Segurança e Ciências Forenses
Ambiente
Press Center 26-07-2021
26-07-2021 700 polícias vão garantir a operação de segurança do Rali Vinho Madeira 2021. In CM Adolescente que empurrou colega momentos antes de ser atropelado disse ao MP que o episódio “foi apenas uma partida”. In Público Afeganistão. ONU teme número “sem precedentes” de vítimas civis este ano. In Expresso As contradições do nacionalismo judiciário … Continuar a ler
Press Center 25-07-2021
25-07-2021 África do Sul: Cerca de 150 escolas vandalizadas e 330 mortos. In Expresso Alguns distritos ficaram sem 112 devido à falta de energia. In DN Alterações climáticas: Bélgica e EUA de novo em alerta, 138 mortos na Índia, 56 na China (e o G20 falhou acordo na 6ª-feira). In Expresso Apagão afetou milhares de … Continuar a ler
Press Center 24-07-2021
24-07-2021 Advogados de defesa pedem absolvição no processo cível pela morte de seis jovens no Meco. In SIC Associação da GNR diz que ‘bodycams’ são há muito reivindicadas pelas autoridades. In CM Bombeiros extinguiram fogo no telhado do Palácio da Justiça do Porto. In Expresso Confrontos com armas de fogo no bairro da Bela Vista … Continuar a ler
Press Center 23-07-2021
23-07-2021 África do Sul: Número de mortos nos confrontos sobe para 337. In Expresso A insustentável leveza do cliché (Sobre o alegado excesso de garantias). In Ionline ASPP vê “com agrado” a adoção de “bodycams” nos uniformes dos polícias. In RR Autoridades tunisinas resgatam 150 migrantes de embarcação à deriva. In NM Burlas com arrendamentos? … Continuar a ler
Press Center 22-07-2021
22-07-2021 Acidentes rodoviários aumentam mais de 45% em maio face ao mesmo mês de 2020. In CM Agente da PSP detido por burla qualificada. In JN Aumentaram multas por falta de inspeção e uso do telemóvel durante condução. In CM Cartel do Fogo: Portugal arquiva caso de corrupção, mas Espanha quer levá-lo a julgamento. In … Continuar a ler
Press Center 21-07-2021
21-07-2021 300 polícias manifestaram-se em Braga. In JN 70 polícias em vigília em Coimbra por subsídio de risco “digno e justo”. In NM África do Sul. “Estamos a pensar sair daqui no ano que vem”. In Expresso Área ardida representa até 15 de julho o quinto valor mais elevado desde 2011. In Expresso ASAE instaura … Continuar a ler
Press Center 20-07-2021
20-07-2021 As condições das forças de segurança, PSP e GNR. In SIC Atitude da GNR em Reguengos “não se justifica. Tenta-se compreender”. Ao Vivo na Redação sobre os subsídios de risco. In Expresso Bastonário dos advogados crítica presidente do Supremo Tribunal de Justiça. In Expresso Bruxelas propõe nova autoridade da UE para combater o branqueamento … Continuar a ler
Press Center 19-07-2021
19-07-2021 Afeganistão. Saída à pressa deixa herança pesada. In Expresso África do Sul. Agentes secretos leais a Zuma na linha da frente. In Ionline Assalto em Almada. CDS-PP diz que “problema persiste e parece não ter resolução por parte do Governo”. In Ionline Banca de droga no Viso faturou um milhão de euros num mês. … Continuar a ler
Press Center 18-07-2021
18-07-2021 12 pessoas criaram a maioria das fake news sobre covid-19 em todo o mundo. In Público A droga que deixou de ser leve. In Expresso África do Sul. Lutas antigas geram novas contestações. In Expresso Assalto que ditou morte de “Conde” fica sem culpados. In JN Bairro de portugueses atacado no sul de Joanesburgo. … Continuar a ler
Press Center 17-07-2021
17-07-2021 Casos de phishing aumentaram 160% de 2019 para 2020. In JN Cheias no centro da Europa fazem mais de 150 mortos. In RR Cinco feridos em colisão frontal entre vários carros em Milfontes. In CM Criança de 13 anos atingida na cabeça por disparo da polícia durante festejos do título do Sporting. In Expresso … Continuar a ler
Press Center 16-07-2021
16-07-2021 142 anos de prisão por alegado tráfico de pessoas: Hanad Mohammad é criminoso ou herói? In Expresso África do Sul: 212 mortos e mais de 2.550 detenções em Gauteng e KwaZulu-Natal. In Expresso Apreendidos mais de 20 mil artigos pirotécnicos e uma tonelada de produtos explosivos. In Expresso Aprovada remoção de amianto das bases … Continuar a ler
Press Center 15-07-2021
15-07-2021 59 mortos em cheias na Alemanha. Há desaparecidos. In Observador Advogado de presidente do Benfica debaixo de fogo. Há quem diga que falou demais. In Público África do Sul: Cerca de 100 negócios portugueses no setor alimentar afetados pela violência. In RR Assaltos em casas? “Não contes ao ‘mundo’ que estás de férias”. In … Continuar a ler
Press Center 14-07-2021
