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Polícia Judiciária

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Crime organizado – dimensão e sofisticação

A Polícia Judiciária (PJ) detetou mais uma “mercearia” de estupefacientes. Um caso que se vem juntar a tantos outros e que nos alerta, novamente, para a dimensão que o tráfico de estupefacientes e o crime organizado estão a assumir em Portugal. Desta vez, a PJ através da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, … Continuar a ler

A semana – desafios

A partir do Press Center da primeira semana de dezembro de 2025[1] podemos extrair um retrato particularmente denso e inquietante. Em Portugal, a atualidade foi dominada por incidentes relacionados com criminalidade grave, falhas na segurança interna e tensões institucionais que revelam um sistema pressionado por carências estruturais.  Ao longo dos dias, registaram-se vários casos de … Continuar a ler

Crime organizado e fronteiras

Detenções internacionais expõem a dimensão global do crime organizado e reforçam a necessidade de cooperação e segurança fronteiriça. A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade de Informação Criminal, localizou e deteve, na zona de Lisboa, dois cidadãos estrangeiros [1], no cumprimento de mandados de detenção internacionais, emitidos pelas autoridades judiciárias brasileiras, pela prática dos crimes de … Continuar a ler

As redes  sociais e o perigo sempre à espreita

De acordo com um comunicado da Polícia Judiciária (PJ), a Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo deteve, em cumprimento de mandados de busca domiciliária e de detenção, emitidos pelas autoridades judiciárias, um homem de 20 anos, suspeito dos crimes de violação e abuso sexual de crianças agravados, cometidos contra uma menor de 13 anos … Continuar a ler

Missão Cibersegura

A internet passou a fazer parte do nosso quotidiano.  No caso dos jovens, as redes sociais, os jogos online e as plataformas de aprendizagem são ferramentas valiosas. Contudo há riscos que não podemos nem devemos menosprezar, porque os mais novos são especialmente vulneráveis às  denominadas ameaças cibernéticas. Conforme consta de um comunicado, a Polícia Judiciária … Continuar a ler

Polícia Judiciária – concursos de ingresso

A Polícia Judiciária é um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da justiça e fiscalizado nos termos da lei, tendo por missão  coadjuvar as autoridades judiciárias na investigação criminal que lhe esteja especificamente cometida pela Lei de Organização da Investigação Criminal ou que lhe seja … Continuar a ler

Da necessidade de uma resposta integrada ao crime

Num panorama onde o crime organizado demonstra sofisticação e a violência vai brotando nos  espaços públicos, torna-se imperativa uma análise atenta às recentes detenções da Polícia Judiciária (PJ) e aos preocupantes incidentes de segurança urbana, sublinhando a necessidade vital de cooperação interinstitucional e da intervenção cívica no combate à criminalidade. I De acordo com um … Continuar a ler

Os desafios de uma criminalidade dinâmica

1.Ao que consta, ontem à noite, dois homens tentaram entrar na Ala C do Estabelecimento Prisional de Alcoentre para tentar deixar alguns objetos aos presos. Mais um caso polémico que envolve as prisões portuguesas e que levanta diversas questões, nomeadamente no que se refere à segurança e vigilância. É inconcebível que alguém se aproxime de um … Continuar a ler

Polícia Judiciária – concursos de ingresso

A Polícia Judiciária é um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da justiça e fiscalizado nos termos da lei, tendo por missão  coadjuvar as autoridades judiciárias na investigação criminal que lhe esteja especificamente cometida pela Lei de Organização da Investigação Criminal ou que lhe seja … Continuar a ler

De Vale de Judeus à colaboração premiada

1.Não poderíamos deixar de felicitar a Polícia Judiciária (PJ) pela captura de mais um evadido de Vale de Judeus. Este triste episódio pôs a nu, mais uma vez, as fragilidades do sistema prisional português. O impacto destas situações é enorme e faz-se sentir sobretudo na perda de confiança na Justiça, no risco que representa para … Continuar a ler

A engrenagem do combate ao tráfico

A Polícia Judiciária (PJ), com a cooperação operacional do Cuerpo Nacional de Policia, localizou e deteve dois homens, um em Portugal e outro no sul de Espanha, ambos fortemente indiciados pela prática de quatro crimes de homicídio qualificado, nos concelhos de Amadora, Oeiras e Lisboa, relacionados com criminalidade violenta e tráfico de estupefacientes. O tráfico … Continuar a ler

Polícia Judiciária – concurso para especialistas

Nos termos do Aviso (extrato) n.º 3818/2024, e do do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 248/2021, de 11 de novembro, mediante o Despacho n.º 13/2024-GADN, de 29 de janeiro, da Direção Nacional da Polícia Judiciária, ao abrigo da Portaria n.º 245/2022, de 27 de setembro, da Presidência do Conselho de … Continuar a ler

