Segurança e Ciências Forenses
Forças Armadas
Ondas
I Desde há algum tempo que Mário Lopes, Professor do Instituto Superior Técnico, vem alertando para a possibilidade de ocorrência de um sismo destrutivo até meados deste século, do qual podem advir danos maiores do que os provocados pelo terramoto de 1755. Por isso, considera que o risco sísmico em Lisboa: “É como estar em cima de um … Continuar a ler
Assuntos de segurança
I Numa entrevista dada um destes dias, o presidente do OSCOT afirmou que os “assuntos da segurança são muitas vezes tratados de forma pouco atenta”. Lembrei-me dele quando esta manhã lia no DN que a Polícia chamou o “Querido, Mudei a Casa!” para melhorar umas camaratas. Mas como a dimensão da obra não permitiu esta … Continuar a ler
Articulações
I De molde a assegurar que os explosivos colocados no mercado cumprem os requisitos essenciais de segurança, para proteção da saúde e segurança das pessoas, o ambiente, a propriedade e outros interesses públicos, através de procedimentos de avaliação da conformidade realizados por terceiros, permitindo ao mesmo tempo o funcionamento do mercado interno, a identificação única … Continuar a ler
Pensões dos militares, forças e serviços de segurança – promulgação de diplomas
O Presidente da República promulgou hoje dois diplomas do Governo, relativos às pensões dos militares, e dos elementos das forças e serviços de segurança: O primeiro deles regula as condições e as regras de atribuição e de cálculo das pensões de reforma do regime de proteção social convergente e das pensões de invalidez e velhice … Continuar a ler
Diário da segurança – 8
J.M.Ferreira … Continuar a ler
Criação do sistema de pensões _ Forças Armadas – forças e serviços de segurança
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros de hoje, “foi aprovada a criação do sistema de pensões de reforma do regime convergente e das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana, do pessoal militarizado da Marinha, da Polícia Marítima … Continuar a ler
Diário da segurança – 2
J.M.Ferreira Fim-de-semana – 22 e 23 Ainda recentemente o presidente do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) referia que os sucessivos executivos continuam “convencidos que a Nossa Senhora de Fátima nos livrará de um acidente grave“, aparecendo de imediato o secretário de Estado das Infraestruturas a afirmar publicamente que “não há … Continuar a ler
Transição para a reforma ( militares e polícias) – aprovação de diplomas para consulta
Na transição da reserva para a reforma os militares da Guarda Nacional Republicana viram-se confrontados com cortes significativos nas suas pensões ao invés do que acontece com os militares das Forças Armadas. Com o intuito de esclarecer as dúvidas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), foi publicado o Decreto-Lei n.º 214-F/2015, de 2 de outubro, … Continuar a ler
Concurso para Oficiais, Sargentos e Praças em regime de contrato – Força Aérea
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta modalidade, … Continuar a ler
Profissionalização das Forças Armadas
Depois de ontem ter sido publicada a regulamentação da matéria relativa à forma de cálculo das indemnizações devidas no caso de abate aos quadros permanentes (QP) das Forças Armadas, sem o cumprimento do tempo mínimo de serviço efetivo previsto na lei, e de se ter eliminado a possibilidade do Instituto de Apoio Social das Forças Armadas conceder empréstimos aos … Continuar a ler
Marinha – Concurso para admissão de Praças em regime de contrato
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta modalidade, … Continuar a ler
Crimes de investigação prioritária e notas conexas
I Nos termos do art.º 3.º da Lei n.º 72/2015, de 20 de junho, “são considerados crimes de investigação prioritária: O terrorismo e os crimes previstos no artigo 4.º da Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto, alterada pelas Leis n.os 59/2007, de 4 de setembro, 25/2008, de 5 de junho, 17/2011, de 3 de … Continuar a ler
Administração Interna – nova ministra
I Constança Urbano de Sousa é a nova ministra da Administração Interna. As suas ligações a esta área e a António Costa datam de 2005 quando colaborou com António Costa como assessora jurídica nas áreas relacionadas com a imigração e o direito de asilo. É investigadora, especialista em Segurança e Justiça da União Europeia, imigração e … Continuar a ler
Concurso para oficiais em regime de contrato – Marinha
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta … Continuar a ler
Forças Armadas – ingresso e algumas “contingências”
