Segurança e Ciências Forenses
violência doméstica
Rigor e transparência: a fronteira entre justiça e impunidade
I A Polícia Judiciária (PJ) deteve, recentemente, na zona do Porto, um cidadão procurado pelas autoridades judiciárias alemãs por crimes de violação e ofensas graves à integridade física. Os crimes terão ocorrido em março de 2023, quando o suspeito residia na região de Munique, na Alemanha, estando em causa pelo menos três episódios de agressão … Continuar a ler
A semana – desafios
A partir do Press Center da primeira semana de dezembro de 2025[1] podemos extrair um retrato particularmente denso e inquietante. Em Portugal, a atualidade foi dominada por incidentes relacionados com criminalidade grave, falhas na segurança interna e tensões institucionais que revelam um sistema pressionado por carências estruturais. Ao longo dos dias, registaram-se vários casos de … Continuar a ler
Press Center 03-12-2025
03-12-2025 Em Portugal, a crónica policial impôs-se mais uma vez. Os casos de violência doméstica, crimes sexuais, agressões graves e detenções por tráfico de droga continuam a marcar o quotidiano. A falta de meios nas forças de segurança, desde algemas a lanternas, gerou queixas por parte de associações e sindicatos da GNR e da PSP, … Continuar a ler
Press Center 24-11-2025
24-11-2025 Resumo áudio: O dia ficou marcado por uma conjugação inquietante de tensões internacionais, violência interna e sinais de fragilidade institucional, compondo um retrato desafiante da atualidade portuguesa e global. No plano externo, a guerra na Ucrânia voltou a dominar a agenda. Foi anunciado o corte de rotas de abastecimento no Leste e ocorreram novos … Continuar a ler
Press Center 22-11-2025
23-11-2025 Uma parte significativa do Press Center centra-se em questões de Segurança e Justiça em Portugal, abordando detenções por diversos crimes, violência doméstica, burlas, furtos e outros incidentes, bem como temas de crise internacional. Segurança e Justiça As notícias relativas à segurança em território nacional dão conta de vários casos de criminalidade, violência e má … Continuar a ler
Press Center 21-11-2025
22-11-2025 “Compilação atualizada de notícias criminais e geopolíticas, com destaque para crimes ocorridos em Portugal, conflitos internacionais e incidentes de segurança global.” Resumo áudio O Press Center apresenta uma compilação de notícias criminais e geopolíticas, oferecendo um panorama de eventos globais e nacionais. Observa-se uma forte incidência de notícias relacionadas com crimes em Portugal, abrangendo … Continuar a ler
Press Center 19-11-2025
19-11-2025 As notícias do Press Center de 19 de novembro de 2025 refletem uma escalada de tensões internacionais e um aumento das preocupações relativas à criminalidade em Portugal, com a segurança e a justiça sob forte escrutínio. Cenário Global O panorama internacional é dominado pelo sombrio anúncio de que 2024 foi o pior ano para … Continuar a ler
Violência doméstica – testemunhas e indemnização
Nos termos do Código de Processo Penal, a testemunha é inquirida sobre factos de que possua conhecimento direto e que constituam objeto da prova. Por outro lado, qualquer pessoa tem capacidade para ser testemunha desde que tenha aptidão mental para depor sobre os factos que constituam objeto da prova e só pode recusar-se nos casos … Continuar a ler
De remendo em remendo
1. O jornal Sol, sob a batuta de Luís Ferreira Lopes, na secção Portugal Amanhã, apresenta um debate muito interessante entre Francisco Proença Garcia, professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, e Marcos Perestrelo, sobre o serviço militar obrigatório. Não poderíamos deixar de referir uma frase que consideramos emblemática: “temos fornecido carros de … Continuar a ler
Processos atribulados
1. O atribulado processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) parece não ter fim. No âmbito desta dinâmica, ao cair da noite de ontem, foi nomeado mais um diretor nacional, o inspetor coordenador superior Paulo Jorge Leitão Batista. Desta vez, apresentam-se as seguintes razões: O deferimento do pedido de cessação da comissão … Continuar a ler