Dados preocupantes

Recentemente, na zona de Oeiras, um cidadão foi morto a tiro quando se encontrava na entrada de um prédio, sendo os disparos efetuados a partir de um carro em movimento. Ao que parece, a “máfia angolana” estará ligada a este crime. Dois dados preocupantes. Em primeiro lugar, o à-vontade da atuação, em território nacional, deste … Continuar a ler

Polícia Judiciária  – procedimento concursal

A Polícia Judiciária (PJ) é um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da justiça e fiscalizado nos termos da lei. O recrutamento para ingresso nas carreiras de investigação criminal, de especialista de polícia científica e de segurança, assim como os concursos de promoção na carreira … Continuar a ler

O Ministério Público e a corrupção

O Ministério Público (MP) representa o Estado, defende os interesses que a lei determinar, participa na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, exerce a ação penal orientado pelo princípio da legalidade e defende a legalidade democrática, nos termos da Constituição, do respetivo Estatuto e da Lei. Por outro lado, o MP goza de … Continuar a ler

Polícia Judiciária – novos modelos dos meios de identificação do pessoal

Relativamente a esta matéria, o Decreto-Lei n.º 138/2019 (art.ºs 9.º, 17.º e 87.º) de 13 de setembro, refere como se processa a identificação do pessoal da Polícia Judiciária, determinando que os modelos e meios de identificação pessoal são aprovados por portaria do membro do Governo responsável pela área da justiça, e nalguns casos aprovados pelo … Continuar a ler

Metadados – Código de Processo Penal

O Acórdão do Tribunal Constitucional nº 268/2022, de 19 de abril, declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da conjugação dos artigos 4.º e 6.º, e do artigo 9.º, da Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, por violação dos princípios constitucionais da proporcionalidade na restrição da reserva da intimidade da vida privada e à … Continuar a ler

Concursos de admissão – Polícia Judiciária

A Polícia Judiciária (PJ) é um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da justiça e fiscalizado nos termos da lei. A PJ tem por missão coadjuvar as autoridades judiciárias na investigação criminal que lhe esteja especificamente cometida pela Lei de Organização da Investigação Criminal ou … Continuar a ler

Polícia Judiciária – programa de recrutamento

Relativamente a esta questão, foi publicada a Portaria n.º 245/2022, de 27 de setembro, a qual aprova o programa de recrutamento de pessoal para as carreiras de investigação criminal, especialista de polícia científica e segurança da Polícia Judiciária (PJ), para o quinquénio de 2022 a 2026, no contexto da Estratégia Nacional do Combate à Corrupção … Continuar a ler

O “admirável mundo novo” do negócio dos dados pessoais

As novas tecnologias permitem o acesso quase universal à informação, ao conhecimento e a resolução de uma série infindável de tarefas do nosso dia-a-dia. Contudo, o perigo, das mais variadas géneses, espreita a cada “esquina”, tal como sucedia nas mal-afamadas vielas medievais. Uma das questões mais sensíveis neste domínio é a violação da privacidade, mediante … Continuar a ler

Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional – Terrorismo

Relativamente a esta matéria, entrou na Assembleia da República uma proposta de lei que procede à restruturação do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).  O PUC-CPI é o centro operacional responsável pela coordenação da cooperação policial internacional, que assegura o encaminhamento dos pedidos de informação nacionais, a receção, o encaminhamento e … Continuar a ler

Agressões contra agentes de autoridade

Conforme consta de um comunicado, a Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, em inquérito titulado pelo DIAP de Lisboa, procedeu à identificação e detenção fora de flagrante delito de três homens, portugueses, com 24, 22 e 21 anos de idade, por existirem fortes indícios da prática de crimes de … Continuar a ler

Polícia Judiciária – concursos de admissão (inspetores e especialistas)

Aviso (extrato) n.º 24135/2021 Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de oito candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária para a Unidade de Informação Criminal Aviso (extrato) n.º 24136/2021 Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 70 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária … Continuar a ler

Polícia Judiciária – tramitação do procedimento concursal

O recrutamento para ingresso nas carreiras de investigação criminal, de especialista de polícia científica e de segurança, assim como os concursos de promoção na carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária (PJ) obedecem a procedimento concursal especial regulado por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da Administração Pública e da justiça, … Continuar a ler

Abuso sexual de crianças

Ainda recentemente a comunicação social deu nota que “só nos primeiros seis meses deste ano, 1.390 crianças terão sido vítimas de abusos sexuais, segundo a Polícia Judiciária, um aumento em relação a anos anteriores, e, na maioria dos casos, os agressores são familiares ou pessoas próximas dos menores”. Num comunicado de hoje, a Polícia Judiciária … Continuar a ler

