Segurança e Ciências Forenses
Catástrofes
Press Center 15-07-2021
15-07-2021 59 mortos em cheias na Alemanha. Há desaparecidos. In Observador Advogado de presidente do Benfica debaixo de fogo. Há quem diga que falou demais. In Público África do Sul: Cerca de 100 negócios portugueses no setor alimentar afetados pela violência. In RR Assaltos em casas? “Não contes ao ‘mundo’ que estás de férias”. In … Continuar a ler
Press Center 14-07-2021
14-07-2021 A discriminação sanitária. In Ionline Ambientalistas denunciam carga de eucaliptos de Moçambique para a Navigator. In Expresso A relevância da cultura judicial plural da Eurojust. In Ionline Detido duas vezes em três dias por agredir e ameaçar os pais em Resende. In JN Dois detidos pela GNR por posse ilegal de arma e ameaças … Continuar a ler
Press Center 13-07-2021
13-07-2021 Advogado de Vasco Brazão diz que processo Tancos é cheio de motivações extraprocessuais. In CM A Europol está a modernizar-se: como um polícia português ajudou a polícia europeia a adaptar-se ao crime digital. In Expresso ASAE multou 100 restaurantes no fim de semana. PROVAR fala em perdas superiores a 90%. In Público Bactéria sexualmente … Continuar a ler
Press Center 12-07-2021
12-07-2021 Armas brancas arremessadas a agentes da PSP em praias de Oeiras. In Ionline Cadáver encontrado em ecoporto no Porto. In SIC Canadá e Estados Unidos combatem incêndios e temperaturas altas na costa oeste. In TSF Doze mortos e 26 feridos em acidente de autocarro com migrantes na Turquia. In TSF Explosão perto de base … Continuar a ler
Press Center 11-07-2021
11-07-2021 Advogados continuam a fechar os olhos à lavagem de dinheiro. In Expresso Afeganistão: catástrofe ainda maior? In Observador ASAE suspende 29 estabelecimentos e instaura 60 processos. In DN Caso Tancos. Dúvidas “inultrapassáveis” salvam Azeredo Lopes. In Expresso Dona de bar no Porto drogava clientes e esvaziava-lhes as contas. In JN Homem agride pai com … Continuar a ler
Press Center 10-07-2021
10-07-2021 Agente da PSP condenado no caso Cova da Moura entregou-se na cadeia. In DN Biden exige a Putin para agir contra cibercriminosos russos. In NM China retira cidadãos do Afeganistão nas vésperas dos EUA deixarem o país. In NM Colômbia a investigar quatro empresas que recrutaram assassinos de Moïse. In NM EUA e Rússia … Continuar a ler
Press Center 09-07-2021
09-07-2021 Acaba o SEF, nasce o SEA e são criadas novas unidades na PSP e na GNR. In RR Acidente com quatro viaturas na Guarda faz um morto e quatro feridos. In Ionline Aprovada na generalidade transferência de competências policiais do SEF. In TSF ASAE e polícias vão fiscalizar certificado digital e teste nos restaurantes … Continuar a ler
Press Center 08-07-2021
08-07-2021 “De mota e no verão, não te esqueças da proteção”. O conselho da GNR. In NM 20 detidos e 70 mil euros em haxixe apreendidos em megaoperação da PSP. In CM Acidente de autocarro com equipa de futsal brasileira faz dois mortos e 20 feridos. In Ionline Área ardida no primeiro semestre é a … Continuar a ler
Press Center 07-07-2021
07-07-2021 Alpha, Beta, Delta… Lambda: um dicionário com tudo o que precisa de saber sobre as variantes que causam a covid-19. In Expresso Angela Gulbenkian declarou-se culpada de furto e aguarda sentença no Reino Unido. In Expresso Antigo autarca de freguesia de Coimbra condenado. In JN ASAE apreende dispositivos ilegais de deteção de radares de … Continuar a ler
Press Center 06-07-2021
06-07-2021 2,5 milhões de euros em haxixe encontrados a boiar na Ria Formosa em Olhão. In CM Afeganistão: Exército destaca tropas para uma contraofensiva no Norte. In NM A presidência portuguesa, a eurojust e a justiça digital. In Ionline Ativista de direitos humanos assassinado a tiro no México. In NM Aumentou severidade de casos de … Continuar a ler
Press Center 05-07-2021
05-07-2021 Bielorrússia: Relatora da ONU denuncia repressão sem precedentes e generalizada. In Expresso Cadeia do Montijo alvo de arremesso de pedras e cocktail molotov. In CM Coloca câmaras ocultas para filmar enteadas em poses íntimas. In JN Corpo encontrado em contentor vindo da Grécia. In JN Corrupção, fraude e crime organizado – a importância dos … Continuar a ler
Press Center 04-07-2021
04-07-2021 Cabrita sem condições “pessoais” para continuar . In Observador Centenas de tropas afegãs fogem pela fronteira. In Ionline Convívio de 800 jovens na praia da Oura em Albufeira dispersado pela Polícia Marítima. In Ionline Cuba. 70 mil pessoas em fuga da tempestade Elsa. In Ionline Espanha prepara nova Lei de Segurança Nacional. In Expresso … Continuar a ler
Press Center 03-07-2021
03-07-2021 43 migrantes mortos em naufrágio perto da Tunísia. Este ano já morreram mais de 700 pessoas. In Expresso ASAE instaurou 205 contra-ordenações em seis meses a superfícies de distribuição alimentar. In TSF Autoridades francesas resgatam 47 migrantes no Canal da Mancha. In Expresso A “violência obstétrica” existe? O termo não é consensual mas já … Continuar a ler