Notas breves
Da recondução do atual Diretor Nacional da PSP à utilização do nosso país como “porta de entrada” de droga. 1.Ao que consta, segundo o Diário de Notícias, perante a necessidade de estabilidade na PSP para a operação da Jornada Mundial da Juventude, considerada “o maior desafio de segurança que o país já enfrentou”, o executivo … Continuar a ler
Violência doméstica
Relativamente a esta temática, gostaria de começar por referir a publicação do 18º relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (Dossier 1/2021-MS), onde se recomenda que seja dada “especial atenção à sensibilização dos jovens e da comunidade para o combate à violência no namoro, com particular destaque para a violência psicológica, … Continuar a ler
Violência doméstica – alteração legislativa
Relativamente a esta questão, foi publicada a Lei n.º 57/2021 que alarga a proteção das vítimas de violência doméstica, alterando a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, o Código Penal e o Código de Processo Penal. Este diploma procede: a) À nona alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o … Continuar a ler
Violência doméstica – relatório da EARHVD
A Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica tem por missão e objetivos a análise retrospetiva das situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica e que tenham sido já objeto de decisão judicial transitada em julgado ou de decisão de arquivamento ou não pronúncia, visando retirar conclusões que permitam a implementação … Continuar a ler
Estatuto de vítima de violência doméstica
Conforme se refere num comunicado, foram hoje aprovados, numa portaria conjunta da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça, os modelos comprovativos [1] da atribuição do estatuto de vítima, do estatuto de vítima especialmente vulnerável e do estatuto de vítima de violência doméstica. Estes instrumentos são … Continuar a ler
Violência doméstica – formação
A violência doméstica é um problema transversal, a todos os estratos sociais, abrange todo o território e as diversas faixas etárias, estando nalguns casos relacionado com vários fatores, nomeadamente com o alcoolismo, o consumo de drogas e as psicopatias, três notícias recentes são disso ilustrativas: Deputado do BE acusado de violência doméstica avança com queixa … Continuar a ler
Violência doméstica – condições de atendimento
De acordo com os últimos dados, durante este ano, em Portugal foram assassinadas 30 mulheres em contexto de violência doméstica. Em 2019, morreram 32 pessoas: 23 mulheres, oito homens e 1 criança. A este propósito, foi publicado o Despacho n.º 11718-A/2020, de 25/11/2020, que aprova o Regulamento das Condições Materiais das Salas de Atendimento à … Continuar a ler
Homicídios nas relações de intimidade – 2014-2019
A Polícia Judiciária, “tendo por base a informação produzida no decurso da investigação dos inquéritos de homicídio nas relações de intimidade ocorridos entre 2014 e 2019, identificou um conjunto de perguntas que entende serem fundamentais para a compreensão deste gravoso fenómeno social: Que características apresentam as investigações dos homicídios nas relações de intimidade? Que meios … Continuar a ler
Violência doméstica – declarações para memória futura
A temática da violência doméstica está sempre na ordem do dia. Ainda recentemente, uma mulher de 28 anos, foi morta a tiro pelo ex-companheiro numa casa em Muge, Salvaterra de Magos. A teia legislativa que regula esta matéria engloba dois diplomas, a Lei n.º 93/99, de 14 de julho e a Lei n.º 112/2009, de 16 … Continuar a ler
Violência doméstica – ocultação da morada
A violência doméstica pode ser “definida globalmente como um comportamento violento continuado ou um padrão de controlo coercivo exercido, direta ou indiretamente, sobre qualquer pessoa que habite no mesmo agregado familiar (e.g., cônjuge, companheiro/a, filho/a, pai, mãe, avô, avó), ou que, mesmo não coabitando, seja companheiro/a, ex-companheiro/a ou familiar. Este padrão de comportamento violento continuado resulta, a … Continuar a ler
