Segurança e Ciências Forenses
Catástrofes
Legionella – prevenção e controlo
Conforme referimos anteriormente, têm ocorrido com alguma regularidade, em Portugal, surtos da denominada Doença dos Legionários, uma pneumonia causada por bactérias do género Legionella. Entre as cerca de 47 espécies conhecidas, a Legionella pneumophila é a mais patogénica. Duas dessas situações causaram bastante impacto. A primeira delas ocorreu em Vila Franca de Xira, e a outra no Hospital S. Francisco Xavier … Continuar a ler
Observatório – incêndios florestais e rurais
Na sequência de uma iniciativa legislativa da Assembleia da República, foi criado o Observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional[1]. A sua missão consiste na avaliação independente dos incêndios florestais e rurais que ocorram em território nacional, prestando apoio científico às comissões parlamentares com … Continuar a ler
União Europeia – segurança interna e proteção civil
I Em novembro de 2017, na sequência das catástrofes naturais que têm afetado a Europa, a Comissão Europeia anunciou o robustecimento da capacidade da Europa para fazer face a catástrofes naturais na vertente da prevenção e da capacidade de resposta. Para o efeito, a Comissão propôs o reforço do Mecanismo de Proteção Civil da UE através do sistema rescEU, com uma dotação … Continuar a ler
Portugal em chamas
No dia 17 de junho de 2017 ocorreu uma das maiores tragédias que nos últimos anos se abateu sobre Portugal: o incêndio de Pedrogão Grande, o qual acabou por se estender a vários concelhos vizinhos e assumir proporções descomunais. Há um ano, esta catástrofe pôs a nu a nossa incapacidade para lidar com situações extremas (e.g. … Continuar a ler
Ambiente –Gestão de Reclamações e Denúncias
A Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) é um serviço central da administração direta do Estado de controlo, auditoria e fiscalização para as áreas compreendidas na missão e atribuições dos organismos e serviços sujeitos à tutela do Ministro Adjunto, do Ministro do Ambiente, do Ministro da Agricultura, Florestas e … Continuar a ler
Proteção Civil – comandante operacional nacional
Estamos em maio, mês a partir do qual o estio aperta e os incêndios rurais começam a tomar conta da imprensa, com o matraquear incessante dos hectares ardidos e do número de bombeiros e viaturas empenhados. Como já se referiu anteriormente, os atos preparatórios para enfrentar o flagelo dos incêndios têm sido algo atribulados, e alguns … Continuar a ler
Incêndio de Pedrogão Grande – Relatório Final ANPC
No que tange à Proteção Civil a semana foi algo atribulada. Em primeiro lugar, continua a saga da disponibilidade de meios aéreos para combater os incêndios rurais. Depois, a tensão gerada entre a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), devido à vinda de três peritos … Continuar a ler
Prevenção de incêndios – RAPTOR 800
Um destes dias, ao folhear a imprensa, despertou-me a atenção o facto de a limpeza de terrenos, em pouco mais de um mês, ter provocado a morte de quatro idosos, aos quais temos de juntar um extenso rol de vítimas mortais na sequência de acidentes com tratores agrícolas. A Autoridade Nacional de Proteção Civil, em … Continuar a ler
Curso Avançado de Gestão de Crises
Embora as catástrofes sejam um fenómeno corrente e recorrente na história da humanidade, de há algumas décadas a esta parte começaram a surgir a um ritmo mais acelerado. Como referiu Ulrich Beck, vivemos numa sociedade de risco, sendo este entendido como um “conceito relativo às expectativas de um impacto potencial negativo de uma determinada ação, acontecimento ou … Continuar a ler
Prevenção dos incêndios rurais – suspensão dos autos
A gestão de combustível consiste na criação e manutenção da descontinuidade horizontal e vertical da carga combustível nos espaços rurais, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal, nomeadamente por corte e ou remoção, empregando as técnicas mais recomendadas com a intensidade e frequência adequadas à satisfação dos objetivos dos espaços … Continuar a ler
Diretiva única de prevenção e de combate
Na Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, através das quais foram aprovadas as alterações estruturais na prevenção e combate a incêndios florestais, resolveu-se criar, até final de 2017, uma diretiva única de prevenção e de combate, para uma maior coordenação de todo o dispositivo operacional durante todo o ano, garantindo uma maior flexibilidade do dispositivo operacional em … Continuar a ler
Gestão de combustível – Fiscalização
No âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, com a publicação do Despacho n.º 1913/2018, de 22 de fevereiro, ficam definidas as áreas prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível, as quais englobam: As freguesias de 1.ª e 2.ª prioridade, de acordo com a classificação do Instituto da Conservação da Natureza … Continuar a ler
Segurança contra incêndio – autoverificação
Aquando do trágico acontecimento de Vila Nova da Raínha, do qual resultaram 11 mortes, referimos que, antes de mais, é necessário prevenir, verificando se as condições de segurança estão garantidas, cerceando, dentro do possível, a possibilidade de novas tragédias. Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2018, de 20 de fevereiro, determina-se um conjunto de iniciativas sobre … Continuar a ler
Gestão integrada dos fogos rurais
Das medidas elencada na Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, de 21 de outubro, consta, entre outras, a criação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF). Depois de percorrido o respetivo processo legislativo, com a aprovação em Conselho de Ministros e a promulgação pelo Presidente da República, foi publicado Decreto-Lei n.º 12/2018, de 16 de fevereiro, que … Continuar a ler
Incêndios – clarificações
Aproximamo-nos a passos largos da estação quente e com ela aumenta o risco dos incêndios. Nesta matéria, foi estabelecido como prazo limite o dia 15 março para a limpeza de terrenos pelos proprietários, findo o qual essa responsabilidade transita para as câmaras municipais, as quais devem ter os trabalhos terminados até 31 de maio. Esta … Continuar a ler
Proteção dos recursos hídricos. Até quando uma utopia?
