Segurança e Ciências Forenses
Segurança
Guarda noturno
Depois de três anos de “amadurecimento legislativo”, surgiu, recentemente, o novo regime jurídico da atividade de guarda noturno. Esta atividade adquiriu ao longo dos tempos especial visibilidade nos grandes aglomerados urbanos e nos subúrbios, apresentando os seguintes traços: Contornos privados; Fins lucrativos; Segurança patrimonial de particulares; Executada em domínio público numa área geográfica previamente definida; … Continuar a ler
Mergulho profissional II
I O regime jurídico do mergulho profissional[1] define os requisitos de acesso à atividade, de certificação da formação e de certificação de equipamentos, instalações e plataformas de mergulho. Deste regime faz parte o Regulamento do Mergulho Profissional, o qual se aplica a todas as atividades de mergulho profissional, com exceção do mergulho desenvolvido no exercício das atividades … Continuar a ler
Regime jurídico da assistência na doença (familiares) SAD – GNR e PSP
Através de uma recente alteração legislativa foi consagrada a possibilidade, mediante o pagamento de uma contribuição, de inscrição voluntária, nos subsistemas de assistência na doença dos militares das Forças Armadas (ADM) e da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública (SAD) da GNR e da PSP, dos cônjuges não separados de pessoas e bens, … Continuar a ler
Bala Perdida
Em 2008, mais precisamente a 11 de agosto, na sequência de uma perseguição policial a um assaltante que se fazia acompanhar de um filho de 13 anos, Hugo Hernano, militar da Guarda nacional Republicana terá morto o jovem devido a disparos efetuados para a carrinha onde ele e o pai se faziam transportar. A partir … Continuar a ler
Jihadismo Global – Das Palavras aos Actos
São constantes as notícias relativas às tristes façanhas do Estado Islâmico (EI). As mais recentes estão relacionadas com a cidade histórica de Palmira, tomada em maio passado, onde o EI iniciou um processo bárbaro de destruição do legado histórico ali existente, património histórico da humanidade, ao que parece a voracidade demolidora incidiu sobre o templo … Continuar a ler
Código da Estrada – Regime de Carta por Pontos
Na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária faz-se referência ao denominado Regime de Carta por Pontos, para concretizar esta intenção foi efetuada uma alteração ao Código da Estrada[1], com a qual se pretende: Aumentar o grau de perceção e de responsabilização dos condutores, face aos seus comportamentos, adotando-se um sistema sancionatório mais transparente e de fácil … Continuar a ler
Regime Jurídico do Sistema de Informações da República Portuguesa – inconstitucionalidade de norma
Conforme referimos há algum tempo atrás, a legislação relativa ao Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) foi alvo de um processo de revisão que gerou alguma turbulência, esgrimindo-se opiniões diversas, sobretudo em torno da questão do acesso a determinado tipo de dados. Desde logo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados considerou que o diploma viola a Constituição da República, … Continuar a ler
Notas dispersas – projeto de estatuto dos militares da GNR
Introdução A propósito das vicissitudes que tem gerado a discussão e a demora na respetiva aprovação do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), ocorreu-me partilhar uma breve reflexão sobre o assunto. Para início desta reflexão, não posso deixar relembrar que a Guarda Nacional Republicana (GNR), continua a ser nos termos da sua lei … Continuar a ler
Tolerância versus obsessão perigosa
Dois artigos publicados hoje, um deles no Diário de Notícias e outro no Correio da Manhã, vêm chamar-nos a atenção, novamente, para o autodenominado Estado Islâmico. O primeiro, da autoria de Leonídio Paulo Ferreira no DN, tem como ponto de partida uma notícia do diário espanhol ABC, segundo a qual existirão apelos por parte “do … Continuar a ler
“Facebookadas II”
