Segurança e Ciências Forenses
Proteção Civil
Incêndios – situação de alerta
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 9.º da Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, através do Despacho n.º 8777-B/2020, foi prolongado até às 23h59 de 13 de setembro de 2020 a situação … Continuar a ler
Situação de contingência – Covid19
Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 foi declarada na sequência da situação epidemiológica da COVID-19, até às 23H59 do dia 30 de setembro de 2020, a situação de contingência em todo o território nacional continental. Em termos gerais, esta resolução renova as medidas excecionais e específicas aplicáveis, designadamente, às atividades dos estabelecimentos … Continuar a ler
Lares – equipas multidisciplinares
De acordo com uma notícia recente da TVI há 23 lares com surtos ativos de covid-19 em Portugal. Estes estabelecimentos são locais mais afetados, tendo morrido no último mês 36 utentes, subindo o total para 721. A este propósito, o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, declarou que todos os lares de idosos vão receber … Continuar a ler
Incêndios – situação de alerta
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 9.º da Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, através do Despacho n.º 8553-C/2020, foi declarada a situação de alerta entre as 00h00 de 6 de setembro … Continuar a ler
Cheias – reabilitação de leitos
As cheias são fenómenos naturais extremos e temporários, provocados por precipitações moderadas e permanentes ou por precipitações repentinas e de elevada intensidade. Este excesso de precipitação faz aumentar o caudal dos cursos de água, originando o extravase do leito normal e a inundação das margens e áreas circunvizinhas. Em Portugal continental um dos casos que … Continuar a ler
Os drones que tardam
Assistimos a um constante incremento do uso de drones nos mais variados tipos de missões. Inicialmente apenas os militares recorriam a estas aeronaves, posteriormente a sua utilização foi estendida a outras áreas, nomeadamente a segurança interna (v.g. fluxos de trânsito, incêndios, acompanhamento de operações, ambiente, grandes eventos). Em Portugal, relativamente aos incêndios, tudo apontava para que este … Continuar a ler
Notas esparsas
1. Há cerca de dois anos que o norte de Moçambique está a “ferro e fogo” sem que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) consigam controlar um grupo islamista armado com ligações ao Daesh, contabilizando-se centenas de mortos e milhares de deslocados. Demos nota disso quando apresentámos o livro de Nuno Rogeiro (Cabo do Medo). … Continuar a ler
Planeamento Civil de Emergência
O planeamento civil de emergência é uma ação transversal a todas as áreas governativas do Estado, que visa garantir a liberdade de ação dos órgãos de soberania e o regular funcionamento das instituições democráticas, de modo a que, mesmo em situação de crise, estejam salvaguardadas a realização das tarefas fundamentais do Estado e a segurança … Continuar a ler
Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020, foi aprovado o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR), constituída pelos seguintes elementos: a) A Estratégia 2020-2030; b) A Cadeia de Processos; Neste âmbito, cabe à Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., a elaboração do Programa Nacional de Ação … Continuar a ler
Incêndios – críticas do Observatório Técnico Independente
Decorridos três anos sobre os trágicos incêndios ocorridos na zona centro, com especial destaque para o concelho de Pedrogão Grande, o Observatório Técnico Independente, numa nota (2/2020), relata o que foi feito até agora para evitar situações similares e tece duras críticas relativamente ao caminho que falta percorrer: Ordenamento, gestão florestal, recuperação de áreas ardidas … Continuar a ler
Serviço militar e serviço cívico
Pelo menos em dois artigos, um deles a propósito dos incêndios e num outro sobre a reserva de recrutamento e disponibilidade defendemos, uma vez que se mantêm alguns “pruridos” em relação ao serviço militar obrigatório, a prestação de um serviço de cariz cívico (“serviço cívico de proteção civil”). Argumentámos na altura que esta modalidade robusteceria o sentimento … Continuar a ler
Incêndios 2020
De tão envolvidos que temos estado na evolução da pandemia quase que nos esquecemos da aproximação do verão a passos largos, e com ela a maior probabilidade de ocorrerem incêndios rurais. Têm surgido algumas notícias que dão nota da falta de gestão de combustível nos espaços onde é obrigatória a realização desta operação, o que … Continuar a ler
Defesa Nacional – reserva de recrutamento e disponibilidade
Segundo o Diário de Notícias, o Governo estará «a preparar um diploma para definir a criação de uma reserva de portugueses, com idades entre os 18 e os 35 anos, que possam ser alvo de um “recrutamento excecional” [reserva de recrutamento] em caso de necessidade. Será igualmente constituída uma “reserva de disponibilidade” para quem cumpriu … Continuar a ler
Forças Armadas e Forças de Segurança – um novo olhar