I Do acervo de tarefas fundamentais do Estado português fazem parte a promoção do bem-estar e a qualidade de vida, a efetivação dos direitos ambientais, bem como a defesa da natureza e do ambiente, a preservação dos recursos naturais e um correto ordenamento do território. Pelo que todos têm direito a um ambiente de vida … Continuar a ler
Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais
Na sequência dos incêndios que em 2017 varreram o país, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, de 21 de outubro, através da qual, entre outras medidas se decidiu criar, na Presidência do Conselho de Ministros (PCM), a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), a quem compete a análise … Continuar a ler
Bombeiros – o caso do esparguete com salsichas
I A legislação em vigor define o bombeiro[1] como sendo um indivíduo que, integrado de forma profissional ou voluntária num corpo de bombeiros, tem por atividade cumprir as missões do corpo de bombeiros, nomeadamente a proteção de vidas humanas e bens em perigo, mediante a prevenção e extinção de incêndios, o socorro de feridos, doentes ou … Continuar a ler
Efeito estufa
I Conforme afirmou recentemente o comissário europeu para o Ambiente, “a poluição do ar é um assassino invisível”, porque provoca doenças e estará na génese de centenas de milhares de mortes prematuras todos os anos. Recentemente foi implementada uma carta interativa, atualizada constantemente, a qual transmite aos cidadãos europeus a noção da qualidade do ar que respiram … Continuar a ler
Incêndios – seminário
I A equipa de Domingos Xavier Viegas irá promover um Seminário, aberto ao público em geral, para analisar os acontecimentos relacionados com o complexo de incêndios de Pedrógão Grande e concelhos limítrofes, iniciado a 17 de junho de 2017. O evento terá lugar no dia 07 de dezembro de 2017, na Faculdade de Ciências e … Continuar a ler
Prevenção e combate aos incêndios – Estratégias II
I Nos termos do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, o período crítico consiste no período durante o qual vigoram medidas e ações especiais de prevenção contra incêndios florestais, por força de circunstâncias meteorológicas excecionais, tendo em conta um conjunto de fatores pontificado pelas condições meteorológicas excecionais, o mesmo foi prorrogado até 15 de novembro, o que implica … Continuar a ler
Prevenção e combate aos incêndios – Estratégias
No Conselho de Ministros extraordinário de 21 de outubro de 2017, foram aprovadas várias medidas. Algumas delas inserem-se no capítulo da reforma do modelo de prevenção e combate aos incêndios florestais, pretendendo-se, desta forma, “implementar mudanças de natureza transversal que garantam a integração do conhecimento, a eficácia do sistema no seu conjunto e uma melhor articulação dos pilares … Continuar a ler
Proteção Civil – caminhos
I Foi publicado no Observador um artigo de opinião, da autoria de Ana Miguel dos Santos, bastante interessante sobre a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC). O interesse aumenta se tivermos em linha de conta que amanhã se realizará um Conselho de Ministros extraordinário onde, ao que consta, será aprovado um conjunto de reformas “para … Continuar a ler
Serviço cívico de proteção civil
I A proteção civil é a atividade desenvolvida pelo Estado, regiões autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo … Continuar a ler
O Grande Incêndio Florestal de Pedrógão Grande e concelhos limítrofes (2017) – Relatório
Na sequência do incêndio de Pedrogão foi criado pelo Governo um grupo de trabalho coordenado pelo diretor do Centro de Estudos de Incêndios Florestais da Universidade de Coimbra, Domingos Xavier Viegas, o qual elaborou um relatório que foi publicado hoje. Este documento começa por referir que o complexo de incêndios que teve início no dia … Continuar a ler
Incêndios – mudança de paradigma
Mais uma vez a tragédia abateu-se sobre uma parte significativa de Portugal, aumentado a já longa lista de mortos, feridos e danos provocados pelos incêndios florestais. Uma verdadeira calamidade. Não me irei pronunciar sobre a responsabilidade política destas catástrofes. Independentemente da cor político-partidária que estivesse ao comando do destino do país, presumo que o desfecho … Continuar a ler
Relatório dos Incêndios – Comissão Técnica Independente