Um dos fenómenos que tem vindo a crescer neste início de século é o das redes sociais online, enquanto forma de comunicação e de relacionamento entre pessoas ou organizações que partilham interesses, conhecimentos e valores comuns, por meio da internet, basta referir que à escala planetária o número de utilizadores do Facebook já ultrapassou os mil milhões, estando contabilizados em … Continuar a ler
Sistema de Informações da República Portuguesa – fiscalização preventiva da constitucionalidade
Num artigo publicado ontem demos conta que a legislação relativa ao Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) foi alvo de um processo de revisão que gerou alguma turbulência, esgrimindo-se opiniões diversas, sobretudo em torno da questão do acesso a determinado tipo de dados. Hoje, através de um comunicado, a Presidência da República veio informar que o Presidente … Continuar a ler
Sistema de Informações da República Portuguesa – revisão legislativa
A legislação relativa ao Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) foi alvo de um processo de revisão que gerou alguma turbulência, esgrimindo-se opiniões diversas, sobretudo em torno da questão do acesso a determinado tipo de dados. Desde logo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados considerou que o diploma viola a Constituição da República, a Convenção … Continuar a ler
Relatório anual (2014) – United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC)
Este relatório, recentemente publicado, pretende transmitir uma visão global do trabalho desenvolvido por este organismo para ajudar os Estados-Membros a enfrentar a ameaça representada pelas drogas, crime e terrorismo. Este documento inclui, além da estratégia definida e prioridades futuras, capítulos temáticos sobre drogas e questões conexas, crime organizado transnacional, justiça, corrupção, terrorismo, apoio às políticas, bem … Continuar a ler
Proteção Civil
A proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, regiões autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando … Continuar a ler
Tráfico de Seres Humanos – Relatórios
Conforme se refere na introdução ao III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos “o tráfico de seres humanos constitui uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos. É uma realidade complexa, na maioria dos casos transnacional, desenvolvida por redes de criminalidade organizadas, que se alimentam das vulnerabilidades e … Continuar a ler
Verificação de alcoolímetro e contraprova
O consumo de álcool está relacionado com um conjunto diversificado de questões, onde se incluem violência, negligência, abuso infantil, absentismo laboral, acidentes laborais e rodoviários, sendo neste último caso uma das principais causas deste tipo de sinistralidade, devido ao aumento do tempo de reação, lentificação da resposta reflexa e diminuição da resistência à fadiga. Daí … Continuar a ler
Droga – Relatório Mundial
I Foi recentemente publicado o World Drug Report 2015, o qual procura dar uma visão abrangente sobre esta questão, para tal incide sobre os últimos desenvolvimentos dos mercados mundiais de drogas ilícitas no que se refere à produção, tráfico, consumo, prevenção, tratamento do toxicodependência, bem como nas consequências para a saúde dos consumidores, abordando ainda a temática … Continuar a ler
Uso de telemóvel na condução – estado de necessidade desculpante
I De acordo com uma notícia do jorna I, baseada em dados fornecidos pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), em 2012 terão sido elaborados 55 183 autos de notícia de contraordenação por uso indevido de telemóvel e em 2011 o número ascendeu a 57 905. Segundo esta autoridade,o uso do telemóvel durante o exercício da … Continuar a ler
Dados pessoais
O conceito de dados pessoais abrange qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»), sendo considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou … Continuar a ler
Concurso de admissão ao Curso de Formação de Guardas da GNR – prorrogação do prazo
Conforme já referimos, através do Aviso n.º 6448/2015, publicado no DR 2.ª Série de 11/06/2015, foi aberto o procedimento concursal comum para admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana — Armas 2015/2016. Agora, através do Aviso n.º 7157-B/2015, de 26 de junho de 2015, torna-se público que o prazo de apresentação de candidaturas se encontra aberto … Continuar a ler
