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Forças de Segurança – a saga das agressões

No decurso de uma procissão em Ílhavo, dois cidadãos terão provocado distúrbios, o que obrigou à intervenção de um militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) presente no local. O militar da GNR acabou por ser derrubado e agredido, conseguindo, numa fase posterior, com a ajuda de outro militar, controlar a situação e proceder à detenção … Continuar a ler

Aquisições, relatório e inquérito

1.Depois de terem sido capturados todos os fugitivos da prisão de Vale de Judeus, segundo o DN estará em marcha a aquisição de inibidores de sinal de telemóvel e de drones. Estes equipamentos vêm-se juntar aos sistemas de videovigilância, de segurança física e humana. São medidas importantes, dado que o “mundo do crime” tenta sempre … Continuar a ler

Alarmes

A delinquência juvenil é um problema complexo e multifacetado que por um lado provoca danos significativos à sociedade e por outro coloca em risco o futuro dos jovens envolvidos, exige, por isso, uma análise profunda para que seja possível compreender as suas causas, consequências e possíveis soluções. De acordo com o DN, tendo como suporte … Continuar a ler

Sobressaltos

1.Frequentemente somos confrontados com referências a agressões (físicas e verbais) a profissionais de saúde (tal como a profissões que lidam com o público). O Público, num excelente artigo de Sofia Neves, trata desta temática, havendo a sensação de que as denúncias caem “em saco roto”. Tal como já escrevemos anteriormente, este quadro resulta essencialmente da  … Continuar a ler

O militar da GNR enquanto vítima de crimes

Os elementos das Forças de Segurança são frequentemente alvo de um leque variado de crimes, nomeadamente contra a vida (homicídio), contra a integridade física (ofensa à integridade física), contra a liberdade pessoal (ameaça, coação), contra a honra (difamação, injúria), contra a autoridade pública (resistência e coação sobre funcionário, desobediência). Conforme já escrevemos, para inverter esta … Continuar a ler

Incapacidades e dificuldades

Ao que consta, o terrorista suspeito de ter morto dois cidadãos suecos em Bruxelas esta semana já esteve em Portugal, foi detido na zona da Guarda em 2015, apresentado no Tribunal, tendo-lhe sido aplicado Termo de Identidade e Residência e apresentações semanais. Como sinal de profundo respeito pelas medidas de coação impostas em Portugal, transpôs … Continuar a ler

Do uso da força, área ardida e lanchas

1.São recorrentes as notícias sobre agressões a funcionários do Estado que têm contacto direto com os cidadãos, nomeadamente através da docência, da prestação de cuidados de saúde e primeiros socorros, ou da satisfação das necessidades de  segurança. Desta vez, uma enfermeira do Centro de Saúde de Moura foi agredida com violência por um grupo de … Continuar a ler

Notas e destaques 07-07-2023

Muito se tem falado e escrito sobre a importância da videovigilância na segurança e na sua utilização pelas Forças de Segurança. De acordo com um artigo do Observador, o concurso de 1,5 milhões de euros para a plataforma unificada de sistemas de videovigilância estará sob risco de impugnação. Assim, enquanto por cá o recurso a … Continuar a ler

Atribuição de indemnização a militar da GNR

De acordo com o Despacho n.º 3145/2023, em 24 de dezembro de 2007, o cabo de infantaria (1890414) João Manuel Ribeiro Pereira, da Guarda Nacional Republicana (GNR), quando se encontrava de serviço de patrulha, em resposta a uma denúncia de ruído excessivo numa residência, dirigiu-se ao local para fazer cessar a infração. No local, e … Continuar a ler

Forças de segurança – agressões

De acordo com uma notícia do Correio da Manhã, um militar da GNR (fora de serviço) foi brutalmente agredido na face e no pescoço com um copo de vidro partido à saída de um bar em Tomar, quando tentava socorrer uma camarada atacada por um grupo de homens. Ao que consta, alguns deles terão saído … Continuar a ler

Pedradas

Desde há uns anos que é prática corrente “correr” elementos das Forças de Segurança “à pedrada”. Certamente os “apedrejadores” sentem-se ofendidos nalgum direito, liberdade ou garantia e através deste “modus operandi” lançam mão de uma forma enviesada do direito de resistência. Esta tendência, ao longo do tempo foi assumindo foros de normalidade, um “costume” muito … Continuar a ler

Catalisadores, armas brancas e agressões

1. Como referimos num artigo  escrito há uns meses, o furto dos catalisadores está intimamente ligado aos preços dos seus componentes (paládio, platina, ródio), bem com ao facto de alguns profissionais menos escrupulosos instalarem os equipamentos furtados noutras viaturas. Depois não podemos perder de vista que a justiça portuguesa é tradicionalmente lenta e benevolente, arriscando-se a … Continuar a ler

Palavras, placards e sinais

Normalmente uma tempestade é precedida de um conjunto de sinais, e, em regra, se não lhe ligarmos podemos vir a sofrer as consequências de tal imprudência. Vem isto a propósito de um conjunto de episódios que vão desde agressões, nalguns casos com desfechos fatais, a elementos das forças de força de segurança, bem como à … Continuar a ler

Agressões contra agentes de autoridade

Conforme consta de um comunicado, a Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, em inquérito titulado pelo DIAP de Lisboa, procedeu à identificação e detenção fora de flagrante delito de três homens, portugueses, com 24, 22 e 21 anos de idade, por existirem fortes indícios da prática de crimes de … Continuar a ler

Notas e destaques 1/11

1.Em matéria de segurança interna, nos últimos dias, alguns episódios têm contribuído para denegrir a imagem das forças de segurança junto da opinião pública. Para tanto, basta recordar o triste episódio do comandante do Posto da GNR de Lourosa que supostamente se terá apropriado do dinheiro de multas e serviços gratificados, ao que se junta … Continuar a ler

