Segurança e Ciências Forenses
Saúde
Retrato rápido
Em Portugal, tal como acontece em muitos outros países, está em vigor um conjunto de medidas para mitigar os efeitos da pandemia que assola o planeta, nomeadamente o isolamento social e o confinamento obrigatório. Apesar disso, temos um fugitivo infetado desaparecido em parte incerta que está a dar seu contributo para a disseminação do vírus. … Continuar a ler
Forças de segurança – videovigilância portátil
Como temos vindo sistematicamente a afirmar, no âmbito da sua missão e respetivas atribuições, o recurso a veículos aéreos não tripulados reveste-se de particular importância para o trabalho das forças de segurança[1]. Neste contexto, e tendo em conta a situação que vivemos, foi solicitado, pelo Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, a utilização de 14 câmaras … Continuar a ler
Vulnerabilidades
1 . Depois de muitas discussões e hesitações, parece que finalmente tudo se inclina para o reconhecimento dos benefícios da utilização das máscaras de proteção facial pela generalidade da população para conter a propagação do “maldito vírus”. Neste momento, e tendo em conta a procura destes equipamentos duvido profundamente que haja capacidade de fornecimento para … Continuar a ler
Pandemia legal
A Provedora da Justiça, em virtude das suas funções e do seu âmbito de atuação[1], terá criticado a quarentena regional para quem chega do estrangeiro recomendando a sua suspensão. A Direcção-Geral de Saúde (DGS) acatou a recomendação e suspendeu as decisões das ARS do Algarve e a do Nordeste Transmontano para uniformização de procedimentos. Com o … Continuar a ler
Legislação COVID-19 (Atualização 25MAR)
Portaria n.º 80-A/2020 – Infraestruturas e Habitação Regula o regime de prestação de serviços essenciais de inspeção de veículos [1]. J.M.Ferreira ________________________ [1] Declaração de Retificação n.º 11-E/2020
Legislação COVID – 19 (actualização 24MAR)
Decreto-Lei n.º 10-C/20208 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 no âmbito das inspeções técnicas periódicas Decreto-Lei n.º 10-D/20209 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 relacionadas com o setor das comunicações eletrónicas Resolução do … Continuar a ler
Legislação COVID – 19 (actualização 23MAR)
Despacho n.º 3614-A/2020 Economia e Transição Digital – Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Regula, nos termos do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, o funcionamento das máquinas de vending, e o exercício das atividades de vendedores itinerantes e de aluguer de veículos de mercadorias e passageiros Despacho … Continuar a ler
Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência
O artigo 20.º, alínea b), do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, retificado pela Declaração de Retificação n.º 11-D/2020, de 20 de março determina que o Ministro da Administração Interna coordena uma estrutura de monitorização do estado de emergência, composta por representantes das áreas governativas definidos por despacho do Primeiro-Ministro e de representantes das … Continuar a ler
Estado de emergência
O Decreto n.º 2-A/2020 regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República [1], o qual é aplicável em todo o território nacional, entrando em vigor às 00:00 do dia 22 de março de 2020. Durante o período de vigência do estado de emergência os cidadãos e demais entidades têm o dever … Continuar a ler
Sugestões de leitura
Tendo em conta os contornos da realidade atual, sugerimos três livros. A Peste Bubónica no Porto, da autoria de Ricardo Jorge. Um relato simples, inicialmente dirigido às autoridades públicas, mas muito ilustrativo da natureza e a gravidade de um dos muitos problemas de saúde pública enfrentados pela cidade do Porto, em finais do século XIX. … Continuar a ler
Legislação Covid-19
Como se refere na apresentação desta iniciativa, a Organização Mundial de Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, a situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19 e, em 11 de março de 2020, considerou a COVID-19 como uma pandemia. Na sequência desta declaração, têm vindo a ser aprovadas e publicadas … Continuar a ler
Forças Armadas e Forças de Segurança – um novo olhar
Para todos aqueles que na sociedade afirmam que as Forças Armadas “não são precisas para nada” (quase um “estorvo orçamental”), aqui está a prova de que afinal são essenciais em múltiplas situações, nomeadamente neste tipo de emergências. Além da sociedade em geral, espera-se que o poder político passe a olhar para as Forças Armadas e … Continuar a ler
Controlo nas fronteiras
Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2020, é reposto, a título excecional e temporário, o controlo documental de pessoas nas fronteiras no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19. Este diploma estabelece, nomeadamente que no período compreendido entre as 23:00 horas do dia 16 de março de … Continuar a ler