Para todos aqueles que na sociedade afirmam que as Forças Armadas “não são precisas para nada” (quase um “estorvo orçamental”), aqui está a prova de que afinal são essenciais em múltiplas situações, nomeadamente neste tipo de emergências. Além da sociedade em geral, espera-se que o poder político passe a olhar para as Forças Armadas e … Continuar a ler
Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Esteve em consulta pública o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF). Neste documento define-se um novo modelo de governação e gestão do risco, com articulação entre entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), tanto a nível horizontal como vertical, … Continuar a ler
Lições e alertas
1. Embora ainda se esteja no inverno, os incêndios estão na ordem do dia. Na ilha da Madeira mantém-se ativo um incêndio há cerca de 24 horas. Para tal, têm contribuído as temperaturas elevadas (nalguns casos 28ºC), o vento forte que sopra do norte de África e a humidade reduzida. No continente, ainda no rescaldo … Continuar a ler
International Security Expo
Decorrerá em Londres, de 3 a 4 de dezembro de 2019, a International Security Expo. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais ligados à área da segurança (nas suas múltiplas dimensões), devido, nomeadamente às demonstrações, conferências, e apresentação de novos equipamentos ou avanços tecnológicos incorporados naqueles que já existem. Paralelamente realizar-se-á a International Disaster Response … Continuar a ler
Incêndios – período crítico
Uma das vertentes da segurança interna, onde as aeronaves não tripuladas se pode revelar de extrema utilidade é na prevenção e combate dos incêndios florestais, sendo neste domínio uma mais valia no âmbito do processo de tomada de decisão. A este propósito, é de salientar que a época de fogos considerada mais crítica terminaria hoje, o que … Continuar a ler
Segurança pessoal em incêndios florestais
O Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais (CEIF) da ADAI (Universidade de Coimbra) promove um curso, no dia 15 de novembro, sobre segurança pessoal em incêndios florestais. Neste curso procura-se incorporar alguns dos ensinamentos que a análise dos principais incêndios da última década trouxeram, nomeadamente no que respeita ao comportamento do fogo e aos acidentes mortais. … Continuar a ler
Catástrofes – Sistema “rescEU” (II)
O sistema rescEU reforça a capacidade da UE em matéria de prevenção e resposta a catástrofes, como incêndios florestais e inundações, devendo prestar assistência em situações de extrema gravidade em que as capacidades globais existentes a nível nacional e as afetadas pelos Estados-Membros à Reserva Europeia de Proteção Civil não sejam suficientes para assegurar uma resposta … Continuar a ler
Incêndios 2019
Conforme se refere num comunicado da Comissão Europeia, “todos os anos a Europa é assolada por fogos florestais devastadores que provocam a destruição de milhares de hectares de florestas. Se bem que os países do sul corram um risco mais elevado, nenhum país europeu está imune a este flagelo”. Daí que estejam a ser reforçadas as capacidades de … Continuar a ler
Bombeiros – Formação
Na sequência da aprovação da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva, tornou-se necessário definir a oferta de ensino e formação profissionais para os bombeiros, proteção civil e outro pessoal especializado. Neste contexto, foi publicado o regulamento dos cursos de formação, de ingresso e de acesso de bombeiro voluntário[1], onde se estabelece a formação destinada aos bombeiros dos quadros … Continuar a ler
Desenvolvimento da carreira dos bombeiros
De acordo com a legislação em vigor: A carreira de oficial bombeiro, A carreira de bombeiro voluntário, A carreira de bombeiro especialista, dos corpos de bombeiros mistos ou voluntários desenvolve-se nos termos de regulamento a elaborar pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, ouvida a Liga dos Bombeiros Portugueses e o Conselho Nacional de Bombeiros, homologado pelo Ministro da … Continuar a ler
Segurança e Democracia – Congresso
A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, instituição que através dos seus programas de mestrado e doutoramento, tem estado na linha da frente no estudo das questões da segurança e da sua interseção com o Direito promove nos dias 13 e 14 de maio de 2019 o VII CONSEDE – CONGRESSO INTERNACIONAL SEGURANÇA E … Continuar a ler
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil – orgânica
Depois de um conturbado processo legislativo, foi publicado Decreto-Lei n.º 45/2019, de 01/04/2019, onde consta a orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), organismo que sucede em todos os direitos, obrigações e atribuições da Autoridade Nacional de Proteção Civil, sendo de realçar os seguintes aspetos: A articulação de diversas instituições que atuam operacionalmente … Continuar a ler
Catástrofes – tempo de mudança
E num ápice a cidade da Beira, em Moçambique, quase foi varrida do mapa pelo ciclone Idai. Este tipo de ciclones, segundo Pedro Garret “são o resultado da emissão desproporcional de emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera”, estando relacionado com tendência global das alterações climáticas. As consequências nesta cidade moçambicana foram catastróficas e ir-se-ão prolongar no … Continuar a ler
