Segurança e Ciências Forenses
Segurança
De Aveiro a Almeida
No final do ano passado, um rapaz sorridente, muito conversador, residente em Aveiro, subsidiado pelo Estado português, foi detido em França por suspeitas de integrar um grupo de sete radicais, fiel ao autoproclamado Estado Islâmico que planeava atacar a Disneyland de Paris. Em Portugal, seria ele o líder da célula de radicalização que operou entre … Continuar a ler
Ponto de ebulição
A questão da violência contra polícias e da violência policial passou a fazer parte da agenda noticiosa e como tal da política. A nível interno, o caso mais recente que gerou vários “ondas de choque” nos órgãos de comunicação social, bem como nas redes sociais, ocorreu no Bairro 6 de Maio, na Damaia – Amadora, … Continuar a ler
Práticas discriminatórias
A Inspeção Geral da Administração Interna, organismo que muito tem contribuído para a credibilização da atividade policial em Portugal, veio a terreiro defender uma formação acrescida em direitos humanos para os polícias que atuam nas zonas urbanas sensíveis (ZUS), vulgo bairros problemáticos, devido às práticas discriminatórias de que são alvos os moradores. Partindo da velha … Continuar a ler
Ajustamentos
A recente detenção de dois cidadãos de nacionalidade argentina suspeitos, em território nacional, da prática de roubos em estabelecimentos bancários e na América do Sul de se dedicarem a raptos, sequestros e homicídios, os quais se vêm juntar a outros de nacionalidade chilena peritos nos furtos em residências, bem como a tentativa de roubo numa … Continuar a ler
Violência doméstica – sinais
I De acordo com o relatório anual de monitorização da violência doméstica — 2015, de um total de 33.814 resultados de inquérito de violência doméstica analisados entre 2012 e 2015, cerca de 78% resultou em arquivamento (na maior parte dos casos devido à falta de prova), 17,5% em acusação e cinco por cento em suspensão … Continuar a ler
Polícias municipais
I Nos termos do diploma que define o regime e forma de criação das polícias municipais[1], o regime das Polícias Municipais de Lisboa e Porto é objeto de regras especiais a aprovar em decreto-lei. Para o efeito, foi publicado o Decreto-Lei n.º 13/2017, de 26/01/2017, onde se refere que as polícias municipais de Lisboa e … Continuar a ler
Percepções de Corrupção
Nem a propósito, um dia depois da detenção de mais um elemento das forças de segurança por suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção, o qual se vem juntar a um assinalável lote de personalidades dos mais variados setores da administração pública, foi publicado o Índice de Percepções de Corrupção de 2016 pela Transparency International. … Continuar a ler
O tempo e o modo
I Muitas vezes as circunstâncias acabam por alterar as nossas convicções em relação a determinados assuntos. Nos termos da lei orgânica da Guarda Nacional Republicana (GNR), “os postos da subcategoria de oficiais generais são constituídos pelo número máximo de 11 efetivos”, sendo o comandante -geral “um tenente-general nomeado por despacho conjunto do Primeiro-Ministro, do ministro … Continuar a ler
Sistema de videovigilância – 13 de maio em Fátima
Conforme temos vindo a referir, o próximo 13 de maio em Fátima será um teste à nossa capacidade para lidar com a ameaça terrorista, preenchendo todos os requisitos para se tornar um verdadeiro quebra-cabeças para as forças e serviços de segurança envolvidos. Para se começar a delinear a estratégia par o evento, através do Despacho n.º … Continuar a ler
Prisões – incubadoras de radicalização
Na recente visita que fez a Portugal uma das principais preocupações de Gilles de Kerkhove, coordenador da União Europeia (UE) para a luta antiterrorista, é a forma de lidar com o regresso dos cerca de três mil jihadistas europeus que atualmente combatem na Síria e no Iraque, tendo considerado as prisões como verdadeiras incubadoras de radicalização. … Continuar a ler
Tráfico de seres humanos – Relatório UNODC 2016
O tráfico de seres humanos constitui uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, apresentando as seguintes características: Envolvimento do crime organizado; Complexidade; Transnacionalidade. Tem na sua génese, entre outros os seguintes fatores: Situações de pobreza; Marginalização; Reduzidos níveis de escolaridade; Corrupção; Conflitos armados; Assimetrias entre os diversos países e regiões; Exclusão social … Continuar a ler
Situações rocambolescas
I Ainda recentemente o tribunal escalabitano decidiu “suspender a pena de quatro anos e três meses de prisão ao assaltante que há três anos tentou atropelar o Comandante da GNR de Almeirim, por acreditarem que este ainda pode reinserir-se na sociedade e ganhar hábitos de trabalho, que nunca teve”. Em suma, esta condenação resulta de: Um … Continuar a ler
Luta antiterrorista na UE
