Segurança e Ciências Forenses
Segurança
Incêndios – Voluntariado Jovem
Há uns meses escrevemos um artigo sobre aquilo que apelidámos de “serviço cívico de proteção civil”, o qual permitiria, nomeadamente, um sentimento de pertença à Nação mercê de um conhecimento mais profundo da realidade nacional (algo que tem vindo a perder-se nas camadas mais jovens) e ao mesmo tempo o fortalecimento do sentido nacional de … Continuar a ler
Segurança contra incêndio – autoverificação
Aquando do trágico acontecimento de Vila Nova da Raínha, do qual resultaram 11 mortes, referimos que, antes de mais, é necessário prevenir, verificando se as condições de segurança estão garantidas, cerceando, dentro do possível, a possibilidade de novas tragédias. Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2018, de 20 de fevereiro, determina-se um conjunto de iniciativas sobre … Continuar a ler
Gestão integrada dos fogos rurais
Das medidas elencada na Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, de 21 de outubro, consta, entre outras, a criação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF). Depois de percorrido o respetivo processo legislativo, com a aprovação em Conselho de Ministros e a promulgação pelo Presidente da República, foi publicado Decreto-Lei n.º 12/2018, de 16 de fevereiro, que … Continuar a ler
Explosivos – criação de novo regime legal
No âmbito das suas atribuições específicas a Polícia de Segurança Pública (PSP) licencia, controla e fiscaliza o fabrico, armazenamento, comercialização, uso e transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não pertençam ou se destinem às Forças Armadas e demais forças e serviços de segurança, sem prejuízo das competências de fiscalização legalmente cometidas … Continuar a ler
Incêndios – clarificações
Aproximamo-nos a passos largos da estação quente e com ela aumenta o risco dos incêndios. Nesta matéria, foi estabelecido como prazo limite o dia 15 março para a limpeza de terrenos pelos proprietários, findo o qual essa responsabilidade transita para as câmaras municipais, as quais devem ter os trabalhos terminados até 31 de maio. Esta … Continuar a ler
Velocidade – 200 à hora
Conforme determina o Código da Estrada, o condutor deve regular a velocidade de modo a que, atendendo à presença de outros utilizadores, em particular os vulneráveis, às características e estado da via e do veículo, à carga transportada, às condições meteorológicas ou ambientais, à intensidade do trânsito e a quaisquer outras circunstâncias relevantes, possa, em … Continuar a ler
Armas
A Polícia de Segurança Pública (PSP), apesar de ser uma força de segurança com natureza de serviço público (civil), do seu leque de atribuições faz parte o licenciamento, controlo e fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, uso e transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não pertençam ou se destinem às Forças Armadas … Continuar a ler
Contraordenações económico-alimentares
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem por missão a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício das atividades económicas, nos setores alimentar e não alimentar, bem como a avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, sendo o organismo nacional de ligação com as suas entidades congéneres, a nível … Continuar a ler
Morticínio nas estradas
Continua o morticínio nas estradas portuguesas. No período de 1 de janeiro a 8 de fevereiro de 2018, de acordo com os dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, registaram-se 52 mortos (dados provisórios), mais dez que em 2016 e menos um que em 2017. Uma situação que pode ocorrer na sequência de um acidente … Continuar a ler
Curso de Cibersegurança
No âmbito de uma parceria entre o Instituto da Defesa Nacional (IDN) e a Academia Militar, estão abertas as candidaturas até 23 de fevereiro para o V Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço, o qual terá início a 20 de março. Este curso desdobra-se em 5 (cinco) módulos, cada um com a … Continuar a ler
Adolescentes em perigo
No passado fim-de-semana, a Polícia de Segurança Pública de Lisboa (PSP) lançou uma operação de fiscalização de menores em risco, tendo para o efeito contado com a colaboração da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Esta ação teve como objetivo identificar menores de 18 anos em zonas referenciadas pelo consumo de álcool e outras … Continuar a ler
Curso de Defesa Nacional