Press Center 02-07-2021
02-07-2021 “Quem o avisa…” Eis os locais onde vão estar os radares da PSP em julho. In NM 800 pessoas vacinadas com doses falsas no Uganda. Algumas morreram. In NM Acidente do MAI. É muito simples: Afinal, a que velocidade ia o carro? In Ionline Adolescentes feridos em explosão em ‘bungalow’ internados em Coimbra e … Continuar a ler
Incêndios – relatório da WWF
Encontra-se disponível um relatório da WWF sobre os incêndios na Península Ibérica, os quais “já não representam apenas danos ao património ambiental, representando também um grave risco para a vida das pessoas, um encargo para os cofres públicos e uma ameaça aos meios de subsistência de muitas pessoas, deixando milhares de evacuados e danos materiais … Continuar a ler
Press Center 01-07-2021
01-07-2021 Acidente com carro do MAI. Advogado da família da vítima estranha como “não há sequer uma travagem no local”. In Expresso Burla e fraude fiscal: Carlos Alexandre decide futuro de Berardo. In DN Cabrita. O acidente segundo quem estava no local. In Observador Cabrita recusa comentar acidente na A6 após Brisa contrariar versão do … Continuar a ler
Press Center 30-06-2021
30-06-2021 50 pessoas multadas pela PSP em festa ilegal na Maia. In CM Agrediu cliente de café com cadeira e depois persegui-o para o tentar matar com caçadeira. In Sol Armas e drogas apreendidas em megaoperação no Algarve. In JN Assaltaram carrinha de tabaco no Porto. In JN Berardo detido por suspeitas de burla, fraude … Continuar a ler
Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Neste âmbito, foi publicada a Lei n.º 38/2021, de 16 de junho[1], que autoriza o Governo a estabelecer disposições destinadas a assegurar o funcionamento das redes de defesa contra incêndios rurais, de prevenção e segurança de pessoas, animais e bens em situações de perigo elevado de incêndio rural e a responsabilização pelo incumprimento dos deveres … Continuar a ler
Perícias médico-legais e forenses – alteração do regime
A identificação de vítimas de catástrofes depende de diversas condicionantes, de onde sobressaem o estado dos cadáveres, o tempo de exposição ao ar livre e a influência do ambiente envolvente, os dados de identificação recolhidos, e a exequibilidade de aplicação de determinados métodos de identificação, os quais devem assentar no rigor científico, aplicabilidade prática, e … Continuar a ler
Incêndios urbanos
Em regra, no nosso país, quando se fala em incêndios de imediato associamos este tema aos incêndios rurais, ficando os urbanos relegados para segundo plano, não obstante as vítimas e os danos que daí resultam. Não podemos perder de vista que os aglomerados urbanos propiciam o enfraquecimento dos sistemas informais de controlo social e favorecem … Continuar a ler
Proteção Civil – reserva estratégica e formação
A proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, regiões autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando … Continuar a ler
Reforço da proteção civil
No que concerne a esta temática, no último Conselho de Ministros, foram aprovados diversos diplomas: Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030, que será submetida a consulta pública. O diploma define cinco objetivos estratégicos (fortalecer a governança na gestão de riscos; melhorar o conhecimento sobre os riscos; implementar estratégias para a redução de riscos; … Continuar a ler
Gestão integrada de fogos rurais – ordenamento
Relativamente a estas matérias, no último Conselho de Ministros, foram aprovados os seguintes diplomas: Proposta de lei que solicita à Assembleia da República autorização legislativa para o estabelecimento de meios de tutela para o cumprimento dos deveres de prevenção da ocorrência de incêndios rurais, mecanismos de responsabilização pelo incumprimento desses deveres, e medidas de segurança … Continuar a ler
GeoSegurança Sanitária – Estado de Emergência 2.0
A temática da segurança sanitária está na ordem do dia, conforme se refere no Expresso, “mais de 10.500 pessoas contraíram brucelose, uma doença de origem animal, no noroeste da China, depois de a bactéria ter ‘escapado’ de um laboratório biofarmacêutico que produz vacinas para animais, disseram esta sexta-feira as autoridades”. Em Portugal, mercê da pandemia Covid-19, vivemos em … Continuar a ler
Prorrogação do estado de emergência
Através do Decreto n.º 9/2020, de 22/11/2020, procede-se à regulamentação da prorrogação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro, sendo de realçar os seguintes aspetos: Estabelece-se um conjunto de medidas aplicáveis a todo o território nacional, limitando, nomeadamente, a circulação de pessoas entre concelhos entre os … Continuar a ler