Incêndios 2017 – Relatório
O Ministério da Administração Interna (MAI) tornou público o Relatório «Análise dos Incêndios Florestais ocorridos a 15 de outubro de 2017», elaborado pelo Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da Universidade de Coimbra, sob coordenação do Professor Domingos Xavier Viegas, referindo-se que “asituação vivida em Portugal no dia 15 de outubro foi completamente excecional. Culminando um período … Continuar a ler
Deteção de incêndios – Bee2FireDetection
O Bee2FireDetection assenta num algoritmo desenvolvido pela Compta que alia imagens aéreas de alta definição a dados meteorológicos e de espectrometria, opera permanentemente, deteta incêndios automaticamente em estágios iniciais, a distâncias superiores a 15 km, auxilia os processos de tomada de decisão, permitindo uma resposta rápida e suporte nas operações de combate aos incêndios. As … Continuar a ler
Bombeiros – benefícios fiscais
Neste momento, nalguns casos, os bombeiros voluntários, através de regulamentos aprovados pelos respetivos municípios, têm direito a diversos benefícios de cariz social. Através do Despacho n.º 1599/2019, de 13 de fevereiro, foi determinada a constituição do «Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais aplicáveis à Atividade de Bombeiro Voluntário». Este grupo tem por objetivo a realização de … Continuar a ler
Catástrofes – Sistema ““rescEU”
O Parlamento Europeu (PE) aprovou ontem, no âmbito do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, o sistema “rescEU”. Conforme se refere no texto aprovado, “as catástrofes naturais e de origem humana podem ocorrer em qualquer parte do mundo, muitas vezes sem aviso. Quer sejam de origem natural ou humana, estão a tornar-se cada vez mais frequentes, extremas e complexas, … Continuar a ler
Forensics Europe Expo – Segurex 2019
Decorrerá, em Londres, de 5 a 6 de março de 2019, a Forensics Europe Expo 2019. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais do sector forense, devido aos estudos de casos e demonstrações, às conferências, à apresentação de novos equipamentos ou avanços tecnológicos incorporados naqueles que já existem, consumíveis e técnicas de utilização … Continuar a ler
Proteção Civil – indicadores
Apesar de já terem passado quase dois anos, a época de incêndios de 2017 continua a gerar controvérsia, por dois motivos. O primeiro, de acordo com um relatório da Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI) está relacionado com o suposto desvio de meios no incêndio de julho desse ano em Mação, “desentendimentos entre comandantes distritais com interferência … Continuar a ler
Pobreza energética (II)
Ainda recentemente escrevemos sobre a denominada pobreza energética. Referimos que para tentar contornar este problema e garantir um mínimo de conforto, os cidadãos recorrem a vários expedientes, nomeadamente braseiras, fogões, fornos ou fogareiros a carvão, e a diversos equipamentos de aquecimento de exterior em espaços interiores. A este cenário temos de juntar ainda um parque … Continuar a ler
Fogos rurais – medidas de prevenção
Depois dos incêndios de 2017 começaram a ser implementadas diversas medidas tendentes a prevenir e a combater este flagelo que tem sistematicamente atingido o território nacional. Deste feita, foram publicados uma série de diplomas com esse intuito: Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2019, de 21/01/2019 – Aprova a visão, objetivos e medidas de concretização do … Continuar a ler
Pobreza energética e incêndios urbanos
Conforme já referimos, os incêndios em habitações são um sinistro que ocorre com alguma frequência nesta época, a tal facto não será estranha a pobreza energética, ou seja a dificuldade no acesso a uma diversidade de serviços energéticos por parte de um indivíduo ou agregado familiar, sendo geralmente definida como a incapacidade de manutenção de … Continuar a ler
Proteção Civil – Monitorização e Comunicação de Risco
A Autoridade Nacional de Proteção Civil tem como atribuição a responsabilidade de organizar um sistema nacional de alerta e aviso[1], o que pressupõe a criação do quadro legal que procede à instituição deste sistema e à definição de um conjunto de orientações destinadas à sua implementação. Para o efeito, através do Decreto-Lei n.º 2/2019, de 11 … Continuar a ler
Incêndios rurais – Relatório do Observatório Técnico Independente
O Gabinete do Presidente da Assembleia da República recebeu o Relatório “Avaliação do Sistema Nacional de Proteção Civil no âmbito dos incêndios rurais”, elaborado pelo Observatório Técnico Independente para Análise, Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios Florestais e Rurais que ocorram no Território Nacional, criado pela Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto[1]. Este documento incide sobre: Contexto legal; … Continuar a ler
Causas e consequências
I A alteração climática consiste numa variação estatisticamente significativa da média e/ou da variabilidade dos parâmetros que definem o clima e que persiste durante um período longo, independentemente de ser devida a causas naturais, antrópicas ou mistas. Mede-se pela diferença entre valores médios de períodos longos e pela variação da frequência de ocorrência de fenómenos extremos. As principais … Continuar a ler