I Gilles de Kerkhove, coordenador da União Europeia (UE) para a luta antiterrorista, aterrou em Lisboa, tendo-se reunido com as titulares das pastas da Administração Interna, da Justiça, e com alguns dirigentes das forças e serviços de segurança, devido à possibilidade de regresso dos jihadistas europeus que atualmente combatem na Síria e no Iraque. Em … Continuar a ler
A Era do Caos
Diversos acontecimentos parecem indiciar que estamos a atravessar uma era do caos, nomeadamente: Alemanha prepara medidas para repelir ataques informáticos nas eleições. In DN China triplica frota de porta-aviões. In DN Código de hackers russos detectado em instalações eléctricas americanas. In Público Detidos em Ceuta dois suspeitos de ligação ao Daesh. In Expresso Motim em prisão brasileira fez … Continuar a ler
Acidentes e incidentes aeronáuticos
I Devido ao vazio legal que existia do antecedente, em dezembro passado, foi publicado o Regulamento n.º 1093/2016, onde se definem as condições de operação aplicáveis à utilização do espaço aéreo pelos sistemas de aeronaves civis pilotadas remotamente (“Drones”), mas que não torna obrigatório o registo de propriedade das aeronaves não tripuladas e o licenciamento para … Continuar a ler
Segurança de infraestruturas
I Causou algum burburinho a vandalização das instalações de radar da NAV na ilha do Porto Santo. Do ato perpetrado por um cidadão luso-francês que passa largas temporadas naquela ilha, resultou a destruição de um conjunto de cabos que provocaram a falha completa nas comunicações entre a torre de controlo Madeira e o Centro de … Continuar a ler
Articulações
I De molde a assegurar que os explosivos colocados no mercado cumprem os requisitos essenciais de segurança, para proteção da saúde e segurança das pessoas, o ambiente, a propriedade e outros interesses públicos, através de procedimentos de avaliação da conformidade realizados por terceiros, permitindo ao mesmo tempo o funcionamento do mercado interno, a identificação única … Continuar a ler
A Segurança Interna no Século XXI
Nos termos do ordenamento jurídico nacional, a segurança interna consiste na atividade desenvolvida pelo Estado para garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas, proteger pessoas e bens, prevenir e reprimir a criminalidade e contribuir para assegurar o normal funcionamento das instituições democráticas, o regular exercício dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos … Continuar a ler
Banalização da violência
I Infelizmente a violência doméstica voltou a ser notícia. Desde domingo que uma mulher residente no concelho de Grândola estava desaparecida. Foi localizada em casa do ex-companheiro, em Grândola, na manhã de sexta-feira, o qual tentava asfixiá-la com uma braçadeira de plástico, sendo encontrada em estado crítico. Na origem desta situação terá estado o inconformismo … Continuar a ler
Regimes de Reserva-Reforma e Aposentação – Forças Armadas e Forças e Serviços de Segurança
Depois de um longo processo de maturação foram hoje, finalmente, publicados os seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 3/2017, de 06/01/2017 que regula as condições e as regras de atribuição e de cálculo das pensões de reforma do regime de proteção social convergente e das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares … Continuar a ler
Avaliação do desempenho – pessoal com funções policiais da PSP
O estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP) determina que a avaliação dos polícias na efetividade de serviço visa apreciar o mérito absoluto e relativo, que constitui um dos elementos a considerar no desenvolvimento na carreira respetiva, fundamentado na demonstração da capacidade física e da competência técnica para o … Continuar a ler
“Lanza Internacional” e sinistralidade
I Em maio de 2016, começaram a ser detetados em Portugal grupos organizados provenientes do Chile, Argentina, Guatemala e da Colômbia, os quais se dedicam aos furtos em residências (apartamentos e moradias), de forma rápida e sem vestígios, procurando joias, dinheiro e material informático. No início do último semestre do ano passado, este “modus operandi” ficou bem patente numa … Continuar a ler
Ambiente erosivo
Nos termos do art.º 23.º da Lei de Bases do Ambiente, o Governo apresenta à Assembleia da República, anualmente, um relatório sobre o estado do ambiente em Portugal, referente ao ano anterior. O qual, posteriormente é publicado e divulgado pelo Ministério que tutela a política de Ambiente, através da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que assegura a recolha, … Continuar a ler
Fumo e poeira
I Apesar dos esforços em contrário do arguido Pedro Dias, suspeito da prática dos amplamente noticiados crimes de Aguiar da Beira, o cerco em seu torno começa a apertar. Ao que parece foram encontradas umas cartas endereçadas à família onde assume a autoria das mortes e pede desculpa pelo que fez. Além disso, depois da perícia … Continuar a ler
Justiça 2017