Incêndios – período crítico
I O Sistema de Defesa da Floresta contra incêndios prevê o conjunto de medidas e acções de articulação institucional, de planeamento e de intervenção relativas à prevenção e protecção das florestas contra incêndios, nas vertentes da compatibilização de instrumentos de ordenamento, de sensibilização, planeamento, conservação e ordenamento do território florestal, silvicultura, infra-estruturação, vigilância, detecção, combate, … Continuar a ler
GNR – algumas notas estatutárias
A Guarda Nacional Republicana (GNR) é uma força de segurança de natureza militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas. Assim, nos termos das disposições conjugadas da Lei de Defesa Nacional, do Estatuto dos Militares da Guarda e do Código de Justiça Militar (CJM), as normas constantes deste último aplicam-se aos militares da … Continuar a ler
GNR – Abertura de admissão Guardas
Os efetivos do pessoal militar a ingressar anualmente nos quadros da Guarda são autorizados por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração interna. Através do Aviso n.º 6448/2015, publicado no DR 2.ª Série de 11/06/2015, foi aberto o procedimento concursal comum para admissão ao Curso de Formação de Guardas … Continuar a ler
300.000 visualizações
Mais uma meta superada: 300.000 visualizações. A todos os que nos acompanham, o nosso MUITO OBRIGADO. Esperamos continuar a corresponder às vossas expetativas. Segurança e Ciências Forenses
Mudança de paradigma
I Ontem demos nota da publicação do Relatório Europeu Sobre Drogas – 2015. Um documento extremamente importante porque nos dá uma visão global sobre este problema (consumo, mercado e respostas). Uma das questões que mais nos chamou atenção prende-se com o mercado digital de drogas. Ou seja, o tráfico aproveita-se das novas tecnologias, web tradicional … Continuar a ler
Relatório Europeu Sobre Drogas – 2015
Está disponível on line o Relatório Europeu Sobre Drogas 2015, o qual nos oferece uma panorâmica atualizada sobre esta questão. Este documento desdobra-se numa breve síntese sobre a dinâmica do mercado de drogas na Europa, seguida de três capítulos (oferta, consumo e respostas) e culmina num anexo com vários quadros contendo dados relativos aos diversos … Continuar a ler
Detenção em Estabelecimento Policial – Novo Regulamento
I De acordo com uma notícia publicada no jornal Observador, o Presidente da República, quando terminar o seu mandato ir-se-á mudar de “um palácio cor-de-rosa para um convento cor-de-rosa. Quando tiver de deixar o Palácio de Belém, em Março de 2016, o Presidente da República já tem a escolha de gabinete feita: uma parte de … Continuar a ler
Autoridade para as Condições do Trabalho – abertura de concurso
A Autoridade para as Condições do Trabalho é um serviço do Estado que visa a promoção da melhoria das condições de trabalho em todo o território continental através do controlo do cumprimento do normativo laboral no âmbito das relações laborais privadas e pela promoção da segurança e saúde no trabalho em todos os sectores de … Continuar a ler
O estado a que o Estado chegou
I Ficámos hoje a saber que a ministra da educação francesa, Najat Vallaud-Belkacem, de origem marroquina, tenciona abolir o ensino do latim e do grego nas escolas gaulesas, mas ao mesmo tempo tornou obrigatório um módulo de História da Civilização Islâmica. Por outro lado, a cidade de Tadmur na Síria, onde ficam localizada as ruínas … Continuar a ler
Flakka – nova droga sintética
Esta droga sintética (alpha-PVP), uma catinona sintética, aparece descrita como tendo a forma de um cristal branco ou rosa, cheiro nauseabundo, pode ser ingerida, inalada, injetada e vaporizada com recurso a cigarro ou a um dispositivo apropriado, havendo relatos de combinação com outras drogas (v.g. marijuana). Será através da inalação que tem um efeito mais rápido, devido … Continuar a ler
Regime jurídico da assistência na doença aos militares das Forças Armadas, da GNR e PSP
