22-05-2023 Aeroporto de Lisboa com longas filas: inspetores do SEF garantem que greve continua. In Expresso A Rússia tem uma arma secreta? In CM Campanha da polícia para taxa zero de álcool ao volante arranca na terça-feira. In Expresso Caso Maddie. Vão ser feitas novas buscas no Algarve. In DN Desastres climáticos causaram perdas de … Continuar a ler
12-05-2023 120 bombeiros combatem incêndio em Castro MarimIn Observador 500 pessoas executadas em 2022 no MaliIn Observador 80 mil euros. Empregada julgada por burlar patrãoIn Observador 900 inspetores do SEF em “grande ansiedade” que Marcelo promulgue mudança para a Polícia Judiciária. In CM A contrafação de marcas de luxo está a melhorar e a piorar. … Continuar a ler
De acordo com o Despacho n.º 3145/2023, em 24 de dezembro de 2007, o cabo de infantaria (1890414) João Manuel Ribeiro Pereira, da Guarda Nacional Republicana (GNR), quando se encontrava de serviço de patrulha, em resposta a uma denúncia de ruído excessivo numa residência, dirigiu-se ao local para fazer cessar a infração. No local, e … Continuar a ler
25-01-2023 “Tutti Frutti” já tem dezenas de arguidos e envolve 20 câmaras. In JN “Coligação de tanques” para a Ucrânia leva guerra para “novo nível”, avisa a Rússia. In Público A Rússia ainda tem milhares de tanques, mas quantos estão realmente em condições? In Público Advogado robô será usado pela primeira vez em tribunal nos … Continuar a ler
Nos termos do Aviso n.º 23066/2022 e do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 2.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, da Portaria, do EMGNR, e ainda, em conformidade com … Continuar a ler
A Guarda Nacional Republicana (Guarda) que comemorou recentemente mais um aniversário, tem em marcha, entre 4 e 10 de maio, no âmbito da Roadpol, uma operação de fiscalização intensiva da condução sob efeito do álcool e substâncias psicotrópicas em todo o Território Nacional Continental, com o objetivo de promover comportamentos mais seguros por parte dos … Continuar a ler
Conforme consta do Aviso n.º 60/2022, de 04/01/2022, em virtude de no decurso do prazo para apresentação das candidaturas se terem verificado constrangimentos no funcionamento do Portal do Recrutamento da GNR, que impediram a conclusão de processos de candidatura, por impossibilidade do respetivo pagamento, bem como períodos em que o sistema esteve temporariamente indisponível para … Continuar a ler
14-12-2021 A corrupção da autoridade científica e as suas nefastas consequências. In Ionline Agredia e prendia a mãe no quarto para lhe ficar com pensão. In JN A Procuradoria em Durban recebeu segundo mandado de detenção de Rendeiro. In DN Autoridades francesas impediram 37 ataques islamitas desde 2017. In Expresso Aves cinegéticas resgatadas em Espinho. … Continuar a ler
O Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana (RGSGNR), foi aprovado pelo Despacho n.º 10393/2010, de 5 de maio de 2010, publicado no Diário da República n.º 119/2010, 2.ª série, de 22 de junho. Este regulamento contém normas relativas ao uniforme, cabelo, barba e bigode. Relativamente a estas questões, sentiu-se a necessidade de proceder … Continuar a ler
19-10-2021 Aeronave despenha-se no Texas com 21 pessoas a bordo: todos estão vivos, há só um ferido. In Expresso A gaiola onde querem encerrar a justiça. In Ionline Apreensões de droga a larga escala em pesqueiro venezuelano e veleiro a norte dos Açores. In CM Arruda dos Vinhos. GNR encontra homem com armas proibidas no … Continuar a ler
O Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) prevê, ao nível nacional, as macropolíticas e as orientações estratégicas que contribuem para reduzir o perigo e alterar comportamentos dos proprietários, utilizadores e beneficiários diretos e indiretos do território rural. Consiste num conjunto de estruturas, normas e processos de articulação institucional na gestão integrada do fogo … Continuar a ler
De acordo com um comunicado do Governo, a “Guarda Nacional Republicana (GNR) deu hoje início ao 46.º Curso de Formação de Guardas, composto por 327 Guardas-provisórios, que elevam para 1.099 o número de incorporações nesta Força de Segurança durante o ano 2021. O 46.º Curso de Formação de Guardas terá a duração aproximada de oito … Continuar a ler
Continua a transição na estrutura superior do comando da Guarda Nacional Republicana (GNR) ruma ao dia em que o Comandante Geral desta força de segurança de natureza militar seja oriundo dos seus quadros, tudo isto num contexto de serenidade, sem cortes radicais. Neste âmbito, foram hoje publicados os seguintes Decretos do Presidente da República: Decreto … Continuar a ler
A calma da tarde estival do dia 1 de setembro agitou-se quando os órgãos de comunicação social informaram que o navio Bojador da Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana (UCC/GNR) tinha encalhado junto à Praia de Carcavelos. As redes sociais incendiaram-se imediatamente. Todos os que são contra o facto da GNR dispor de … Continuar a ler
Conforme se refere no preâmbulo do Decreto com força de lei de 3 de maio, publicado no Diário do Governo n.º 103/1911, uma das razões subjacentes à criação de um corpo especial de tropas, denominado Guarda Nacional Republicana (GNR), para velar pela segurança pública em todo o país, foi a ausência de proteção dos campos … Continuar a ler
