém disse serem a mão invisível do Estado. … Continuar a ler
Recolha coativa de ADN
A Lei n.º 5/2008, de 12 de Fevereiro estabelece os princípios de criação e manutenção de uma base de dados de perfis de ADN, para fins de identificação civil e de investigação criminal, regulando, para o efeito, a recolha, tratamento e conservação de amostras de células humanas, a respetiva análise e obtenção de perfis de … Continuar a ler
O filão do paládio
Ao consultar os sites da especialidade facilmente constatamos que o preço/grama do paládio, neste momento, ultrapassa quase em dobro o do ouro. Este metal, conjuntamente com a platina e o ródio (também eles muito valiosos), são utilizados nos catalisadores dos veículos. Perante este quadro, não é de estranhar que nos últimos tempos o furto destes … Continuar a ler
Violência doméstica – formação
A violência doméstica é um problema transversal, a todos os estratos sociais, abrange todo o território e as diversas faixas etárias, estando nalguns casos relacionado com vários fatores, nomeadamente com o alcoolismo, o consumo de drogas e as psicopatias, três notícias recentes são disso ilustrativas: Deputado do BE acusado de violência doméstica avança com queixa … Continuar a ler
GNR – comemorações e promoções
No dia em que a Guarda Nacional Republicana comemora o seu 110.º aniversário, e depois de uma notícia saída ontem no Correio da Manhã sobre a questão do subsídio de risco nas forças de segurança, o Ministério da Administração Interna publicou os seguintes despachos relativos a promoções: Despacho n.º 4506-A/2021– Autorização de 2892 promoções relativas … Continuar a ler
Indemnização GNR
De acordo com o Despacho n.º 4338/2021, a 23 de novembro de 2013, o Guarda Principal da Guarda Nacional Republicana (GNR), Ricardo José Alves Batista, durante uma ação policial de restabelecimento da ordem pública, num estabelecimento de restauração, na Rua de Diogo Cão, no Pinhal Novo, foi atingido por estilhaços de uma granada que lhe … Continuar a ler
Portagens – identificação do responsável
O regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infraestruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem consta da Lei n.º 25/2006. O n.º1 do art.º 10.º determina o seguinte: “sempre que não for possível identificar o condutor do veículo no momento da prática da contraordenação, as concessionárias, as subconcessionárias, as … Continuar a ler
O crime de Aguiar da Beira – O canto do galo
No dia 11 de outubro de 2016, cerca das 02H30, dois militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito de uma ação de patrulhamento, perto da zona industrial de Aguiar da Beira, em Vila Chã, abordaram Pedro João Dias. Um deles, Carlos Caetano, foi morto por Pedro João Dias com um tiro na cabeça. O … Continuar a ler
Redefinição das atribuições do SEF
Relativamente a esta matéria, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2021, onde, nomeadamente, foi determinado o seguinte: A criação do Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA), que sucede ao SEF, enquanto serviço central, que integra a administração direta do Estado, organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 
Deverá estar ligado para publicar um comentário.