Balanços e tendências
O último balanço relativo ao tsunami que varreu o litoral do estreito de Sonda, na Indonésia, aponta para 429 mortos e 154 desaparecidos, tendo o geólogo Ricardo Ramalho explicado o que terá estado na sua génese. Números claramente inferiores aos de 2004, mas que não deixam de impressionar, tal como o rasto de destruição que … Continuar a ler
Unidade de Emergência de Proteção e Socorro
Através do Decreto-Lei n.º 113/2018, foi aditado às unidades especializadas existentes na Guarda Nacional Republicana (GNR), a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS), e definido a sua missão e âmbito territorial. A UEPS é a unidade especializada da Guarda que tem como missão específica a execução de ações de prevenção e de intervenção, em todo … Continuar a ler
Descentralização: justiça, segurança rodoviária e proteção civil
Continua a transferência de competências para as entidades intermunicipais e para as autarquias com interesse para as forças e serviços de segurança,. Depois de aspetos relacionados com as praias marítimas, fluviais e lacustres, as vias de comunicação, e a autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo, chegou a … Continuar a ler
Incêndios e enclaves
Além da manifestação promovida pelas associações e sindicatos das forças e serviços de segurança, decorreu na sexta-feira passada, 27 de outubro de 2018, na Tapada de Mafra, um Conselho Ministros, onde, entre outras medidas foi decidido criar a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS) da Guarda Nacional Republicana (GNR), unidade especializada, de competência … Continuar a ler
Florestas e Proteção Civil – Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros aprovou hoje diversos diplomas que vêm complementar e consolidar a estratégia de defesa da floresta e prevenção e combate a incêndios, tendo em vista reforçar o nível de proteção de pessoas e bens e a resiliência do território face à ocorrência de fogos rurais: Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais … Continuar a ler
Dia Internacional para a Redução de Catástrofes
No dia 13 de outubro comemora-se o Dia Internacional para a Redução de Catástrofes. Foi instituído pelas Nações Unidas, em 1989, com o propósito de sensibilizar governos, organizações e cidadãos de todo o mundo, para a necessidade de desenvolverem ações que contribuam para prevenir riscos e reduzir vulnerabilidades, aumentando a resiliência das comunidades e a … Continuar a ler
Estratégias e objetivos
I Numa reunião do Conselho de Ministros, realizada em 14 julho na Pampilhosa da Serra, foi anunciado, com elevada solenidade, a elaboração de uma resolução definidora de uma nova orientação estratégica para o ordenamento florestal, “um instrumento fundamental para estabelecer os pilares básicos desta reforma da floresta e definir um mosaico da floresta”. Esse instrumento fundamental viu … Continuar a ler
A necessária profissionalização do combate aos incêndios e da vigilância da floresta
Para responder aos novos desafios que o combate aos incêndios e a vigilância da floresta impõem, é necessário mudar o paradigma. Apesar da malha de Corporações de Bombeiros Voluntários que cobrem o território, ser inegavelmente uma mais-valia para Portugal[1], necessitamos de uma estrutura profissional que garanta uma ação permanente no combate aos incêndios e na vigilância … Continuar a ler
Observatório – incêndios florestais e rurais
Na sequência de uma iniciativa legislativa da Assembleia da República, foi criado o Observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional[1]. A sua missão consiste na avaliação independente dos incêndios florestais e rurais que ocorram em território nacional, prestando apoio científico às comissões parlamentares com … Continuar a ler
União Europeia – segurança interna e proteção civil
I Em novembro de 2017, na sequência das catástrofes naturais que têm afetado a Europa, a Comissão Europeia anunciou o robustecimento da capacidade da Europa para fazer face a catástrofes naturais na vertente da prevenção e da capacidade de resposta. Para o efeito, a Comissão propôs o reforço do Mecanismo de Proteção Civil da UE através do sistema rescEU, com uma dotação … Continuar a ler
Portugal em chamas
No dia 17 de junho de 2017 ocorreu uma das maiores tragédias que nos últimos anos se abateu sobre Portugal: o incêndio de Pedrogão Grande, o qual acabou por se estender a vários concelhos vizinhos e assumir proporções descomunais. Há um ano, esta catástrofe pôs a nu a nossa incapacidade para lidar com situações extremas (e.g. … Continuar a ler
Segurança e Democracia – Congresso
As questões relacionadas com a segurança estão na ordem do dia, dado que só através dela se garante uma situação social caracterizada por um clima de paz, convivência e de confiança mútua que permite e facilita aos cidadãos o livre e pacífico exercício dos seus direitos individuais, políticos e sociais, assim como o normal funcionamento … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 
Deverá estar ligado para publicar um comentário.