De acordo com o respetivo regulamento, o Curso de Defesa Nacional (CDN), organizado pelo Instituto de Defesa Nacional (IDN), tem por finalidade promover a reflexão e o debate através da investigação, estudo, sensibilização e divulgação dos grandes problemas nacionais e internacionais com incidência no domínio da segurança e da defesa. Para o CDN 2018/2019, as … Continuar a ler
União da Segurança
A cibersegurança é um dos grandes temas da atualidade e ao mesmo tempo motivo de preocupações acrescidas, sendo por isso, a par com a radicalização, a proteção dos espaços públicos e outros temas conexos, uma das prioridades da Comissão Europeia, no sentido de uma União da Segurança genuína e eficiente. No relatório apresentado, a Comissão: … Continuar a ler
Segurança da circulação rodoviária
De acordo com as informações disponíveis, o número de mortes nas estradas portuguesas aumentou em 2017, havendo, ainda, a registar mais acidentes, feridos graves e feridos ligeiros. É de realçar o aumento da sinistralidade dentro das localidades, o qual estará relacionado, entre outros fatores, com a crescente utilização dos smartphones, o número de motociclos em circulação, a falta de descanso ao … Continuar a ler
Segurança – eixos estruturantes
Na BBC Mundo foi recentemente publicado um artigo sobre as quatro razões que explicam a diminuição drástica da criminalidade em Nova Iorque e por arrastamento a diminuição do sentimento de insegurança. A primeira delas residirá no aumento do número de polícias. Este terá atingido valores na ordem dos 35% entre 1990 e 2000, apostando-se nalgumas … Continuar a ler
Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais
Na sequência dos incêndios que em 2017 varreram o país, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, de 21 de outubro, através da qual, entre outras medidas se decidiu criar, na Presidência do Conselho de Ministros (PCM), a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), a quem compete a análise … Continuar a ler
Segurança, criminalidade e esquadras complexas
I Através do projeto denominado Modelo Prospetivo e de Análise Espacial aplicado à Segurança Pública – SIM4SECURITY, onde participam o IPRI-NOVA, ISEGI-UNL, SSI, Centro de Investigação em Gestão de Informação (MagIC), visa-se construir uma solução tecnológica de apoio à decisão, em sede de políticas públicas de segurança, baseada no desenvolvimento de um modelo SIG e … Continuar a ler
Incêndios urbanos
Ao contrário do que possa parecer o fogo é perigoso nas quatro estações do ano, tanto em ambiente rural como urbano. Não obstante o número de incêndios florestais ser superior, ter maior visibilidade e impacto nos meios de comunicação social, os incêndios urbanos têm, em regra, a probabilidade de provocarem mais danos (humanos e materiais), … Continuar a ler
Fentanil – novos desafios
O consumo de fentanil, um opiáceo sintético, 50 vezes mais potente que a heroína, embora circulem algumas variantes que excedem este patamar, está a assumir proporções verdadeiramente alarmantes, nomeadamente nos Estados Unidos da América e no Canadá, países onde os números de mortes por overdose não param de aumentar. Pode ser utilizado como medicamento analgésico … Continuar a ler
Prisões. Privatização?
O relacionamento dos guardas prisionais com o diretor geral dos serviços prisionais e com o ministério da Justiça tem conhecido momentos conturbados, sobretudo a partir da implementação do novo Regulamento de Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional, tendo sido interposta a este propósito uma providência cautelar entretanto rejeitada pelo Tribunal Administrativo e de Círculo de Lisboa. … Continuar a ler
Forças de segurança – agressões
No passado mês de dezembro, Emanuel Jorge da Silva Dias, militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) apresentou e defendeu uma dissertação de mestrado no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto, subordinada ao tema “o militar da GNR enquanto vítima de crimes contra as pessoas e contra autoridade pública no exercício de … Continuar a ler
Insegurança da segurança
A insegurança gerada pela criminalidade “é uma manifestação complexa da interpretação do real, sendo de difícil medição objetiva”[1]. Esta dificuldade assenta em dois fatores, por um lado porque a análise da criminalidade em Portugal assenta, tal como temos referido, nas denominadas estatísticas oficiais[2] e por outro, porque há determinados crimes que provocam maior impacto na … Continuar a ler
Guerra – Para Que Serve?
