Segurança e Ciências Forenses
Segurança
Entrosamento na Segurança Nacional
I. Foi divulgada nesta sexta-feira a diretiva estratégica do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), onde, entre outras questões, como não poderia deixar de ser, se faz referência à colaboração em missões de proteção civil e em tarefas relacionadas com a satisfação das necessidades básicas e a melhoria da qualidade de vida das populações; e … Continuar a ler
Execução de penas – vigilância eletrónica
Com as alterações introduzidas no Código Penal e na legislação conexa, pela Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto, passou a ser possível, em determinadas circunstâncias, a execução de algumas penas de prisão, se o condenado nisso consentir, em regime de permanência na habitação, com fiscalização por meios técnicos de controlo à distância (vigilância eletrónica). … Continuar a ler
Resistência e coação sobre funcionário
Nos temos do n.º 1 do art.º 347.º do Código Penal, “quem empregar violência, incluindo ameaça grave ou ofensa à integridade física, contra funcionário ou membro das Forças Armadas, militarizadas ou de segurança, para se opor a que ele pratique ato relativo ao exercício das suas funções, ou para o constranger a que pratique ato … Continuar a ler
Atuação policial e livre convicção
I. Soube-se esta semana que foi absolvido o agente da Polícia de Segurança Pública que tinha sido acusado pelo Ministério Público de ofensa à integridade física qualificada. Ao que consta, na sequência de desacatos na via pública, o polícia atingiu a tiro quatro jovens, dois deles menores, durante uma perseguição ocorrida em 2013, em Queluz … Continuar a ler
Estratégia de Segurança Nacional
Longe vai o ano de 2012 quando, na sequência de uma visita do então primeiro-ministro à Escola da Guarda em Queluz, se abordou a temática da Segurança Nacional, apontando-se para: A clarificação do sistema policial português, explorando sinergias, reduzindo custos, eliminando conflitualidades e distinguindo competências; O Estudo de um sistema integrador de sistemas, o “Sistema de … Continuar a ler
Curso Avançado de Gestão de Crises
Embora as catástrofes sejam um fenómeno corrente e recorrente na história da humanidade, de há algumas décadas a esta parte começaram a surgir a um ritmo mais acelerado. Como referiu Ulrich Beck, vivemos numa sociedade de risco, sendo este entendido como um “conceito relativo às expectativas de um impacto potencial negativo de uma determinada ação, acontecimento ou … Continuar a ler
A vítima
Nos termos do Código de Processo Penal em vigor, considera-se vítima a pessoa singular que sofreu um dano, nomeadamente um atentado à sua integridade física ou psíquica, um dano emocional ou moral, ou um dano patrimonial, diretamente causado por ação ou omissão, no âmbito da prática de um crime; bem como os familiares de uma pessoa cuja morte … Continuar a ler
Gestão de Informações e Segurança
A cultura de Informações é a designação dada ao movimento de aproximação dos Serviços de Informações à sociedade com o objetivo de sensibilizar os cidadãos para a importância da salvaguarda dos interesses de cada Estado e para o importante papel que, nesta sede, é desempenhado pelos Serviços, mas também por cada cidadão. Nesta linha, está aberta, até 10 de maio … Continuar a ler
Concurso interno SEF – provas de conhecimentos
Conforme referimos na altura, através do Aviso n.º 6278/2017 foi aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, concurso interno de ingresso para admissão a estágio de 45 estagiários para o provimento de 45 postos de trabalho na categoria de inspetor de nível 3 da Carreira de Investigação e Fiscalização, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e … Continuar a ler
Relatório de segurança interna 2017
Foi recentemente disponibilizado o Relatório de Segurança Interna de 2017 (RASI), o qual em termos de criminalidade apresenta, entre outros, os seguintes traços gerais Aumento da criminalidade geral: (+3,3%); Diminuição da criminalidade violenta: (- 8,7%). Contudo, não nos podemos esquecer que este relatório apenas nos dá conta da criminalidade participada, havendo muitos crimes que não são … Continuar a ler
Animais
Depois de recentemente termos ficado a saber que o Conselho Superior da Magistratura criou um observatório da violência doméstica, que a maioria dos inquéritos por violência doméstica registados na comarca de Lisboa nos últimos dois anos foi arquivada e que a APAV em 2017 teve um aumento dos pedidos de ajuda que ronda os 20%, foi hoje publicada … Continuar a ler
Armas brancas
O passado fim-de-semana ficou marcado por alguns episódios mais ou menos violentos, dois deles em estabelecimentos comerciais e um outro dentro de uma prisão. Este último de menores dimensões, mas que constitui mais um alerta para os problemas que afetam as prisões portuguesas. No primeiro caso, duas versões franchising de agremiações de motards de renome … Continuar a ler
Policiamento e fiscalização do mar – mudanças no horizonte?