O regime jurídico da assistência na doença aos militares das Forças Armadas, da GNR e PSP, foi alterado através do Decreto-Lei n.º 81/2015, de 15 de maio, de molde a consagrar a possibilidade, mediante o pagamento de uma contribuição, de inscrição voluntária, nos subsistemas de assistência na doença dos militares das Forças Armadas (ADM) e da … Continuar a ler
Curso de Formação de Oficiais de Polícia
O ingresso nas carreiras de pessoal policial faz-se na categoria de subcomissário da carreira de oficial de polícia para o pessoal habilitado com o curso adequado ministrado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Nos termos do Aviso n.º 5270/2015, encontra-se aberto, a partir desta data e por um período de 20 dias … Continuar a ler
Mergulho profissional
I O regime jurídico do mergulho profissional[1] define os requisitos de acesso à atividade, de certificação da formação e de certificação de equipamentos, instalações e plataformas de mergulho. Deste regime faz parte o Regulamento do Mergulho Profissional, o qual se aplica a todas as atividades de mergulho profissional, com exceção do mergulho desenvolvido no exercício … Continuar a ler
Homicídio e armas
Diversos episódios do panorama criminal português tem-nos vindo a chamar a atenção para a utilização de armas de fogo na prática do crime de homicídio. Estes três casos, atuais e de elevado impacto, são ilustrativos disso: Suspeito do quádruplo homicídio na Póvoa de Varzim detido em Valença. In SIC Homem suspeito de matar vizinho no … Continuar a ler
Estado Islâmico
Raro é o dia que não somos confrontados com notícias relativas ao denominado Estado Islâmico (Daech). Ainda hoje a edição do DN nos relata as técnicas utilizadas para recrutar adeptas ocidentais para as suas fileiras devido à escassez de elementos do sexo feminino. Foram recentemente publicados dois livros que nos permitem compreender um pouco melhor … Continuar a ler
Em torno da “nova segurança”
A nova segurança Foi recentemente publicado, por Ascenso Simões, no Jornal i, um artigo de opinião intitulado “A nova segurança”. O escrito chamou-me a atenção tanto pelo autor, como pelo conteúdo. No que concerne ao seu autor o mesmo foi Secretário de Estado da Proteção Civil no XVII Governo Constitucional, sendo conhecida a sua proximidade … Continuar a ler
“Cibernética policial”
I Do elenco de atribuições da Guarda Nacional Republicana, entre outras fazem parte as seguintes: Prevenção da criminalidade em geral, em coordenação com as demais forças e serviços de segurança; Participação no controlo da entrada e saída de pessoas e bens no território nacional; Manutenção da vigilância e da proteção de pontos sensíveis, nomeadamente infraestruturas … Continuar a ler
Novo Estatuto das Estradas Nacionais
O novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional visa por um lado, proteger a infraestrutura rodoviária e a sua utilização dos interesses e comportamentos de terceiros, regulando a interação que se estabelece entre a estrada, a sua gestão, e as pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas, que de alguma forma, beneficiam e têm … Continuar a ler
Enciclopédia de Direito e Segurança
No dia 27 de abril, pelas 18H00, será apresentado, pela Procuradora-Geral da República, Conselheira Joana Marques Vidal, na Almedina Atrium Saldanha, Lisboa, o livro “Enciclopédia de Direito e Segurança”, coordenado por Jorge Bacelar Gouveia e Sofia Santos. A organização desta enciclopédia surge no âmbito de uma nova coleção editorial dedicada a estas matérias, representando “além … Continuar a ler
Cadeia de custódia – erros de investigação
De acordo com uma notícia do DN, o FBI admite “erros” na investigação de casos que resultaram em pena de morte. Em primeiro lugar, na minha modesta opinião, isto vem pôr em causa os defensores da “justiça à americana”, devido à sua celeridade. Esta tem-se revelado particularmente fértil em escândalos, com pessoas no corredor da … Continuar a ler
Polícias – direito à greve