Na sequência dos grandes incêndios de junho de 2017 que devastaram uma parte significativa do Pinhal Interior e ceifaram dezenas de vidas, foi constituída uma Comissão Técnica Independente para analisar de forma célere e apurar os factos que rodearam esta catástrofe. Esta Comissão apresentou hoje o relatório entretanto produzido, o qual além de referir algumas falhas, nomeadamente por … Continuar a ler
Incêndios – presença militar espanhola e dúvidas gongóricas
I Nos séculos XVII e XVIII existiu uma corrente literária denominada gongorismo, inspirada no espanhol Luís de Gongora. Caracterizava-se pela profusão de trocadilhos, metáforas requintadas, alusões mitológicas, latinismos e neologismos. Um verdadeiro rebuscamento da forma. Vem isto a propósito da preocupação de alguns deputados em relação à presença de forças militares espanholas em teatros de … Continuar a ler
Declaração da situação de calamidade
Aproxima-se um final de semana com temperaturas elevadas e com vento, a conjugação perfeita para o agravamento da situação já de si crítica dos incêndios. Através do Despacho n.º 7313-A/2017, de 18/08/2017, foi declarada a situação de calamidade em vários distritos do interior das regiões do Centro e Norte e alguns concelhos do distrito de … Continuar a ler
Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios – alteração
Numa altura em que as chamas continuam a devorar uma parcela significativa do território nacional, e depois de um processo legislativo iniciado em 2016, foi publicada a Lei n.º 76/2017, relativa ao Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, procedendo à quinta alteração do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, a qual, conforme decorre da exposição de motivos da … Continuar a ler
Incêndios – “mão mais ou menos invisível”
I De acordo com os últimos dados, mais de um terço da superfície queimada na União Europeia situa-se em Portugal. Até meados de agosto, arderam cerca de 165 mil hectares – mais de 16 vezes a área do concelho de Lisboa e que em todo o ano passado. Tal panorama está a gerar uma verdadeira situação … Continuar a ler
Orla costeira (II) Ovar – Marinha Grande
I O Relatório do Ambiente 2016 dá nota dos 180 km da costa portuguesa em situação crítica de erosão, sendo frequentes no inverno as notícias sobre as ondas que provocam avultados estragos em diversos locais, nomeadamente Caminha, Esposende, Porto ou Matosinhos, Ericeira, Pedrógão (Leiria), Peniche ou São Pedro de Moel (Marinha Grande). Há relatos que apontam para um … Continuar a ler
Depois de casa arrombada trancas à porta
O Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios refere-se ao período crítico como sendo aquele “durante o qual vigoram medidas e acções especiais de prevenção contra incêndios florestais, por força de circunstâncias meteorológicas excepcionais, sendo definido por portaria do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas”. Por norma, vigora entre 1 de julho … Continuar a ler
Fogo controlado
O Fogo Técnico engloba as modalidades de fogo controlado e fogo de supressão. O fogo controlado é vocacionado para as vertentes de prevenção DFCI (Defesa da Floresta Contra Incêndios) e gestão dos espaços florestais, por sua vez o fogo de supressão consiste em técnicas que pretendem a extinção de incêndios florestais através da utilização de fogo, localizado estrategicamente para o efeito. Nos termos da legislação em vigor, as … Continuar a ler
Ondas
I Desde há algum tempo que Mário Lopes, Professor do Instituto Superior Técnico, vem alertando para a possibilidade de ocorrência de um sismo destrutivo até meados deste século, do qual podem advir danos maiores do que os provocados pelo terramoto de 1755. Por isso, considera que o risco sísmico em Lisboa: “É como estar em cima de um … Continuar a ler
Prevenção e investigação de acidentes aéreos e ferroviários
À semelhança daquilo que acontece noutras atividades, também o transporte aéreo e o ferroviário não estão imunes a acidentes, ou seja a acontecimentos não desejados ou não programados, repentinos, fortuitos, com efeitos indesejáveis e, por isso, suscetíveis de provocar danos de diversa ordem, aparecendo com alguma regularidade notícias relativas a acidentes com aeronaves e com … Continuar a ler
A Metamorfose do Mundo
Não há dúvidas de que estamos perante um grave quadro de alterações climáticas: as temperaturas estão a aumentar, os padrões de pluviosidade estão a mudar, os glaciares e a neve estão a derreter e o nível médio do mar a aumentar, gerando, nalguns casos, eventos extremos (ondas de calor, secas, cheias e fogos florestais). De … Continuar a ler
Acidentes e incidentes aeronáuticos