Como escreveu o poeta castelhano António Machado, “se hace camino al andar”. Tem sido esta a postura da Marinha em relação às atribuições da Autoridade Marítima Nacional (AMN), e por arrastamento da Polícia Marítima. Numa estratégia de avanços e recuos, os responsáveis deste ramo das Forças Armadas têm explorado, sempre, as oportunidades que lhe deem … Continuar a ler
Congresso de Investigação Criminal
Definitivamente a questão do terrorismo está na ordem do dia em Portugal, constituindo o tema central do 5.º Congresso de Investigação Criminal da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ). Convém frisar que nos termos da Lei de Organização da Investigação Criminal e da sua lei orgânica, é da competência da … Continuar a ler
Polícias num país de brandos costumes
Há cerca de um ano, a Inspeção Geral da Administração Interna anunciou que polícias iriam ter um “manual” de boas práticas sobre direitos humanos “feito em colaboração com as escolas das forças e serviços de segurança”, incorporando “as melhores práticas policiais à luz da proteção dos direitos fundamentais“. Passado um ano, ao que parece, o … Continuar a ler
Segurança – transição para entidades privadas
Aos poucos a segurança privada vai-se assenhoreando de espaços tradicionalmente ocupados por elementos das forças de segurança ou por outro tipo de funcionários públicos. Esta dinâmica está associada a uma silenciosa desocupação por parte destes atores tradicionais (e.g. porteiro, fiscal), ou a uma diminuição da qualidade do serviço prestado, a partir daqui é fácil fazer … Continuar a ler
Prevenção dos incêndios rurais – suspensão dos autos
A gestão de combustível consiste na criação e manutenção da descontinuidade horizontal e vertical da carga combustível nos espaços rurais, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal, nomeadamente por corte e ou remoção, empregando as técnicas mais recomendadas com a intensidade e frequência adequadas à satisfação dos objetivos dos espaços … Continuar a ler
Investimento em segurança
No passado dia 11 de março ficámos a saber (mais uma vez) que uma das forças de segurança, neste caso a Polícia de Segurança Pública (PSP), na zona de Lisboa, estava a atravessar sérias dificuldades em matéria de viaturas destinadas ao patrulhamento e a outras valências, nomeadamente à investigação criminal. Utilizei a expressão “mais uma vez” porque é uma … Continuar a ler
Idosos – o elo mais fraco
Em regra, os cobardes, como são incapazes de se baterem de igual para igual, têm uma especial apetência pelos elos mais fracos da sociedade, nomeadamente os idosos. O Conselho da Europa considera como maus tratos a idosos “todo o ato ou omissão cometido contra uma pessoa idosa, no quadro da vida familiar ou institucional e que atenta … Continuar a ler
Festivais de verão – o lado oculto
Tal como as colheitas, o Natal, a passagem de ano, a Páscoa, as férias na neve, no campo ou na praia, sobretudo para os mais jovens, os festivais de primavera/verão fazem parte do ciclo anual que por isso vão saltando de localidade em localidade até que chega setembro e com ele o fim desta digressão. … Continuar a ler
Jogos de fortuna ou azar
Jogos de fortuna ou azar são aqueles cujo resultado é contingente por assentar exclusiva ou fundamentalmente na sorte. A exploração e a prática destes jogos só são permitidas nos casinos existentes em zonas de jogo permanente ou temporário criadas por decreto-lei ou, fora daqueles, em situações legalmente definidas e autorizadas (v.g. navios e aeronaves registados … Continuar a ler
Cibersegurança – 4ª NATO Cyber Defence Smart Defence Projects (CD SDP) Conference
A cibersegurança é um dos grandes temas da atualidade e ao mesmo tempo motivo de preocupações acrescidas. Daí que da lista de riscos e ameaças ao ambiente de segurança global façam parte o ciberterrorismo e a cibercriminalidade, tendo por alvo, nomeadamente redes indispensáveis ao funcionamento da economia e da sociedade da informação globalizada. A NATO … Continuar a ler