A conflitualidade armada tem marcado a história da humanidade. Assenta numa multiplicidade de motivações, onde se incluem, nomeadamente: a posse de territórios e dos respetivos recursos naturais, razões comerciais, étnicas religiosas e ideológicas. Está-se perante um conflito armado quando existe um choque de interesses, de duração e magnitude variáveis, assente em diferentes posicionamentos que podem … Continuar a ler
Empresas militares privadas
Ao contrário do que se possa pensar, a atividade de prestação de serviços de apoio militar (e.g. logística, formação), ou mesmo o fornecimento, mediante pagamento, de combatentes devidamente treinados, equipados, armados e enquadrados por parte de entidades particulares, perde-se na noite dos tempos. Com o advento do Estado Moderno e com a implementação do denominado … Continuar a ler
Águas degradadas
De há uns tempos a esta parte, tenho a sensação que as questões ambientais são encaradas como algo de somenos importância. Apesar da seca, também sinto a água é abrangida por este panorama, embora seja o líquido vital por excelência, sem o qual não há vida. Basta atentarmos nas denúncias de situações de poluição nas … Continuar a ler
Orçamento do Estado e Grandes Opções do Plano
I Embora não esteja diretamente relacionado com o tema deste artigo, começo por referir que tal como tínhamos avançado, foram abertos os concursos para a magistratura: Aviso n.º 15619/2017 – Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática na magistratura dos tribunais administrativos e fiscais; Aviso n.º 15620/2017 – Abertura de concurso … Continuar a ler
Bombeiros – o caso do esparguete com salsichas
I A legislação em vigor define o bombeiro[1] como sendo um indivíduo que, integrado de forma profissional ou voluntária num corpo de bombeiros, tem por atividade cumprir as missões do corpo de bombeiros, nomeadamente a proteção de vidas humanas e bens em perigo, mediante a prevenção e extinção de incêndios, o socorro de feridos, doentes ou … Continuar a ler
Concurso externo de ingresso SEF – Bibliografia
Conforme referimos oportunamente, foi recentemente aberto concurso externo de ingresso para admissão a estágio de 100 estagiários para o provimento de 100 postos de trabalho na categoria de inspetor de nível 3 da CIF, do mapa de pessoal do SEF para 2018. Entre outras, do acervo de provas fazem parte as provas escritas de: Conhecimentos gerais – de cultura geral e … Continuar a ler
SEF – abertura de concurso
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é um serviço de segurança, organizado hierarquicamente na dependência do Ministro da Administração Interna, com autonomia administrativa e que, no quadro da política de segurança interna, tem por objetivos fundamentais controlar a circulação de pessoas nas fronteiras, a permanência e atividades de estrangeiros em território nacional, bem como … Continuar a ler
Resíduos – gestão de fluxos
Mercê da crescente urbanização e da sua conexão com a sociedade de consumo, onde se produz e se tem acesso a uma grande diversidade de produtos, geram-se, diariamente, milhões de toneladas de resíduos, facto que se encara com grande preocupação, pois a quantidade de resíduos sólidos, líquidos e gasosos supera a capacidade absorção do ambiente. … Continuar a ler
Caixas ATM e a necessidade de cooperação
Os assaltos a caixas ATM com recurso a explosões têm vindo a assumir um caráter pandémico em Portugal, chegando a registar-se várias ocorrências dessa natureza na mesma noite. Até ao início deste mês terão sido atacadas, com recurso a este método, 175 caixas de levantamento automático e furtados cerca de dois milhões de euros. Nem … Continuar a ler
Habilitação legal para conduzir – alterações
A Diretiva n.º 2016/1106/UE da Comissão, de 7 de julho de 2016, veio introduzir alterações às Normas Mínimas Relativas à Aptidão Física e Mental para a Condução de um Veículo a Motor, previstas na Diretiva n.º 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006. A referida Diretiva foi transposta para o ordenamento jurídico interno … Continuar a ler