Relatório síntese do Ministério Público
O Ministério Público divulgou o seu Relatório Síntese (2019). Na vertente criminal, o fenómeno de violência doméstica, nas suas diferentes ações típicas, de acordo com a previsão do Código Penal, registou em 2019 a entrada de 34.532 novos inquéritos, tendo sido movimentados 51.611 inquéritos (17.079 transitados do ano anterior). Foi deduzida acusação em 5.264 inquéritos e … Continuar a ler
Violência doméstica – regulamentação de instrumentos
O diploma que regula as condições de organização e de funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica[1], prevê um conjunto de regras e procedimentos com vista à melhoria, eficácia e harmonização a nível nacional … Continuar a ler
Abordagem Interdisciplinar da Violência Doméstica
A Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (Lisboa) promove uma Pós-Graduação em Abordagem Interdisciplinar da Violência Doméstica. O prazo para inscrição termina no dia 31 de janeiro de 2020. As aulas (quintas e sextas das 18 às 20 e das 20H30 às 22H30) iniciam-se a 7 de fevereiro e terminam a 24 de julho. Este … Continuar a ler
O Papel da Vítima no Processo Penal Português
Nos termos do art.º 67-A do Código de Processo Penal[1], considera-se vítima: A pessoa singular que sofreu um dano, nomeadamente um atentado à sua integridade física ou psíquica, um dano emocional ou moral, ou um dano patrimonial, diretamente causado por ação ou omissão, no âmbito da prática de um crime; Os familiares de uma pessoa … Continuar a ler
Ações de investigação criminal em destaque
Mais um dia particularmente ativo no domínio da investigação criminal: Guarda Nacional Republicana (GNR) Amarante – Recuperação de material furtado em residência; Oliveira de Azeméis – Prisão preventiva por violência doméstica; Paços de Ferreira – Identificado por danos e furto em veículo; Sabugal – Recuperação de objetos furtados; Santo Tirso – Detido por violência doméstica; … Continuar a ler
GNR e PJ – ações de investigações criminal
Tanto a Guarda Nacional Republicana (GNR), como a Polícia Judiciária (PJ), realizaram diversas ações no domínio da investigação criminal, sendo de salientar as seguintes: GNR Alcochete – Apreensão de 77 quilos de amêijoa por falta de registo; Almeirim – Desmantelamento farmácia online por venda fármacos ilegais; Almeirim – Prisão preventiva por tráfico de droga e … Continuar a ler
CEJ – Violência Doméstica e mutilação genital feminina – 2019
I Formação contínua – CEJ – Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina II O problema na imprensa Em Portugal há líderes islâmicos a recomendar a mutilação genital feminina. In RTP 137 mulheres morreram este ano em França vítimas de violência doméstica. In Expresso 73% dos crimes no distrito de Lisboa em 2018 … Continuar a ler
Violência doméstica – Diretiva do Ministério Público
Foi recentemente publicada a Diretiva n.º 5/2019 da Procuradoria-Geral da República que estabelece procedimentos específicos a observar pelos magistrados e agentes do Ministério Público na área da violência doméstica, a qual visa dotar os magistrados do Ministério Público (MMP) de orientações de atuação uniforme nos segmentos identificados como especialmente carecidos de intervenção padronizada. Isto deve-se ao … Continuar a ler
Violência doméstica
Como já mencionámos anteriormente, a violência doméstica é um problema transversal às várias franjas sociais. Além disso, neste tipo de ilícito cerca de 80% dos inquéritos são arquivados, e de um total de 9.479 sentenças transitadas em julgado entre 2012 e 2018, 58,2% resultou em condenação e 41,8% em absolvição. Da imprensa diária consta que o Supremo Tribunal de … Continuar a ler
Relatórios – Violência Doméstica e Justiça
O sétimo relatório da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD) foi aprovado no dia 23 de setembro de 2019 e apresentado hoje. Neste documento, analisa-se o caso de um filho que matou a mãe, recomendando-se a “todas as entidades a que tenha sido solicitado ou que tenham o dever de prestar apoio para a deslocação … Continuar a ler