Diretiva única de prevenção e de combate
Na Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, através das quais foram aprovadas as alterações estruturais na prevenção e combate a incêndios florestais, resolveu-se criar, até final de 2017, uma diretiva única de prevenção e de combate, para uma maior coordenação de todo o dispositivo operacional durante todo o ano, garantindo uma maior flexibilidade do dispositivo operacional em … Continuar a ler
Combustíveis e Segurança – grupos de trabalho
I Em Portugal existe uma especial apetência pela criação de comissões de inquérito, de grupos de trabalho, e de várias entidades para tratarem de questões similares. Desta feita criou-se um Grupo de Trabalho para: Identificar situações de irregularidade na entrada de combustíveis no território nacional; Avaliar o impacto económico da entrada de combustíveis no território nacional sem … Continuar a ler
Gestão de combustível – Fiscalização
No âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, com a publicação do Despacho n.º 1913/2018, de 22 de fevereiro, ficam definidas as áreas prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível, as quais englobam: As freguesias de 1.ª e 2.ª prioridade, de acordo com a classificação do Instituto da Conservação da Natureza … Continuar a ler
Incêndios – Voluntariado Jovem
Há uns meses escrevemos um artigo sobre aquilo que apelidámos de “serviço cívico de proteção civil”, o qual permitiria, nomeadamente, um sentimento de pertença à Nação mercê de um conhecimento mais profundo da realidade nacional (algo que tem vindo a perder-se nas camadas mais jovens) e ao mesmo tempo o fortalecimento do sentido nacional de … Continuar a ler
Segurança contra incêndio – autoverificação
Aquando do trágico acontecimento de Vila Nova da Raínha, do qual resultaram 11 mortes, referimos que, antes de mais, é necessário prevenir, verificando se as condições de segurança estão garantidas, cerceando, dentro do possível, a possibilidade de novas tragédias. Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2018, de 20 de fevereiro, determina-se um conjunto de iniciativas sobre … Continuar a ler
Gestão integrada dos fogos rurais
Das medidas elencada na Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, de 21 de outubro, consta, entre outras, a criação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF). Depois de percorrido o respetivo processo legislativo, com a aprovação em Conselho de Ministros e a promulgação pelo Presidente da República, foi publicado Decreto-Lei n.º 12/2018, de 16 de fevereiro, que … Continuar a ler
Explosivos – criação de novo regime legal
No âmbito das suas atribuições específicas a Polícia de Segurança Pública (PSP) licencia, controla e fiscaliza o fabrico, armazenamento, comercialização, uso e transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não pertençam ou se destinem às Forças Armadas e demais forças e serviços de segurança, sem prejuízo das competências de fiscalização legalmente cometidas … Continuar a ler
Incêndios – clarificações
Aproximamo-nos a passos largos da estação quente e com ela aumenta o risco dos incêndios. Nesta matéria, foi estabelecido como prazo limite o dia 15 março para a limpeza de terrenos pelos proprietários, findo o qual essa responsabilidade transita para as câmaras municipais, as quais devem ter os trabalhos terminados até 31 de maio. Esta … Continuar a ler
Velocidade – 200 à hora
Conforme determina o Código da Estrada, o condutor deve regular a velocidade de modo a que, atendendo à presença de outros utilizadores, em particular os vulneráveis, às características e estado da via e do veículo, à carga transportada, às condições meteorológicas ou ambientais, à intensidade do trânsito e a quaisquer outras circunstâncias relevantes, possa, em … Continuar a ler