Carências, eclipses e negócios criminosos
1.O norte de Moçambique continua a ser gravemente flagelado pelos ataques de grupos armados com ligações ao Daesh. Depois de ter vindo a público que 50 cidadãos foram decapitados num campo de futebol, o Secretário-geral da ONU condenou os alegados massacres e exigiu investigação. Por seu turno, o Ministério Público moçambicano acusou, recentemente, 12 iranianos … Continuar a ler
Notas de abertura
Os efeitos da pandemia fazem-se sentir no domínio da medicina legal que teve de lançar mão da denominada virtópsia. Esta técnica consiste na utilização de métodos imagiológicos como adjuntos da autópsia convencional ou até como substitutos da mesma. Uma forma de ultrapassar os obstáculos do momento e que pode ter vindo para ficar. As celas … Continuar a ler
Execução da declaração do estado de emergência
Através do Decreto n.º 8/2020, de 08/11/2020, procede-se à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020, de 6 de novembro que incide sobre os seguintes domínios: Em matéria de liberdade de deslocação, fica prevista a proibição de circulação – nos concelhos determinados com risco elevado – em … Continuar a ler
Notas de abertura
1.A pandemia de COVID‐19 continua em crescendo. Os números não deixam margens para dúvidas. Para enfrentar este “pesadelo” vem aí outra declaração do estado de emergência (mais restrições em concelhos de maior risco) que certamente irá suscitar muita discussão doutrinária, produzirá alguma jurisprudência, fazendo as delícias de todos os que se dedicam ao estudo desta … Continuar a ler
Limitação de circulação entre 30OUT e 03NOV
Relativamente a esta questão, acaba de ser publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 que determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020. Esta limitação, imposta com o intuito de conter … Continuar a ler
Rede SIRESP – Grupo de trabalho
De acordo com uma notícia do Público de junho de 2019, segundo o Instituto de Telecomunicações, para tornar o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) uma rede segura, moderna e menos dependente de empresas privadas é necessário um investimento de fundo na estrutura que poderá custar aos cofres do Estado … Continuar a ler
Segurança ferroviária
De acordo com o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF), a ferrovia é, estatisticamente, o mais seguro modo de transporte terrestre. Tal deve-se às suas características intrínsecas de transporte guiado, normalmente em sistema fechado ou restrito, mas também a uma enraizada cultura de segurança sucessivamente melhorada ao longo … Continuar a ler
Epidemias e Sociedade
Da autoria de Frank M. Snowden, foi recentemente publicada uma obra intitulada Epidemias e Sociedade – Da Peste Negra ao Presente. Conforme se menciona na respetiva apresentação, trata-se de “uma análise ao impacto das epidemias que mostra como os surtos infecciosos de grande escala moldaram a sociedade desde a Peste Negra até ao presente. Além … Continuar a ler
Revista e-Pública – catástrofes naturais e políticas florestais
A edição de setembro da revista e-Pública contém um Dossier especial dedicado às Políticas Públicas de Ambiente em Portugal. “Deste Dossier da e-Publica constam nove textos sobre nove políticas públicas, incidentes sobre a gestão de recursos ambientais ou fortemente influenciadas pela necessidade de incorporar a protecção do ambiente em determinados sectores da actividade sócio-económica”. Dois … Continuar a ler
Unidade de Emergência de Proteção e Socorro – organização interna
O Decreto-Lei n.º 113/2018, de 18 de dezembro, criou, aditando às unidades especializadas existentes na Guarda Nacional Republicana (GNR), a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS), definindo a sua missão, as inerentes atribuições e o respetivo âmbito territorial. Nos termos do n.º 1 do art.º 5.º do citado diploma, a organização interna, os grupos … Continuar a ler
Incêndios – situação de alerta
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 9.º da Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, através do Despacho n.º 8777-B/2020, foi prolongado até às 23h59 de 13 de setembro de 2020 a situação … Continuar a ler
Situação de contingência – Covid19
Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 foi declarada na sequência da situação epidemiológica da COVID-19, até às 23H59 do dia 30 de setembro de 2020, a situação de contingência em todo o território nacional continental. Em termos gerais, esta resolução renova as medidas excecionais e específicas aplicáveis, designadamente, às atividades dos estabelecimentos … Continuar a ler
Lares – equipas multidisciplinares
De acordo com uma notícia recente da TVI há 23 lares com surtos ativos de covid-19 em Portugal. Estes estabelecimentos são locais mais afetados, tendo morrido no último mês 36 utentes, subindo o total para 721. A este propósito, o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, declarou que todos os lares de idosos vão receber … Continuar a ler