Covid– 9 – medidas adicionais de natureza excecional
Relativamente a esta questão, foram publicados dois Despachos: Despacho n.º 3301-C/2020 – Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, ao nível dos serviços de atendimento aos cidadãos e empresas, incluindo os serviços consulares fora do território nacional, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID-19 Despacho n.º 3301-D/2020 – Adota medidas de caráter … Continuar a ler
Estabelecimentos – restrições
Através da Portaria n.º 71/2020, de 15 de março,[1] no âmbito do combate ao COVID-19 foram implementadas restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas. Entretanto, o Ministro da Administração Interna anunciou a proibição de consumo de álcool na via pública, os eventos com mais … Continuar a ler
Encerramento dos bares
Nos termos do Despacho n.º 3299/2020, e ao abrigo do n.º 6 do artigo 8.º e do n.º 1 do artigo 9.º e no uso das competências previstas no n.º 2 do artigo 13.º da Lei de Bases de Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, assim … Continuar a ler
A questão das fronteiras
O antigo ministro da Administração Interna Rui Pereira afirmou que, “em vez do estado de alerta, era preferível o Governo ter decretado o estado de emergência, por este permitir impedir deslocações e ajuntamentos, ao contrário do primeiro”, defendendo também a reactivação do controlo das fronteiras nacionais. Por sua vez, o atual detentor desta pasta referiu que, “neste momento, não … Continuar a ler
COVID-19 – reunião
Na sequência da estratégia que tem vindo a ser delineada para enfrentar o Covid-19, numa reunião onde participaram os responsáveis da Direção-Geral da Saúde (DGS), INFARMED, Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, foram abordadas as seguintes … Continuar a ler
Eutanásia
O Instituto de Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promove um debate denominado PERSPECTIVAS SOBRE A EUTANÁSIA. O evento terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Anfiteatro 5, no dia 12 de Março de 2020. A entrada é livre e as intervenções serão seguidas de … Continuar a ler
COVID-19 – plano de contingência
Com a publicação do Despacho n.º 2836-A/2020, os empregadores públicos que, à data, ainda não tenham elaborado um plano de contingência, fazem-no no prazo de cinco dias úteis, contados da data de publicação do presente despacho, alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), disponíveis em https://www.dgs.pt/corona-virus, nomeadamente a Orientação n.º 6/2020, de … Continuar a ler
Violência contra profissionais de saúde
Fruto de um conjunto de episódios, o país tem vindo a acordar para a questão das agressões contra diversas categorias profissionais (guardas, polícias, professores, médicos, enfermeiros, árbitros, magistrados, funcionários judiciais), que resulta, essencialmente, da baralhação mental que existe no que tange aos direitos, deveres e regras de convivência em sociedade conexas. Ao que acresce a … Continuar a ler
Internet Segura
O Dia da Internet Segura – 11 de fevereiro de 2020 – é uma iniciativa da rede conjunta Insafe-INHOPE, com o apoio da Comissão Europeia, que visa a criação de uma Internet melhor para todos, especialmente para os utilizadores mais jovens. No seguimento daquilo que tem vindo a ser sistematicamente referido por algumas personalidades, um estudo recente publicado na … Continuar a ler
Coronavírus (2019-nCoV)
O tema do coronavírus (2019-nCoV) domina o panorama noticioso. Começou por ser algo a que não se deu grande importância. Recorde-se que ainda no dia 15/01/2020, a DGS considerava que o vírus detetado na China não era causa para alarme. Entretanto, o discurso mudou, começando-se a transmitir conselhos, pedindo-se “tranquilidade” e garantindo que “as autoridades estão atentas”. … Continuar a ler
Raiva animal e outras zoonoses
As normas técnicas de execução regulamentar do Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ), passam a partir de agora a estar definidas através do Despacho n.º 1254/2020 da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, o qual incide sobre os seguintes aspetos: Vacinação antirrábica; Controlo e vigilância de outras zoonoses (sarnas, … Continuar a ler
Droga – World Drug Report 2019
Foi recentemente publicado o World Drug Report 2019, o qual procura dar uma visão abrangente sobre esta questão, para tal incide sobre os últimos desenvolvimentos dos mercados mundiais de drogas ilícitas. Relativamente à Europa, depois de em junho deste ano ter sido publicado o European Drugs Report 2019, surgiu agora o EU Drug Markets Report 2019. Um … Continuar a ler
Drogas, Toxicodependências e Álcool – Relatórios SICAD 2018
O Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e nas Dependências (SICAD) elabora o Relatório Anual sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências, a Situação do País em Matéria de Álcool, Descritivo de Respostas e Intervenções do Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências – Horizonte 2020 e procede à sua apresentação à Assembleia … Continuar a ler
