Segurança e Ciências Forenses
Segurança e Ciências Forenses
Novas realidades, problemas antigos
I Neste admirável mundo novo que se reinventa a uma velocidade estonteante, as novas tecnologias permitem o acesso quase universal à informação, ao conhecimento e a resolução de uma série infindável de tarefas do nosso dia-a-dia. Contudo, o perigo, das mais variadas géneses, espreita a cada “esquina”, tal como sucedia nas mal-afamadas vielas medievais. Uma das questões … Continuar a ler
Informações e segurança
Na edição de hoje, do rol de artigos de opinião do Público faz parte um texto da autoria da Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Maria Graça Mira Gomes, intitulado “Cultura de Segurança num mundo de incertezas”. Gostaríamos de realçar três pontos que consideramos essenciais. Em primeiro lugar, o destaque que é dado … Continuar a ler
Bairro da Jamaica – questões que exigem reflexão
Em definitivo o acontecimento que tem marcado as diversas agendas nos últimos dias é a intervenção da Polícia de Segurança Pública (PSP) no Bairro da Jamaica, no Seixal, as manifestações que se seguiram e um conjunto de atos de vandalismo que varreram os arredores de Lisboa, com particular incidência em Setúbal, Amadora, Sintra e Loures. … Continuar a ler
Pobreza energética (II)
Ainda recentemente escrevemos sobre a denominada pobreza energética. Referimos que para tentar contornar este problema e garantir um mínimo de conforto, os cidadãos recorrem a vários expedientes, nomeadamente braseiras, fogões, fornos ou fogareiros a carvão, e a diversos equipamentos de aquecimento de exterior em espaços interiores. A este cenário temos de juntar ainda um parque … Continuar a ler
Novas realidades
Na sequência da detenção do “hacker” Rui Pinto levantou-se, mais uma vez, a questão da proteção dos denunciantes que recorrem a meios considerados ilícitos para divulgar dados que indiciam comportamentos ilícitos. Ao que consta estará em marcha legislação ao nível da União Europeia[1], a qual se aplica aos denunciantes que, trabalhando no sector público ou … Continuar a ler
Carta de qualificação de motorista (CQM)
O Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de maio, transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho, alterada pela Diretiva n.º 2004/66/CE, do Conselho, de 26 de Abril, e pela Diretiva n.º 2006/103/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, relativa à qualificação inicial e à formação contínua … Continuar a ler
Tratar com decência a polícia
No dia em que tudo parece finalmente encaminhado (tal vínhamos defendendo) para que o Ministério da Administração Interna dê luz verde à utilização de câmaras de filmar pelos polícias; em que foram registadas 24 ocorrências de vandalismo (durante a noite) em Loures, Setúbal e Sintra; e em que, não menos importante pelas implicações que pode ter … Continuar a ler
Espaço e ambiente – estratégias
I Em março do ano passado foi aprovada a Estratégia Nacional do Espaço, dado que a segurança e o bem-estar da sociedade dependem cada vez mais da informação e dos serviços prestados a partir do Espaço, sendo de assinalar a transferência de competências adquiridas entre este setor e outros como a agricultura, as pescas, a monitorização … Continuar a ler
Unidade Politécnica Militar (III)
Através do Decreto-Lei n.º 17/2019, procede-se à regulação da Unidade Politécnica Militar (UPM), definindo-se as especificidades da componente politécnica do ensino superior militar, no contexto do ensino superior politécnico, destacando-se a sua missão na preparação de sargentos, com vista a desenvolver as suas qualidades de comando, chefia e chefia técnica de natureza executiva de caráter técnico-administrativo, logístico e … Continuar a ler
Os polícias, as pedras e o perigo que espreita à esquina
I Mais uma vez os elementos de uma Força de Segurança, neste caso, pertencentes à Polícia de Segurança Pública (PSP), ao intervirem numa ocorrência, desta feita no Bairro da Jamaica – Seixal, foram recebidos à pedrada[1]. Parece que está na moda, é “in”, é “chique” ou “trés chic” como escreveu o Eça, “correr polícias à pedrada”, fazer umas filmagens, e depois … Continuar a ler