Tristes episódios
Apesar das várias iniciativas, estudos, análises, grupos de trabalho, instrumentos para avaliação, comissões especializadas, núcleos e uma série de outras entidades, os casos relacionados com a violência doméstica continuam a fazer manchetes na imprensa. Ainda recentemente, a Polícia Judiciária deteve um homem de 48 anos, suspeito da prática dos crimes de incêndio urbano, homicídio tentado e violência doméstica em Fiães, … Continuar a ler
Violência doméstica – novas medidas
No domínio da violência doméstica, foi aprovado em Conselho de Ministros um conjunto de medidas que visam reforçar as respostas para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica. Entre as respostas a desenvolver destacam-se: – A harmonização e interoperabilidade das bases de dados oficiais sobre violência doméstica; – A elaboração de um … Continuar a ler
Violência doméstica – flagelo da nossa sociedade
Foi recentemente divulgado o relatório da Comissão Técnica Multidisciplinar para a Melhoria da Prevenção e Combate à Violência Doméstica. Segundo este documento, existem diversas fragilidades neste domínio, nomeadamente o apoio às vítimas de violência doméstica, bem como a resposta às vítimas, aos menores envolvidos e a formação de polícias e magistrados. Ao debruçar-se sobre esta temática, … Continuar a ler
Respostas públicas
As grandes urbes, nomeadamente Lisboa e o Porto são locais profundamente apetecíveis para os “carteiristas” meterem em prática os seus conhecimentos altamente especializados. Esta prática tem conhecido um especial incremento na capital e arredores com o aumento do afluxo de turistas. Se em 2016 foi notícia a dona Quina, a carteirista mais velha de Portugal que aos … Continuar a ler
Violação e consentimento
O crime de violação consta do art.º 164.º do Código Penal. A prática deste ilícito criminal envolve o uso da força física, da violência, da ameaça, do abuso da autoridade ou da colocação da vítima num estado de incapacidade de resistir para concretizar a violência sexual, (atos sexuais forçados, nomeadamente: penetração anal, vaginal, oral, prática de sexo … Continuar a ler
Violência doméstica – triste cenário
Portugal tem cerca de 10 milhões de habitantes. Neste país, cinco pessoas são detidas todos os dias por suspeitas de violência doméstica, desde o início do ano foram registados 4200 crimes desta natureza (com um peso “preocupante” entre os crimes de homicídio) e efetuadas mais de 600 detenções. Um triste cenário. O fenómeno, crescente na sociedade, tem vindo a suscitar inúmeras … Continuar a ler
Contexto de permanente exigência
A questão da violência doméstica tem estado na ordem do dia. Mas como afirmou Marques Mendes “acabado o frenesim mediático, convém que não acabe a causa”. Além disso, é de frisar que este flagelo, abate-se também, sobre os homens, as crianças e os idosos (um fenómeno escondido). É transversal a todos os estratos sociais, abrange … Continuar a ler
Violência doméstica – o país de luto
Por decreto do Governo, assinala-se hoje o dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica. Além disso, foi criada uma comissão técnica multidisciplinar para a melhoria da prevenção e combate deste flagelo. Acresce que no Conselho de Ministros desta quinta feira foi aprovado um conjunto de medidas para reforçar as respostas neste domínio, incidindo … Continuar a ler
Violência Doméstica – conferência
A violência doméstica abarca os comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra. As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar. Assim, abrange qualquer ação ou omissão de natureza criminal, entre pessoas que residam no mesmo espaço doméstico ou, não … Continuar a ler
Perceção geral da segurança
No meio de toda a fumaça provocada por uma diversidade de fatores (v.g. futebol, remodelação governamental, questões identitárias misturadas com o politicamente correto, discussões políticas estéreis), em termos de segurança, consigo descortinar algumas preocupações, isto apesar das afirmações que os responsáveis políticos vão proferindo. Além da questão da violência doméstica que, só este ano, apesar … Continuar a ler
