Segurança e Ciências Forenses
SEF
Extinção do SEF – uma visão idílica
Aquando da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), foi vendida uma visão idílica de um “admirável mundo novo” onde todas as questões relacionadas com imigração se resolveriam. Afinal nada disso aconteceu. Os problemas agravaram-se, e agora tem que se andar com “remendos”. O último deles foi a criação de uma Unidade na Polícia … Continuar a ler
Necessidades
1.Ainda recentemente o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (DN/PSP) mencionou a necessidade de “mais recursos humanos e materiais”. Este executivo, apesar de estar na sua reta final, decidiu, tal como consta de um comunicado, autorizar a admissão de mais 300 agentes para a PSP. De acordo com o documento, pretende-se rejuvenescer o efetivo … Continuar a ler
Concursos de ingresso: PSP e PJ. Assuntos conexos
1.Através do Aviso n.º 2899/2024, e nos termos da Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes (CFA) de Polícia da PSP, por despacho do Diretor Nacional PSP de 29 de janeiro de 2024, encontra-se aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, procedimento concursal para … Continuar a ler
Sistema português de controlo de fronteiras – regulamentação
No âmbito da reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, foi publicado o Decreto Regulamentar n.º 1/2024, através do qual se altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional. Por outro lado, procede-se à modernização e simplificação dos procedimentos administrativos com vista a garantir … Continuar a ler
Na fronteira entra expectância e a preocupação
I O Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, procedeu à criação da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE). Esta unidade, cuja orgânica foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 99-A/2023, funciona no âmbito do Sistema de Segurança Interna, na dependência e sob coordenação do respetivo Secretário-Geral, em execução das suas competências de coordenação e direção … Continuar a ler
Extinção do SEF…novos avanços
Apesar das vozes que se têm levantado contra o processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o mesmo a cada dia que passa vai conhecendo novos avanços. Assim, foram publicados os seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 99-A/2023 – aprova a orgânica da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros; Portaria n.º 324-A/2023 – aprova … Continuar a ler
Ainda a extinção do SEF
Os efeitos da extinção do Serviço de Estrangeiros (SEF) continuam a fazer-se sentir. Depois de ter sido publicado o Despacho n.º 11029-A/2023 relativo à lista nominativa final dos trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que são integrados na Polícia Judiciária, no Instituto dos Registos e do Notariado I. P., e na Agência para a … Continuar a ler
Incapacidades e dificuldades
Ao que consta, o terrorista suspeito de ter morto dois cidadãos suecos em Bruxelas esta semana já esteve em Portugal, foi detido na zona da Guarda em 2015, apresentado no Tribunal, tendo-lhe sido aplicado Termo de Identidade e Residência e apresentações semanais. Como sinal de profundo respeito pelas medidas de coação impostas em Portugal, transpôs … Continuar a ler
Processos atribulados
1. O atribulado processo de extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) parece não ter fim. No âmbito desta dinâmica, ao cair da noite de ontem, foi nomeado mais um diretor nacional, o inspetor coordenador superior Paulo Jorge Leitão Batista. Desta vez, apresentam-se as seguintes razões: O deferimento do pedido de cessação da comissão … Continuar a ler
Extinção do SEF
Depois de um processo inusitadamente longo, foi publicado o Decreto-Lei n.º 40/2023, o qual: Procede à extinção da carreira de investigação e fiscalização e da carreira de vigilância e segurança do SEF, regulando a transição dos trabalhadores nelas integrados [1]; Regula o procedimento de reafetação de trabalhadores; Estabelece o regime jurídico da afetação funcional transitória … Continuar a ler
Destaques da semana
07-04-2023 – Sistema de Informações da República Portuguesa, emboscadas à Polícia, tick-borne encephalitis virus. 1.O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) acompanha e fiscaliza a atividade do Secretário-Geral e dos serviços de informações, velando pelo cumprimento da Constituição e da lei, com particular incidência em matéria de preservação de direitos, liberdades e … Continuar a ler
Press Center 06-04-2023
06-04-2023 Agente da PSP agredido a soco na Cova da Moura. In JN Apreendidas duas embarcações e identificados nove indivíduos a Sul de Portugal . In DN Autoridade de segurança rodoviária ensaia dispositivo que bloqueia carros de condutores alcoolizados. In Expresso Casal detido por condução sob efeito de álcool e tráfico de droga em Famalicão. … Continuar a ler
Estratégias
1. Uma estratégia consiste num conjunto de meios e planos para se atingir um fim. Foram recentemente anunciadas com a habitual pompa e circunstância duas estratégias: a de segurança rodoviária e a de segurança urbana. Quanto à primeira, de acordo com o relatório da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (1.º semestre de 2022),”registaram-se no Continente … Continuar a ler