Guarda Florestal – novo prazo do concurso e assuntos conexos

Relativamente a esta matéria consta do Diário da República o Aviso n.º 20942/2021, de 09/11, através do qual é concedido um novo prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de candidaturas, a contar da sua publicação no Diário da República, para preenchimento de 92 (noventa e dois) postos de trabalho da carreira e categoria … Continuar a ler

Notas esparsas (III)

Na passada quarta feira, em Lisboa, uma mulher de 42 anos tentou fugir de carro e acabou por agredir na cabeça, braços, pescoço e tronco, os agentes da PSP que a perseguiram, porque tinha o seguro da viatura caducado. Por sua vez, em Armação de Pera, um indivíduo que estava com um grupo a consumir … Continuar a ler

Polícias agredidos à “calhoada” e promessas tardias

Durante a vigência do estado de emergência elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) depararam-se em Casal de Cambra, um bairro entalado entre a Amadora, Sintra e Loures, com um grupo de indivíduos, em número não concretamente apurado, mas não inferior a 20 (vinte), a consumir bebidas alcoólicas e a fazer ruido, tendo-lhes ordenado que … Continuar a ler

Descontrolo

Numa intervenção na RTP, debaixo de um nervosismo miudinho que tentava disfarçar a todo o custo, a senhora Ministra da Saúde afirmou que, em matéria de Covid-19, não há descontrolo na Área Metropolitana de Lisboa (AML). Mas, por enquanto, há indícios que apontam noutro sentido. No Cacém, agentes da PSP foram agredidos por uma família … Continuar a ler

Polícias portugueses – desfechos trágicos

De acordo com uma notícia publicada no JN, os polícias portugueses são dos que mais se matam na União Europeia [1]. “Desde 2000, 149 polícias puseram termo à vida, de acordo com um estudo apresentado esta quarta-feira em Gaia, no Congresso da Eurocop (confederação de sindicatos de polícias de 27 países europeus). O mesmo estudo aponta … Continuar a ler

Violência contra profissionais de saúde

Fruto de um conjunto de episódios, o país tem vindo a acordar para a questão das agressões contra diversas categorias profissionais (guardas, polícias, professores, médicos, enfermeiros, árbitros, magistrados, funcionários judiciais), que resulta, essencialmente, da  baralhação mental que existe no que tange aos direitos, deveres e regras de convivência em sociedade conexas. Ao que acresce a … Continuar a ler

Lições e alertas

1. Embora ainda se esteja no inverno, os incêndios estão na ordem do dia. Na ilha da Madeira mantém-se ativo um incêndio há cerca de 24 horas. Para tal, têm contribuído as temperaturas elevadas (nalguns casos 28ºC), o vento forte que sopra do norte de África e a humidade reduzida. No continente, ainda no rescaldo … Continuar a ler

A transformação da anormalidade em banalidade

Mais um médico de 66 anos agredido a soco e pontapé por um utente com 21. Ao que parece por se ter recusado a passar um Certificado de Incapacidade Temporária para o Trabalho (CIT)[1]. Em Lisboa, na zona da Praça do Chile, dois homens foram esfaqueados[2]. Este caso segue-se a outros que têm ocorrido nesta cidade, … Continuar a ler

Forças de Segurança – ferimentos em serviço

De acordo com a comunicação social, durante o primeiro semestre de 2019, 391 elementos da PSP e 40 da GNR foram feridos em serviço. Entre 2016 e 2018, 3269 agentes da PSP e militares da GNR sofreram ferimentos em serviço[1]. Ainda recentemente, em Rio de Mouro, um agente da PSP foi agredido na sequência de uma intervenção relacionada com  a regulação … Continuar a ler

Forças de segurança – agressões e indemnização

Foi hoje publicado um despacho que concede uma indemnização ao Cabo de Infantaria da Guarda Nacional Republicana, Nuno Ricardo Correia Cardoso, porque, em 2011, no decurso de uma ação policial de restabelecimento da ordem pública, no 2.º Bairro do Torrão, Trafaria, junto à Cova do Vapor, foi atingido por um projétil de arma de fogo que lhe … Continuar a ler

Atuação policial e livre convicção

I. Soube-se esta semana que foi absolvido o agente da Polícia de Segurança Pública que tinha sido acusado pelo Ministério Público de ofensa à integridade física qualificada. Ao que consta, na sequência de desacatos na via pública, o polícia atingiu a tiro quatro jovens, dois deles menores, durante uma perseguição ocorrida em 2013, em Queluz … Continuar a ler

Forças de segurança – agressões

No passado mês de dezembro, Emanuel Jorge da Silva Dias, militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) apresentou e defendeu uma dissertação de mestrado no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto, subordinada ao tema “o militar da GNR enquanto vítima de crimes contra as pessoas e contra autoridade pública no exercício de … Continuar a ler

Ponto de ebulição

A questão da violência contra polícias e da violência policial passou a fazer parte da agenda noticiosa e como tal da política. A nível interno, o caso mais recente que gerou vários “ondas de choque” nos órgãos de comunicação social, bem como nas redes sociais, ocorreu no Bairro 6 de Maio, na Damaia – Amadora, … Continuar a ler

Ingresso em estabelecimento prisional – ferimentos e agressões

Aquando do ingresso num estabelecimento prisional, a constatação de qualquer ferimento visível ou a queixa de agressões anteriores são reduzidas a auto e, se o recluso consentir, as lesões são fotografadas, sendo sempre efetuado exame médico e elaborado o consequente relatório, assegurando-se cuidados médicos imediatos, quando exigíveis. O diretor do estabelecimento remete de imediato ao … Continuar a ler

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