Incêndios – situação de alerta
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 9.º da Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, através do Despacho n.º 8553-C/2020, foi declarada a situação de alerta entre as 00h00 de 6 de setembro … Continuar a ler
Notas esparsas (IV)
1. Soubemos ontem que a partir do dia 15 de setembro, Portugal entra em estado de contingência cujos detalhes ficaremos a conhecer na segunda semana de setembro. Uma estratégia preventiva em relação ao combate à propagação da pandemia de covid-19 em Portugal, abandonando-se a reação em função da evolução dos dados epidemiológicos. Tenta-se, desta forma, … Continuar a ler
Cheias – reabilitação de leitos
As cheias são fenómenos naturais extremos e temporários, provocados por precipitações moderadas e permanentes ou por precipitações repentinas e de elevada intensidade. Este excesso de precipitação faz aumentar o caudal dos cursos de água, originando o extravase do leito normal e a inundação das margens e áreas circunvizinhas. Em Portugal continental um dos casos que … Continuar a ler
Os drones que tardam
Assistimos a um constante incremento do uso de drones nos mais variados tipos de missões. Inicialmente apenas os militares recorriam a estas aeronaves, posteriormente a sua utilização foi estendida a outras áreas, nomeadamente a segurança interna (v.g. fluxos de trânsito, incêndios, acompanhamento de operações, ambiente, grandes eventos). Em Portugal, relativamente aos incêndios, tudo apontava para que este … Continuar a ler
Contágio
Contágio é um notável ensaio escrito por David Quammen, um dos mais reconhecidos nomes da literatura científica. Um livro sobre a história dos principais vírus zoonóticos que ameaçam os humanos e deixa um aviso: temos de nos preparar para o pior. Esses vírus – como o Hendra, o Ébola, o VIH, ou mais recentemente, o SARS-CoV-2 – antes, contidos e … Continuar a ler
Notas esparsas
1. Há cerca de dois anos que o norte de Moçambique está a “ferro e fogo” sem que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) consigam controlar um grupo islamista armado com ligações ao Daesh, contabilizando-se centenas de mortos e milhares de deslocados. Demos nota disso quando apresentámos o livro de Nuno Rogeiro (Cabo do Medo). … Continuar a ler
Planeamento Civil de Emergência
O planeamento civil de emergência é uma ação transversal a todas as áreas governativas do Estado, que visa garantir a liberdade de ação dos órgãos de soberania e o regular funcionamento das instituições democráticas, de modo a que, mesmo em situação de crise, estejam salvaguardadas a realização das tarefas fundamentais do Estado e a segurança … Continuar a ler
Seca e desertificação em Portugal
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera publicou um extenso artigo subordinado a esta temática, cuja leitura completa se recomenda. Nele se menciona que as causas da desertificação em Portugal estão por um lado relacionadas com fatores climáticos e por outro lado com as atividades humanas, nomeadamente a sobre exploração da água e dos … Continuar a ler
Passividade ambiental
Nos últimos dias houve três questões do foro ambiental que me chamaram a atenção e me preocupam profundamente pelas implicações que podem ter na segurança dos cidadãos. A primeira delas é a “telenovela” do “alcatroamento poroso” de uma duna na Fonte da Telha. Tal operação foi levada cabo pela Câmara Municipal de Almada no âmbito … Continuar a ler
Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020, foi aprovado o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR), constituída pelos seguintes elementos: a) A Estratégia 2020-2030; b) A Cadeia de Processos; Neste âmbito, cabe à Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., a elaboração do Programa Nacional de Ação … Continuar a ler
Incêndios – críticas do Observatório Técnico Independente
Decorridos três anos sobre os trágicos incêndios ocorridos na zona centro, com especial destaque para o concelho de Pedrogão Grande, o Observatório Técnico Independente, numa nota (2/2020), relata o que foi feito até agora para evitar situações similares e tece duras críticas relativamente ao caminho que falta percorrer: Ordenamento, gestão florestal, recuperação de áreas ardidas … Continuar a ler
Incêndios 2020
De tão envolvidos que temos estado na evolução da pandemia quase que nos esquecemos da aproximação do verão a passos largos, e com ela a maior probabilidade de ocorrerem incêndios rurais. Têm surgido algumas notícias que dão nota da falta de gestão de combustível nos espaços onde é obrigatória a realização desta operação, o que … Continuar a ler
WOOK
Deverá estar ligado para publicar um comentário.