Fogos rurais – medidas de prevenção
Depois dos incêndios de 2017 começaram a ser implementadas diversas medidas tendentes a prevenir e a combater este flagelo que tem sistematicamente atingido o território nacional. Deste feita, foram publicados uma série de diplomas com esse intuito: Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2019, de 21/01/2019 – Aprova a visão, objetivos e medidas de concretização do … Continuar a ler
Prazos Processuais
Foi recentemente lançada uma obra da autoria de Marco Filipe Carvalho Gonçalves, intitulada Prazos Processuais. Conforma consta da sua apresentação, “o conhecimento das regras disciplinadoras dos prazos processuais é absolutamente essencial para o correto exercício dos direitos em juízo, já que, à luz dos princípios da preclusão e da autorresponsabilidade das partes, a inobservância dos … Continuar a ler
Cibersegurança – eventos
Numa iniciativa conjunta do Instituto da Defesa Nacional (IDN), da Universidade Nova de Lisboa (NOVA) e do Sistema de Informações da Republica Portuguesa (SIRP), realizar-se-á, em 29 de janeiro de 2019, pelas 09h15, no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, o VI Seminário Internacional “Ciberdemocracia e Cibersegurança”. A entrada é livre mas sujeita … Continuar a ler
Processo Penal Português – Desafios Europeus
Irá decorrer no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), no dia 27 de fevereiro de 2019, um colóquio internacional subordinado ao tema: Processo Penal Português – Desafios Europeus. O evento incidirá sobre os seguintes temas: O juiz e a investigação criminal; Processo penal e pessoas coletivas; Processo penal europeu. Uma iniciativa … Continuar a ler
Concurso – Sargentos em regime de contrato
De acordo com a lei do serviço militar, o serviço efetivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta modalidade, através do Aviso n.º 1142/2019, foi aberto concurso de … Continuar a ler
Pobreza energética e incêndios urbanos
Conforme já referimos, os incêndios em habitações são um sinistro que ocorre com alguma frequência nesta época, a tal facto não será estranha a pobreza energética, ou seja a dificuldade no acesso a uma diversidade de serviços energéticos por parte de um indivíduo ou agregado familiar, sendo geralmente definida como a incapacidade de manutenção de … Continuar a ler
“Psicose cannábica”
I Segundo um inquérito nacional elaborado pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), um em cada dez portugueses já consumiu canábis pelo menos uma vez e quase meio milhão de portugueses consomem esta droga ao longo da vida. De acordo com este serviço os componentes químicos da canábis são muitos, sendo … Continuar a ler
Medicina Legal – constrangimentos
Através de um comunicado de imprensa, o Sindicato Independente dos Médicos veio denunciar o ambiente de degradação laboral no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF, I.P.). O que se deve à incapacidade de manutenção e de recrutamento de médicos, de donde resultarão constrangimentos para o funcionamento deste instituto e uma acrescida carga de … Continuar a ler
Workshop Defesa 2030
O AuxDefense é um projeto financiado pelo Ministério da Defesa Nacional que tem como objetivoo desenvolvimento de equipamentos de proteção individual avançados com elevada resistência ao impacto, corte e perfuração e de componentes de equipamentos militares (compósitos) com excelente resistência ao impacto. No dia 6 de fevereiro de 2019, pelas 14H00, na Academia Militar – … Continuar a ler
Recolha de amostra de ADN
Em 2008 foi aprovada a criação de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal. As finalidades de investigação criminal são prosseguidas através da comparação de perfis de ADN, relativos a amostras de material biológico colhidas em locais de crimes com os das pessoas que, direta ou indiretamente, a eles possam … Continuar a ler
Maus-tratos a idosos