Água – recurso limitado
I A existência de água constitui uma marca distintiva da Terra em relação aos outros planetas do sistema solar, sendo o líquido vital por excelência, sem o qual não há vida. Da desigualdade na sua distribuição, podem resultar conflitos internacionais para que os intervenientes consigam obter o domínio das reservas de água potável. A sua escassez … Continuar a ler
Centro de dados dos Serviços de Informações – ameaças assimétricas
I O diploma que estabelece o regime jurídico aplicável ao Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), ao Serviço de Informações de Segurança (SIS), determina que cada um dos serviços de informações dispõe de um centro de dados para efeitos de prossecução das respetivas atribuições, ao qual compete … Continuar a ler
Elementos das forças de segurança enquanto vítimas
Em setembro deste ano, a propósito da questão das agressões e injúrias a elementos das forças de segurança, afirmámos que estava “mais do que na altura de se começar a estudar de forma séria e profunda este problema para evitarmos que ele vá subindo de patamar em patamar até que se torne incontrolável tal como sucede nalguns … Continuar a ler
Efeito estufa
I Conforme afirmou recentemente o comissário europeu para o Ambiente, “a poluição do ar é um assassino invisível”, porque provoca doenças e estará na génese de centenas de milhares de mortes prematuras todos os anos. Recentemente foi implementada uma carta interativa, atualizada constantemente, a qual transmite aos cidadãos europeus a noção da qualidade do ar que respiram … Continuar a ler
Inspeção técnica – veículos comerciais em circulação
I Conforme decorre da Diretiva 2014/45/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 3 de abril de 2014 relativa à inspeção técnica periódica dos veículos a motor e dos seus reboques e da Diretiva 2014/47/EU do Parlamento Europeu e do Conselho de 3 de abril de 2014 relativa à inspeção técnica na estrada dos veículos comerciais que circulam na … Continuar a ler
Atividades policiais saturantes
I O leque de atribuições das forças de segurança é vasto. Abrange, entre outras, áreas como o desenvolvimento de ações de investigação criminal e contraordenacional que lhe sejam atribuídas por lei, delegadas pelas autoridades judiciárias ou solicitadas pelas autoridades administrativas; a execução dos atos administrativos emanados da autoridade competente que visem impedir o incumprimento da … Continuar a ler
Relatório Anual de Segurança Privada – 2016
O Conselho de Segurança Privada (CSP) é um órgão de consulta do membro do Governo responsável pela área da administração interna, o qual tem diversas competências, nomeadamente elaborar um relatório anual sobre a atividade de segurança privada. Neste âmbito, o CSP elaborou o relatório anual de 2016, onde se traça um panorama geral da atividade, identificando as … Continuar a ler
Incêndios – seminário
I A equipa de Domingos Xavier Viegas irá promover um Seminário, aberto ao público em geral, para analisar os acontecimentos relacionados com o complexo de incêndios de Pedrógão Grande e concelhos limítrofes, iniciado a 17 de junho de 2017. O evento terá lugar no dia 07 de dezembro de 2017, na Faculdade de Ciências e … Continuar a ler
Criminologia Forense
Está disponível nos escaparates o livro Criminologia Forense, da autoria de Tânia Konvalina-Simas. Da sua apresentação consta que “este livro pretende ajudar a colmatar esta lacuna, apresentando uma reflexão sobre os limites da prática criminológica no contexto forense sobretudo na sua interseção com o Direito Penal, aludindo a modelos de intervenção existentes noutros países com … Continuar a ler
Horário de referência na GNR – 1.º aniversário