14-07-2021 A discriminação sanitária. In Ionline Ambientalistas denunciam carga de eucaliptos de Moçambique para a Navigator. In Expresso A relevância da cultura judicial plural da Eurojust. In Ionline Detido duas vezes em três dias por agredir e ameaçar os pais em Resende. In JN Dois detidos pela GNR por posse ilegal de arma e ameaças … Continuar a ler
Press Center 13-07-2021
13-07-2021 Advogado de Vasco Brazão diz que processo Tancos é cheio de motivações extraprocessuais. In CM A Europol está a modernizar-se: como um polícia português ajudou a polícia europeia a adaptar-se ao crime digital. In Expresso ASAE multou 100 restaurantes no fim de semana. PROVAR fala em perdas superiores a 90%. In Público Bactéria sexualmente … Continuar a ler
Press Center 12-07-2021
12-07-2021 Armas brancas arremessadas a agentes da PSP em praias de Oeiras. In Ionline Cadáver encontrado em ecoporto no Porto. In SIC Canadá e Estados Unidos combatem incêndios e temperaturas altas na costa oeste. In TSF Doze mortos e 26 feridos em acidente de autocarro com migrantes na Turquia. In TSF Explosão perto de base … Continuar a ler
Press Center 11-07-2021
11-07-2021 Advogados continuam a fechar os olhos à lavagem de dinheiro. In Expresso Afeganistão: catástrofe ainda maior? In Observador ASAE suspende 29 estabelecimentos e instaura 60 processos. In DN Caso Tancos. Dúvidas “inultrapassáveis” salvam Azeredo Lopes. In Expresso Dona de bar no Porto drogava clientes e esvaziava-lhes as contas. In JN Homem agride pai com … Continuar a ler
Press Center 10-07-2021
10-07-2021 Agente da PSP condenado no caso Cova da Moura entregou-se na cadeia. In DN Biden exige a Putin para agir contra cibercriminosos russos. In NM China retira cidadãos do Afeganistão nas vésperas dos EUA deixarem o país. In NM Colômbia a investigar quatro empresas que recrutaram assassinos de Moïse. In NM EUA e Rússia … Continuar a ler
Press Center 09-07-2021
09-07-2021 Acaba o SEF, nasce o SEA e são criadas novas unidades na PSP e na GNR. In RR Acidente com quatro viaturas na Guarda faz um morto e quatro feridos. In Ionline Aprovada na generalidade transferência de competências policiais do SEF. In TSF ASAE e polícias vão fiscalizar certificado digital e teste nos restaurantes … Continuar a ler
Press Center 08-07-2021
08-07-2021 “De mota e no verão, não te esqueças da proteção”. O conselho da GNR. In NM 20 detidos e 70 mil euros em haxixe apreendidos em megaoperação da PSP. In CM Acidente de autocarro com equipa de futsal brasileira faz dois mortos e 20 feridos. In Ionline Área ardida no primeiro semestre é a … Continuar a ler
Press Center 07-07-2021
07-07-2021 Alpha, Beta, Delta… Lambda: um dicionário com tudo o que precisa de saber sobre as variantes que causam a covid-19. In Expresso Angela Gulbenkian declarou-se culpada de furto e aguarda sentença no Reino Unido. In Expresso Antigo autarca de freguesia de Coimbra condenado. In JN ASAE apreende dispositivos ilegais de deteção de radares de … Continuar a ler
Press Center 06-07-2021
06-07-2021 2,5 milhões de euros em haxixe encontrados a boiar na Ria Formosa em Olhão. In CM Afeganistão: Exército destaca tropas para uma contraofensiva no Norte. In NM A presidência portuguesa, a eurojust e a justiça digital. In Ionline Ativista de direitos humanos assassinado a tiro no México. In NM Aumentou severidade de casos de … Continuar a ler
Press Center 05-07-2021
05-07-2021 Bielorrússia: Relatora da ONU denuncia repressão sem precedentes e generalizada. In Expresso Cadeia do Montijo alvo de arremesso de pedras e cocktail molotov. In CM Coloca câmaras ocultas para filmar enteadas em poses íntimas. In JN Corpo encontrado em contentor vindo da Grécia. In JN Corrupção, fraude e crime organizado – a importância dos … Continuar a ler
Press Center 04-07-2021
04-07-2021 Cabrita sem condições “pessoais” para continuar . In Observador Centenas de tropas afegãs fogem pela fronteira. In Ionline Convívio de 800 jovens na praia da Oura em Albufeira dispersado pela Polícia Marítima. In Ionline Cuba. 70 mil pessoas em fuga da tempestade Elsa. In Ionline Espanha prepara nova Lei de Segurança Nacional. In Expresso … Continuar a ler
Press Center 03-07-2021
03-07-2021 43 migrantes mortos em naufrágio perto da Tunísia. Este ano já morreram mais de 700 pessoas. In Expresso ASAE instaurou 205 contra-ordenações em seis meses a superfícies de distribuição alimentar. In TSF Autoridades francesas resgatam 47 migrantes no Canal da Mancha. In Expresso A “violência obstétrica” existe? O termo não é consensual mas já … Continuar a ler
Press Center 02-07-2021
02-07-2021 “Quem o avisa…” Eis os locais onde vão estar os radares da PSP em julho. In NM 800 pessoas vacinadas com doses falsas no Uganda. Algumas morreram. In NM Acidente do MAI. É muito simples: Afinal, a que velocidade ia o carro? In Ionline Adolescentes feridos em explosão em ‘bungalow’ internados em Coimbra e … Continuar a ler