Nos termos da lei que regula o exercício da liberdade sindical e os direitos de negociação coletiva e de participação do pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP), o pessoal com funções policiais não pode exercer o direito à greve. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, na sequência do caso Junta Rectora Del Ertzainen Nazional … Continuar a ler
Violência doméstica – armas e stalking
I Os órgãos de comunicação social transmitem com bastante frequência, infelizmente, notícias sobre a perpetração de crimes de violência doméstica e da sua associação a armas da mais diversa etiologia. Trata-se de um crime que não distingue sexo, idade ou estrato social. Embora incida na maior parte dos casos sobre o cônjuge feminino, namoradas, crianças … Continuar a ler
Criminalística à portuguesa
I A criminalística é habitualmente definida como o conjunto de técnicas e de métodos científicos ao serviço da investigação criminal, através dos quais se estudam os vestígios deixados no local do crime, para determinar a identidade[1] do autor do ilícito criminal e o circunstancialismo que rodeou a prático de tal ato, contribuindo para dar uma resposta cabal … Continuar a ler
Registo individual do condutor
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) dispõe de uma base de dados contendo o registo de infrações do condutor (RIC), a qual consta de ficheiro central informatizado. Através da Lei n.º 27/2015, de 14 de abril, altera-se o Decreto-Lei n.º 317/94[1], de 24 de dezembro que organiza o registo individual do condutor, nos seguintes … Continuar a ler
Ciência, Tecnologia e Investigação Criminal
José Braz, assessor de investigação criminal aposentado, apresenta hoje na Academia de Ciência de Lisboa o seu novo livro – Ciência, Tecnologia e Investigação Criminal. Para Teófilo Santiago, outro histórico da Policia Judiciária, “num tempo em que a Investigação Criminal ganhou um estatuto que transborda das suas fronteiras naturais e penetra de forma impressiva e … Continuar a ler
Sistema de Gestão de Operações – Proteção Civil
Os agentes de proteção civil, as entidades sobre as quais impende especial dever de cooperação com esses agentes e a Cruz Vermelha, sem prejuízo das suas estruturas de direcção, comando e chefia, articulam-se operacionalmente nos termos do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS). O SIOPS compreende o conjunto de estruturas, de normas e … Continuar a ler
Segurança Alimentar
A segurança alimentar consubstancia-se no acesso de todos os cidadãos a alimentos que no processo produção, transporte, armazenamento e comercialização, respeitem as normas em vigor sobre o controlo em matéria de higiene dos produtos alimentares, de saúde e de bem-estar dos animais, de fitossanidade e de prevenção dos riscos de contaminação por substâncias externas. Esta contaminação … Continuar a ler
Em busca de segurança
Foi recentemente lançada uma obra intitulada “Em Busca de Segurança“, da autoria de de Joseph E. Stiglitz e Mary Kaldor. Da apresentação da mesma consta que “os ensaios nesta coletânea, apresentados na conferência «Um manifesto para um novo pacto global: proteção sem protecionismo», organizado pela Universidade de Columbia e pelo Centro de Estudos de Governança Global da London … Continuar a ler
Relatório de Segurança Interna 2014
Do relatório de segurança interna relativo ao ano 2014, ressaltam os seguintes aspetos: Decréscimo da criminalidade geral, sendo que neste domínio o crime de burla, crime informático e tráfico de estupefacientes contrariam esta tendência, ao mesmo tempo que a violência doméstica apresenta um elevado número de participações; Por seu turno a criminalidade violenta e grave … Continuar a ler
Gendarmerie Nationale – de Paris aos Alpes
Infelizmente ocorreu mais um acidente aeronáutico. Dos 11 mil aviões que cruzam o espeço aéreo europeu a cada minuto, houve um que se despenhou nos Alpes franceses com 150 pessoas a bordo, sem que haja registo de qualquer sobrevivente. Os nossos sentidos pêsames a todos os familiares e amigos das vítimas. Perante uma catástrofe desta natureza, urge implementar … Continuar a ler
WOOK
Deverá estar ligado para publicar um comentário.