I Valentina Marcelino, jornalista bastante familiarizada com a temática da segurança interna, e com uma especial propensão para escrever sobre a Guarda Nacional Republicana (GNR), redigiu um artigo no DN sobre os resultados da aplicação de um horário de trabalho com 40 horas semanais nesta força de segurança de natureza militar. Este horário de trabalho … Continuar a ler
Tempo de raiva
I O Gabinete Nacional de Segurança (GNS) tem por missão[1]: Garantir a segurança da informação classificada no âmbito nacional e das organizações internacionais de que Portugal é parte; Exercer a função de autoridade de credenciação de pessoas singulares ou coletivas para o acesso e manuseamento de informação classificada; Exercer a função de autoridade credenciadora e … Continuar a ler
Falhas – Legionella
I A Doença dos Legionários é uma pneumonia causada por bactérias do género Legionella. Entre as cerca de 47 espécies conhecidas, a Legionella pneumophila é a mais patogénica. As bactérias causadoras desta infeção são microrganismos ubíquos da água doce ambiente, podendo existir em reservatórios naturais, como lagos e rios, ou reservatórios artificiais como sistemas de água doméstica, quente e fria, … Continuar a ler
Espionagem II
I Nos termos da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), aos serviços de informações incumbe assegurar, no respeito da Constituição e da lei, a produção de informações necessárias à preservação da segurança interna e externa, bem como à independência e interesses nacionais e à unidade e integridade do Estado, na vertente interna, … Continuar a ler
Drogas sintéticas
A UNODC lançou recentemente uma publicação intitulada Global Synthetic Drugs Assessment Amphetamine-type stimulants and new psychoactive substances – 2017, onde se descreve o panorama global relativo às drogas sintéticas, as quais se caraterizam por constituir uma ameaça transnacional com repercussões ao nível da saúde, pela fácil disponibilidade, diversidade e rapidez com que surgem. Embora existam outros grupos … Continuar a ler
Gestão de Informações e Segurança
A cultura de Informações é a designação dada ao movimento de aproximação dos Serviços de Informações à sociedade com o objetivo de sensibilizar os cidadãos para a importância da salvaguarda dos interesses de cada Estado e para o importante papel que, nesta sede, é desempenhado pelos Serviços, mas também por cada cidadão. Nesta linha, está aberta a fase de candidaturas … Continuar a ler
Prevenção e combate aos incêndios – Estratégias II
I Nos termos do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, o período crítico consiste no período durante o qual vigoram medidas e ações especiais de prevenção contra incêndios florestais, por força de circunstâncias meteorológicas excecionais, tendo em conta um conjunto de fatores pontificado pelas condições meteorológicas excecionais, o mesmo foi prorrogado até 15 de novembro, o que implica … Continuar a ler
Prevenção e combate aos incêndios – Estratégias
No Conselho de Ministros extraordinário de 21 de outubro de 2017, foram aprovadas várias medidas. Algumas delas inserem-se no capítulo da reforma do modelo de prevenção e combate aos incêndios florestais, pretendendo-se, desta forma, “implementar mudanças de natureza transversal que garantam a integração do conhecimento, a eficácia do sistema no seu conjunto e uma melhor articulação dos pilares … Continuar a ler
Segurança da informação
O limite da exploração do ciberespaço para fins ilícitos é o infinito. Nesta matéria, compete ao Centro Nacional de Cibersegurança (CNCSeg) contribuir para que Portugal use o ciberespaço de uma forma segura, atuando em articulação e estreita cooperação com as estruturas nacionais responsáveis pela ciberespionagem, ciberdefesa e cibercrime e ciberterrorismo, devendo comunicar à Polícia Judiciária, os factos de … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 
Deverá estar ligado para publicar um comentário.