Suspeitos de terrorismo – Detenções

De acordo com  um comunicado, a “Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ) deteve, no dia de ontem, dois cidadãos estrangeiros pela indiciada prática de crimes de adesão e apoio a organização terrorista internacional, de terrorismo internacional, e contra a humanidade. A Polícia Judiciária coadjuvou o Ministério Público (DCIAP) nesta investigação que contou com … Continuar a ler

Concurso Polícia Judiciária (assistente operacional)

Através do Aviso n.º 14751/2021, e nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada … Continuar a ler

Corrupção – “soma e segue”

Na sequência da operação “Embargo Final”, a Polícia Judiciária (PJ) informou que através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e no âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público (DIAP de Loures), realizou uma operação no dia 16/06/2021, em resultado da qual foram detidos doze indivíduos, com idades compreendidas entre os 44 e os 64 … Continuar a ler

Polícia Judiciária – concurso Laboratório de Polícia Científica

Nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 11.º da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, e, por determinação da Direção Nacional da Polícia … Continuar a ler

Homicídios nas relações de intimidade – 2014-2019

A Polícia Judiciária, “tendo por base a informação produzida no decurso da investigação dos inquéritos de homicídio nas relações de intimidade ocorridos entre 2014 e 2019, identificou um conjunto de perguntas que entende serem fundamentais para a compreensão deste gravoso fenómeno social: Que características apresentam as investigações dos homicídios nas relações de intimidade? Que meios … Continuar a ler

PJ – Detenção por crime de pornografia de menores

De acordo com um comunicado da Polícia Judiciária, o Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, identificou e deteve um comerciante de antiguidades, estrangeiro, com 52 anos de idade, fortemente indiciado pela prática do crime de pornografia de menores, consubstanciado na obtenção e partilha, através da Internet, de ficheiros multimédia (vídeo e imagem) visando crianças. O … Continuar a ler

Notas esparsas

1. Há cerca de dois anos que o norte de Moçambique está a “ferro e fogo” sem que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) consigam controlar um grupo islamista armado com ligações ao Daesh, contabilizando-se centenas de mortos e milhares de deslocados. Demos nota disso quando apresentámos o livro de Nuno Rogeiro (Cabo do Medo). … Continuar a ler

Investigação criminal

Está novamente disponível nos escaparates uma obra – Investigação Criminal, 5.ª edição, 2020 – que reputo de referência neste domínio, da autoria de José Braz, um consagrado histórico da Polícia Judiciária, “com a experiência vivida e muitos outros múltiplos saberes multidisciplinares, que dezenas de anos de estudo e combate ao crime organizado lhe trazem, senhor de … Continuar a ler

Tráfico de estupefacientes – detenções

O crime organizado pode ser caraterizado  como um tipo de criminalidade sofisticada, baseada em organizações, estruturadas segundo diversos moldes, estáveis e duradouras, cujo âmbito de atuação varia entre o regional, o nacional e o transnacional, com capacidade de adaptação e regeneração, dedicando-se a um amplo leque de atividades ilícitas ou lícitas por meios ilícitos, tendo em vista … Continuar a ler

Polícia Judiciária – área geográfica de intervenção

A nova estrutura organizacional da Polícia Judiciária (PJ) foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 137/2019, referindo-se no art.º 18.º que a organização interna dos serviços obedece ao modelo de estrutura hierarquizada, podendo integrar unidades orgânicas flexíveis, e que a sede das unidades da PJ, assim como a respetiva área geográfica de intervenção são definidas por portaria … Continuar a ler

Crimes sexuais

Os crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual da vítima continuam a ser um dos temas com maior impacto social e pessoal. Soube-se há pouco tempo que os crimes sexuais contra crianças no espaço digital subiram 40%. Depois de ter detido um homem de 31 anos por abusos sexuais de crianças e adolescentes, a … Continuar a ler

Polícia Judiciária – Detenções

A Polícia Judiciária esteve particularmente ativa durante o dia de hoje, tendo procedido a várias detenções em diversos pontos do território nacional: Operação “À la carte” Através da Diretoria do Norte, no âmbito de investigação a práticas de corrupção, em inquérito titulado pelo Ministério Público do DIAP do Porto e inicialmente despoletado pela GNR, procedeu … Continuar a ler

Exames e perícias – custos

A tabela de preços a cobrar, entre outras entidades pela Polícia Judiciária por perícias e exames, relatórios, informações sociais, audições e outras diligências ou documentos que lhes forem requeridos ou que por estes venham a ser deferidos a entidades públicas ou privadas, consta da Portaria n.º 175/2011, de 28 de abril. Nos termos deste diploma: O … Continuar a ler

Polícia Judiciária – Lei orgânica e estatuto

I Mercê de um conjunto de fatores explanados no respetivo preâmbulo, foi publicado o Decreto-Lei n.º 137/2019, de 13 de setembro que aprova a nova estrutura organizacional da Polícia Judiciária (PJ), um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da justiça e fiscalizado nos termos da lei. A PJ tem … Continuar a ler