O Conselho da Europa considera como maus-tratos a idosos “todo o ato ou omissão cometido contra uma pessoa idosa, no quadro da vida familiar ou institucional e que atenta contra a sua vida, a segurança económica, a integridade física e psíquica, a sua liberdade ou que comprometa, gravemente, o desenvolvimento da sua personalidade”. As consequências para os … Continuar a ler
Preocupações com a segurança na União Europeia
O Parlamento Europeu (PE) aprovou recentemente uma série de recomendações para melhorar a luta antiterrorista, nomeadamente: A criação de uma lista negra de pregadores extremistas; Medidas contra a radicalização, incluindo programas específicos nas prisões, campanhas de sensibilização, formação específica sobre a radicalização tanto a nível nacional como comunitário e criação de um “Centro de Excelência … Continuar a ler
Navios – segurança privada armada
Conforme consta do último comunicado do Conselho de Ministros, foi aprovada uma proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, que autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria. De … Continuar a ler
Proteção Civil – Monitorização e Comunicação de Risco
A Autoridade Nacional de Proteção Civil tem como atribuição a responsabilidade de organizar um sistema nacional de alerta e aviso[1], o que pressupõe a criação do quadro legal que procede à instituição deste sistema e à definição de um conjunto de orientações destinadas à sua implementação. Para o efeito, através do Decreto-Lei n.º 2/2019, de 11 … Continuar a ler
Transportes em táxi – alteração do regime
Ultimamente têm circulado algumas notícias que mencionam o envolvimento de taxistas na prática do crime de especulação, em virtude de cobrarem mais do que o devido aos passageiros pelo serviço efetuado. A este propósito foi publicado o Decreto-Lei n.º 3/2019, de 11 de janeiro, onde se determina que os taxímetros devem ser colocados na metade superior do tablier … Continuar a ler
GNR – Curso de Análise Digital Forense
Segundo o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), “o sucesso da segurança do ciberespaço passa pela promoção de uma cultura de segurança que proporcione a todos o conhecimento, a consciência e a confiança necessários para a utilização dos sistemas de informação, reduzindo a exposição aos riscos do ciberespaço”. Para tal, é “fundamental informar, sensibilizar e consciencializar não só as … Continuar a ler
Medicamentos falsificados
O Infarmed tem andado particularmente ativo em relação à emissão de alertas sobre produtos ilegais disponibilizados através da internet, por falta de autorização de introdução no mercado em Portugal e devido a conterem substâncias ativas que apenas podem ser utilizadas em medicamentos,não estando garantida a sua qualidade, segurança e eficácia. É de referir que no decurso da operação internacional … Continuar a ler
Unidade Politécnica Militar (UPM) (II)
Tal como referimos, foi recentemente aprovado em Conselho de Ministros um decreto-lei que regula a Unidade Politécnica Militar (UPM) e consagra as especificidades da componente politécnica do ensino superior militar, sendo definidas a sua natureza, missão, atribuições e a sua estrutura orgânica. A UPM passará a formar os sargentos dos quadros permanentes dos três ramos das forças armadas … Continuar a ler
GNR – novas espingardas automáticas
De acordo com o site Operacional, no âmbito da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança do Ministério da Administração Interna, a Guarda Nacional Republicana (GNR) irá receber novas espingardas automáticas Heckler & Koch calibres 5,56mm e 7,62mm em várias versões, o que permitirá um robustecimento da sua capacidade para … Continuar a ler
Incêndios rurais – Relatório do Observatório Técnico Independente
O Gabinete do Presidente da Assembleia da República recebeu o Relatório “Avaliação do Sistema Nacional de Proteção Civil no âmbito dos incêndios rurais”, elaborado pelo Observatório Técnico Independente para Análise, Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios Florestais e Rurais que ocorram no Território Nacional, criado pela Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto[1]. Este documento incide sobre: Contexto legal; … Continuar a ler
Processo legislativo – tráfico de órgãos humanos