Consequências devastadoras
As questões ambientais voltaram a estar na ordem do dia com a poluição a atingir em Nova Deli os piores níveis de sempre, ultrapassando 20 vezes o que a Organização Mundial da Saúde considera saudável. Mas, isto não se trata de um tema associado a países em desenvolvimento, também nos países da OCDE a poluição … Continuar a ler
Sentimento de segurança – fragilização
Relativamente à Justiça recomendamos a leitura de um artigo de opinião da autoria de Amílcar Correia, sobre o colapso do sistema informático dos tribunais (Citius), onde afirma que “cinco anos depois ninguém sabe porque é o sistema informático dos tribunais portugueses sofreu um apagão, que danos daí resultaram e qual é a sua fiabilidade actualmente, sendo … Continuar a ler
Segurança e saúde
A questão do acesso aos fármacos inovadores no tratamento de determinado tipo de doenças (v.g. oncológicas) continua a subir de tom. De acordo com a Ordem dos Médicos, os entraves colocados neste domínio pelo Infarmed poderão colocar os doentes em risco, pelo que não se descarta o recurso à via judicial em determinadas situações relacionadas com decisões erradas … Continuar a ler
Os Grandes Desastres
Embora de algumas décadas a esta parte, as catástrofes tenham surgido a um ritmo mais acelerado, com características cada vez mais perigosas e devastadoras, o que se deve a vários fatores tais como as mudanças climáticas, a expansão urbana, a conflitualidade e o crescimento demográfico, elas são um fenómeno corrente e recorrente na história da humanidade. Sobre … Continuar a ler
Mercado europeu da canábis
No âmbito do Dia internacional contra o abuso e o tráfico ilícito de drogas, o EMCDDA publicou um relatório onde destaca uma maior diversidade de produtos de canábis, um aumento da potência e a necessidade de uma monitorização apertada dos efeitos para a saúde. O relatório — Desenvolvimentos no mercado europeu da canábis — apresenta uma panorâmica dos … Continuar a ler
Questões diversas
1. No decurso das leituras de fim-de-semana, a minha atenção focou-se em várias questões. A primeira delas, o tráfico de droga. Um artigo do Expresso coloca Portugal, cada vez mais, no centro das “rotas internacionais de cocaína e de haxixe das multinacionais do crime”. A este propósito, José Carlos Bastos Leitão, diretor do Departamento de Investigação … Continuar a ler
Contexto de permanente exigência
A questão da violência doméstica tem estado na ordem do dia. Mas como afirmou Marques Mendes “acabado o frenesim mediático, convém que não acabe a causa”. Além disso, é de frisar que este flagelo, abate-se também, sobre os homens, as crianças e os idosos (um fenómeno escondido). É transversal a todos os estratos sociais, abrange … Continuar a ler
Reorganização do Sistema de Saúde Militar (SSM)
Desde o final de 2018 que as trombetas de alarme começaram a emitir sinais de alerta sobre as dívidas do sistema de saúde dos militares (SSM) das Forças Armadas. Neste contexto, foi publicado o Despacho n.º 1702/2019 do Ministro da Defesa Nacional, onde se refere, entre outros aspetos o seguinte: Não são suportados pela entidade gestora … Continuar a ler
Mutilação genital feminina
A mutilação genital feminina, remoção parcial ou total dos órgãos genitais externos da mulher ou que provoquem lesões nos mesmos por razões não médicas, é uma das práticas tradicionais nocivas mais graves de discriminação contra as mulheres e de violação de direitos fundamentais, como a igualdade, a dignidade e a integridade de raparigas e mulheres. Esta … Continuar a ler
Drogas, Toxicodependências e Álcool – Relatórios SICAD 2017
O Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e nas Dependências (SICAD) elabora Relatório Anual sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências, a Situação do País em Matéria de Álcool, Descritivo de Respostas e Intervenções do Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências – Horizonte 2020 e procede à sua apresentação à Assembleia da … Continuar a ler
Pobreza energética (II)
Ainda recentemente escrevemos sobre a denominada pobreza energética. Referimos que para tentar contornar este problema e garantir um mínimo de conforto, os cidadãos recorrem a vários expedientes, nomeadamente braseiras, fogões, fornos ou fogareiros a carvão, e a diversos equipamentos de aquecimento de exterior em espaços interiores. A este cenário temos de juntar ainda um parque … Continuar a ler
Pobreza energética e incêndios urbanos
Conforme já referimos, os incêndios em habitações são um sinistro que ocorre com alguma frequência nesta época, a tal facto não será estranha a pobreza energética, ou seja a dificuldade no acesso a uma diversidade de serviços energéticos por parte de um indivíduo ou agregado familiar, sendo geralmente definida como a incapacidade de manutenção de … Continuar a ler
