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Pedro Murta Castro

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Ajustamentos

A recente detenção de dois cidadãos de nacionalidade argentina suspeitos, em território nacional, da prática de roubos em estabelecimentos bancários e na América do Sul de se dedicarem a raptos, sequestros e homicídios, os quais se vêm juntar a outros de nacionalidade chilena peritos nos furtos em residências, bem como a tentativa de roubo numa … Continuar a ler

Plano Nacional da Água

Na Lei da Água refere-se que o Plano Nacional da Água (PNA) é aprovado por decreto-lei, devendo o seu conteúdo ser também disponibilizado através do sítio eletrónico da Agência Portuguesa do Ambiente. Através do Decreto Lei n.º 76/2016 de 9 de novembro, foi aprovado o PNA, o qual pretende ser um plano abrangente mas pragmático, enquadrador das políticas de gestão de recursos … Continuar a ler

Incêndios e reforma da floresta – consulta pública

Ano após ano, os incêndios, com maior ou menor intensidade, vão reduzindo a cinzas quilómetros quadrados de floresta. Em mais uma tentativa para enfrentar este problema que já causou tantas vítimas e danos incalculáveis na floresta portuguesa, o atual executivo reuniu-se na Lousã, localidade emblemática nesta matéria, e aprovou um conjunto de medidas, procurando responder aos … Continuar a ler

Recolha de amostras de ADN

Desde 2008, depois de um processo moroso, que existe em Portugal uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, a qual é regulada pela Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro e pela legislação complementar, efetuando-se a recolha de amostras referência, nos termos das disposições conjugadas dos art.ºs 8.º e 10.º deste diploma. Em torno … Continuar a ler

Ciências forenses – rentrée

I Decorrerá,  nos dias 09, 10 e 11 de novembro de 2016, no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, a III Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP (INMLCF, I.P.). Francisco Brízida Martins, presidente deste Instituto, refere que através desta iniciativa se promove uma “renovação no compromisso de constituir um ponto de … Continuar a ler

Droga

No plano interno, o  Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), no passado mês de fevereiro, apresentou à Assembleia da República o “Relatório Anual sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências 2014”, bem como os Relatórios Anuais sobre a  “Situação do País em Matéria de Álcool 2014” e “Respostas e … Continuar a ler

Práticas de Intervenção na Violência e no Crime

Nos últimos tempos, têm vindo a ser praticados em Portugal alguns crimes que se caracterizam pelo elevado grau de violência, nomeadamente: Assalto e carjacking em Sintra: cronologia dos acontecimentos; Jovem de 18 anos morto a tiro em Almancil; Jovem morre após agressão em Amarante; Mulher baleada pelo companheiro escapa com ferimentos ligeiros. Neste âmbito, o livro Práticas … Continuar a ler

O Que São as Ciências Forenses?

Da autoria de Ricardo Dinis e Teresa Magalhães foi recentemente publicado o livro intitulado: O Que São as Ciências Forenses? – conceitos, abrangência e perspetivas futuras, incidindo sobre os seguintes temas: – Introdução às Ciências Forenses; – As Ciências Forenses ao longo da História;  – Antropologia Forense;  – Balística Forense;  – Biomecânica Forense;  – Botânica Forense;  … Continuar a ler

Forensics Europe Expo e Counter Terror Expo

I À semelhança do que aconteceu em 2015, irá decorrer, em Londres, de 19 a 20 de abril de 2016, a Forensics Europe Expo. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais do sector forense, devido aos estudos de casos e demonstrações, às conferências, à apresentação de novos equipamentos ou avanços tecnológicos incorporados … Continuar a ler

Toxicologia forense

A toxicologia tem como principal objetivo a identificação e a quantificação dos efeitos adversos associados com a exposição a determinados agentes. A toxicologia forense diz respeito ao conjunto de técnicas e conhecimentos toxicológicos aplicadas em situações relacionadas com questões judiciais tendo em vista reconhecer, identificar e quantificar o risco relativo da exposição humana a agentes … Continuar a ler

A lofoscopia em tempos conturbados – o EURODAC

I Pelo momento difícil que atravessa, as minhas primeiras palavras são de solidariedade para França, país a que de forma direta e indireta muito devo. Não me vou deter na temática do terrorismo porque já por aqui se escreveu sobre o assunto: Bioterrorismo; Estado Islâmico; Estado islâmico; Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo; Estratégia Nacional de Segurança … Continuar a ler

Criminalística – Formação 2016

Longe vão os tempos em que a criminalística desempenhava um papel subalterno, diria mesmo residual, na investigação criminal. Paulatinamente tem-se vindo a afirmar, mercê do desenvolvimento técnico-científico, bem como da capacitação dos técnicos e peritos que operam nesta área. A nível mundial, uma das empresas que mais tem contribuído para o seu desenvolvimento é a SIRCHIE, … Continuar a ler