I Devido ao vazio legal que existia do antecedente, em dezembro passado, foi publicado o Regulamento n.º 1093/2016, onde se definem as condições de operação aplicáveis à utilização do espaço aéreo pelos sistemas de aeronaves civis pilotadas remotamente (“Drones”), mas que não torna obrigatório o registo de propriedade das aeronaves não tripuladas e o licenciamento para … Continuar a ler
Articulações
I De molde a assegurar que os explosivos colocados no mercado cumprem os requisitos essenciais de segurança, para proteção da saúde e segurança das pessoas, o ambiente, a propriedade e outros interesses públicos, através de procedimentos de avaliação da conformidade realizados por terceiros, permitindo ao mesmo tempo o funcionamento do mercado interno, a identificação única … Continuar a ler
Diário da segurança – 9
J.M.Ferreira … Continuar a ler
Diário da segurança – 8
J.M.Ferreira … Continuar a ler
Diário da segurança – 7
J.M.Ferreira O diário desta semana debruçou-se sobre a poluição do Rio Tejo e a central de Almaraz, os incêndios florestais, os acidentes de trabalho, os assaltos aos multibancos, os mediadores culturais do SEF, o sistema Costa Segura, os negócios do lixo e o registo individual do condutor. Fim de semana 26/27NOV – O Tejo e … Continuar a ler
Diário da segurança – 6
J.M.Ferreira O diário desta semana centrou-se no projeto Life Imperial, no “violentómetro” da UTAD, no “Cavalo de Tróia jihadista” de Aveiro, no veículo militar MRZR – D4, na poluição aérea e marítima, na operação Labirinto, e num conjunto de factos associados ao dia 25 de novembro. Fim de semana 19/20NOV – Life Imperial Uma … Continuar a ler
Plano Nacional da Água
Na Lei da Água refere-se que o Plano Nacional da Água (PNA) é aprovado por decreto-lei, devendo o seu conteúdo ser também disponibilizado através do sítio eletrónico da Agência Portuguesa do Ambiente. Através do Decreto Lei n.º 76/2016 de 9 de novembro, foi aprovado o PNA, o qual pretende ser um plano abrangente mas pragmático, enquadrador das políticas de gestão de recursos … Continuar a ler
Incêndios e reforma da floresta – consulta pública
Ano após ano, os incêndios, com maior ou menor intensidade, vão reduzindo a cinzas quilómetros quadrados de floresta. Em mais uma tentativa para enfrentar este problema que já causou tantas vítimas e danos incalculáveis na floresta portuguesa, o atual executivo reuniu-se na Lousã, localidade emblemática nesta matéria, e aprovou um conjunto de medidas, procurando responder aos … Continuar a ler
Diário da segurança – 3
J.M.Ferreira Fim-de-semana 29 /30OUT – Catástrofes, penas de prisão e mais uma alteração ao Código Penal I A vaga de sismos que tem varrido Itália trouxe-me à memória o terramoto que a 1 de novembro de 1755 devastou Lisboa. Esta catástrofe ocorreu devido à proximidade de Portugal Continental em relação às falhas que separam a … Continuar a ler
Diário da segurança – 2
J.M.Ferreira Fim-de-semana – 22 e 23 Ainda recentemente o presidente do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) referia que os sucessivos executivos continuam “convencidos que a Nossa Senhora de Fátima nos livrará de um acidente grave“, aparecendo de imediato o secretário de Estado das Infraestruturas a afirmar publicamente que “não há … Continuar a ler
Deteção de radiações
Introdução No caso de um acidente grave em instalações com reatores nucleares[1], bem como noutras situações (queda dum satélite com reator nuclear ou por um incêndio no transporte de material radioativo), existe o risco de libertação duma nuvem radioativa que se espalha no ambiente. Nesse caso, pode acontecer uma exposição: A uma irradiação externa pela … Continuar a ler
Incêndios florestais – viaturas
Os incêndios florestais propiciam condições para o surgimento de situações complexas, que são normalmente potenciadas por condições meteorológicas extremas de difícil ou de muito curta antecipação, podendo originar perdas de vidas humanas e bens. Exigem por isso a preparação e organização de um dispositivo adequado para os enfrentar, através da intervenção de forças de proteção … Continuar a ler
De Chernobyl a Almaraz
A produção de energia nuclear apresenta como aspetos positivos, o processo de conversão mais eficiente, a diminuição da emissão de gases para a atmosfera, o aumento do número de empregos na zona de instalação das centrais; e como aspetos negativos principais, o elevado risco de acidentes com consequências muito nocivas para o planeta, elevados custos … Continuar a ler
WOOK
Deverá estar ligado para publicar um comentário.