Pedrogão – sequelas da tragédia

Dois anos decorridos sobre os trágicos incêndios que varreram o país e depois de termos ficado a conhecer os dez arguidos que vão ser julgados pelas 66 mortes ocorridas no “incêndio de Pedrogão Grande”, a Polícia Judiciária concluiu a investigação de “elevada complexidade” que incidiu sobre eventuais crimes de burla qualificada referentes à atribuição de subsídios para a reconstrução … Continuar a ler

Polícia Judiciária – abertura de concurso externo

Através do Aviso n.º 7605/2019, foi  aberto, pelo prazo de quinze dias úteis, concurso externo de ingresso com vista à admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários, para o preenchimento de igual número de postos de trabalho de inspetor estagiário, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária. Os candidatos devem: – … Continuar a ler

7.ªs Jornadas de Polícia Científica

A Polícia Judiciária, através do seu Laboratório de Polícia Científica, promove, nos dias 12 e 13 de março de 2019, no Auditório Um do Novo Edifício-Sede da Polícia Judiciária (PJ), na Rua Gomes Freire em Lisboa, as 7.ªs Jornadas de Polícia Científica, subordinadas ao tema “Valorização do Capital Humano: Um Desafio”. Um evento bastante interessante … Continuar a ler

Eurodac – autoridades nacionais competentes

O sistema Eurodac que consta do Regulamento n.º 603/2013 do Parlamento e do Conselho de 26 de junho de 2013, tem por objetivo ajudar a determinar o Estado-Membro responsável, nos termos do Regulamento (UE) n.o 604/2013, pela análise de um pedido de proteção internacional, apresentado num Estado-Membro por um nacional de país terceiro ou um apátrida, estabelecendo ainda as condições em … Continuar a ler

Cibersegurança – área crítica

Ainda recentemente o Ministro da Tecnologia de Israel, durante uma deslocação ao nosso país, afirmou que, “infelizmente, as próximas guerras do mundo vão ser ciberguerras”e que “precisamos de nos proteger”. A ausência de proteção põe em causa o ciberespaço como espaço de liberdade, segurança e justiça, para proteção dos setores da sociedade que materializam a soberania nacional e … Continuar a ler

Polícia Judiciária – 73.º aniversário

Comemorou-se hoje o 73.º aniversário da Polícia Judiciária (PJ), subordinado ao tema “ A Policia Judiciária e os Direitos Humanos”. Isto, porque, de acordo com o comunicado que foi difundido, toda a atividade da Polícia Judiciária se norteia por valores que se coadunam com a temática do Direitos Humanos, entendeu-se associar a comemoração à celebração, … Continuar a ler

A dimensão da corrupção

Numa entrevista dada ao semanário Expresso, a ex-Procuradora Geral da República afirmou que ficou surpreendida com a dimensão do fenómeno da corrupção em Portugal, apesar de considerar que “não podemos cair na frase feita de que Portugal é um país de corruptos”, frisou que “somos um país onde o problema da corrupção tem uma dimensão … Continuar a ler

Operação Sénior – espanto geral

I Durante algum tempo, um grupo semeou o terror nos concelhos de Leiria, Marinha Grande, Pombal, Figueira da Foz e Coimbra. Os seus elementos que atuavam encapuzados, arrombavam “portas ou janelas, usando armas brancas e bastões, penetravam em casas isoladas, habitadas por pessoas idosas, que eram surpreendidas durante a noite, sendo agredidas de forma gratuita … Continuar a ler

A transversalidade da escassez de recursos humanos nas Forças e Serviços de Segurança

Ficámos recentemente a saber que a Polícia de Segurança Pública (PSP) se debate com o envelhecimento do seu efetivo. Ao que consta a média de idades andará atualmente pelos 45 anos e nalguns distritos aproxima-se vertiginosamente dos 50 ou já os ultrapassou. Para contornar esta questão a Direção Nacional da PSP tem vindo a adiar a passagem à … Continuar a ler

Tancos – “o peso da ocorrência”

Há sensivelmente treze meses desapareceu dos paióis nacionais do Exército em Tancos diverso armamento, munições e material explosivo. Escrevemos na altura que no nosso imaginário associamos estes depósitos de armas, munições e explosivos das Forças Armadas a medidas de segurança máxima, nomeadamente o recurso a meios humanos (v.g. sentinelas), à definição de um perímetro devidamente … Continuar a ler

Polícia Judiciária Militar, que futuro no seio do Sistema de Segurança Interna[1] e da modernização das Forcas Armadas

I A Polícia Judiciária Militar (PJM)[1] é um corpo superior de polícia criminal auxiliar da administração da justiça, organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional e fiscalizado nos termos da lei, sendo um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa. A PJM tem por … Continuar a ler

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