Saúde mental

De acordo com a Direção Geral de Saúde ”os distúrbios psiquiátricos e os problemas de saúde mental relacionados com a saúde em geral tornaram-se a principal causa de incapacidade para a atividade produtiva e uma das principais causas de morbilidade e morte prematura em todo o mundo”. Ricardo Gusmão, coordenador português da Aliança Europeia Contra … Continuar a ler

II Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Decorrerá,  nos dias 29 e 30 de outubro de 2015, no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, a II Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP (INMLCF, I.P.). Francisco Brízida Martins, presidente deste Instituto, refere que através desta iniciativa se pretende “fazer ponte com todos aqueles que de uma forma ou de … Continuar a ler

“Facebookadas II”

Um dos fenómenos que tem vindo a crescer neste início de século é o das redes sociais online, enquanto forma de comunicação e de relacionamento entre pessoas ou organizações que partilham interesses, conhecimentos e valores comuns, por meio da internet, basta referir que à escala planetária o número de utilizadores do Facebook já ultrapassou os mil milhões, estando contabilizados em … Continuar a ler

Criminalística

Em torno deste tema foi recentemente publicada uma obra, intitulada Criminalística Forense, da autoria de Sergio Bosquet Pastor. Nela, o autor leva-nos através de uma viagem que começa nos primórdios da criminalística, bem como nos princípios que lhe estão associados, passando de seguida ao trabalho no local do crime, depois aos diversos métodos e técnicas … Continuar a ler

Base de dados de perfis de ADN – Instrução da PGR

Em 2008 foi aprovada a criação de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal. As finalidades de investigação criminal são prosseguidas através da comparação de perfis de ADN, relativos a amostras de material biológico colhidas em locais de crimes com os das pessoas que, directa ou indirectamente, … Continuar a ler

Flakka – nova droga sintética

Esta droga sintética (alpha-PVP), uma catinona sintética,  aparece descrita como tendo a forma de um cristal branco ou rosa, cheiro nauseabundo, pode ser ingerida, inalada, injetada e vaporizada com recurso a cigarro ou a um dispositivo apropriado, havendo relatos de combinação com outras drogas (v.g. marijuana). Será através da inalação que tem um efeito mais rápido, devido … Continuar a ler

Cadeia de custódia – erros de investigação

De acordo com uma notícia do DN, o FBI admite “erros” na investigação de casos que resultaram em pena de morte. Em primeiro lugar, na minha modesta opinião, isto vem pôr em causa os defensores da “justiça à americana”, devido à sua celeridade. Esta tem-se revelado particularmente fértil em escândalos, com pessoas no corredor da … Continuar a ler

Criminalística à portuguesa

I A criminalística é habitualmente definida como o conjunto de técnicas e de métodos científicos ao serviço da investigação criminal, através dos quais se estudam os vestígios deixados no local do crime, para determinar a identidade[1] do autor do ilícito criminal e o circunstancialismo que rodeou a prático de tal ato, contribuindo para dar uma resposta cabal … Continuar a ler

Segurança Alimentar

A segurança alimentar consubstancia-se no acesso de todos os cidadãos a alimentos que no processo produção, transporte, armazenamento e comercialização, respeitem as normas em vigor sobre o controlo em matéria de higiene dos produtos alimentares, de saúde e de bem-estar dos animais, de fitossanidade e de prevenção dos riscos de contaminação por substâncias externas. Esta contaminação … Continuar a ler

Base de dados de ADN – Colóquio

Em 2008[1], depois de sucessivos avanços e recuos, foi criada em Portugal uma base de dados de perfis de ADN (ácido desoxirribonucleico) para fins exclusivos de identificação e investigação criminal, a informação obtida a partir dos perfis de ADN ser comunicada para fins de investigação científica ou de estatística, após anonimização irreversível. Para discutir algumas das … Continuar a ler

Novas drogas

Foram recentemente apresentadas pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência as últimas informações disponíveis sobre as «novas drogas» reportadas pelo Sistema de Alerta Rápido da União Europeia. Estes dados constam de um relatório que assenta em dados recolhidos nos Estados Membros da União Europeia, bem como da Turquia e Noruega, complementado por um poster onde estão sintetizados os … Continuar a ler

A antropologia e as catástrofes – simpósio internacional

Uma catástrofe consubstancia-se num acidente grave ou numa série de acidentes graves suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, eventualmente, vítimas, afetando intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico em áreas ou na totalidade do território nacional. Basta percorrer o Jornal Público (versão eletrónica) de 28/01/2014 para ficarmos elucidados acerca da possibilidade de ocorrência e … Continuar a ler