No âmbito da criminalização de todas as práticas ilícitas de tráfico de órgãos humanos[1], o grupo de trabalho constituído pelo Governo para avaliação e análise da legislação nacional no domínio do tráfico de órgãos humanos para fins de transplantação apresentou o relatório com as propostas para a implementação das disposições do Conselho da Europa contra o Tráfico … Continuar a ler
Prevenção e Combate à Violência no Desporto – Designação do Presidente da Autoridade
Com a publicação do Decreto Regulamentar n.º 10/2018, de 03 de outubro, foi criada a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, a qual tem por missão a prevenção e fiscalização do cumprimento do regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, de forma … Continuar a ler
Relatos, estatísticas e abordagens
Ao percorrermos a imprensa de hoje encontramos diversos relatos de violência, ou seja, atos de natureza violenta que acarretam, ou têm o risco de acarretar, um prejuízo físico, sexual ou psicológico; que pode implicar ameaças, negligência, exploração, constrangimento, privação arbitrária da liberdade, tanto no seio da vida pública como privada[1]. Desde logo, dois homens feridos na sequência … Continuar a ler
Carreira diplomática – abertura de concurso externo
Conforme consta do Aviso n.º 475-B/2019, encontra-se aberto, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, o concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática portuguesa. Este concurso rege-se pelo regulamento do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática, aprovado pelo Despacho n.º 12338/2018, de … Continuar a ler
Segurança Privada – propostas de alteração
Serão hoje debatidas no Parlamento duas propostas do Governo que alteram o regime da da segurança privada e as medidas de segurança obrigatórias para bares e discotecas, com a presença do ministro da Administração Interna. Em relação à segurança privada, conforme consta do preâmbulo da proposta, não se pretende, em resultado, criar um novo regime jurídico, … Continuar a ler
Unidade Politécnica Militar – formação de sargentos das Forças Armadas e da GNR
No último Conselho de Ministros, com impacto na área da segurança, além do diploma relativo à utilização de aeronaves não tripuladas (“drones”), foi aprovado o decreto-lei que regula a Unidade Politécnica Militar (UPM) e consagra as especificidades da componente politécnica do ensino superior militar, sendo definidas a sua natureza, missão, atribuições e a sua estrutura … Continuar a ler
A GNR e Tancos
Ao mesmo tempo que a revista Sábado publicou um artigo onde se esclarecem alguns dos meandros do furto ocorrido nos paióis do Exército em Tancos, também o major general Chaves, na sua coluna de opinião no jornal Sol, debruçou-se sobre a participação da Guarda Nacional Republicana (GNR) na investigação deste caso em colaboração com a Polícia Judiciária Militar … Continuar a ler
Segurança rodoviária – ausência de terapia adequada
Mais uma vez é tempo de balanço em termos de segurança rodoviária. Segundo os últimos dados disponíveis, durante a operação Ano Novo da Guarda Nacional Republicana (GNR) foram registados oito mortos (5 condutores, 2 passageiros e 1 peão) e 25 feridos graves. O número de mortos é o dobro de 2017. Na área de jurisdição da Polícia de … Continuar a ler
Programa «Vigilância +»
Depois ter percorrido toda a tramitação a que estão sujeitos foram hoje publicados dois documentos fundamentais que têm sempre, de forma direta ou indireta, implicações no âmbito da segurança, da defesa e da justiça, o Orçamento do Estado (OE) e as Grandes Opções do Plano. Despertou-me especial atenção o lançamento do programa «Vigilância +», fundado … Continuar a ler
Centro de Estudos Judiciários – abertura de concurso de ingresso
O Centro de Estudos Judiciários é um estabelecimento dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, sob tutela do Ministro da Justiça, fazendo parte da sua missão assegurar a formação de magistrados judiciais e do Ministério Público para os tribunais judiciais e administrativos e fiscais. Através do Aviso n.º 19401/2018, e por Despacho do Diretor do Centro de … Continuar a ler
Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados
O Público, num artigo bastante interessante, trata da questão da privacidade, referindo-se aí que 2018 foi o ano do óbito da privacidade, dado que ocorreram diversos casos que refletem a “enorme capacidade dos gigantes tecnológicos para analisarem dados, cruzarem informação e traçaram retratos pormenorizados dos hábitos e gostos de todos e de cada um dos … Continuar a ler
Causas e consequências
I A alteração climática consiste numa variação estatisticamente significativa da média e/ou da variabilidade dos parâmetros que definem o clima e que persiste durante um período longo, independentemente de ser devida a causas naturais, antrópicas ou mistas. Mede-se pela diferença entre valores médios de períodos longos e pela variação da frequência de ocorrência de fenómenos extremos. As principais … Continuar a ler
Operações urbanísticas – Inspeções
A realização de quaisquer operações urbanísticas[1] está sujeita a fiscalização administrativa. Sem prejuízo das competências atribuídas por lei a outras entidades, esta fiscalização compete ao presidente da câmara municipal, auxiliado por funcionários municipais com formação adequada, podendo contratar empresas privadas habilitadas para o efeito. Esta matéria foi alterada através da publicação do Decreto-Lei n.º 121/2018, de 28 … Continuar a ler
Exame de pesquisa de álcool no sangue
Apesar dos diversos alertas lançados acerca da condução sob o efeito do álcool, devido a encimar a lista dos comportamentos de risco que podem potenciar a ocorrência de acidentes de viação, são constantes as referências a infrações à legislação que regula esta matéria. Ainda recentemente, o Tribunal da Relação do Porto, num Acórdão de 24/10/2018, decidiu que: “A realização … Continuar a ler
Sinais preocupantes
Tal como referimos ontem, vão-se sentindo alguns sintomas de crispação, ou mesmo de belicismo, com uma relativa analogia em relação à época da “Guerra Fria”, só que neste momento os Estados Unidos não aceitam ser o “polícia do mundo”. Também o Japão, em consonância com esta linha, encetou um processo de transformação dos porta-helicópteros Izumo e Kaga em porta-aviões, … Continuar a ler
Impactos, crispações e expectativas
Uma catástrofe consubstancia-se num acidente grave ou numa série de acidentes graves suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, eventualmente, vítimas, afetando intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico em áreas ou na totalidade do território.Relativamente à tipologia das catástrofes, em regra, atende-se à sua origem ou às suas consequências, tendo-se optado pelos … Continuar a ler
Balanços e tendências
O último balanço relativo ao tsunami que varreu o litoral do estreito de Sonda, na Indonésia, aponta para 429 mortos e 154 desaparecidos, tendo o geólogo Ricardo Ramalho explicado o que terá estado na sua génese. Números claramente inferiores aos de 2004, mas que não deixam de impressionar, tal como o rasto de destruição que … Continuar a ler
Tranquilidade natalícia mitigada
Depois do tsunami ocorrido na Indonésia e que até este momento provocou mais de 300 mortos, o vulcão Etna “acordou” e fez tremer a Sicília, obrigando a desviar o tráfego aéreo. Também no centro do Moçambique, um sismo de magnitude 5.5 na escala de Richter feriu dez pessoas e destruiu centenas de casas na província … Continuar a ler
Boas Festas
Para todos os nossos leitores os votos de um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Segurança e Ciências Forenses
Ingresso na carreira diplomática – aprovação da abertura de concurso
Foi recentemente publicado o “regulamento do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática”. Agora através do Despacho n.º 12405/2018, do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, foi aprovada a abertura de concurso externo de ingresso na carreira diplomática portuguesa, para o provimento de 25 vagas na categoria de adido de embaixada. O … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 
Deverá estar ligado para publicar um comentário.