“Psicose cannábica”
I Segundo um inquérito nacional elaborado pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), um em cada dez portugueses já consumiu canábis pelo menos uma vez e quase meio milhão de portugueses consomem esta droga ao longo da vida. De acordo com este serviço os componentes químicos da canábis são muitos, sendo … Continuar a ler
Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Através do Decreto-Lei n.º 113/2018, foi aditado às unidades especializadas existentes na Guarda Nacional Republicana (GNR), a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS), e definido a sua missão e âmbito territorial. A UEPS é a unidade especializada da Guarda que tem como missão específica a execução de ações de prevenção e de intervenção, em todo … Continuar a ler
Relatório Europeu sobre Drogas 2018
À semelhança do que tem acontecido nos anos anteriores, foi recentemente publicado o Relatório Europeu sobre Drogas 2018: Tendências e Evoluções. O seu objetivo é descrever, de forma global e sucinta, o fenómeno da droga na Europa e as respostas que lhe são dadas. Este documento oferece uma análise exaustiva das últimas tendências nos 28 Estados-Membros da UE, Turquia e Noruega, … Continuar a ler
Estupefacientes – dose média individual
Nos termos do art.º 71.º do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro (legislação de combate à droga), os Ministros da Justiça e da Saúde, ouvido o Conselho Superior de Medicina Legal, determinam, mediante portaria, os limites quantitativos máximos de princípio ativo para cada dose média individual diária[1] das substâncias ou preparações constantes das tabelas … Continuar a ler
Impressões
I A semana que agora finda ficou marcada pela troca de impressões na imprensa, entre uma das associações socioprofissionais da Guarda Nacional Republicana e o Comando Geral (CG/GNR) desta força de segurança de natureza militar, em torno da escassez de recursos humanos. Para a associação em causa, a génese do agravamento do problema estará na … Continuar a ler
Legionella – prevenção e controlo
Conforme referimos anteriormente, têm ocorrido com alguma regularidade, em Portugal, surtos da denominada Doença dos Legionários, uma pneumonia causada por bactérias do género Legionella. Entre as cerca de 47 espécies conhecidas, a Legionella pneumophila é a mais patogénica. Duas dessas situações causaram bastante impacto. A primeira delas ocorreu em Vila Franca de Xira, e a outra no Hospital S. Francisco Xavier … Continuar a ler
Relatório Europeu sobre Drogas 2018
O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência divulgou esta manhã o Relatório Europeu sobre Drogas 2018: Tendências e Evoluções. Este documento oferece uma análise exaustiva das últimas tendências nos 28 Estados-Membros da UE, Turquia e Noruega, analisando a oferta de drogas e o mercado; a prevalência e as tendências do consumo de drogas; e os danos relacionados … Continuar a ler
Zoonoses
I As normas técnicas de execução regulamentar do Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ), tal como as medidas de prevenção da raiva animal e de vigilância clínica e epidemiológica, necessárias à manutenção do estatuto de indemnidade do território nacional relativamente à raiva animal e ao controlo de … Continuar a ler
Idosos – o elo mais fraco
Em regra, os cobardes, como são incapazes de se baterem de igual para igual, têm uma especial apetência pelos elos mais fracos da sociedade, nomeadamente os idosos. O Conselho da Europa considera como maus tratos a idosos “todo o ato ou omissão cometido contra uma pessoa idosa, no quadro da vida familiar ou institucional e que atenta … Continuar a ler
Festivais de verão – o lado oculto
Tal como as colheitas, o Natal, a passagem de ano, a Páscoa, as férias na neve, no campo ou na praia, sobretudo para os mais jovens, os festivais de primavera/verão fazem parte do ciclo anual que por isso vão saltando de localidade em localidade até que chega setembro e com ele o fim desta digressão. … Continuar a ler
Ambiente e Dependências – Relatórios
Nos últimos tempos, a questão do ambiente tem chamado a atenção dos portugueses, quanto mais não seja pela situação preocupante do rio Tejo que a dado momento mais parecia um esgoto a céu aberto, isto apesar das chamadas de atenção que vinham sido feitas por várias pessoas e organizações. Pelo que se reveste de especial … Continuar a ler
Proteção dos recursos hídricos. Até quando uma utopia?
I Do acervo de tarefas fundamentais do Estado português fazem parte a promoção do bem-estar e a qualidade de vida, a efetivação dos direitos ambientais, bem como a defesa da natureza e do ambiente, a preservação dos recursos naturais e um correto ordenamento do território. Pelo que todos têm direito a um ambiente de vida … Continuar a ler
WOOK
Deverá estar ligado para publicar um comentário.