Armas
A Polícia de Segurança Pública (PSP), apesar de ser uma força de segurança com natureza de serviço público (civil), do seu leque de atribuições faz parte o licenciamento, controlo e fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, uso e transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não pertençam ou se destinem às Forças Armadas … Continuar a ler
Contraordenações económico-alimentares
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem por missão a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício das atividades económicas, nos setores alimentar e não alimentar, bem como a avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, sendo o organismo nacional de ligação com as suas entidades congéneres, a nível … Continuar a ler
Morticínio nas estradas
Continua o morticínio nas estradas portuguesas. No período de 1 de janeiro a 8 de fevereiro de 2018, de acordo com os dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, registaram-se 52 mortos (dados provisórios), mais dez que em 2016 e menos um que em 2017. Uma situação que pode ocorrer na sequência de um acidente … Continuar a ler
Curso de Cibersegurança
No âmbito de uma parceria entre o Instituto da Defesa Nacional (IDN) e a Academia Militar, estão abertas as candidaturas até 23 de fevereiro para o V Curso de Cibersegurança e Gestão de Crises no Ciberespaço, o qual terá início a 20 de março. Este curso desdobra-se em 5 (cinco) módulos, cada um com a … Continuar a ler
Adolescentes em perigo
No passado fim-de-semana, a Polícia de Segurança Pública de Lisboa (PSP) lançou uma operação de fiscalização de menores em risco, tendo para o efeito contado com a colaboração da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Esta ação teve como objetivo identificar menores de 18 anos em zonas referenciadas pelo consumo de álcool e outras … Continuar a ler
Curso de Defesa Nacional
De acordo com o respetivo regulamento, o Curso de Defesa Nacional (CDN), organizado pelo Instituto de Defesa Nacional (IDN), tem por finalidade promover a reflexão e o debate através da investigação, estudo, sensibilização e divulgação dos grandes problemas nacionais e internacionais com incidência no domínio da segurança e da defesa. Para o CDN 2018/2019, as … Continuar a ler
União da Segurança
A cibersegurança é um dos grandes temas da atualidade e ao mesmo tempo motivo de preocupações acrescidas, sendo por isso, a par com a radicalização, a proteção dos espaços públicos e outros temas conexos, uma das prioridades da Comissão Europeia, no sentido de uma União da Segurança genuína e eficiente. No relatório apresentado, a Comissão: … Continuar a ler
Segurança da circulação rodoviária
De acordo com as informações disponíveis, o número de mortes nas estradas portuguesas aumentou em 2017, havendo, ainda, a registar mais acidentes, feridos graves e feridos ligeiros. É de realçar o aumento da sinistralidade dentro das localidades, o qual estará relacionado, entre outros fatores, com a crescente utilização dos smartphones, o número de motociclos em circulação, a falta de descanso ao … Continuar a ler
Segurança – eixos estruturantes
Na BBC Mundo foi recentemente publicado um artigo sobre as quatro razões que explicam a diminuição drástica da criminalidade em Nova Iorque e por arrastamento a diminuição do sentimento de insegurança. A primeira delas residirá no aumento do número de polícias. Este terá atingido valores na ordem dos 35% entre 1990 e 2000, apostando-se nalgumas … Continuar a ler
Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais
Na sequência dos incêndios que em 2017 varreram o país, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, de 21 de outubro, através da qual, entre outras medidas se decidiu criar, na Presidência do Conselho de Ministros (PCM), a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), a quem compete a análise … Continuar a ler