Ensino Superior Público Militar O ensino superior público militar está inserido no sistema de ensino superior público, ainda que adaptado à satisfação das necessidades das Forças Armadas e dos respectivos ramos, assim como da GNR. A Escola Naval, a Academia Militar e a Academia da Força Aérea são estabelecimentos de ensino superior público universitário militar, … Continuar a ler
Em torno da “nova segurança”
A nova segurança Foi recentemente publicado, por Ascenso Simões, no Jornal i, um artigo de opinião intitulado “A nova segurança”. O escrito chamou-me a atenção tanto pelo autor, como pelo conteúdo. No que concerne ao seu autor o mesmo foi Secretário de Estado da Proteção Civil no XVII Governo Constitucional, sendo conhecida a sua proximidade … Continuar a ler
Projeto de estatuto profissional da Polícia de Segurança Pública – breves notas
I As linhas que se seguem não constituem uma análise pormenorizada do projeto do estatuto profissional da Polícia de Segurança Pública, cingindo-me apenas a alguns aspetos que considero mais marcantes. A primeira nota relativamente ao projeto vai para a condição policial (art.º 4.º). Trata-se de um arranjo do art.º 2.º da Lei de Bases Gerais … Continuar a ler
Forças Armadas – Grandes Opções do Plano 2105
Na área da Defesa, no que tange às Forças Armadas, as Grandes Opções do Plano para 2015 incidem sobre as seguintes vertentes: Ajustamento dos rácios de despesa: 60 % em pessoal, 25 % em operação e manutenção e 15 % em investimento em capacidades, incluindo, investigação, desenvolvimento e inovação, progressivamente e até 2020; Redimensionamento do … Continuar a ler
Forças Armadas e Proteção Civil
I Introdução A Constituição da República Portuguesa (CRP) refere que às Forças Armadas incumbe a defesa militar da República, e podem, nos termos da lei, colaborar em missões de proteção civil[1]. Esta linha é prosseguida na Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA)[2], na Lei de Defesa Nacional (LDN)[3], na Lei orgânica … Continuar a ler
Forças Armadas – Defesa 2020
Foram aprovadas em Conselho de Ministros as linhas orientadoras da reforma estrutural da defesa nacional e das Forças Armadas, designada Defesa 2020. Através dela pretende-se: Garantir uma evolução sustentável para a defesa nacional e para as Forças Armadas; Equilibrar os rácios de despesa entre as componentes de pessoal, investimento e operação; Definir em 1,1% (admitindo-se … Continuar a ler
Conceito Estratégico de Defesa Nacional – Forças Armadas
Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, foi publicado o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, no que concerne às Forças Armadas, entre outros, são de salientar os seguintes aspetos: 1. As Forças Armadas portuguesas, para consolidar Portugal no seu estatuto de coprodutor de segurança internacional. Pelo que a estratégia nacional deve definir: Com … Continuar a ler
O Conceito Estratégico de Defesa Nacional – Forças e Serviços de Segurança
Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, foi publicado o Conceito Estratégico de Defesa Nacional. Ao longo do documento são efetuadas diversas referências às forças e serviços de segurança, as quais se passam a expor: A contribuição das forças e serviços de segurança para consolidar Portugal no seu estatuto de coprodutor de segurança … Continuar a ler
As Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional e as Forças de Segurança
Do texto das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (GOCEDN) enviado pelo Governo à Assembleia da República, relativamente à Segurança Interna, ressaltam algumas questões que têm gerado grande controvérsia, daí ter sentido a necessidade de as elencar e de lhes aditar alguns elementos que reputo de relevantes. I O documento agora publicado começa … Continuar a ler
Defesa Nacional e Forças Armadas – Queixa ao Provedor de Justiça
O artigo 34.º da Lei n.º 1-B/2009, de 7 de julho refere que “os militares na efetividade de serviço podem, depois de esgotados os recursos administrativos legalmente previstos, apresentar queixas ao Provedor de Justiça por ações ou omissões dos poderes públicos responsáveis pelas Forças Armadas de que resulte violação dos seus direitos, liberdades e garantias, … Continuar a ler
Forças Armadas em Portugal
Introdução As Forças Armadas têm sido, nos últimos tempos, constantemente catapultadas para as primeiras páginas da imprensa escrita e para tema de abertura dos telejornais, levantando-se diversas questões em torno dos recursos financeiros para fazer face aos custos relacionados com os meios humanos e com os equipamentos necessários ao cumprimento da sua missão. A situação … Continuar a ler
WOOK
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