Incêndios – relatório da WWF
Encontra-se disponível um relatório da WWF sobre os incêndios na Península Ibérica, os quais “já não representam apenas danos ao património ambiental, representando também um grave risco para a vida das pessoas, um encargo para os cofres públicos e uma ameaça aos meios de subsistência de muitas pessoas, deixando milhares de evacuados e danos materiais … Continuar a ler
Press Center 01-07-2021
01-07-2021 Acidente com carro do MAI. Advogado da família da vítima estranha como “não há sequer uma travagem no local”. In Expresso Burla e fraude fiscal: Carlos Alexandre decide futuro de Berardo. In DN Cabrita. O acidente segundo quem estava no local. In Observador Cabrita recusa comentar acidente na A6 após Brisa contrariar versão do … Continuar a ler
Press Center 30-06-2021
30-06-2021 50 pessoas multadas pela PSP em festa ilegal na Maia. In CM Agrediu cliente de café com cadeira e depois persegui-o para o tentar matar com caçadeira. In Sol Armas e drogas apreendidas em megaoperação no Algarve. In JN Assaltaram carrinha de tabaco no Porto. In JN Berardo detido por suspeitas de burla, fraude … Continuar a ler
Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Neste âmbito, foi publicada a Lei n.º 38/2021, de 16 de junho[1], que autoriza o Governo a estabelecer disposições destinadas a assegurar o funcionamento das redes de defesa contra incêndios rurais, de prevenção e segurança de pessoas, animais e bens em situações de perigo elevado de incêndio rural e a responsabilização pelo incumprimento dos deveres … Continuar a ler
Animais de companhia
De acordo com o comunicado do último Conselho de Ministros, foi aprovado um conjunto de medidas para um tratamento autónomo e reforçado em matéria de bem-estar dos animais de companhia. Pretende-se, desta forma instituir um novo quadro de atuação, prosseguindo uma visão que alicerce a melhoria da política pública em matéria de bem-estar animal, saúde … Continuar a ler
Notas de abertura
1.A pandemia de COVID‐19 continua em crescendo. Os números não deixam margens para dúvidas. Para enfrentar este “pesadelo” vem aí outra declaração do estado de emergência (mais restrições em concelhos de maior risco) que certamente irá suscitar muita discussão doutrinária, produzirá alguma jurisprudência, fazendo as delícias de todos os que se dedicam ao estudo desta … Continuar a ler
Revista e-Pública – catástrofes naturais e políticas florestais
A edição de setembro da revista e-Pública contém um Dossier especial dedicado às Políticas Públicas de Ambiente em Portugal. “Deste Dossier da e-Publica constam nove textos sobre nove políticas públicas, incidentes sobre a gestão de recursos ambientais ou fortemente influenciadas pela necessidade de incorporar a protecção do ambiente em determinados sectores da actividade sócio-económica”. Dois … Continuar a ler
Notas esparsas (V)
1.Decorridos três anos sobre a denominada Operação Zeus, relacionada com a sobrefaturação nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas (um esquema que durava há mais de trinta anos), o Tribunal de Sintra condenou vários militares envolvidos, nomeadamente um oficial general e um coronel. Sem prejuízo da possibilidade de recurso, esperamos que … Continuar a ler
ICNF – abertura de concurso
Através do Despacho n.º 13929-B/2020, para efeitos do disposto nos artigos 30.º, 33.º e 35.º.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual (LTFP), e em cumprimento do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, foi aberto, pelo … Continuar a ler
Incêndios – situação de alerta
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 9.º da Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, através do Despacho n.º 8553-C/2020, foi declarada a situação de alerta entre as 00h00 de 6 de setembro … Continuar a ler
Cheias – reabilitação de leitos
As cheias são fenómenos naturais extremos e temporários, provocados por precipitações moderadas e permanentes ou por precipitações repentinas e de elevada intensidade. Este excesso de precipitação faz aumentar o caudal dos cursos de água, originando o extravase do leito normal e a inundação das margens e áreas circunvizinhas. Em Portugal continental um dos casos que … Continuar a ler
Os drones que tardam
Assistimos a um constante incremento do uso de drones nos mais variados tipos de missões. Inicialmente apenas os militares recorriam a estas aeronaves, posteriormente a sua utilização foi estendida a outras áreas, nomeadamente a segurança interna (v.g. fluxos de trânsito, incêndios, acompanhamento de operações, ambiente, grandes eventos). Em Portugal, relativamente aos incêndios, tudo apontava para que este … Continuar a ler