Foram recentemente aprovadas na Assembleia da República as Grandes Opções do Plano para 2017. No que diz respeito justiça são referidos os seguintes aspetos conexos com a segurança: Aprofundamento da relação das entidades penitenciárias com as comunidades locais e o setor empresarial; Atualização das orientações de política criminal, adequando os objetivos, as prioridades e as orientações de … Continuar a ler
Segurança Interna 2017
No dia em que ficámos a saber que vão ser entregues à GNR, na Escola da Guarda, em Queluz, pela ministra da Administração Interna, 73 viaturas Toyota Hilux, 15 Mercedes Sprinter, um pronto-socorro e uma viatura canhão de água; em que foi anunciado que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) vai revelar no próximo … Continuar a ler
Tramitação do procedimento concursal – Polícia de Segurança Pública
O estatuto do profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP) determina que a tramitação do procedimento concursal pelo método de avaliação curricular para promoção, bem como os critérios em caso de desempate são fixados por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da administração interna e da Administração Pública. … Continuar a ler
Diário da segurança – 9
J.M.Ferreira … Continuar a ler
Pensões dos militares, forças e serviços de segurança – promulgação de diplomas
O Presidente da República promulgou hoje dois diplomas do Governo, relativos às pensões dos militares, e dos elementos das forças e serviços de segurança: O primeiro deles regula as condições e as regras de atribuição e de cálculo das pensões de reforma do regime de proteção social convergente e das pensões de invalidez e velhice … Continuar a ler
Condução sem habilitação legal – perda do veículo a favor do Estado
Decorre do art.º 109.º do Código Penal que “são declarados perdidos a favor do Estado os objectos que tiverem servido ou estivessem destinados a servir para a prática de um facto ilícito típico, ou que por este tiverem sido produzidos, quando, pela sua natureza ou pelas circunstâncias do caso, puserem em perigo a segurança das pessoas, … Continuar a ler
Curso de Formação de Chefes – PSP
Nos termos do estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP), a promoção a chefe é feita de entre os polícias da carreira de agente que tenham, no mínimo, cinco anos de serviço efetivo e concluam com aproveitamento o Curso de Formação de Chefes (CFC), por ordem da respetiva classificação, … Continuar a ler
Corrupção
Raro é o dia em que a imprensa não nos brinda com notícias sobre processos-crime relacionados com a corrupção e criminalidade conexa, a qual atingirá “não só diversos sectores de actividade económica, mas também os mais variados serviços públicos”, motivo pelo qual o Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ) defende que a investigação dos crimes de corrupção deve … Continuar a ler
Diário da segurança – 8
J.M.Ferreira … Continuar a ler
ACT – Abertura de concurso externo de admissão
A Autoridade para as Condições de Trabalho é o organismo que tem por missão a promoção da melhoria das condições de trabalho, através da fiscalização do cumprimento das normas em matéria laboral e o controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho, bem como a promoção de políticas de prevenção dos riscos … Continuar a ler
Sinais preocupantes
Embora na Síria e no Iraque se registem alguns avanços na luta contra o Daesh, os sinais na Europa continuam a ser preocupantes. Ainda recentemente, em França foi desmantelado um grupo terrorista, que planeava atacar a Disneyland de Paris, do qual fazia parte um marroquino residente em Aveiro. Além disso, a Europol, num relatório, alerta … Continuar a ler
Diário da segurança – 7
J.M.Ferreira O diário desta semana debruçou-se sobre a poluição do Rio Tejo e a central de Almaraz, os incêndios florestais, os acidentes de trabalho, os assaltos aos multibancos, os mediadores culturais do SEF, o sistema Costa Segura, os negócios do lixo e o registo individual do condutor. Fim de semana 26/27NOV – O Tejo e … Continuar a ler
Serviços remunerados prestados pelas forças de segurança – regulamentação
Nas leis orgânicas das forças de segurança (GNR e PSP) determina-se que estas podem prestar serviços especiais, mediante solicitação, que, após serem autorizados pela entidade competente, são remunerados pelos respetivos requisitantes nos termos que forem regulamentados. E, que sem prejuízo do cumprimento da sua missão, podem prestar colaboração a outras entidades públicas ou privadas que a solicitem, … Continuar a ler
Cibercrime – criação da UNC3T/PJ
Em termos de combate ao cibercrime, a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço refere que o ciberespaço criou novos bens jurídicos que carecem de proteção, novos tipos de crimes e, ainda, novas formas de realizar crimes antigos. Pelo que as instituições vocacionadas para a investigação do cibercrime devem estar plenamente apetrechadas para realizar a sua missão. … Continuar a ler