Violência doméstica – reunião de emergência
Na sequência de uma série de casos de violência doméstica ocorridos recentemente e que originaram 10 vítimas mortais, os membros do Governo responsáveis pelas áreas da Presidência do Conselho de Ministros, Justiça, Administração Interna e Cidadania e Igualdade promoveram uma reunião de trabalho sobre questões críticas associadas a esta problemática. De acordo com o comunicado final, … Continuar a ler
Descentralização: justiça, segurança rodoviária e proteção civil
Continua a transferência de competências para as entidades intermunicipais e para as autarquias com interesse para as forças e serviços de segurança,. Depois de aspetos relacionados com as praias marítimas, fluviais e lacustres, as vias de comunicação, e a autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo, chegou a … Continuar a ler
Animais
Depois de recentemente termos ficado a saber que o Conselho Superior da Magistratura criou um observatório da violência doméstica, que a maioria dos inquéritos por violência doméstica registados na comarca de Lisboa nos últimos dois anos foi arquivada e que a APAV em 2017 teve um aumento dos pedidos de ajuda que ronda os 20%, foi hoje publicada … Continuar a ler
Intranquilidades
I As regras que estabelecem a livre circulação de artigos de pirotecnia, a sua disponibilização no mercado, os requisitos essenciais de segurança que devem satisfazer, de forma a garantir a proteção da saúde humana e segurança pública, a defesa e segurança dos consumidores, bem como os aspetos relacionados com a proteção ambiental, constam do Decreto-Lei … Continuar a ler
Incremento da violência
I O país foi recentemente abalado por mais um caso de barbaridade extrema com raízes num quadro de violência doméstica. O evento trágico teve lugar em Tamel – Barcelos, tendo o homicida esfaqueado mortalmente quatro pessoas, das quais uma mulher grávida de sete meses, para se vingar das mesmas devido à sua postura num processo em … Continuar a ler
Violência doméstica – sinais
I De acordo com o relatório anual de monitorização da violência doméstica — 2015, de um total de 33.814 resultados de inquérito de violência doméstica analisados entre 2012 e 2015, cerca de 78% resultou em arquivamento (na maior parte dos casos devido à falta de prova), 17,5% em acusação e cinco por cento em suspensão … Continuar a ler
Diário da segurança – 6
J.M.Ferreira O diário desta semana centrou-se no projeto Life Imperial, no “violentómetro” da UTAD, no “Cavalo de Tróia jihadista” de Aveiro, no veículo militar MRZR – D4, na poluição aérea e marítima, na operação Labirinto, e num conjunto de factos associados ao dia 25 de novembro. Fim de semana 19/20NOV – Life Imperial Uma … Continuar a ler
Idosos – maus tratos
Numa audição efetuada na Assembleia da República em janeiro deste ano, foi referido pelo pelo então presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e pelos membros do Conselho que a linha de apoio ao cidadão idoso da Procuradoria-Geral da República recebe cerca de 3.000 queixas por ano, onde os “maus tratos … Continuar a ler
Breves reflexões
Estas “breves reflexões” têm como lastro as notícias que vão sendo publicadas na imprensa nacional e nalguns casos na internacional, sobre temas relacionados com a segurança e as ciências forenses, bem com a legislação e a doutrina conexas. Temos como desiderato contribuir para uma reflexão mais aprofundada em torno das temáticas que vamos abordando mensalmente. … Continuar a ler
Crimes sexuais
I Este tipo de criminalidade, em regra, carateriza-se pelo recurso à força física, ameaças, e mesmo a armas (brancas, fogo), visando mulheres, pessoas deficientes ou incapazes e crianças, de onde resulta sempre uma onda de impacto maior do que a gerada por outro tipo de criminalidade. Da prática destes atos derivam consequências físicas (ofensas à integridade … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 
Deverá estar ligado para publicar um comentário.