Segurança, criminalidade e esquadras complexas
I Através do projeto denominado Modelo Prospetivo e de Análise Espacial aplicado à Segurança Pública – SIM4SECURITY, onde participam o IPRI-NOVA, ISEGI-UNL, SSI, Centro de Investigação em Gestão de Informação (MagIC), visa-se construir uma solução tecnológica de apoio à decisão, em sede de políticas públicas de segurança, baseada no desenvolvimento de um modelo SIG e … Continuar a ler
Incêndios urbanos
Ao contrário do que possa parecer o fogo é perigoso nas quatro estações do ano, tanto em ambiente rural como urbano. Não obstante o número de incêndios florestais ser superior, ter maior visibilidade e impacto nos meios de comunicação social, os incêndios urbanos têm, em regra, a probabilidade de provocarem mais danos (humanos e materiais), … Continuar a ler
Fentanil – novos desafios
O consumo de fentanil, um opiáceo sintético, 50 vezes mais potente que a heroína, embora circulem algumas variantes que excedem este patamar, está a assumir proporções verdadeiramente alarmantes, nomeadamente nos Estados Unidos da América e no Canadá, países onde os números de mortes por overdose não param de aumentar. Pode ser utilizado como medicamento analgésico … Continuar a ler
Prisões. Privatização?
O relacionamento dos guardas prisionais com o diretor geral dos serviços prisionais e com o ministério da Justiça tem conhecido momentos conturbados, sobretudo a partir da implementação do novo Regulamento de Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional, tendo sido interposta a este propósito uma providência cautelar entretanto rejeitada pelo Tribunal Administrativo e de Círculo de Lisboa. … Continuar a ler
Forças de segurança – agressões
No passado mês de dezembro, Emanuel Jorge da Silva Dias, militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) apresentou e defendeu uma dissertação de mestrado no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto, subordinada ao tema “o militar da GNR enquanto vítima de crimes contra as pessoas e contra autoridade pública no exercício de … Continuar a ler
Insegurança da segurança
A insegurança gerada pela criminalidade “é uma manifestação complexa da interpretação do real, sendo de difícil medição objetiva”[1]. Esta dificuldade assenta em dois fatores, por um lado porque a análise da criminalidade em Portugal assenta, tal como temos referido, nas denominadas estatísticas oficiais[2] e por outro, porque há determinados crimes que provocam maior impacto na … Continuar a ler
Guerra – Para Que Serve?
A conflitualidade armada tem marcado a história da humanidade. Assenta numa multiplicidade de motivações, onde se incluem, nomeadamente: a posse de territórios e dos respetivos recursos naturais, razões comerciais, étnicas religiosas e ideológicas. Está-se perante um conflito armado quando existe um choque de interesses, de duração e magnitude variáveis, assente em diferentes posicionamentos que podem … Continuar a ler
Empresas militares privadas
Ao contrário do que se possa pensar, a atividade de prestação de serviços de apoio militar (e.g. logística, formação), ou mesmo o fornecimento, mediante pagamento, de combatentes devidamente treinados, equipados, armados e enquadrados por parte de entidades particulares, perde-se na noite dos tempos. Com o advento do Estado Moderno e com a implementação do denominado … Continuar a ler
Águas degradadas
De há uns tempos a esta parte, tenho a sensação que as questões ambientais são encaradas como algo de somenos importância. Apesar da seca, também sinto a água é abrangida por este panorama, embora seja o líquido vital por excelência, sem o qual não há vida. Basta atentarmos nas denúncias de situações de poluição nas … Continuar a ler
WOOK
Deverá estar ligado para publicar um comentário.