Notas esparsas
1. Há cerca de dois anos que o norte de Moçambique está a “ferro e fogo” sem que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) consigam controlar um grupo islamista armado com ligações ao Daesh, contabilizando-se centenas de mortos e milhares de deslocados. Demos nota disso quando apresentámos o livro de Nuno Rogeiro (Cabo do Medo). … Continuar a ler
Seca e desertificação em Portugal
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera publicou um extenso artigo subordinado a esta temática, cuja leitura completa se recomenda. Nele se menciona que as causas da desertificação em Portugal estão por um lado relacionadas com fatores climáticos e por outro lado com as atividades humanas, nomeadamente a sobre exploração da água e dos … Continuar a ler
Passividade ambiental
Nos últimos dias houve três questões do foro ambiental que me chamaram a atenção e me preocupam profundamente pelas implicações que podem ter na segurança dos cidadãos. A primeira delas é a “telenovela” do “alcatroamento poroso” de uma duna na Fonte da Telha. Tal operação foi levada cabo pela Câmara Municipal de Almada no âmbito … Continuar a ler
Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020, foi aprovado o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR), constituída pelos seguintes elementos: a) A Estratégia 2020-2030; b) A Cadeia de Processos; Neste âmbito, cabe à Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., a elaboração do Programa Nacional de Ação … Continuar a ler
Incêndios – críticas do Observatório Técnico Independente
Decorridos três anos sobre os trágicos incêndios ocorridos na zona centro, com especial destaque para o concelho de Pedrogão Grande, o Observatório Técnico Independente, numa nota (2/2020), relata o que foi feito até agora para evitar situações similares e tece duras críticas relativamente ao caminho que falta percorrer: Ordenamento, gestão florestal, recuperação de áreas ardidas … Continuar a ler
Guarda-florestal – procedimento concursal
Nos termos do disposto no n.º 1 artigo 30.º e artigo 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, adiante designada por portaria, e do artigo 25.º-A do … Continuar a ler
Incêndios 2020
De tão envolvidos que temos estado na evolução da pandemia quase que nos esquecemos da aproximação do verão a passos largos, e com ela a maior probabilidade de ocorrerem incêndios rurais. Têm surgido algumas notícias que dão nota da falta de gestão de combustível nos espaços onde é obrigatória a realização desta operação, o que … Continuar a ler
Situação de alerta – breves notas
No último Conselho de Ministros, foi aprovado um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, podendo ler-se no final que o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Saúde vão declarar o estado de alerta em todo o País, colocando os meios … Continuar a ler
Guarda Florestal – Abertura de Concurso
Através do Aviso n.º 4353/2020, nos termos do disposto no n.º 1 artigo 30.º e artigo 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, e do artigo 25.º-A … Continuar a ler
Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Esteve em consulta pública o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF). Neste documento define-se um novo modelo de governação e gestão do risco, com articulação entre entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), tanto a nível horizontal como vertical, … Continuar a ler
Lições e alertas
1. Embora ainda se esteja no inverno, os incêndios estão na ordem do dia. Na ilha da Madeira mantém-se ativo um incêndio há cerca de 24 horas. Para tal, têm contribuído as temperaturas elevadas (nalguns casos 28ºC), o vento forte que sopra do norte de África e a humidade reduzida. No continente, ainda no rescaldo … Continuar a ler
Consequências devastadoras
As questões ambientais voltaram a estar na ordem do dia com a poluição a atingir em Nova Deli os piores níveis de sempre, ultrapassando 20 vezes o que a Organização Mundial da Saúde considera saudável. Mas, isto não se trata de um tema associado a países em desenvolvimento, também nos países da OCDE a poluição … Continuar a ler
II Curso de Direito do Ambiente e das Alterações Climáticas
Nos termos do quadro legal em vigor, a política de ambiente visa a efetivação dos direitos ambientais através da promoção do desenvolvimento sustentável, suportada na gestão adequada do ambiente, em particular dos ecossistemas e dos recursos naturais, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade de baixo carbono e uma «economia verde», racional e eficiente na … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 
Deverá estar ligado para publicar um comentário.