O artigo 140.º do Estatuto dos Militares da GNR determina que o documento legal de promoção ou de graduação de oficial general e de oficiais generais reveste a forma de Decreto do Presidente da República, após aprovação do membro do Governo responsável pela área da administração interna, neste contexto foram publicados os seguintes diplomas: Decreto … Continuar a ler
Depois das sucessivas notícias que têm vindo a público sobre as dificuldades que Marinha atravessa, sobretudo no que diz respeito à operacionalidade da sua frota, uma situação classificada por antigos chefes do Estado-Maior da Armada como “desastrosa” ou até “catástrofe” [1], foi autorizada a “realização da despesa tendo em vista a execução do programa de … Continuar a ler
Nos termos do Aviso n.º 10425/2021 e do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, do artigo 215.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, do artigo 119.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, … Continuar a ler
Através do Aviso n.º 6614/2021 e nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 2.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, da Portaria, do EMGNR, e ainda, em conformidade com … Continuar a ler
O regulamento interno da Unidade Politécnica Militar (UPM)[1] é aprovado pelo CEMGFA, ouvido o CCEM e o Comandante-Geral da GNR, e homologado pelo membro do Governo responsável pela área da defesa nacional, devendo conter, entre outras, as seguintes matérias: A autonomia dos departamentos politécnicos, nas suas diferentes vertentes; A participação de docentes da UPM nas … Continuar a ler
Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 17/2019 relativo à Unidade Politécnica Militar (UPM)[1], foi publicada a Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro que regula o regime de atribuição do nível 5 de qualificação, de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), após a conclusão com aproveitamento de um ciclo de estudos conducente ao Diploma de Técnico Superior Profissional … Continuar a ler
Nos termos do n.º 2 do artigo 117.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), a promoção por escolha deve ser fundamentada, sendo a ordenação realizada com base nos critérios gerais e objetivos, designadamente de antiguidade e de mérito, a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da administração interna. … Continuar a ler
Foi hoje divulgado na imprensa que um jovem oficial da Guarda Nacional Republicana (GNR) terá sido encontrado na cama de uma camarata feminina com uma formanda (guarda provisória[1]) do Curso de Formação de Guardas em Portalegre. Relativamente a isto, gostaria de relembrar que o militar da Guarda é aquele que ingressou na Guarda e a … Continuar a ler
O Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março, estabelece, no n.º 1 do artigo 164.º, que as normas relativas ao sistema de avaliação do desempenho e seus efeitos são regulamentadas por portaria do membro do Governo responsável pela área da administração interna Neste contexto, foi publicada … Continuar a ler
Através do Despacho n.º 11824-C/2019 e para os efeitos previstos no n.º 5 do artigo 16.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2019 (LOE 19), conjugado com o n.º 5 do artigo 93.º e no artigo 218.º do Estatuto do Militares da Guarda Nacional … Continuar a ler
Do acervo de atribuições específicas da Guarda Nacional Republicana (GNR), fazem parte, entre outras as seguintes: Prevenir e investigar as infrações tributárias, fiscais e aduaneiras, bem como fiscalizar e controlar a circulação de mercadorias sujeitas à ação tributária, fiscal ou aduaneira; Controlar e fiscalizar as embarcações, seus passageiros e carga, para os efeitos anteriormente referidos … Continuar a ler
Por se considerar imprescindível garantir o bom funcionamento da Guarda Nacional Republicana (GNR) através, nomeadamente, da promoção dos seus militares ao posto imediato, possibilitando o provimento dos lugares e cargos constantes da respetiva orgânica por militares com o posto que legalmente lhes corresponde, tendo em conta o nível de responsabilidade inerente às funções a exercer, atenta … Continuar a ler
Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 17/2019 relativo à Unidade Politécnica Militar (UPM)[1], foi publicada a Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro que regula o regime de atribuição do nível 5 de qualificação, de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), após a conclusão com aproveitamento de um ciclo de estudos conducente ao Diploma de Técnico Superior Profissional … Continuar a ler
I Neste admirável mundo novo que se reinventa a uma velocidade estonteante, as novas tecnologias permitem o acesso quase universal à informação, ao conhecimento e a resolução de uma série infindável de tarefas do nosso dia-a-dia. Contudo, o perigo, das mais variadas géneses, espreita a cada “esquina”, tal como sucedia nas mal-afamadas vielas medievais. Uma das questões … Continuar a ler
Através do Decreto-Lei n.º 17/2019, procede-se à regulação da Unidade Politécnica Militar (UPM), definindo-se as especificidades da componente politécnica do ensino superior militar, no contexto do ensino superior politécnico, destacando-se a sua missão na preparação de sargentos, com vista a desenvolver as suas qualidades de comando, chefia e chefia técnica de natureza executiva de caráter técnico-administrativo, logístico e … Continuar a ler
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