Situação de alerta
Mercê de um acervo de questões estruturais e conjunturais Portugal continental lá entrou em situação de alerta entre as 00h00 de 8 de julho de 2022 e as 23h59 de 15 de julho de 2022, sendo adotadas diversas medidas de caráter excecional para fazer face à ameaça de incêndios rurais. Este panorama pode perdurar no … Continuar a ler
O SEF em tempos de guerra na Europa
No dia 06 de junho de 2022, pelas 09.30, o Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF) promove no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP) uma conferência subordinada ao tema “O SEF em tempos de guerra na Europa”. Para fazer parte da sessão … Continuar a ler
Estilhaços
1.Abusos sexuais de menores No âmbito do “Crianças vítimas de abuso sexual: conhecer mais para agir melhor”, ficou-se a saber que de acordo com os dados do 1.º trimestre de 2022, há uma média de 5,2 novas vítimas por dia, ou seja, a cada 4-5 horas por dia. Números verdadeiramente inquietantes. Para os contrariar, as … Continuar a ler
O “novelo” do SEF – estilhaços (II)
Os estilhaços da projetada e eternamente adiada extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras continuam a voar em todas as direções [1]. Desta feita, depois do presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF), Acácio Pereira, ter escrito numa carta enviada ao Presidente da República que a … Continuar a ler
Casos e notas
Por causa do “filão do paládio”, o furto dos catalisadores tem vindo a aumentar, sendo uma referência quase diária na imprensa. Para fazer frente a esta verdadeira “praga”, a Polícia de Segurança Pública tem em marcha uma megaoperação em vários distritos contra os grupos organizados que se dedicam ao furto destes componentes dos veículos automóveis … Continuar a ler
Extinções, estratégias e abismos
Discute-se na Assembleia da República o adiamento da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para quando estiver criada a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA). Esta questão parece uma novela que vai esticando os episódios até à exaustão. Afinal aquilo que foi apresentado como um processo simples e de fácil implementação … Continuar a ler
Demissão do diretor nacional do SEF
Conforme consta do Despacho n.º 3696-C/2022, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 65.º-A do Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 240/2012, de 6 de novembro, a Ministra da Justiça deu por finda, a pedido, da comissão de serviço como diretor nacional do … Continuar a ler
Notas e destaques 2/11
1.Desde há algum tempo que a Polícia de Segurança Pública (PSP), força de segurança com competência para licenciar, controlar e fiscalizar o fabrico, armazenamento, comercialização, uso e transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não pertençam ou se destinem às Forças Armadas e demais forças e serviços de segurança, sem prejuízo das … Continuar a ler
Sistema português de controlo de fronteiras
Relativamente a esta matéria, foi publicada a Lei n.º 73/2021 que aprova a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, procedendo à reformulação do regime das forças e serviços que exercem a atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação de competências e recursos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, alterando as … Continuar a ler
Segurança interna – reformulação das Forças e Serviços de Segurança
A segurança interna é a atividade desenvolvida pelo Estado para garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas, proteger pessoas e bens, prevenir e reprimir a criminalidade e contribuir para assegurar o normal funcionamento das instituições democráticas, o regular exercício dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e o respeito pela legalidade democrática. … Continuar a ler
Redefinição das atribuições do SEF
Relativamente a esta matéria, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2021, onde, nomeadamente, foi determinado o seguinte: A criação do Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA), que sucede ao SEF, enquanto serviço central, que integra a administração direta do Estado, organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da … Continuar a ler
Gabinete de Inspeção do SEF – novo coordenador
Conforme referimos, ainda recentemente foi designado como novo Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros (SEF) e Fronteiras, o tenente-general Luís Francisco Botelho Miguel, tendo em vista dirigir o processo de reestruturação deste Serviço e assegurar a separação orgânica entre as suas funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes. Da orgânica … Continuar a ler
SEF – novo diretor nomeado
De acordo com um comunicado do executivo, o tenente-general Luís Francisco Botelho Miguel foi designado pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e pelo Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, como Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para dirigir o processo de reestruturação deste Serviço e assegurar a separação orgânica entre as suas funções policiais e as … Continuar a ler