Forensics Europe Expo e Counter Terror Expo

I À semelhança do que aconteceu em 2014, irá decorrer, em Londres, de 21 a 22 de abril de 2015, a Forensics Europe Expo, apontando-se para um número superior a 100 expositores. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais do sector forense, devido aos estudos de casos e demonstrações, às conferências, à … Continuar a ler

Evidence Technology Magazine

Está neste momento disponível a revista Evidence Technology Magazine de janeiro – fevereiro de 2015. Trata-se de uma publicação que se reveste de um interesse extremo para quem opera na área forense, pois além de conter uma série de artigos técnicos põe-nos ao corrente das inovações que vão surgindo no mercado. Na primeira edição de … Continuar a ler

Ébola – recomendações CDC

O ébola bateu às portas da Europa, mais concretamente aqui ao lado na nossa vizinha Espanha e na Noruega. No primeiro caso, o contágio terá ocorrido dentro de instalações hospitalares na capital espanhola e o outro aconteceu na Serra Leoa, sendo a infetada transportada de avião para a Noruega com paragem nas Canárias (terá sido impedida … Continuar a ler

I Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Decorrerá nos dias 30 e 31 de Outubro de 2014, no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, a I Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF, I.P.). Francisco Brízida Martins, presidente deste Instituto, refere que através desta iniciativa se pretende “transformar a I Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal … Continuar a ler

Bases de dados genéticos forenses

Desde de meados da década de oitenta do século passado que o  ácido desoxirribonucleico (ADN) é utilizado para fins forenses, tanto na denominada identificação criminal como civil. Isto porque na cena do crime ou num palco onde tenha ocorrido uma catástrofe, existe, em regra, um conjunto de vestígios que contem ADN, nomeadamente sangue, saliva, ossos, pêlos, sémen, … Continuar a ler

World Drug Report 2014

Foi recentemente publicada a versão final do World Drug Report 2014, o qual nos fornece uma visão anual, de cariz global, sobre a questão da droga, nomeadamente no que se refere aos mercados, tipos de substâncias, consumo, modalidades de tráfico e rotas associadas. Na primeira parte o Relatório dá-nos conta dos últimos desenvolvimentos em relação aos … Continuar a ler

Lofoscopia

I A questão da identidade sempre ocupou um papel central na sociedade, pelo que a procura de mecanismos de identificação que permitam demonstrar a identidade de uma dada pessoa, a distingam das outras e a particularizem, constituiu uma preocupação permanente do Homem em várias vertentes e de uma forma muito particular na criminal. Depois de … Continuar a ler

Tecnologias que Incriminam

Foi recentemente lançado pela Almedina, um livro da autoria de Helena Machado e Barbara Prainsack, intitulado Tecnologias que Incriminam – Olhares de reclusos na era do CSI. Conforme se pode ler no Capítulo 1[1], “este livro procura contribuir para a área temática das articulações entre os média e a prisão ao explorar as representações dos … Continuar a ler

Vestígios no locus delicti

Conforme refere Karl Zbinden, o conceito de vestígio[1] engloba “toda a modificação física e psíquica provocada por conduta humana de ação ou omissão que permite tirar conclusões quanto ao acontecimento que a causou – o ato criminoso”[2]. Neste conceção descortinam-se duas vertentes. De um lado, os vestígios psíquicos ou imateriais consubstanciados em determinados tipos de … Continuar a ler

PJ – Inauguração da nova sede_Concurso para especialistas superiores

A Polícia Judiciária (PJ) é hoje notícia por dois motivos, a inauguração da sua nova sede e a marcação da data e local da realização da prova escrita de conhecimentos para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira de especialista superior — Área de Laboratório de Polícia Científica, do seu mapa de pessoal. A … Continuar a ler

Cena do crime – fixação

Grande parte dos ilícitos criminais ocorre num dado local, o local da prática do facto, ou, de acordo com a terminologia anglo-saxónica, a cena do crime, daí que sejam denominados correntemente como crimes de cenário. Nos termos do Código Penal Português (CP)[1],  “o facto considera-se praticado tanto no lugar em que, total ou parcialmente, e … Continuar a ler

Criminalística – catálogo de equipamentos 2014_2015

A criminalística é habitualmente definida como o conjunto de técnicas e de métodos científicos ao serviço da investigação criminal, através dos quais se estudam os vestígios deixados no local do crime, para determinar a identidade[1] do autor do ilícito criminal e o circunstancialismo que rodeou a prático de tal ato, contribuindo para dar uma resposta … Continuar a ler

Identificação de vítimas de catástrofes

1. Introdução A recente aprovação, no Conselho de Ministros de 28/11/2013, do Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil e a queda do avião das Linhas Aéreas de Moçambique que fazia a ligação entre Maputo e Luanda, trouxe-me mais uma vez à memória a questão das catástrofes (naturais, antrópicas, acidentais, mistas) e a identificação das vítimas … Continuar a ler

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