Registo Individual do Condutor (alterações)
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) dispõe de uma base de dados, designada Registo Individual do Condutor (RIC), que contém o registo de infrações e a pontuação associados ao título de condução do condutor, a qual consta de ficheiro central informatizado. Esta temática era até agora regulada pelo Decreto-Lei n.º 317/94, de 24 de … Continuar a ler
Diário da segurança – 6
J.M.Ferreira O diário desta semana centrou-se no projeto Life Imperial, no “violentómetro” da UTAD, no “Cavalo de Tróia jihadista” de Aveiro, no veículo militar MRZR – D4, na poluição aérea e marítima, na operação Labirinto, e num conjunto de factos associados ao dia 25 de novembro. Fim de semana 19/20NOV – Life Imperial Uma … Continuar a ler
Regulamento de uniformes da Polícia de Segurança Pública
De acordo com o disposto no estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (EPPCFP-PSP), os polícias consideram-se identificados quando devidamente uniformizados. Esta matéria era regulada do antecedente pela Portaria n.º 634/2010, de 14 de outubro. Contudo, devido à publicação do novo EPPCFP-PSP, mercê do qual foram criadas novas categorias nas carreiras … Continuar a ler
Gestão de Informações e Segurança
A cultura de Informações é a designação dada ao movimento de aproximação dos Serviços de Informações à sociedade com o objetivo de sensibilizar os cidadãos para a importância da salvaguarda dos interesses de cada Estado e para o importante papel que, nesta sede, é desempenhado pelos Serviços, mas também por cada cidadão. Nesta linha, decorre até ao próximo dia … Continuar a ler
Diário da segurança – 5
J.M.Ferreira O diário desta semana focou-se na produção de cannabis em estufas em Portugal e posterior exportação para o norte da Europa, na espionagem a propósito das medidas de coação aplicadas um elemento do SIS detido em Roma, no SIVICC da GNR e no Costa Segura da SIVICC, na entrega do prémio HERO ao Sistema … Continuar a ler
Criação do sistema de pensões _ Forças Armadas – forças e serviços de segurança
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros de hoje, “foi aprovada a criação do sistema de pensões de reforma do regime convergente e das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana, do pessoal militarizado da Marinha, da Polícia Marítima … Continuar a ler
Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna – visita Papa Francisco
O Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, no âmbito das suas competências de controlo, tem poderes de articulação das forças e dos serviços de segurança no desempenho de missões ou tarefas específicas, limitadas pela sua natureza, tempo ou espaço, que impliquem uma actuação conjunta, de acordo com o plano de coordenação, controlo e comando operacional … Continuar a ler
Relatório anual segurança privada – 2015
O Conselho de Segurança Privada (CSP) é um órgão de consulta do membro do Governo responsável pela área da administração interna, o qual tem diversas competências, nomeadamente elaborar um relatório anual sobre a atividade de segurança privada. Neste âmbito, o CSP elaborou o relatório anual de 2015, onde se traça um panorama geral da atividade, … Continuar a ler
13 de maio de 2017 – um teste
Durante o dia de hoje decorreram as cerimónias evocativas do primeiro aniversário dos atentados terroristas em Paris, na sequência dos quais morreram 130 pessoas. O presidente francês descerrou uma placa no Estádio de França, onde morreu Manuel Dias, a primeira vítima dos ataques jihadistas. Apesar dos avanços que se têm verificado na Síria e no … Continuar a ler
Diário da segurança – 4
J.M.Ferreira No Diário desta semana centrámos a nossa atenção nos Postos da GNR em “Horário de Atendimento Reduzido”, na espionagem económica e nas questões que se levantam em termos de segurança económica, no projeto de lei do PCP através do qual este partido pretende alterar o quadro legal do associativismo na GNR, na entrega e … Continuar a ler
Plano Nacional da Água
Na Lei da Água refere-se que o Plano Nacional da Água (PNA) é aprovado por decreto-lei, devendo o seu conteúdo ser também disponibilizado através do sítio eletrónico da Agência Portuguesa do Ambiente. Através do Decreto Lei n.º 76/2016 de 9 de novembro, foi aprovado o PNA, o qual pretende ser um plano abrangente mas pragmático, enquadrador das políticas de gestão de recursos … Continuar a ler
Incêndios e reforma da floresta – consulta pública
Ano após ano, os incêndios, com maior ou menor intensidade, vão reduzindo a cinzas quilómetros quadrados de floresta. Em mais uma tentativa para enfrentar este problema que já causou tantas vítimas e danos incalculáveis na floresta portuguesa, o atual executivo reuniu-se na Lousã, localidade emblemática nesta matéria, e aprovou um conjunto de medidas, procurando responder aos … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 
Deverá estar ligado para publicar um comentário.