O “novelo” do SEF – estilhaços
Todos os dias, nos telejornais, nas rádios, na informação online, nos jornais podemos assistir a novos capítulos deste “novelo”. Surgem atores que estavam no limbo, outros passam de secundários a principais, brotam novos factos mais ou menos relacionados com a temática, adensando-se a trama. Um dos atores principais, o Ministro da Administração Interna que se … Continuar a ler
O “novelo” da redefinição do SEF
1. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2020 aprova a responsabilidade indemnizatória do Estado, por factos ocorridos no espaço equiparado a Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, a 12 de março de 2020, que resultaram na morte do cidadão de nacionalidade ucraniana Ihor Homeniuk, verificando-se o envolvimento de três inspetores do Serviço … Continuar a ler
Notas breves – migrantes
Como tem sido amplamente noticiado pelos diversos órgãos de comunicação social, vários grupos de migrantes, provenientes do norte de África, têm desembarcado na costa algarvia. Não me vou deter em grandes considerandos sobre o tema, mas apenas, depois de uma leitura do DN, fazer uma breve retrospetiva, deixando as conclusões à consideração de cada um: … Continuar a ler
Notas esparsas (IV)
1. Soubemos ontem que a partir do dia 15 de setembro, Portugal entra em estado de contingência cujos detalhes ficaremos a conhecer na segunda semana de setembro. Uma estratégia preventiva em relação ao combate à propagação da pandemia de covid-19 em Portugal, abandonando-se a reação em função da evolução dos dados epidemiológicos. Tenta-se, desta forma, … Continuar a ler
Forças e Serviços de Segurança – serviços partilhados
Depois do Grupo de Trabalho para a Tecnologias da Informação e da Comunicação (GTTIC, através do Despacho n.º 6141/2020, foi criado um grupo de trabalho para os serviços partilhados no âmbito da integração, normalização e boas práticas nos processos financeiros e logísticos da tutela do Ministério da Administração Interna. Este grupo de trabalho tem como objetivo … Continuar a ler
Forças e Serviços de Segurança do MAI – partilha de recursos
Tendo em vista uma maior alocação de elementos policiais à atividade operacional, proporcionando aos cidadãos níveis elevados de segurança mercê da implementação de soluções de partilha de recursos entre as forças e serviços de segurança, GNR, PSP e SEF, através da gradual integração das estruturas de apoio técnico-administrativo e de suporte logístico, simplificando-as e eliminando … Continuar a ler
Imigração ilegal e tráfico de pessoas
Em território nacional, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve três cidadãos, pastores numa organização religiosa, suspeitos da prática dos crimes de associação de auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas. Para além dos três mandados de detenção, o SEF cumpriu ainda cinco mandados de busca domiciliária, na zona da Grande Lisboa. Na … Continuar a ler
Aviação Civil – Programa Nacional de Segurança
Para proteger pessoas e bens, é necessário obstar à prática de atos de interferência ilícita nas aeronaves civis que ponham em causa a segurança da aviação civil, através do estabelecimento de regras de proteção. Este objetivo deverá ser alcançado mediante a fixação de regras e normas de segurança da aviação, bem como de mecanismos de … Continuar a ler
Segurança e Justiça – uma questão de tonalidade
Apesar dos tons idílicos com que se quer pincelar a área da segurança e da justiça, decididamente há alguns sinais que apontam para uma tonalidade mais ou menos acinzentada. Além, de algum burburinho relacionado como o Grupo de Operações Especiais (GOE), ainda recentemente, diversos agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Divisão do Seixal e de … Continuar a ler
SEF – Concurso assistentes técnicos
Conforme consta do Aviso (extrato) n.º 11570-A/2019, por despacho de 21 de maio de 2019, da Diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, autorizado pelo Despacho n.º 284 /2019/SEAEP, de 26 de março, e nos termos do disposto nos n.ºs 7 e 9 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada … Continuar a ler
SEF – regulamento de estágio
Este regulamento aprova as regras e princípios ordenadores do estágio probatório[1] (estágio) a que deverão ser submetidos os candidatos ao ingresso na categoria de inspetor da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. O referido estágio visa a formação teórica e prática dos estagiários, de forma a garantir e aferir as suas capacidades de … Continuar a ler
Passenger Name Record – uma questão controversa
I Em 2016, ao fim de cinco anos de controvérsia, foi criado um sistema de recolha e análise dos dados pessoais dos passageiros (nome, número de passaporte, morada, telefone, número de cartão de crédito, bagagem, número do assento, preferências de refeição, itinerário) que embarquem em voos comerciais de entrada ou saída do espaço da União Europeia, denominado registo … Continuar a ler
A transversalidade da escassez de recursos humanos nas Forças e Serviços de Segurança
Ficámos recentemente a saber que a Polícia de Segurança Pública (PSP) se debate com o envelhecimento do seu efetivo. Ao que consta a média de idades andará atualmente pelos 45 anos e nalguns distritos aproxima-se vertiginosamente dos 50 ou já os ultrapassou. Para contornar esta questão a Direção Nacional da PSP tem vindo a adiar a passagem à … Continuar a ler
A EUROPOL e as Forças de Segurança
EUROPOL – uma necessidade urgente para as Forças de Segurança em Portugal (os casos da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). I A EUROPOL é a agência da União Europeia (UE) responsável por garantir o cumprimento da lei, foi criada para melhorar a cooperação policial entre os … Continuar a ler
Estratégia de Segurança Nacional
Longe vai o ano de 2012 quando, na sequência de uma visita do então primeiro-ministro à Escola da Guarda em Queluz, se abordou a temática da Segurança Nacional, apontando-se para: A clarificação do sistema policial português, explorando sinergias, reduzindo custos, eliminando conflitualidades e distinguindo competências; O Estudo de um sistema integrador de sistemas, o “Sistema de … Continuar a ler
Concurso interno SEF – provas de conhecimentos
Conforme referimos na altura, através do Aviso n.º 6278/2017 foi aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, concurso interno de ingresso para admissão a estágio de 45 estagiários para o provimento de 45 postos de trabalho na categoria de inspetor de nível 3 da Carreira de Investigação e Fiscalização, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e … Continuar a ler
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – Concurso Interno
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é um serviço de segurança, organizado hierarquicamente na dependência do Ministro da Administração Interna, com autonomia administrativa e que, no quadro da política de segurança interna, tem por objetivos fundamentais controlar a circulação de pessoas nas fronteiras, a permanência e atividades de estrangeiros em território nacional, bem como … Continuar a ler
Ajustamentos
A recente detenção de dois cidadãos de nacionalidade argentina suspeitos, em território nacional, da prática de roubos em estabelecimentos bancários e na América do Sul de se dedicarem a raptos, sequestros e homicídios, os quais se vêm juntar a outros de nacionalidade chilena peritos nos furtos em residências, bem como a tentativa de roubo numa … Continuar a ler
Luta antiterrorista na UE
I Gilles de Kerkhove, coordenador da União Europeia (UE) para a luta antiterrorista, aterrou em Lisboa, tendo-se reunido com as titulares das pastas da Administração Interna, da Justiça, e com alguns dirigentes das forças e serviços de segurança, devido à possibilidade de regresso dos jihadistas europeus que atualmente combatem na Síria e no Iraque. Em … Continuar a ler
Sinais preocupantes
Embora na Síria e no Iraque se registem alguns avanços na luta contra o Daesh, os sinais na Europa continuam a ser preocupantes. Ainda recentemente, em França foi desmantelado um grupo terrorista, que planeava atacar a Disneyland de Paris, do qual fazia parte um marroquino residente em Aveiro. Além disso, a Europol, num relatório, alerta … Continuar a ler
Diário da segurança – 6
J.M.Ferreira O diário desta semana centrou-se no projeto Life Imperial, no “violentómetro” da UTAD, no “Cavalo de Tróia jihadista” de Aveiro, no veículo militar MRZR – D4, na poluição aérea e marítima, na operação Labirinto, e num conjunto de factos associados ao dia 25 de novembro. Fim de semana 19/20NOV – Life Imperial Uma … Continuar a ler
Diário da segurança – 2
J.M.Ferreira Fim-de-semana – 22 e 23 Ainda recentemente o presidente do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) referia que os sucessivos executivos continuam “convencidos que a Nossa Senhora de Fátima nos livrará de um acidente grave“, aparecendo de imediato o secretário de Estado das Infraestruturas a afirmar publicamente que “não há … Continuar a ler
Unificação das Polícias: uma falsa questão
No que tange à investigação criminal em Portugal, o lugar ocupado pela Polícia Judiciária (doravante, PJ) é de um elevado destaque. Actua somente em crimes de elevada complexidade, de grande danosidade social, como nas situações de corrupção, crime organizado, criminalidade internacional, terrorismo, etc. Compreende-se desde logo, dadas as matérias em causa, a elevada especialização necessária … Continuar a ler
Administração Interna – nova ministra
I Constança Urbano de Sousa é a nova ministra da Administração Interna. As suas ligações a esta área e a António Costa datam de 2005 quando colaborou com António Costa como assessora jurídica nas áreas relacionadas com a imigração e o direito de asilo. É investigadora, especialista em Segurança e Justiça da União Europeia, imigração e … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 
Deverá estar ligado para publicar um comentário.